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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
26/06/2026 18:57

GAESP/MPRJ participa de fórum sobre controle externo da atividade policial promovido pelo CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226201
Os promotores de Justiça Renata Cossatis e Michel Zoucas, assistentes do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), participaram do II Fórum "Estratégia Nacional de Atuação do Controle Externo da Atividade Policial". O evento, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) nos dias 25 e 26/06, reuniu membros de...
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Criminal
notícia
26/06/2026 18:18

MPRJ denuncia dois policiais militares pela morte do menino Eduardo de Jesus no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226003
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta sexta-feira (26/06), os policiais militares Rafael de Freitas Monteiro Rodrigues e Marcus Vinicius Nogueira Bevitori pelo homicídio qualificado de Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos. O menino foi atingido por um tiro de fuzil durante uma ação policial no Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio, em abril de 2015. De acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2026 18:00

MPRJ obtém sentença para recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve sentença favorável que determina a adoção de medidas para a recuperação da Estação Ferroviária de Marechal Hermes, bem tombado pelo Município do Rio de Janeiro e atualmente em estado de abandono. A decisão foi proferida pela 14ª Vara de Fazenda Pública, que julgou procedentes os pedidos formulados em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da...
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Meio Ambiente
notícia
26/06/2026 19:42

Atuação do GAEMA/MPRJ contribui para celebração de Termo de Cooperação voltado à recuperação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226203
A ação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEMA/MPRJ) contribuiu para a celebração de um Termo de Cooperação entre o município de Niterói e a concessionária Águas de Niterói voltado à ampliação da conexão de imóveis à rede pública de esgotamento sanitário na Região Oceânica do município. O Termo prevê a implementação de ações integradas para diagnóstico, incremento e regularização das ligações prediais à rede coletora de...
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Institucional
notícia
26/06/2026 13:08

MPRJ, Rio Ônibus e Secretaria de Estado da Mulher avançam na preparação de campanha contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ), reuniu-se, nesta quinta-feira (25/06), no prédio das Procuradorias de Justiça, com representantes do Rio Ônibus, do setor de Compliance da concessionária Viação Redentor e da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI) para acompanhamento, monitoramento e ajustes finais de implantação da campanha de combate ao assédio e à violência de gênero no sistema de transporte...
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Meio Ambiente
notícia
26/06/2026 15:28

Em ação do MPRJ, dois homens são presos em flagrante por desmatamento ilegal em área de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, realizou, na quinta-feira (25/06), uma ação que resultou na prisão em flagrante de dois homens por crimes ambientais, em uma área de preservação permanente (APP), localizada na Rua A, no bairro de Sambaetiba, Itaboraí. A ação foi realizada a partir de denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPRJ, relatando o desmatamento de árvores com o uso de motosserra. Durante a...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2026 11:54

MPRJ cumpre mandados na Prefeitura de Búzios em investigação sobre uso de areia de lixão em campo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=226001
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio obteve na Justiça mandados de busca e apreensão de documentos da Prefeitura de Armação dos Búzios relacionados a uma obra de urbanização no bairro José Gonçalves. As medidas foram cumpridas na manhã desta sexta-feira (26/06) por agentes do Grupo de Apoio aos Promotores (GAP/MPRJ), que recolheram processos físicos e digitais em órgãos e secretarias municipais. A investigação apura o possível uso de areia extraída ilegalmente do...
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Criminal
notícia
26/06/2026 11:47

GAEDEST/MPRJ, Polícia Civil e Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor realizam ação contra a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225901
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ), a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) da Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) realizam, nesta sexta-feira (26/06), uma ação conjunta para combater a comercialização de produtos falsificados esportivos e de grandes marcas. A ação, que conta com agentes da Coordenadoria de Segurança e...
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Segurança Pública
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25/06/2026 17:24

GAESP/MPRJ participa de debate sobre uso da força letal e controle da atividade policial

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225803
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), Fabio Correa, participou, nesta quinta-feira (25/06), do 3º Encontro da Rede Universitária Segurança Para Todos - Artigo 5º, realizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ. O evento reuniu especialistas de diferentes áreas da segurança pública para debater o uso da força letal por agentes públicos. Compuseram a mesa de debates o coronel da...
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Meio Ambiente
notícia
25/06/2026 17:10

MPRJ ajuíza ação para suspender e anular licença das obras de empreendimento imobiliário na Gávea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225802
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, nesta quinta-feira (25/06), uma ação civil pública para suspender e anular a licença para as obras do empreendimento imobiliário conhecido como “Gavi Gávea”, situado na Rua Marquês de São Vicente, nº 208, na Gávea, zona Sul do Rio. A ação, ajuizada contra a empresa Marquês de São Vicente Empreendimentos Imobiliários, o Município do Rio e a Fundação Rio Águas, ressalta que...
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Institucional
notícia
25/06/2026 20:01

Atuação do MPRJ contribui para a sanção da lei que institui o ICMS Educacional no Estado do Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria-Geral de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), acompanhou as discussões técnicas e contribuiu para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.659/2025, que instituiu o ICMS Educacional no Estado do Rio de Janeiro. O projeto foi sancionado pelo...
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Tutela Coletiva
notícia
25/06/2026 14:08

MPRJ obtém confirmação de condenação de supermercado em Três Rios, com indenização por problemas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, obteve na Justiça a confirmação da condenação do Supermercado Bramil, localizado na Praça da Autonomia, em Três Rios, em razão de graves irregularidades sanitárias que colocavam em risco a saúde dos consumidores.   Após a Décima Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negar provimento ao recurso apresentado pela...
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Consumidor
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26/06/2026 09:41

MPRJ obtém no STJ decisão confirmando o pagamento de R$ 500 mil pela Telefônica Brasil por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis, obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a confirmação da condenação da empresa Telefônica Brasil ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos causados a seus clientes, além da manutenção ao pagamento de danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente...
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Educação
notícia
25/06/2026 09:14

MPRJ participa de encontro nacional de políticas públicas para a primeira infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do “1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", promovido pelo Ministério da Educação, em Brasília, nos dias 22 e 23/06. O evento contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), Bianca Mota. O seminário faz parte das medidas de articulação previstas no decreto federal nº 12.574/2025 e teve...
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Sonegação Fiscal
notícia
24/06/2026 14:57

GAESF/MPRJ ajuíza ação para que o Estado cancele benefícios fiscais concedidos à empresa Softys...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=225602
O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) ajuizou ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro anule o enquadramento da empresa Softys Brasil, incorporadora da Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis, no regime especial de tributação estabelecido pela Lei Estadual nº 6.979/15. De acordo com a investigação conduzida pelo Grupo, a empresa não gerou novos empregos desde que...
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