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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8063 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
29/08/2024 12:57

MPRJ obtém condenação de homem que matou vizinho que não concordava que ele estacionasse motos em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152302
O Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, obteve, na terça-feira (27/08), a condenação de Alessandro Paim, vulgo Nem, pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil. O crime foi cometido em 16 de outubro de 2016, quando Alessandro assassinou, com seis tiros, em regiões letais como cabeça e tórax, a vítima Manoel, seu vizinho, que não concordava que o acusado estacionasse motos...
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Educação
notícia
29/08/2024 17:27

MPRJ participa do projeto NaMoral em escola municipal de Coelho Neto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quinta-feira (29/08), do “Dia D” do projeto NaMoral, na Escola Municipal Monte Castelo, na Zona Norte do Rio. Alunos do oitavo ano do ensino fundamental se reuniram com a comunidade escolar para mostrar o engajamento do colégio na missão de transformar o ambiente em um local de vivências de integridade, responsabilidade, respeito, cidadania, justiça, empatia e honestidade. O evento desta quinta-feira marca a...
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Criminal
notícia
29/08/2024 15:20

MPRJ denuncia homem pelo crime de extorsão via PIX na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária, denunciou à Justiça Carlos Eduardo Souza Freira pelo crime de extorsão. De acordo com a inicial da ação penal, Carlos Eduardo obrigou a vítima a transferir, via PIX, o valor de R$ 121 para a conta de uma terceira pessoa. O crime aconteceu no dia 08 de dezembro de 2023, por volta de 12 horas, na Rua Uruguaiana, no Centro do Rio. Segundo a...
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Tutela Coletiva
notícia
29/08/2024 13:21

MPRJ obtém decisão para que Conceição de Macabu instale Residência Inclusiva para pessoas com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve, na segunda-feira (26/08), decisão para que Valmir Tavares Lessa, prefeito de Conceição de Macabu, e Marcos Paulo Cordeiro Couto, secretário municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, instalem, no prazo máximo de 180 dias, Residência Inclusiva com estrutura e condições para acolher jovens e adultos com deficiência e em situação de dependência, que não...
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Institucional
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29/08/2024 09:57

MPRJ sedia Terceira Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quarta-feira (28/08), a Terceira Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O evento contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e do diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), Leandro Navega. Em seu discurso, o PGJ deu as boas-vindas aos dirigentes de outros estados...
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Eleitoral
notícia
29/08/2024 10:39

MPE obtém, pela Lei da Ficha Limpa, inelegibilidade de candidato a prefeito de Vassouras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152205
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve nesta quarta-feira (28/08) decisão favorável ao pedido de inelegibilidade do candidato a prefeito de Vassouras, pelo partido político Movimento Democrático Brasileiro, José Alencar Soares Gomes, conhecido como Zé Alencar. Na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), a 41ª Promotoria Eleitoral de Vassouras demonstrou ao Juízo Eleitoral que o candidato foi condenado em 2022, em decisão colegiada, por ato doloso de improbidade...
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Eleitoral
notícia
29/08/2024 09:43

MPE obtém a impugnação de candidatura a vereador em São Pedro da Aldeia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152204
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 59ª Promotoria Eleitoral, obteve a impugnação da candidatura a vereador, no município de São Pedro da Aldeia, de Jonhnatan Gonçalves da Silva, conhecido como "Petão Família", do partido político Republicanos. Segundo a ação ajuizada pelo MPE, "Petão Família" se encontra inelegível por ter sido condenado pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2017, a cinco anos de prisão pelo crime de associação criminosa...
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Institucional
notícia
28/08/2024 20:50

MPRJ promove palestra sobre Saúde Mental na UNIFESO, em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional de Teresópolis (CRAAI Teresópolis), promoveu, nesta terça-feira (27/08), às 11h, uma palestra sobre saúde mental no auditório do Centro Universitário Serra dos Órgãos (UNIFESO), em Teresópolis. O evento “Saúde Mental: Práticas no Âmbito do MPRJ” contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, do coordenador de Saúde Mental do...
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Institucional
notícia
28/08/2024 13:32

MPRJ recebe alunos da rede pública para visita guiada do Projeto Calçada da Cidadania

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, nesta terça-feira (27/08), alunos e um professor da Escola Municipal Joaquim da Costa Ribeiro, de Padre Miguel, para uma visita guiada pelo Corredor Cultural Promotor de Justiça Stênio Lutgardes Neves, localizado no prédio das Procuradorias da instituição. O passeio faz parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta do...
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Institucional
notícia
27/08/2024 20:08

MPRJ dá início à construção da nova sede de Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) deu início à construção da nova sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos.  O procurador-geral de Justiça,  Luciano Mattos, que atuou na região durante muitos anos, lançou, nesta terça-feira (27/08), a pedra fundamental que simboliza, juntamente com uma placa comemorativa, o marco para erguer o edifício batizado de Promotor de Justiça Fador Sampaio, em homenagem ao membro que também teve grande atuação e dedicação ao Ministério...
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Meio Ambiente
notícia
27/08/2024 19:31

MPRJ verifica as condições operacionais e de conservação da ETA Laranjal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos integrantes do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima/MPRJ) visitou, nesta terça-feira (27/08), a Estação de Tratamento de Água (ETA) Laranjal, em São Gonçalo. O objetivo da visita foi verificar o funcionamento do equipamento, operado pela Cedae, sua capacidade de...
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Criminal
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27/08/2024 17:17

GAECO/MPRJ denuncia policiais civis e militares por extorsão no Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152108
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis e dois policiais militares pelos crimes de associação criminosa, extorsão, roubo e abuso de autoridade. Os crimes foram cometidos em Linhares, no Espírito Santo. A denúncia do GAECO/MPRJ foi recebida pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. De acordo com as investigações, os policiais civis Edson de Souza Mattos e Fagner Viana de...
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Educação
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27/08/2024 15:56

MPRJ obtém decisão que obriga escola particular a não limitar a matrícula de alunos com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão liminar na Justiça determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso LTDA) deixe de limitar a matrícula de alunos com deficiência em suas turmas. O objetivo da ação, ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, é garantir o direito fundamental da criança à educação. A apuração teve início a partir do recebimento de denúncia relatando a negativa de vaga...
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Eleitoral
notícia
27/08/2024 16:22

MPE ajuíza ação para impugnar a candidatura de ex-presidente da Câmara de Três Rios à prefeitura

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152107
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 174ª Promotoria Eleitoral, manifestou-se pelo indeferimento do registro de candidatura de Joacir Barbaglio Pereira ao cargo de prefeito de Três Rios. A medida baseia-se em uma série de processos e irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). A candidatura de Joacir foi questionada por alegações de inelegibilidade devido à rejeição de suas contas de gestão enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal de...
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Criminal
notícia
27/08/2024 13:19

MPRJ denuncia três pessoas pelo crime de estelionato em golpe do empréstimo consignado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Geanderson Melo de Sant'anna, Marcos Vinicius Rosa de Souza e Ana Claudia Silva Clementino de Barros pelo crime de estelionato. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária, os denunciados aplicaram o golpe do empréstimo consignado e causaram prejuízo de R$ 47.673,55 a um idoso. Segundo as investigações, o crime aconteceu em um escritório, na Rua da Alfândega, no...
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