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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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18/06/2025 18:27

Ouvidoria do MPRJ se reúne com Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu para implementar fluxo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184901
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a coordenadora do Núcleo de Eventos e Projetos, Bianca de Paula Nogueira, receberam, nesta quarta-feira (18/06), a vice-prefeita e secretária da Mulher de Nova Iguaçu, Roberta Lucia de Souza Teixeira, e a superintendente jurídica, Carmen Caroline Neder, para uma visita institucional. O objetivo é implementar um trabalho conjunto de atendimento à população.   “Nova Iguaçu é o município que está em primeiro...
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Saúde
notícia
18/06/2025 15:28

MPRJ participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Nilópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, participou, nesta quarta-feira (18/06), da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Nilópolis. Durante o encontro, realizado no auditório do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, foram tratadas questões sobre o funcionamento e a estrutura do conselho enquanto instância do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A...
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Meio Ambiente
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18/06/2025 14:10

MPRJ apura impactos socioambientais de fundo imobiliário que prevê reestruturação do Centro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação da Lei Municipal nº 4.009/2025, que criou o Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN). O objetivo é fiscalizar os potenciais impactos ambientais, urbanísticos e sociais do projeto, que prevê um investimento público inicial de R$ 400 milhões...
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Institucional
notícia
17/06/2025 15:58

MPRJ recebe representantes da prefeitura do Rio para discutir revisão do TAC que prevê...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184502
O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, recebeu, nesta terça-feira (17/06), representantes da prefeitura do Rio de Janeiro para tratar da revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2012 para estruturar a rede de serviços de acolhimento institucional do município. Durante o encontro, ficou acertado que a prefeitura irá estabelecer um cronograma de reuniões com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir a...
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Violência Doméstica
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16/06/2025 18:19

MPRJ lança campanha de adesão ao selo do CNMP de respeito e inclusão no combate ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança a campanha de adesão ao selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa reconhece unidades do Ministério Público que se destacam na prevenção e no enfrentamento ao feminicídio. O objetivo é fortalecer a atuação ministerial com perspectiva de gênero, sensibilizando e engajando membros do MPRJ, em todas as esferas do sistema de Justiça, na adoção de...
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Institucional
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17/06/2025 11:27

Exposição Jardim Sustentável promove reflexão sobre arte e meio ambiente na sede do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebe em junho, mês do Meio Ambiente, a exposição Jardim Sustentável, do artista urbano André Rongo, instalada na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, em frente à sede da instituição, no Centro do Rio. A mostra ao ar livre reúne sete obras produzidas com materiais recicláveis, como plásticos e eletrônicos descartados, e convida o público à reflexão sobre sustentabilidade, arte e transformação social. Reconhecido...
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Criminal
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17/06/2025 11:06

GAECO/MPRJ denuncia 21 pessoas por organização criminosa e estelionatos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184701
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça 21 pessoas pelos crimes de estelionato e organização criminosa, praticados por meio de falsas promessas de financiamento imobiliário e veicular. Segundo o GAECO/MPRJ, o grupo atua pelo menos desde os anos de 2020 e 2021, contabilizando pelo menos 70 vítimas identificadas. Um dos denunciados possuía, até o momento do oferecimento da denúncia, cerca...
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Tutela Coletiva
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16/06/2025 20:01

MPRJ recomenda criação de conselho e retomada da distribuição de cestas básicas em Carapebus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (16/06), Recomendação às autoridades do município de Carapebus para que desenvolvam e implementem políticas públicas estruturadas voltadas à segurança alimentar e nutricional da população. Entre as medidas urgentes recomendadas estão a retomada imediata da distribuição de cestas básicas, a criação do Conselho Municipal de Segurança...
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Criminal
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16/06/2025 19:04

MPRJ denuncia integrantes de associação criminosa por tráfico, homicídios e latrocínio contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Centro, ofereceu denúncia à Justiça contra 27 integrantes de uma associação criminosa ligada à facção Comando Vermelho, que atua no tráfico de drogas na Comunidade dos Tabajaras, em Copacabana e Botafogo, na Zona Sul da capital. Parte do grupo também foi denunciada por latrocínio consumado e tentado contra o policial civil da Coordenadoria de Recursos...
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Tutela Coletiva
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16/06/2025 17:41

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Casimiro de Abreu, vice-prefeito e secretários por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, ajuizou, nesta segunda-feira (16/06), ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte; o vice-prefeito, Marcos Frese Muller; a secretária municipal de Saúde, Luciana de Oliveira Freitas Garcia; e o ex-secretário da mesma pasta Daniel Saint Clair de Morais, além da Associação de Proteção à Maternidade e à...
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Meio Ambiente
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16/06/2025 12:15

MPRJ obtém decisão que determina demolição de construção irregular na Muzema e recuperação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente da Capital e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve decisão favorável da Justiça que condena o Município do Rio de Janeiro a demolir construções ilegais localizadas na Estrada de Jacarepaguá, nº 520, no bairro Itanhangá, nas proximidades da comunidade da Muzema. A sentença também determina que a Prefeitura elabore e execute um plano de recuperação da...
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Violência Doméstica
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16/06/2025 14:36

MPRJ e Seeduc renovam parceria para levar ações de prevenção à violência contra meninas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184402
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO-VD/MPRJ), dando prosseguimento ao Projeto Vaga Lume, realizou reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), com o objetivo de renovar o convênio celebrado em 2016. A iniciativa tem por finalidade cumprir o eixo da prevenção e proteção previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que determina a adoção de medidas educativas para o enfrentamento da...
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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica
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14/06/2025 16:20

Atuação do MPRJ no IX Jecrim reforça ações da Patrulha Maria da Penha com doações a mulheres em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184301
A Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital tem sido peça fundamental no fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro voltado à proteção de mulheres com medidas protetivas de urgência. Por meio da conversão de transações penais em doações de itens essenciais, a Promotoria tem contribuído ativamente para ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e...
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Institucional
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14/06/2025 12:09

GAESP/MPRJ e GAECO/MPRJ participam de simpósio sobre roubo de cargas e organizações criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184201
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, e o integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor Pedro Simão, participaram, nesta sexta-feira (13/06), do simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão”, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). O evento debateu as dimensões...
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Institucional
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13/06/2025 15:09

MPRJ realiza evento com palestras sobre violência contra a pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), promoveu, na manhã desta sexta-feira (13/06), o evento Cenário da Violência contra a Pessoa Idosa, com palestras cujo objetivo foi trazer à luz o debate sobre causas, consequências e meios de combate a esse fenômeno, especialmente em relação à pessoa idosa institucionalizada, em instituições de longa permanência (ILPIs). Realizado...
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