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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7655 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
25/07/2023 12:29

MPRJ expede Recomendação ao governo do estado para que fiscalize obra atrasada no calçadão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127503
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Maca expediu, nesta segunda-feira (24/07), uma Recomendação ao secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Cintra de Andrade, para que sejam adotadas medidas de fiscalização relacionadas às obras que estão sendo realizadas pelo governo estadual no calçadão Rui Barbosa, no Centro de Macaé, e que se encontram atrasadas. De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as...
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Criminal
notícia
24/07/2023 14:37

MPRJ oferece nova denúncia no caso Marielle Franco e Anderson Gomes e realiza operação conjunta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa Marielle e Anderson (FTMA) e do GAECO/MPRJ, em conjunto com a Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (24/07), deflagrou a Operação Élpis, na investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Após nova denúncia oferecida à Justiça contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, como partícipe do duplo homicídio e tentativa de homicídio contra a assessora da...
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Mediação de Conflitos
notícia
21/07/2023 13:27

CEMEAR/MPRJ promove curso na sede das Promotorias de Justiça em Itaguaí 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127201
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), em parceria com a Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí, promoveu, na quarta-feira (19/07), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Itaguaí, a primeira aula do curso introdutório em Gestão de Conflitos.  O curso é direcionado a profissionais da assistência do município de Itaguaí, que trabalham diretamente com crianças e adolescentes. Foram...
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Institucional
notícia
21/07/2023 17:05

MPRJ promove aula aberta sobre violência contra crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/07), a aula aberta da Pós em Crianças, Adolescentes e Famílias. O evento teve o objetivo de evidenciar as principais questões relacionadas à violência doméstica familiar praticada contra crianças e adolescentes e aprofundar os estudos sobre as Leis 13.431/17 e 14.344/22 – Lei da escuta protegida e Lei Henry Borel. A palestra foi oferecida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e...
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Cidadania
notícia
21/07/2023 19:29

MPRJ obtém decisão proibindo exigência de teste de HIV para candidatos do concurso da Polícia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127401
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital obteve, no último dia 17/07, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do concurso da Polícia Militar, não exijam que os candidatos se submetam a exames de HIV. Além disso, também atendendo à ACP ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 15ª Vara de...
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Criminal
notícia
21/07/2023 13:31

MPRJ obtém prisão preventiva de pastor acusado de assédio sexual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e obteve a decretação da prisão preventiva de um pastor acusado de assediar sexualmente quatro mulheres, incluindo duas adolescentes, em Japeri. A prisão foi requerida pela 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, que denunciou o pastor pela prática dos crimes de assédio sexual e de induzimento a satisfação de lascívia de outrem. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Japeri. O denunciado não foi...
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Meio Ambiente
notícia
20/07/2023 19:58

MPRJ requer que Valença apresente Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127108
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí encaminhou, nesta quarta-feira (19/07), uma manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando que o Município de Valença apresente, em prazo máximo de 10 dias úteis, um Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pelos moradores da cidade. Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Município já foi condenado a promover melhorias estruturais e operacionais no...
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Saúde
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20/07/2023 18:54

MPRJ ajuíza ação contra Queimados por descumprimento do compromisso de implementar sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, ajuizou ação de execução contra o Município de Queimados, em razão do descumprimento de obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2021 para a regularização do controle de frequência de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O TAC foi celebrado no âmbito de inquérito civil que apurava denúncias de...
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Criminal
notícia
20/07/2023 16:34

MPRJ entra com recurso para prosseguir com ação penal contra ex-deputada que nomeou assessora...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, no último dia 26 de junho, recurso especial para que seja determinado o prosseguimento da ação penal em face da ex-deputada Alana de Oliveira Passos de Souza e de Fabiana Cristina da Silva, denunciadas por peculato. Interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e pela Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do MPRJ, o recurso pede a reforma do...
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Direitos Humanos
notícia
20/07/2023 15:46

MPRJ promove evento Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), realizou, nesta quarta-feira (19/07), o evento “Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta”, com as psicólogas Nathalia Reis, Roberta Maria Federico, Priscila Martins Decoster e o fundador e diretor da Cia Onírica de Dança, Erik Noises.       A procuradora de Justiça...
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Cidadania
notícia
20/07/2023 18:46

MPRJ obtém decisão em segunda instância para que a Emusa limite número de comissionados a 300...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, nesta quarta-feira (19/07), junto à Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a manutenção da decisão da 3ª Vara Cível de Niterói em Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de...
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Criminal
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20/07/2023 13:41

MPRJ obtém condenação de denunciado por matar policial após discussão no trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Sergio Bento de Medeiros a mais de 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado do policial militar Adriano Goes Lisboa. Ele foi assassinado com a própria arma, após uma discussão no trânsito, em outubro de 2018. A investigação apontou que a vítima Adriano Lisboa dirigia ao lado da esposa e seu enteado de 7 anos...
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Cidadania
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20/07/2023 10:24

MPRJ obtém compromisso do prefeito de Casimiro de Abreu para coibir maus-tratos a animais durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve o compromisso do Município de Casimiro de Abreu para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela promotora de Justiça Marcia Pacheco e pelo prefeito de Casimiro de...
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Cidadania
notícia
19/07/2023 20:33

Assistência social e insegurança alimentar são temas de reunião entre MPRJ e Secretaria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou, nesta quarta-feira (19/07), reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH). No encontro, o coordenador e a subcoordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, promotores de Justiça André Navega e Denise Vidal, e a secretária de Estado de Desenvolvimento...
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Criminal
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19/07/2023 08:16

Promotorias de Valença e de Barra do Piraí desarticulam esquema de 'rachadinha' na Guarda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, deflagraram, em 7 de julho, a Operação Propinopix. Está preso preventivamente o comandante da Guarda Municipal de Valença, Paulo Sérgio Murat Júnior, em razão da imputação de 116 crimes de peculato, na modalidade conhecida como “rachadinha”, na qual o comandante e o subcomandante da GM atestavam falsamente a...
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