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Resultados da busca na categoria Notícias.
(9946 resultado(s) encontrado(s))
Violência Doméstica
notícia
16/06/2025 14:36

MPRJ e Seeduc renovam parceria para levar ações de prevenção à violência contra meninas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184402
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO-VD/MPRJ), dando prosseguimento ao Projeto Vaga Lume, realizou reunião institucional com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), com o objetivo de renovar o convênio celebrado em 2016. A iniciativa tem por finalidade cumprir o eixo da prevenção e proteção previsto no artigo 8º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que determina a adoção de medidas educativas para o enfrentamento da...
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Direitos das Vítimas/Violência Doméstica
notícia
14/06/2025 16:20

Atuação do MPRJ no IX Jecrim reforça ações da Patrulha Maria da Penha com doações a mulheres em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184301
A Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital tem sido peça fundamental no fortalecimento das ações da Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, programa da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro voltado à proteção de mulheres com medidas protetivas de urgência. Por meio da conversão de transações penais em doações de itens essenciais, a Promotoria tem contribuído ativamente para ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica e...
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Institucional
notícia
14/06/2025 12:09

GAESP/MPRJ e GAECO/MPRJ participam de simpósio sobre roubo de cargas e organizações criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184201
O coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, e o integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), promotor Pedro Simão, participaram, nesta sexta-feira (13/06), do simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão”, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). O evento debateu as dimensões...
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Institucional
notícia
13/06/2025 15:09

MPRJ realiza evento com palestras sobre violência contra a pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), promoveu, na manhã desta sexta-feira (13/06), o evento Cenário da Violência contra a Pessoa Idosa, com palestras cujo objetivo foi trazer à luz o debate sobre causas, consequências e meios de combate a esse fenômeno, especialmente em relação à pessoa idosa institucionalizada, em instituições de longa permanência (ILPIs). Realizado...
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Institucional
notícia
13/06/2025 18:30

CAO Execução Penal/MPRJ e CAO Saúde/MPRJ alinham estratégias sobre desinstitucionalização de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184102
Os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ) e de Saúde (CAO Saúde/MPRJ) promoveram, nesta quarta-feira (11/06), uma reunião de trabalho com promotores de Justiça que atuam nas áreas de Saúde e Execução Penal, com foco específico nas medidas de segurança. O objetivo do encontro foi aprofundar o entendimento sobre o atual plano estadual de saúde mental e discutir os avanços e desafios relacionados à política de desinstitucionalização de...
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Tutela Coletiva
notícia
13/06/2025 18:03

MPRJ expede Recomendação para que Niterói fiscalize o uso do estacionamento rotativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania de Niterói expediu, nesta sexta-feira (13/06), Recomendação para que a Niterói Transporte e Trânsito S/A (Nittrans) adote medidas que garantam a efetiva fiscalização e cumprimento das normas de trânsito relativas ao estacionamento rotativo no município.  O MPRJ constatou um novo descumprimento por parte da prefeitura de Niterói de suas...
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Criminal
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13/06/2025 17:31

GAESP/MPRJ recebe polícias Militar e Civil para tratar das investigações sobre operação na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184001
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) realizou, na tarde desta sexta-feira (13/06), reunião com a Corregedoria-Geral da Polícia Militar (CGPM) e a Polícia Civil para alinhar as investigações conduzidas pelas três instituições sobre a operação policial realizada na madrugada do último sábado (07/06), na comunidade Santo Amaro, no bairro do Catete, Zona Sul do Rio. A ação resultou na morte de Herus Guimarães Mendes e...
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Tutela Coletiva
notícia
13/06/2025 15:50

MPRJ requisita acesso a dados de reclamações para identificar, com uso da IA, falhas nos serviços...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) formalizou, nesta sexta-feira (13/06), uma requisição inédita aos governos estadual e municipal do Rio para obter acesso à base de dados dos sistemas de ouvidoria e atendimento ao cidadão dos últimos 12 meses. A finalidade é analisar essas informações em massa, com o uso de inteligência artificial, para identificar padrões e falhas sistêmicas nos serviços públicos. A iniciativa integra o Projeto Trilhas, um piloto da Coordenadoria de...
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Meio Ambiente
notícia
13/06/2025 15:46

MPRJ e MPF adotam providências para investigar possíveis crimes ambientais na ETE da Barra da Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Coletiva Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), e o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do Núcleo de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), expediram, nesta sexta-feira (13/06), uma representação conjunta para apuração cível e criminal de possíveis ilícitos ambientais relacionados ao funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto...
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Segurança Pública
notícia
13/06/2025 15:42

MPRJ conhece proposta de adesão do Estado a projeto de cuidados com a saúde mental de policiais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183902
A promotora de Justiça Renata Cossatis, integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ), participou, nesta sexta-feira (13/06), de reunião com integrantes dos órgãos de segurança pública do Estado e do Ministério Público do Trabalho (MPT), para conhecer a proposta de adesão do Estado ao projeto “Escuta Susp”, que prevê atendimento psicológico especializado a policiais. O encontro aconteceu no Centro Integrado de...
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Criminal
notícia
12/06/2025 17:04

MPRJ denuncia 71 integrantes de facção que atua no Complexo de Israel e obtém novos mandados de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Centro, denunciou à Justiça 71 investigados pelo crime de associação para o tráfico. O MPRJ também obteve 71 mandados de prisão, expedidos pelo Juízo da 21ª Vara Criminal da Capital. A denúncia decorre de investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PCERJ) acompanhada pela 1ª PIP/MPRJ do Centro.  A inicial da ação penal aponta que os...
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Meio Ambiente
notícia
12/06/2025 16:15

MPRJ apura como o município do Rio vem fiscalizando o cumprimento do mecanismo de compensações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Meio Ambiente da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar como o município do Rio de Janeiro vem fiscalizando o cumprimento do mecanismo de compensações ambientais ou medidas compensatórias, em especial no que diz respeito ao licenciamento ambiental e demais atos análogos, como a Autorização de Remoção de...
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Institucional
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12/06/2025 16:05

GAESF/MPRJ participa de encontro nacional sobre combate à sonegação fiscal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183802
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ) participou do V Encontro Nacional de Promotores de Justiça no Combate à Sonegação Fiscal, realizado entre os dias 4 e 6 de junho, na sede do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT). O evento reuniu representantes de unidades do Ministério Público de todo o país para discutir temas relevantes sobre a atuação na área tributária. Representando o MPRJ, o coordenador do GAESF, Marco Antonio Santos Reis, integrou...
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Institucional
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10/06/2025 18:54

Procurador-geral de Justiça recebe família de jovem morto em operação na comunidade Santo Amaro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183403
Mônica Guimarães Mendes e Fernando Guimarães, pais de Herus Guimarães Mendes, morto durante uma operação da Polícia Militar, na Comunidade Santo Amaro, no último sábado (07/06), foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, nesta terça-feira (10/06), na sede Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Na oportunidade, o PGJ reforçou o absoluto comprometimento da instituição com a elucidação dos fatos. “Nosso compromisso é com a apuração da verdade,...
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Institucional
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12/06/2025 13:07

MPRJ participa de jornada de Meio Ambiente promovida pela Justiça Federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=183801
A promotora de Justiça Zilda Januzzi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), participou, nesta quarta-feira (11/06), da 3ª Jornada do Meio Ambiente da Justiça Federal da 2ª Região, com o tema “Biodiversidade, Justiça e Direitos Intergeracionais: para onde vamos?”. O evento foi realizado no auditório do TRF2, no centro da cidade, e transmitido também de forma online pela plataforma...
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