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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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24/03/2026 17:10

MPRJ participa da solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado de Polícia Militar

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta terça-feira (24/03), da solenidade de transmissão do cargo de secretário de Estado de Polícia Militar, assumido pelo coronel Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra. A cerimônia foi realizada na Escola de Formação de Oficiais Dom João VI, em Jardim Sulacap, na Zona Oeste do Rio. O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada, Claudio Varela, representou o procurador-geral de Justiça no evento. “O Ministério Público...


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Institucional
notícia
24/03/2026 16:47

IERBB/MPRJ reúne especialistas em debate sobre a importância da hidratação para pessoas idosas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215506
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (20/03), o treinamento "A Importância da Hidratação para a Pessoa Idosa Acolhida em Instituições de Longa Permanência (ILPIs)". O evento, voltado para promotores de Justiça, gestores  e equipes técnicas, teve como objetivo sensibilizar tanto profissionais que trabalham em unidades de acolhimento quanto agentes que atuam na fiscalização e na defesa dos direitos fundamentais da população idosa...


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Tutela Coletiva
notícia
24/03/2026 11:23

MPRJ obtém decisão para que Conceição de Macabu realize repasse de mais de R$ 900 mil para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215502
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé obteve decisão judicial determinando o sequestro de R$ 939.487,76 das contas da prefeitura de Conceição de Macabu, para repasse a uma Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI). A decisão, da Vara Única de Conceição de Macabu, atende a um dos pedidos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o objetivo de implementar o serviço de acolhimento público institucional no...


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Institucional
notícia
24/03/2026 11:54

MPRJ encerra ciclo de debates sobre violência de gênero a partir da exposição 'Sobreviventes' 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (23/03), o encerramento do ciclo de debates sobre violência de gênero, realizado a partir da exposição “Sobreviventes”, da cineasta Juliana Gouveia. O último dia do evento apresentou dois relevantes temas: instrumentos digitais de proteção das mulheres e violência de gênero sobre a perspectiva racial, ampliando a discussão sobre a realidade das mulheres negras. Durante a abertura do evento, a promotora de...


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Custódia
notícia
24/03/2026 12:27

NACAC/MPRJ obtém prisão preventiva de homem preso por comercializar chocolate impróprio ao consumo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215504
O Núcleo de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (20/03), a conversão em prisão preventiva de Humberto de Jesus Silva, preso em flagrante por comercializar chocolate impróprio ao consumo. O caso aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.  De acordo com a ocorrência narrada pelo policial civil no auto de prisão em flagrante, a investigação teve início a partir de informações sobre a venda de produtos...


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Tutela Coletiva
notícia
24/03/2026 15:06

MPRJ firma acordo com município de Cordeiro para promover adequações na organização da Exposição...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro, celebrou, no dia 23/03, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cordeiro, estabelecendo prazos e condições para que seja providenciada a adequação de suas condutas quanto à organização, contratação, licenciamento e realização da Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial da cidade. O objetivo é fazer com que o evento atenda às normas...


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Criminal
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24/03/2026 10:22

MPRJ obtém prisão preventiva e internação provisória de acusados por maus-tratos a capivara na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta segunda-feira (23/03), a conversão em prisão preventiva de seis homens acusados de praticar maus-tratos contra uma capivara, na Ilha do Governador, zona Norte do Rio, durante audiência de custódia realizada na capital. A decisão acolheu integralmente o pedido do Núcleo de Audiências de Custódia (NACAC/MPRJ). No domingo, dia 22, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional, a Vara da Infância e...


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Criminal
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24/03/2026 08:32

MPRJ cumpre mandados contra investigados por fraudes na contratação de material esportivo em Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), deflagrou, nesta terça-feira (24/03), a “Operação Bola Fora”, para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra investigados pela prática de crimes contra a Administração Pública, no âmbito de uma contratação de materiais esportivos pela Secretaria Municipal de Educação de Armação dos...


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Institucional
notícia
23/03/2026 17:32

PGJ amplia agenda de interlocução com procuradores de Justiça da área de Direito Privado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215401
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se, nesta segunda-feira (23/03), com 43 procuradores de Justiça que atuam junto às Câmaras de Direito Privado, em continuidade à agenda de fortalecimento do diálogo institucional e da proximidade com os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O PGJ destacou a importância da iniciativa como espaço para a escuta qualificada e a troca de experiências. Ele relembrou que, ao longo do primeiro ano de...


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Violência Doméstica
notícia
23/03/2026 12:14

No mês da mulher, MPRJ e Rio Ônibus firmam protocolo de combate à violência de gênero no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215302
Com o objetivo de prevenir e enfrentar a violência de gênero no transporte público da capital fluminense, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de uma ação integrada entre o Núcleo de Gênero (NUGEN/MPRJ) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais (CAO Consumidor e Contribuinte/MPRJ), oficializou, nesta quinta-feira (19/03), a adesão do Observatório Rio Ônibus ao Pacto...


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Institucional
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22/03/2026 13:04

Promotores aprovados no XXXVIII Concurso recebem as insígnias do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215301
Os 20 promotores de Justiça aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) receberam, na noite de sábado (21/03), as insígnias da instituição. O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou da cerimônia, promovida pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj). A tradicional solenidade marca o início das atividades dos novos membros como promotores de Justiça, após a conclusão do curso de...


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Criminal
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22/03/2026 10:46

MPRJ obtém a prisão preventiva de suspeitos de atearem fogo em objetos e fecharem ruas após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215206
O Núcleo de Audiência de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) obteve, neste sábado (21/03), a prisão preventiva de Mauro Penedo Galdeano, Yago da Silva Sobrinho e Thoni Uilson Nunes Leonel. Eles foram detidos em flagrante por atearem fogo em objetos e erguerem barricadas para fechar ruas no Rio Comprido, em reação à operação policial que ocorria nas comunidades do Fallet, Fogueteiro e Prazeres, na última quarta-feira (18/03). A medida foi deferida em plantão...


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Criminal
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22/03/2026 09:16

MPRJ obtém afastamento de professor da UFRJ por assédio sexual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215205
O Grupo Executivo de Atuação Especializada no Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GET-VIM/MPRJ) obteve decisão judicial favorável ao afastamento de professor vinculado à Faculdade de Direito da UFRJ, em razão de condutas que configuram assédio sexual contra uma aluna. A medida foi requerida pelo MPRJ diante do reconhecimento de condutas que violam a dignidade da aluna e da sua situação de vulnerabilidade nesse contexto. O afastamento...


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Meio Ambiente
notícia
21/03/2026 15:12

MPRJ apresenta programas socioambientais em Petrópolis com foco na prevenção de desastres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na sexta-feira (20/03), na Casa dos Conselhos, em Petrópolis, a apresentação de três programas voltados à prevenção de desastres socioambientais e à promoção de cidades mais resilientes. A iniciativa é fruto de parceria entre o Projeto Morte Zero-MPRJ e o Parque de Inovação da PUC-Rio. Durante o evento, foram apresentados ao prefeito Hingo Hammes os programas Juventude Climática; Saúde Mental e Desastres; e Design Urbano e...


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Consumidor
notícia
20/03/2026 13:21

MPRJ expede Recomendação para que concessionárias cumpram TAC firmado para garantir vistorias e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=215012
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados da Capital, expediu, em 09/03, Recomendação Conjunta às Concessionárias CEG (Naturgy) e CEG RIO, com o objetivo de fazer com que as citadas concessionárias cumpram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado nos autos do Inquérito Civil nº 148/2023, com o objetivo de implementar política de segurança no uso...


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