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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
26/11/2025 18:40

GAECO/MPRJ obtém a manutenção de Rogério de Andrade em presídio federal de segurança máxima

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204904
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, nesta terça-feira (25/11), decisão favorável à manutenção do contraventor Rogério de Andrade no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS). O novo pedido de inclusão no Regime Disciplinar Diferenciado, que terá duração de um ano, foi deferido em 29/09/2025 pelo Juízo da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Estado...
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Meio Ambiente
notícia
26/11/2025 12:38

MPRJ debate ações de resposta às mudanças climáticas no município de Nilópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, participou, nesta terça-feira (25/11), na sede da Prefeitura de Nilópolis, da primeira reunião da Câmara Técnica Intersecretarias do município, que irá elaborar protocolos de ação relacionados às mudanças climáticas na cidade. A criação da estrutura, composta pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Defesa Civil, Segurança, Educação, Obras, Ordem...
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Institucional
notícia
26/11/2025 12:47

MPRJ realiza 3ª Jornada Institucional Ordinária nos dias 27 e 28 de novembro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=203202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nos próximos dias 27 e 28 de novembro, a 3ª Jornada Institucional Ordinária, que reunirá promotores e procuradores de Justiça para discutir e deliberar sobre 63 propostas de enunciados institucionais apresentadas pelos membros da instituição. Promovida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional (SUBPLAN/MPRJ) e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), a Jornada tem como objetivo...
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Institucional
notícia
26/11/2025 08:23

PGJ se reúne com promotores de Justiça do CRAAI Barra do Piraí e destaca o fortalecimento do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204602
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, visitou, nesta terça-feira (25/11), o Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Barra do Piraí e reuniu-se com promotores de Justiça, em continuidade à agenda de aproximação da Administração Superior com as comarcas. O CRAAI Barra do Piraí também abrange os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras. “É impossível administrar...
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Criminal
notícia
25/11/2025 19:41

MPRJ obtém condenação de influenciador digital e comparsa em Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu, obteve a condenação de Renan Rocha de Assis, conhecido como Renan Finnellon, e de Francilei Cardoso dos Santos, o Lelei, pelo crime de extorsão. A sentença foi proferida na segunda-feira (24/11) pela Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu. Renan Finnellon foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, enquanto Francilei recebeu pena de seis anos, a ser...
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Criminal
notícia
25/11/2025 17:56

MPRJ denuncia vereador de São João de Meriti por associação ao tráfico

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias, denunciou o vereador Ernane Aleixo por integrar uma associação criminosa armada ligada ao tráfico de drogas, com atuação em São João de Meriti e Belford Roxo. A Justiça acolheu integralmente o pedido do MPRJ e decretou a prisão preventiva do parlamentar e de outros oito investigados, entre eles Marlon Henrique da Silva, conhecido como...
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Institucional
notícia
25/11/2025 16:33

Coordenador do GAESP/MPRJ é eleito presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204703
O coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), promotor de Justiça Fabio Corrêa, foi eleito presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONSPERJ), em votação realizada no Palácio Guanabara, nesta segunda-feira (24/11). O mandato será de dois anos, referente ao biênio 2026–2027. Fabio Corrêa foi designado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, para representar o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como...
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Tutela Coletiva
notícia
25/11/2025 15:26

MPRJ recomenda que Prefeitura de Casimiro de Abreu elabore projeto de lei para reserva de vagas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204702
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta terça-feira (25/11), recomendação à Prefeitura de Casimiro de Abreu para que o município elabore um projeto de lei que assegure a reserva de vagas para candidatos autodeclarados negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos municipais. A recomendação, endereçada ao prefeito Ramon Dias Gidalte, também requer que, enquanto a legislação não for aprovada, a administração municipal reserve às pessoas pretas e...
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Cidadania
notícia
25/11/2025 15:24

MPRJ obtém decisão para que o Município de Conceição de Macabu ofereça serviço de transporte público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o Município de Conceição de Macabu implemente o serviço de transporte público na cidade. Em sua decisão, que ratificou a antecipação de tutela concedida em segunda instância, a Vara Única de Conceição de Macabu determina que o município “implemente, organize e preste, de forma direta ou indireta, o...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
25/11/2025 10:52

IERBB promove evento sobre inclusão social de pessoas autistas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204601
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (24/11), o evento “Inclusão Social de Pessoas Autistas: contexto atual e caminhos possíveis”. A iniciativa integra as estratégias da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA) para o ano de 2025, que busca ampliar a compreensão institucional com relação às deficiências e fortalecer práticas inclusivas fundamentadas no Modelo Social da Deficiência. A abertura contou com a...
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Fundações
notícia
24/11/2025 19:01

MPRJ e FGV entregam laptops a instituições sociais, reforçando compromisso com a inclusão digital

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), realizou, nesta segunda-feira (24/11), a doação de laptops à Fundação Educacional da Cidade, à Associação de Negócios do Brasil (ANB) e à Instituição Amanhecer – Amparo à Infância. A ação integra o acordo judicial celebrado entre o MPRJ e a FGV, que prevê a destinação de equipamentos tecnológicos para projetos de interesse social em...
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Cidadania
notícia
24/11/2025 18:10

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-vereador Gabriel Monteiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro. A ação descreve que Gabriel Monteiro, cassado em 2022 por quebra de decoro parlamentar, causou prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao erário ao utilizar a mão de obra de servidores da Câmara Municipal para a produção de...
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Institucional
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24/11/2025 18:02

MPRJ acompanhará o processo eleitoral do Fluminense neste sábado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204303
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu representantes legais do Fluminense para alinhar a atuação institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no acompanhamento do pleito eleitoral do próximo sábado (29/11), que definirá a nova presidência tricolor. Um promotor de Justiça será designado para observar os trâmites da votação. No encontro, realizado no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta segunda-feira (24/11), os presentes...
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Meio Ambiente
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24/11/2025 09:29

MPRJ recomenda que Município de Petrópolis crie cobrança específica para grandes geradores de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, expediu uma recomendação à Prefeitura de Petrópolis e à Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) para que seja instituída uma cobrança específica pelos serviços de manejo de grandes geradores de resíduos sólidos urbanos. A recomendação não se refere à taxa de lixo já existente no município e vinculada ao IPTU, que cobre a coleta e destinação dos...
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Saúde
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23/11/2025 10:31

MPRJ realiza evento 'Saúde e Direito' para discutir boas práticas no parto e estratégias de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=204302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta quarta-feira (19/11), o evento “Saúde e Direito: boas práticas na assistência ao parto e estratégias de humanização do nascer no Estado do Rio de Janeiro”, que teve como objetivo discutir diretrizes de qualificação do cuidado materno e de redução da mortalidade materna. O encontro, organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva da Saúde (CAO Saúde/MPRJ), pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), pelo...
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