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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
21/06/2023 18:33

Tribunal de Justiça do Rio lança manual para simplificar linguagem jurídica aos cidadãos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126004
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está lançando o Manual da Linguagem Simples, uma forma de comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva, que permite transmitir as informações de uma maneira que seja facilmente compreendida. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, mesmo para pessoas que não tenham qualquer conhecimento jurídico. A partir da iniciativa do Laboratório de Inovação IdeaRio, do Departamento de Inovação e...
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Criminal
notícia
21/06/2023 19:35

MPRJ denuncia homem que roubou e atirou em outra pessoa em centro comercial na Barra 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou, no último dia 13 de junho, Alexandre dos Santos Silva Junior pelo crime de latrocínio tentado contra Antonio Carlos Montenegro de Freitas. De acordo com a denúncia, Alexandre roubou uma pulseira e um anel de Antonio Carlos no banheiro do centro comercial Freeway Center, na Barra, e após luta corporal contra a vítima, fez...
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Meio Ambiente
notícia
21/06/2023 18:44

MPRJ obtém decisões impedindo desmatamento ilegal em loteamentos da zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve, junto à 3ª Vara Empresarial da Capital, duas decisões favoráveis em ações civis públicas ajuizadas para combater o desmatamento ilegal em loteamentos da zona Oeste da capital. As decisões, assinadas pelo juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, proíbem qualquer movimentação adicional de terra, lançamento de aterro,...
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Criminal
notícia
21/06/2023 20:36

Promotora de Justiça participa da reconstituição da morte de adolescente durante operação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126009
A titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa, participou, na terça-feira (20/06), da reconstituição da morte do adolescente Wagner Junior Ricciardi Siqueira. O adolescente foi morto durante operação de combate ao tráfico de drogas por policiais militares na região do Cruzeiro, Bairro São Pedro, em Teresópolis, no dia 26/05/2022.   A reconstituição foi solicitada pela 4ª PJ Criminal de Teresópolis e tem como objetivo...
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Saúde
notícia
21/06/2023 20:18

MPRJ obtém decisão determinando que Petrópolis adote medidas para agilizar cirurgias ortopédicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, nesta quarta-feira (21/06), decisão favorável da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis no procedimento de tutela provisória antecipada em caráter antecedente, apresentado em 14/04, em face do município de Petrópolis. Na decisão, a magistrada Thais Mendes Tavares determinou que o município, por meio da Secretaria de Saúde, adote uma série de medidas para a...
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Meio Ambiente
notícia
21/06/2023 19:53

Procuradora de Justiça participará de audiência pública na Alerj sobre a lei que trata da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126007
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa participará, na próxima sexta-feira (23/06), às 10h30, de audiência pública na Alerj. O encontro vai abordar as perspectivas da Logística Reversa de embalagens pós-consumo no estado do Rio de Janeiro com o cumprimento da Lei Estadual 8151/2018 que incentiva a criação da cadeia da...
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Violência Doméstica
notícia
21/06/2023 17:04

MPRJ obtém decisão junto ao STJ acolhendo tese de que a Lei Maria da Penha impede a aplicação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao recurso especial ajuizado para manter, em um mês de detenção em regime aberto, a condenação de um homem que ameaçou a companheira. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) havia convertido a prisão em multa, contrariando o artigo 17 da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da...
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Criminal
notícia
21/06/2023 10:42

MPRJ obtém condenação de traficante que derrubou helicóptero da PM e matou três policiais em 2009

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na manhã desta quarta-feira (21/06), a condenação do traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, a 225 anos de prisão pelo ataque que derrubou um helicóptero e matou três policiais militares em outubro de 2009, na altura do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Para o corpo de jurados Fabiano Atanásio foi o responsável por coordenar e comandar a invasão.   "Foram quase 22 horas de julgamento e, ao final, a Justiça...
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Institucional
notícia
20/06/2023 20:24

Fórum Nacional de Gestão reúne mais de 300 representantes dos comitês temáticos do MP brasileiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125904
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) formou grupos de trabalho para atuar em objetivos estratégicos definidos por seus integrantes no próximo trimestre. A iniciativa faz parte da revisão e implementação do plano estratégico nacional e ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária de 2023 do FNG do MP brasileiro, realizada na segunda (19/06) e terça-feiras (20/06). Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o...
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Institucional
notícia
20/06/2023 19:28

MPRJ promove roda de conversa com residentes jurídicos com deficiência para troca de experiências

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Estágio (GESTAG) da Diretoria de Recursos Humanos (DRH/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma roda de conversa online com residentes jurídicos com deficiência que atuam na instituição. O encontro foi uma oportunidade para os estagiários, lotados em diferentes municípios fluminenses, se conhecerem e trocarem experiências acerca da residência jurídica.   No início da reunião, todos os participantes...
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Criminal
notícia
20/06/2023 11:24

MPRJ prende policial civil em flagrante e cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (20/06), mandados de busca e apreensão contra três policiais civis que estão ou já foram lotados na 126ª DP e na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Cabo Frio por integrarem um esquema de cobrança de propina de empresários da região. Um policial foi preso em flagrante em São Pedro da...
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Meio Ambiente
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20/06/2023 09:32

MPRJ instaura procedimento para verificar andamento das políticas públicas de Itaguaí para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, instaurou, no último dia 10 de junho, um Procedimento Administrativo para verificar o andamento da implementação das políticas de mobilidade urbana no Município de Itaguaí. O objetivo é verificar se o município está planejando e desenvolvendo estratégias direcionadas à melhoria contínua da gestão das suas políticas públicas em mobilidade urbana, conforme determina o...
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Cidadania
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19/06/2023 20:04

MPRJ aponta irregularidades e Casimiro de Abreu anula contrato de mais de R$ 1 milhão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125901
Após minuciosa análise documental realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que identificou diversas irregularidades em contrato firmado pelo Município de Casimiro de Abreu, a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro anulou a contratação no valor de R$ 1,14 milhão para prestação de serviço na área da saúde. A promotoria encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Casimiro listando uma série de inconsistências identificadas no processo licitatório que resultou no...
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Infância e Juventude
notícia
19/06/2023 16:47

MPRJ conclui 1º módulo do Projeto Infância em Ação com participação de alunos da rede municipal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, realizou, no último sábado (17/06), evento de encerramento do 1º módulo do Projeto Infância em Ação, iniciativa que envolve um conjunto de ações para mapear as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sob a perspectiva deles próprios, e diante da realidade das localidades...
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Criminal
notícia
19/06/2023 17:29

MPRJ denuncia mulheres e taxista pela morte de turista chileno em Santa Teresa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária, denunciou com pedido de prisão preventiva, nesta segunda-feira (19/06), Tuane Silva da Costa, Davina Cristina de Moraes Melo e Marcelo de Oliveira Manso pela morte de Ronald Rafael Tejeda Sobarzo e ferimentos em Andres Ignacio Orellana Ruiz. De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, no dia 14 de maio, por...
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