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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8063 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
27/08/2024 11:54

TAC celebrado pelo MPRJ para implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim é...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, obteve, nesta segunda-feira (26/08), a homologação judicial do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Município de Guapimirim, para a implantação do Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG)...
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Eleitoral
notícia
26/08/2024 19:15

MPE requer impugnação de registro de candidatura de candidato a prefeito de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152105
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 50ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura em face de Renan Rocha de Assis ao cargo de prefeito no Município de Casimiro de Abreu. Renan pleiteou, perante a Justiça Eleitoral, o registro de candidatura pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), após sua escolha em convenção partidária. De acordo com a ação do MPE, Renan encontra-se inelegível já que foi condenado pela Justiça a três anos e quatro meses...
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Educação
notícia
26/08/2024 14:25

CAO Educação divulga a Promotorias de Justiça da área educacional resultados do IDEB 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151905
Como forma de subsidiar a atuação territorializada dos órgãos de execução, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) encaminhou para os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com atribuição para a matéria educacional os resultados alcançados pelo estado e municípios no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), divulgados no último dia 14/08. Após divulgação dos resultados...
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Institucional
notícia
26/08/2024 15:27

MPRJ conclui o curso Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151907
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (23/08), do terceiro e último dia do curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”, coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio e promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ). Realizado sempre às sextas-feiras, durante toda a tarde, o curso teve aulas nos dias 09/08 e 16/08 e abordou questões práticas relacionadas à atuação dos membros do Ministério Público...
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Meio Ambiente
notícia
26/08/2024 15:12

MPRJ tem acatada Recomendação para que seja apresentado um Plano de Segurança da Água do Sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário para atuação em Recursos Hídricos, Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima) teve acatada, pela Secretaria de Estado de Saúde, a Recomendação para que seja exigida a apresentação de um Plano de Segurança da Água (PSA) do Sistema Imunana-Laranjal. Em ofício encaminhado na última quinta-feira (22/08), a...
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Criminal
notícia
26/08/2024 16:26

MPRJ denuncia seis pessoas por roubo a secretário do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou seis pessoas por roubo à mão armada ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro. Agindo de forma coordenada, a quadrilha roubou uma mochila contendo R$ 10.400,00 em espécie, além de diversos pertences da vítima. O crime aconteceu em maio deste ano, na Rua Erasmo Braga, no Centro do Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, oferecida pela 2 ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e...
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Institucional
notícia
26/08/2024 11:51

MPRJ firma acordo de cooperação com o MPRS na área acadêmica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), firmou um Acordo de Cooperação Acadêmica e Técnica com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). O termo tem validade de dois anos e tem o objetivo de promover a integração entre as instituições com ênfase na área de pesquisa jurídica e na realização de atividades educacionais. A parceria permitirá a integrantes de ambos os Ministérios Públicos...
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Criminal
notícia
24/08/2024 17:37

MPRJ, MPSP e PMSP deflagram operação contra grupo especializado em aplicar o golpe 'Boa Noite,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152103
Na manhã desta sexta-feira (23/08), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o apoio do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e da Polícia Militar de São Paulo (PMSP), deflagrou a segunda fase da Operação Medellín. A ação teve como objetivo desmantelar uma organização criminosa especializada em aplicar o golpe conhecido como "Boa Noite, Cinderela" para roubar criptoativos de suas vítimas.  Nesta fase, foram cumpridos no Estado de São Paulo seis mandados de prisão e...
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Institucional
notícia
24/08/2024 09:00

PGJ compõe mesa de honra na celebração dos 70 anos da Defensoria Pública do RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152104
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, na tarde desta sexta-feira (23/08), da mesa de honra na cerimônia oficial que comemorou os 70 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ). A solenidade foi realizada no Teatro Riachuelo, localizado no Centro da capital fluminense, e contou com a presença de autoridades dos três poderes estaduais. "Parabenizo a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pelos 70 anos de dedicação à proteção dos direitos dos mais...
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Institucional
notícia
23/08/2024 19:30

GAECO/MPRJ participa do 1° Workshop de Integração Digital da Secretaria de Segurança Pública do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151903
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) participou do 1º Workshop de Integração Digital promovido pela Subsecretaria de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro (SESP). O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (23/08), no auditório do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro do Rio. Pelo MPRJ estiveram presentes integrantes do GAECO/MPRJ e a...
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Infância e Juventude
notícia
23/08/2024 15:04

MPRJ e demais instituições obtém homologação de regulamento para a abordagem de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, obteve a homologação do Termo de Autocomposição da Operação Verão, no dia 09 de agosto. O documento regulamenta a abordagem de crianças e adolescentes no âmbito da denominada 'Operação Verão', a fim de adequá-la aos ditames convencionais, constitucionais e legais. O termo foi elaborado no âmbito da ACP nº 0802204-87.2023.8.19.0255 proposta pelo Ministério Público,...
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Criminal
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23/08/2024 17:11

MPRJ denuncia homem por extorsão de vítima atraída por anúncio de venda de carro em plataforma de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152005
A 2 ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial Centro e Zona Portuária denunciou à Justiça Yuri Matheus Pereira Silva pelo crime de extorsão na modalidade Pix. De acordo com a ação penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o denunciado atraiu duas vítimas ao seu encontro por meio de um anúncio de carro veiculado na plataforma de vendas OLX. O processo tramita na 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Uma das vítimas fez contato com o pretenso vendedor...
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Institucional
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23/08/2024 11:29

MPRJ recebe estudantes da rede municipal para visita guiada à exposição 131 Anos do Ministério...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu, na quinta-feira (22/08), alunos da Escola Municipal Pereira Passos, do Rio Comprido, Zona Central da capital,  para uma visita guiada à exposição 131 Anos do Ministério Público no Rio de Janeiro.   Os estudantes foram recebidos na sede do MPRJ pelo responsável técnico do Memorial, Deivson Sabadini, e pelos...
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Institucional
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23/08/2024 10:18

PGJ prestigia a posse dos novos dirigentes do STJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152003
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, nesta quinta-feira (22/08), em Brasília, para a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento, realizado no plenário do STJ, marcou a posse do ministro Herman Benjamin como presidente da corte e do ministro Luís Felipe Salomão como vice-presidente. A cerimônia reuniu chefes e autoridades dos três poderes, do Ministério Público e da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), destacando a...
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Tutela Coletiva
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23/08/2024 10:09

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Conceição de Macabu implante Residência Inclusiva na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, ajuizou ação civil pública em face do Município de Conceição de Macabu, do Prefeito Valmir Tavares Lessa e do Secretário de Promoção e Desenvolvimento Social, Marcos Paulo Cordeiro Couto. Na ACP, ajuizada na quinta-feira (22/08), o MPRJ requereu a implantação de residência inclusiva com vagas suficientes para o acolhimento de jovens e adultos com deficiência em situação...
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