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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Ouvidoria
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18/05/2026 16:10

MPRJ participa da caminhada pelo combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria Itinerante/MPRJ) e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí, participou, nesta segunda-feira (18/05), da caminhada do evento "Ação de mobilização para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes", organizado pelo Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes de Itaguaí, na Praça Vicente Cicarino. A ação é uma alusão à data de 18 de Maio  Dia Nacional de Combate ao...
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Infância e Juventude
notícia
18/05/2026 15:45

MPRJ realiza ação de conscientização sobre prevenção ao abuso e à exploração sexual infantil na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222502
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, no domingo (17/05), uma ação do projeto Educar é Proteger no palco do shopping New York City Center, na Barra da Tijuca. A iniciativa foi promovida em parceria com a Multiplan, por meio da campanha Multiplique o Bem. Conduzida pela promotora de Justiça Mônica Marques, a atividade reuniu crianças e famílias em...
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Urbanismo
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18/05/2026 14:17

MPRJ ajuíza ação para paralisar obras de prédio em Área de Proteção do Ambiente Cultural em Ipanema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222604
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (18/05), uma ação civil pública pedindo a paralisação das obras para a construção de um prédio em Ipanema, por irregularidades constatadas no licenciamento da obra e descumprimento da legislação que instituiu a Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) no bairro da zona sul carioca. Ajuizada após a conclusão das investigações de um inquérito civil, a ação destaca que o Município do Rio de...
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Institucional
notícia
18/05/2026 13:15

PGJ recebe a visita da conselheira do CNMP, Ivana Cei

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222602
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (18/05), a visita da presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ivana Cei. Durante o encontro, foram discutidos temas de interesse institucionais. Também participaram da reunião o ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria; o chefe de gabinete,...
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Tutela Coletiva
notícia
18/05/2026 15:55

MPRJ requer que município de Búzios cumpra compromissos na área de mobilidade urbana e meio ambiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, ajuizou ações civis públicas em face do Município de Armação dos Búzios para exigir o cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com a municipalidade, relativos à revisão do Plano Diretor e à atualização do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A atuação decorre do descumprimento de obrigações assumidas pelo município em matéria de planejamento...
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Institucional
notícia
18/05/2026 09:21

PGJ obtém decisão que suspende trechos do Código Ambiental de Mangaratiba por possível...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222601
A Procuradoria-Geral de Justiça obteve, no dia 13 de maio, decisão cautelar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que suspende os efeitos de dispositivos do Código Ambiental do Município de Mangaratiba considerados incompatíveis com a Constituição Federal. A medida foi concedida no âmbito de Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária e da Assessoria de Atribuição Originária...
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Educação
notícia
17/05/2026 17:44

MPRJ colhe informações sobre possíveis maus-tratos a crianças em creche particular de São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222501
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo registrou de ofício, neste sábado (16/05), uma Notícia de Fato para colher informações preliminares sobre possíveis maus-tratos cometidos contra crianças em uma creche privada de São Gonçalo. Os fatos vieram à tona a partir de uma postagem no Instagram realizada por um portal de notícias, que mostra duas funcionárias da creche, filmadas por câmeras instaladas no estabelecimento de ensino, agredindo...
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Educação
notícia
15/05/2026 20:34

GAEDUC/MPRJ participa de reunião da CCJ da Alerj sobre emendas ao projeto do ICMS da Educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222304
O Grupo de Atuação Especializada em Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDUC/MPRJ) participou, na quarta-feira (13/05), de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discussão de emendas ao Projeto de Lei nº 6.659/2025, que regulamenta a distribuição da cota-parte municipal do ICMS com base em indicadores educacionais, conhecido como ICMS da Educação. Durante a reunião, a promotora de Justiça...
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Institucional
notícia
16/05/2026 09:23

PGJ participa da solenidade de recondução de Oliveira e Costa ao comando do MPSP para o biênio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222401
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (15/05), da cerimônia de recondução de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) para o biênio 2026-2028. Oliveira e Costa foi o mais votado da lista tríplice para a chefia institucional, com 1.305 votos. “A recondução do procurador-geral Oliveira e Costa representa o reconhecimento de uma...
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Consumidor
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15/05/2026 17:43

MPRJ apura fim do uso de dinheiro em espécie para pagamento nos ônibus municipais do Rio 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou inquérito civil, nesta sexta (15/05),  para investigar a proibição do pagamento em dinheiro das passagens nos ônibus municipais.  A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela do Consumidor, do Contribuinte e de Proteção de Dados Pessoais apura se a Secretaria Municipal de Transportes comete prática abusiva ao impor o uso exclusivo do sistema digital "Jaé",  operado pela empresa Bilhete Digital S.A. A Promotoria...
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Idoso
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15/05/2026 20:29

MPRJ participa de evento internacional que fortalece políticas públicas voltadas às pessoas idosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222303
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, participou, entre os dias 13 e 15 de maio, do 2º SUMMIT de Integração de Cuidados de Saúde dos Países de Língua Portuguesa, na Fundação Cesgranrio, no Rio Comprido, na Zona Norte. O promotor de Justiça foi o mediador de uma mesa sobre cuidados direcionados à população idosa, marcada pelos debates voltados à discussão de políticas públicas. O...
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Criminal
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15/05/2026 20:02

Promotores do MPRJ conhecem funcionamento da Central de Flagrantes Digital da Polícia Civil na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222302
Promotores de Justiça com atuação nas áreas Criminal e de Investigação Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) visitaram, nesta sexta-feira (15/05), a Central de Flagrantes Digital da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, instalada na Cidade da Polícia. A atividade foi articulada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO...
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Urbanismo
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15/05/2026 19:22

MPRJ pede suspensão de parte do decreto que regulamenta circulação de ciclomotores, bicicletas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222301
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital ajuizou, nesta sexta-feira (15/05), ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra o Município do Rio de Janeiro para que seja suspenso parte do Decreto Rio nº 57.823/2026, que mudou as regras para circulação de bicicletas elétricas, patinetes e veículos de micromobilidade na cidade. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requer ainda a interrupção das fiscalizações e apreensões baseadas nas...
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Institucional
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15/05/2026 18:33

PGJ assina acordo de cooperação para que MPSP utilize ferramenta de investigação de criptoativos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222204
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta sexta-feira (15/05), da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) ao Acordo de Cooperação com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e a empresa norte-americana Chainalysis para o monitoramento de comércio de criptoativos. Também assinaram o documento o procurador-geral de Justiça do MPSP,...
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Institucional
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15/05/2026 15:37

MPRJ sedia a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=222201
Para compartilhar boas práticas, trocar experiências e reforçar o papel das escolas de governo dos Ministérios Públicos, foi realizada, nos dias 14 e 15 de maio, a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP). O encontro, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), reuniu diretores de escolas e centros de...
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