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Resultados da busca na categoria Notícias.
(8063 resultado(s) encontrado(s))
Eleitoral
notícia
23/08/2024 07:36

MPRJ cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra candidato a vereador de Belford Roxo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=152001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das Promotorias Eleitorais de Belford Roxo, com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), cumpre, nesta sexta (23/08), dois mandados de prisão e três de busca e apreensão contra o candidato a vereador do município de Belford Roxo, Sergio Accioly dos Santos (vulgo "Dinho Resenha") e o policial militar do 39º Batalhão da Polícia Militar, Michel Maia Rodrigues. Ambos foram denunciados, juntamente com Vanessa...
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Institucional
notícia
22/08/2024 18:34

MPRJ participa de debate sobre enfrentamento à Violência Contra a Mulher na Ilha de Marajó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151901
Na última terça-feira (20/08), a procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), participou do primeiro debate do Ciclo de Diálogos da Ação para Meninas e Mulheres na Ilha do Marajó, no Pará. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte de...
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Tutela Coletiva
notícia
22/08/2024 17:57

MPRJ tem Recomendação atendida pelo município de Itaperuna, que amplia vagas para PCDs no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) teve integralmente atendidos os termos de Recomendação expedida ao município de Itaperuna, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna. Após o recebimento de representação noticiando irregularidades envolvendo o concurso público realizado pela prefeitura para preencher cargos na Secretaria Municipal de Educação, através do Edital n. 001/2024, mais especificamente sobre a inobservância do percentual mínimo...
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Concurso
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22/08/2024 18:42

MPRJ convoca candidatos para provas orais do XXXVII Concurso para Ingresso na Carreira do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, nesta quinta-feira (22/08), a convocação dos candidatos habilitados cujas inscrições definitivas foram deferidas para a etapa das provas orais do XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público. As provas orais serão realizadas entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024, a partir das 9h. Os candidatos devem se apresentar à Comissão de Concurso até às 8h30min, munidos de documento oficial de...
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Institucional
notícia
21/08/2024 18:42

MPRJ participa de audiência pública no Congresso Nacional sobre fiança em casos da Lei Maria da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151710
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, na quarta-feira (14/08), de audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), no Congresso Nacional, em Brasília, para debater o PL 2.253/2023, projeto de lei que...
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Criminal
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21/08/2024 17:52

MPRJ obtém prisão de homem denunciado por feminicídio no Complexo do Alemão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151603
A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá obteve junto à 3ª Vara Criminal do Rio, no último dia 16/08, a prisão preventiva de Magno Gomes dos Santos, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pelo feminicídio cometido contra a sua esposa, em setembro de 2023, no Complexo do Alemão. De acordo com a denúncia, Magno desferiu quatro golpes com instrumento cortante no pescoço de Anna Carolyne Bernardo da Silva, além de tê-la...
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Institucional
notícia
21/08/2024 08:51

PGJ e presidente do CNPG discutem preparativos do II Congresso do Conselho, que será sediado no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151801
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta terça-feira (20/08), o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior. O encontro teve como principal objetivo discutir os preparativos para o II Congresso promovido pelo CNPG, que neste ano abordará temas de grande relevância para o Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Direitos...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 18:37

Inteligência artificial do MP Eleitoral identifica candidato inelegível em Porto Real e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151707
O Robô de Registro de Candidaturas do MP Eleitoral detectou mais um candidato inelegível para as Eleições de 2024. Desta vez, a Ação de Impugnação e Registro de Candidatura (AICR) foi ajuizada em face do ex-presidente da Câmara de Porto Real, José Olímpio Rodrigues, pretenso candidato ao cargo de vereador do Município de Porto Real. A ferramenta de inteligência artificial identificou que o candidato do partido Avante está inelegível até 2029.   De acordo com a 183ª Promotoria Eleitoral,...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 20:35

MPE pede a impugnação da candidatura a vereador de Anthony Garotinho, condenado por improbidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151709
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 125ª Promotoria Eleitoral, ajuizou uma Ação de Impugnação da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho ao cargo de vereador, no município do Rio de Janeiro. Segundo a ação, devido a uma condenação por improbidade administrativa em 2018, Anthony Garotinho está inelegível por oito anos, ou seja, até o ano de 2026. A Ação de Impugnação relata que Garotinho foi condenado em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do...
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Eleitoral
notícia
20/08/2024 14:50

MPE pede indeferimento do registro de candidatura do ex-governador Pezão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151702
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 30ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra o ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão. A ação ressalta que o candidato do MDB ao cargo de Prefeito de Piraí encontra-se com seus direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa que transitou em julgado em 2022. De acordo com a promotoria, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos...
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Eleitoral
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20/08/2024 17:03

MPE requer a impugnação da candidatura de deputado estadual à prefeitura do Rio por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151705
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Rodrigo Martins Pires de Amorim, deputado estadual que pretende concorrer à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2024. A ação foi apresentada à 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro e tem como base uma condenação de Amorim por crime eleitoral, que o torna inelegível até 2032. De acordo com o MPE, Rodrigo Amorim foi condenado em maio deste ano pela prática de crime previsto no artigo 326-B do...
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Eleitoral
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20/08/2024 18:58

MP Eleitoral requer impugnação de registro de dois candidatos a vereador em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151708
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de Artur Guilherme Alves Pinto e Canazza e Rafael Carlos da Silva ao cargo de vereador pelo Município de Volta Redonda nas Eleições de 2024.  Nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRCs), a 131ª Promotoria Eleitoral aponta que os pré-candidatos estão inelegíveis em razão de condenações transitadas em julgado. De acordo com a ação encaminhada à Justiça Eleitoral, Rafael Carlos da Silva,...
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Eleitoral
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20/08/2024 15:41

MP Eleitoral requer a impugnação de registro de candidatos aos cargos de prefeito e vereador de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151703
A 55ª Promotoria Eleitoral requereu a impugnação do registro de candidatura de Washington Luiz Cardoso Siqueira, conhecido como Washington Quaquá, ao cargo de prefeito de Maricá e de Adelso Pereira ao cargo de vereador nas Eleições de 2024. As Ações de Impugnação e Registro de Candidatura (AICRs) foram ajuizadas após o Robô de Registro de Candidaturas ter detectado que os candidatos possuem condenações e estão inelegíveis por oito anos – a contar da data da decisão proferida. Eles tiveram...
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Institucional
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20/08/2024 14:25

MPRJ realiza segundo dia do curso 'Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu continuidade, na última sexta-feira (16/08), ao curso “Tribunal do Júri: desafios e perspectivas na defesa da vida”. Coordenado pela promotora de Justiça Simone Sibilio, o curso teve início no último dia 09/08 e aborda questões relacionadas à atuação dos membros do MP junto ao Tribunal do Júri. A mediação coube à promotora de Justiça Mariáh Paixão. “Neste...
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Eleitoral
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20/08/2024 17:17

Promotoria eleitoral pede impugnação do pedido de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151706
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 131ª Promotoria Eleitoral, ajuizou ação para impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Volta Redonda Elderson Ferreira da Silva, o Samuca Silva. A ação aponta que o pretenso candidato do PSDB/Cidadania ao cargo de prefeito encontra-se inelegível em razão de condenação por abuso de poder político. De acordo com a ação, a decisão colegiada proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral declarou a inelegibilidade do ex-prefeito pelo período...
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