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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7513 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
28/02/2024 19:58

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem homem que descartou carro usado nos homicídios de Marielle...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (GAECO/FTMA), e a Polícia Federal, prenderam, no início da noite desta quarta-feira (28/02), o dono de ferro-velho que recebeu, fez o desmanche e descartou o carro GM Cobalt usado para cometer o duplo homicídio que vitimou a vereadora e seu motorista e da tentativa de homicídio contra a assessora da...


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Criminal
notícia
28/02/2024 19:26

MPRJ denuncia policiais militares que retiraram a câmera do uniforme durante abordagem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria de Justiça Militar, denunciou três policiais militares pelos crimes de concussão e negativa de obediência. De acordo com a denúncia, o crime de desobediência foi praticado pelo menos três vezes por cada um, durante o serviço – plantão em apoio à Operação Lei Seca, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. No momento do crime, os policiais retiraram a câmera do uniforme, para não serem...


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Criminal
notícia
28/02/2024 13:36

MPRJ denuncia duas pessoas por criarem campanha falsa de arrecadação de doações para criança com...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador/Bonsucesso, titularizada pelo Promotor de Justiça Sauvei Lai, denunciou duas pessoas que realizaram uma "vaquinha" virtual fraudulenta de arrecadação de doações para falsamente ajudar uma criança com câncer. O casal, Tainara Ribeiro Subtil e Luiz Antonio dos Santos Barbosa, responderão pelos crimes de falsificação e uso de documento falso....


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Tutela Coletiva
notícia
28/02/2024 17:29

MPRJ recomenda que Câmara de Quissamã instale ponto eletrônico de frequência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139410
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé expediu, nesta quarta-feira (28/02), uma Recomendação à Câmara Municipal de Quissamã para que, em um prazo máximo de 60 dias, providencie a instalação e o regular funcionamento do ponto eletrônico de frequência para todos os seus funcionários. O documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Presidência da Câmara destaca que, no bojo de procedimento administrativo instaurado para verificar a...


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Institucional
notícia
28/02/2024 15:18

PGJ participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais em 2024

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139020
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (28/02), da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) do ano de 2024, realizada na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, também estava presente. O presidente do CNPG, César Mattar Jr., celebrou a retomada das reuniões do conselho: "É o primeiro...


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Criminal
notícia
28/02/2024 07:37

GAECO/MPRJ e Polícia Civil cumprem mandados de busca e apreensão em investigação de lavagem de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139017
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), em ação conjunta com a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro (DCOC-LD), cumpre, na manhã desta quarta-feira (28/02), 21 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a nove pessoas físicas e seis jurídicas. A operação...


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Criminal
notícia
27/02/2024 11:43

MPRJ denuncia policial militar por homicídio de jovem atingido por tiro de fuzil durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139408
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, ofereceu à 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no dia 22/02, denúncia contra o policial militar Carlos Eduardo Gomes dos Reis, em razão de homicídio de grande repercussão na mídia. O crime ocorreu poucos dias antes, em 08/02, por volta das 11h20, na Avenida Brasil, em frente ao nº 6.300, na altura da passarela 09, na Maré. Relata o MPRJ que o denunciado,...


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Saúde
notícia
27/02/2024 11:19

MPRJ recomenda que Município de Volta Redonda adote medidas de prevenção e combate à dengue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda, expediu, nesta segunda-feira (26/02), Recomendação para que a Prefeitura de Volta Redonda adote medidas para prevenir e controlar os casos de dengue na cidade. De acordo com o documento, a garagem da prefeitura, localizada no bairro Aero Clube, estaria servindo como foco de proliferação do vetor transmissor da dengue e de outras doenças, em razão do...


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Meio Ambiente
notícia
26/02/2024 15:49

MPRJ pede que Prefeitura do Rio cumpra decisão judicial que determinou a limpeza de trecho do Rio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139407
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente peticionou, na última sexta-feira (23/02), ao juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, para que a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Fundação Rio Águas cumpram imediatamente as medidas já determinadas pela Justiça para dragar, desassorear e limpar o trecho 3 do Rio Acari, entre a Avenida Martin Luther King Junior e a Avenida Brasil, onde frequentemente ocorrem transbordamentos e alagamentos devido às fortes chuvas que caem na...


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Institucional
notícia
26/02/2024 16:48

Homenagem ao Dr. Everardo Moreira Lima (02/03/1924 - 23/02/2024)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139015
No último dia 23/02/2024, faleceu Dr. Everardo Moreira Lima. Personalidade eminente na instituição, ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal em 1951 por meio de concurso de provas e títulos. Notabilizou-se no Tribunal do Júri, o que o levou a receber a alcunha de “Príncipe do Júri”. Presenciou as principais transformações da história da Capital Federal, depois Estado da Guanabara e do atual Estado do Rio de Janeiro. Como membro ativo da entidade de classe, desde o seu...


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Infância e Juventude
notícia
26/02/2024 15:25

MPRJ obtém decisão que garante o direito de instauração de Procedimento Administrativo para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139406
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Décima Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, decisão favorável em um mandado de segurança impetrado pelos guardiões de criança, que buscavam o trancamento de um Procedimento Administrativo instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias para investigar uma possível alienação parental por eles praticada. De acordo com a decisão da...


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Cidadania
notícia
26/02/2024 13:51

MPRJ requer e Justiça determina que seja realizada audiência pública para discutir medidas em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139014
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras, obteve, nesta segunda-feira (26/02), decisão para que seja realizada uma audiência pública para discutir medidas a respeito do que já foi feito e do que será feito em relação aos danos causados pelas recentes chuvas no Município de Mendes. No domingo (25/02), o MPRJ, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública se reuniram para um diálogo institucional e para...


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Cidadania
notícia
25/02/2024 08:39

MPRJ instaura inquérito para apurar possível improbidade na concessão de subsídio público para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, instaurou, na sexta-feira (23/02), um Inquérito Civil para apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Cal, e pelos vereadores que votaram favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 106.2023, que concede subsídio financeiro para custear parte da...


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Pessoa com Deficiência e Saúde
notícia
23/02/2024 18:59

MPRJ apresenta projeto Saúde Mental é Mais Legal em Seminário promovido pela UFRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139206
As promotoras de Justiça responsáveis pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e da Pessoa com Deficiência (CAO Cível PDef/MPRJ) Carolina Senra e Renata Scharfstein participaram, nesta quinta-feira (22/02), do 2º Seminário promovido pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB/UFRJ). Essa iniciativa faz parte de um ciclo abrangente de conversas dividido em seis encontros, voltados para o debate aprofundado da atenção psicossocial. Na ocasião, as...


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Tutela Coletiva
notícia
23/02/2024 20:43

MPRJ recomenda que o Município de Carapebus exonere o secretário de Fazenda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=139207
A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé recomendou ao prefeito de Carapebus, Bernard Tavares Didimo, que exonere, em até dez dias, Paulo Vitor Sales Nunes, atual secretário Municipal de Fazenda. Ele foi declarado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) por abuso de poder. Apesar de ter a condenação também confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo Nunes foi designado para o cargo. Ao nomeá-lo, o Município de Carapebus não...


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