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Institucional
notícia
10/10/2025 13:47

MPRJ sedia reunião de trabalho do COSUD

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, na terça-feira (07/10), encontro com representantes dos Ministérios Públicos e dos Poderes Executivos dos sete estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD). Durante a reunião foi discutido o plano de trabalho do Consórcio, em dois eixos: combate ao crime organizado e atuação conjunta em eventos climáticos extremos. O COSUD tem por objetivo estabelecer estratégias de atuação por meio de ações coordenadas...
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Direitos Humanos
notícia
10/10/2025 10:28

MPRJ recebe Movimento Nacional da População em Situação de Rua para discutir políticas públicas e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199111
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quinta-feira (09/10), representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR/RJ) para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas a esse segmento. O diálogo foi proposto pelo Grupo de Trabalho do MPRJ voltado ao tema, criado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, para elaborar e executar estratégias institucionais e garantir o cumprimento das decisões do Supremo...
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Institucional
notícia
10/10/2025 14:38

MPRJ e GNCEAP/CNPG promovem capacitação sobre operações policiais em áreas de risco

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199703
Entre os dias 6 e 10 de outubro, o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, promoveu o Estágio de Aplicações Táticas (EAT), voltado aos membros do grupo. O objetivo foi proporcionar uma compreensão aprofundada e realista dos cenários enfrentados pelas forças policiais em operações realizadas em áreas conflagradas dominadas por organizações...
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Criminal
notícia
10/10/2025 08:11

MPRJ realiza operação contra nutricionista e médico por esquema de fraude em reembolsos em Nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Nova Iguaçu, com o apoio de agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realiza, nesta sexta-feira (10/10), a operação "Poltros",  para prender uma nutricionista, um médico e uma secretária de consultório, responsáveis por um engenhoso esquema criminoso que usou dados dos próprios pacientes para obtenção indevida de reembolsos de...
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Meio Ambiente
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10/10/2025 10:07

MPRJ instaura inquérito para apurar tamponamento de saídas de esgoto pela concessionária Águas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente da Capital, instaurou, nesta quinta-feira (09/10), inquérito civil para apurar possíveis tamponamentos de saídas de esgoto sanitário realizados pela concessionária Águas do Rio em diferentes pontos da cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar se as ações da empresa resultaram em dano ambiental ou em violação de direitos do consumidor. A instauração...
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Institucional
notícia
09/10/2025 18:36

PGJ apresenta protocolo nacional em casos de letalidade e vitimização policial em reunião do CNPG...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199109
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (09/10), da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Vitória, na sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). Durante o encontro, Antonio José, que preside o Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial (GNCEAP/CNPG), anunciou a conclusão do protocolo nacional de atuação do Ministério Público em casos de letalidade e vitimização policial....
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Violência Doméstica
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09/10/2025 15:12

MPRJ participa da inauguração de Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher na Gávea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199408
As promotoras de Justiça Isabela Jourdan e Eyleen Marenco, respectivamente coordenadora e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), participaram, na segunda-feira (06/10), da inauguração da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. Com a nova unidade, o Estado do Rio de Janeiro passa a contar com 15 delegacias especializadas no...
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Ordem Urbanística
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09/10/2025 17:01

MPRJ requer suspensão de obras da Operação Urbana Consorciada do Parque Olímpico por ausência de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199409
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (09/10), ação civil pública em face do Município do Rio de Janeiro e da empresa Rock World S.A. para suspender as obras e intervenções previstas na Operação Urbana Consorciada (OUC) do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. Segundo o MPRJ, o projeto foi aprovado sem a elaboração do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento legal que avalia os impactos urbanísticos, ambientais e sociais de grandes...
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Meio Ambiente
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09/10/2025 10:21

MPRJ ajuíza ação contra concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá e o INEA para suspender a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, contra o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a PRS Aeroportos S.A. (PRS), concessionária do Aeroporto de Jacarepaguá, para que sejam suspensos imediatamente os efeitos de uma licença de instalação e de uma autorização de supressão de vegetação na zona de amortecimento do Parque Natural...
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Institucional
notícia
08/10/2025 20:05

GAESP/MPRJ participa de Fórum dos Conselhos Comunitários de Segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199407
O subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), Rafael Namorato, representou o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, no III Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizado nesta quarta-feira (08/10), na Sala Cecília Meireles, na Lapa. O fórum tem como objetivo aproximar as forças de segurança do Estado e a sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da participação social na construção de políticas públicas...
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Tutela Coletiva
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08/10/2025 19:16

MPRJ obtém decisão que determina licenciamento ambiental prévio para a incineração de entorpecentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199603
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, obteve sentença favorável da Justiça que condena o Estado do Rio de Janeiro a se abster de utilizar instalações sem licença ambiental para a atividade de incineração de entorpecentes. A decisão também condena o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a promover a fiscalização ambiental prévia nos locais utilizados pelo Estado para a atividade de incineração. De...
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Institucional
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08/10/2025 19:08

MPRJ realiza campanha e doa 81 óculos escuros a alunos com baixa visão do Instituto Benjamin...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) entregou, na tarde desta quarta-feira (08/10), 81 óculos escuros arrecadados durante a campanha “Doe seus óculos de sol usados”, promovida pelo Núcleo de Saúde Ocupacional e pelo Núcleo de Sustentabilidade da instituição. Os itens foram destinados a alunos com baixa visão atendidos pelo Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro. Realizada nos meses de junho e julho, a iniciativa teve como propósito incentivar o...
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Institucional
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08/10/2025 19:49

MPRJ recebe Jovens Aprendizes do CIEE em visita guiada  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), recebeu nesta terça-feira (07/10) Jovens Aprendizes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para uma visita guiada. A atividade teve início com a apresentação do memorial “Vidas Marcadas”, conduzida pela procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão. O espaço, recém-inaugurado, reúne registros, fotografias e depoimentos que convidam à...
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Eleitoral
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08/10/2025 14:46

Após ação do MPE, vereador de Maricá é cassado por usar desinformação sobre o processo eleitoral...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199107
O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve na Justiça a cassação do mandato do vereador de Maricá Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, o “Ricardinho Netuno” (Republicanos), por abuso de poder nas eleições de 2024. A decisão atende à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pela 55ª Promotoria Eleitoral, que apontou o uso de desinformação e ataques à Justiça Eleitoral como estratégia de campanha. A ação relata que, entre os dias 22 de agosto e 26 de setembro de 2024, Ricardo fez...
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Criminal
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08/10/2025 11:36

CyberGAECO/MPRJ conhece a estrutura do MP de Santa Catarina

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=199105
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO/MPRJ), Letícia Emile, e a integrante do CyberGAECO/MPRJ, Tatiana Kaziris, visitaram, nesta terça-feira (07/10), as instalações do CyberGAECO do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Elas conheceram os protocolos de atuação da estrutura e trocaram experiências sobre a ação ministerial no combate ao crime organizado. Recepcionadas...
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