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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Direitos Humanos
notícia
20/08/2024 11:46

MPRJ participa de ação que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (19/08), de um mutirão itinerante de atendimento à população em situação de rua. Celebrando o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a iniciativa também ocorreu em outras capitais do país, contando com a participação de diversos órgãos, e lembrou os 20 anos do “Massacre da Sé”, quando, entre os dias 19 e 22 de agosto de 2004, sete pessoas foram mortas enquanto dormiam, nas ruas da região da...
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Meio Ambiente
notícia
19/08/2024 20:51

MPRJ tem acordo homologado para que o Município do Rio destine alimentos a animais abrigados na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, teve homologado judicialmente um acordo para que a Prefeitura do Rio de Janeiro destine, mensalmente, alimentos para os animais abrigados na Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa). O acordo, homologado pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital e que prevê a destinação de 18 toneladas...
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Direitos Humanos
notícia
19/08/2024 18:46

MPRJ recomenda que Estado destine no orçamento recursos suficientes para construção e reforma de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, expediu, nesta segunda-feira (19/08), Recomendação para que o Estado do Rio aloque no orçamento de 2025 recursos suficientes para ações de construção e reforma de estabelecimentos prisionais. A promotoria recomendou incluir na Proposta de Lei Orçamentária não menos que R$ 393 milhões para esta finalidade, valor equivalente à meta financeira não...
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Direitos Humanos
notícia
19/08/2024 17:26

MPRJ recomenda que o Estado do Rio de Janeiro suspenda a destinação de policiais penais ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, expediu Recomendação, na quinta-feira (15/08), para que o governo do Estado, pelas Secretaria de Estado de Governo, Secretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, suspenda imediatamente a oferta de vagas de policiais penais ao Programa Segurança Presente, e a correspondente revisão da oferta de...
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Eleitoral
notícia
19/08/2024 16:19

MPRJ requer impugnação de cinco candidatos ao cargo de vereador no Rio em razão de condenações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151502
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu a impugnação do registro de candidatura de cinco candidatos ao cargo de vereador do município do Rio de Janeiro nas Eleições de 2024, pelos partidos políticos Podemos, PSD, PDT, União Brasil e Mobiliza. Nas ações de impugnação de candidatura, a 125ª Promotoria Eleitoral aponta que os pré-candidatos em questão estão inelegíveis em razão de condenações transitadas em julgado. Um deles foi condenado à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado,...
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Tutela Coletiva
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15/08/2024 08:59

MPRJ atua para solucionar congestionamento causado pelo Parque dos Dinossauros, em Miguel Pereira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150618
Seu navigador não suporta a tag do elemento de audio A pedido da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras, o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ) realizará, nos dias 20 e 22 de agosto, vistoria no entorno do Parque dos Dinossauros – RJ 125, Rodovia Ary Schiavo, trecho de serra –, em Miguel Pereira, no Sul Fluminense. A medida foi tomada em reunião realizada na tarde de terça-feira (13/08), entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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Institucional
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19/08/2024 11:41

MPRJ obtém decisão que declara inconstitucionais trechos da lei que autoriza a contratação sem a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ), decisão favorável à Representação por Inconstitucionalidade ajuizada para anular trechos da Lei nº 780, do Município de Itatiaia, que ferem a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Constituição Federal ao...
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Eleitoral
notícia
19/08/2024 14:26

Promotoria eleitoral abre procedimento para apurar abuso de poder pela prefeita de Cardoso Moreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151501
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 141ª Promotoria Eleitoral (Italva e Cardoso Moreira), instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar notícias de possível abuso de poder político e econômico pela prefeita de Cardoso Moreira e candidata à reeleição, Geane Cordeiro Vincler. A promotoria eleitoral indica três fatos que devem ser investigados. Um deles consiste na prefeita supostamente coagir os secretários municipais a usarem seus cargos em favor da campanha à reeleição....
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Infância e Juventude
notícia
18/08/2024 10:30

MPRJ promove encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente de Estudos (CPE) em Direito das Famílias, da Infância e da Juventude do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta sexta-feira (16/08), o encerramento da IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância, na sala da Escola de Governo do MP. O encontro, promovido em parceria com o Tribunal de Justiça (TJ-RJ), por meio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de...
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Tutela Coletiva
notícia
17/08/2024 09:22

MPRJ amplia prazo para que Câmara de Nova Friburgo realize reforma administrativa e concurso público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, e a Câmara Municipal de Nova Friburgo assinaram, na quinta-feira (15/08), Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2019, assinalando novo prazo final de 31 de dezembro de 2025 para a conclusão da reforma administrativa da Casa Legislativa (o prazo inicial era 31/12/2019) e de 31 de dezembro de 2026 para a homologação do concurso público...
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Tutela Coletiva
notícia
16/08/2024 18:54

MPRJ assina TAC com clínica psiquiátrica de Petrópolis para  adequação de seu funcionamento às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis e do Grupo Temático Temporário de Internações Involuntárias em Clínicas Psiquiátricas Privadas (GTTIICPP), assinou nesta quinta-feira (15/08) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Clínica Vista Alegre, em Petrópolis. O objetivo é adequar o estabelecimento à Lei n. 10.216/2001 (Reforma Psiquiátrica), à Convenção Internacional sobre os Direitos das...
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Meio Ambiente
notícia
16/08/2024 18:12

MPRJ requer a adoção de providências judiciais para prevenção e atendimento de animais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública contra a concessionária Supervia, o Estado e o Município do Rio de Janeiro. A promotoria pede a adoção de medidas eficazes para prevenir e remediar acidentes com animais nos ramais ferroviários existentes na cidade do Rio. A ação também tem como objetivo a reparação dos danos já consumados e daqueles que ainda venham a ocorrer no...
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Direitos Humanos
notícia
16/08/2024 18:38

MPRJ reúne-se com relatora especial da ONU sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151202
A coordenadora da Coordenadoria de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDHM/MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro, participou, nesta quinta-feira (15/08), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília, de uma reunião com Ashwini K.P., relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, que contou com a presença de...
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Criminal
notícia
16/08/2024 17:18

MPRJ obtém a condenação de homem que estuprou e tentou matar vizinha na frente da filha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=151102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri), obteve no Tribunal do Júri a condenação de Carlos Flávio da Silva dos Santos a 26 anos de prisão pelos crimes de estupro e tentativa de feminicídio. O crime ocorreu na cidade de São Gonçalo, na madrugada do dia 25 de dezembro de 2022. Carlos Flávio arrombou a porta da residência da vítima, que era sua vizinha, e impôs sua força física para estuprá-la....
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Institucional
notícia
15/08/2024 17:41

INOVA_MPRJ representa a Instituição em conferência global de tecnologia e inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=150801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu laboratório de inovação, o INOVA_MPRJ, participou, nesta quinta-feira (15/08), da quarta edição do Rio Innovation Week, conferência global de tecnologia e inovação que acontece nos armazéns do Pier Mauá, na zona portuária, até a sexta-feira (16/08). No Armazém 5, subiram ao palco os servidores Leonardo Santanna e Larissa Nunes Lima, que trouxeram reflexões sobre como a transformação digital está remodelando os governos e quais...
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