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Criminal
notícia
06/02/2026 09:16

GAECO/MPRJ denuncia e obtém mandados contra ex-integrantes da milícia de Rio das Pedras e Muzema

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211702
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) denunciou e obteve mandados de prisão contra milicianos que exerciam domínio territorial nas localidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, na Zona Oeste do Rio. Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os 12 mandados são cumpridos, nesta sexta-feira (06/02), pela Polícia Civil, em endereços na capital e na baixada fluminense.   Segundo os promotores, o denunciado...
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Criminal
notícia
05/02/2026 20:24

MPRJ obtém condenação de homem a 45 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211701
A 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital obteve na Justiça, nesta quinta-feira (05/02), a condenação de um homem a 45 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e tentativa de homicídio. O crime ocorreu na manhã de 19/07/2024, na Rua Coronel Camisão, em Cordovil, na Zona Norte do Rio. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o condenado invadiu uma residência e atacou três pessoas com golpes de faca. A...
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Direitos Humanos
notícia
05/02/2026 09:33

PGJ recebe o prefeito e o vice-prefeito do Rio para discutir assinatura de TAC relacionado à...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211501
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira (04/02) com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere. Durante o encontro, realizado no gabinete do PGJ, foram discutidos os pontos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será assinado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Prefeitura do Rio, para garantir proteção e ações destinadas à população em situação de rua. Na reunião, também foram...
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Institucional
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04/02/2026 17:17

MPRJ participa do julgamento no STF que decidirá sobre cobrança de despesas processuais ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211402
A Subprocuradoria-Geral de Justiça de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participa do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.524.619, que decidirá se o Ministério Público deve pagar custas processuais, despesas e honorários advocatícios nos casos em que seja derrotado ao buscar o ressarcimento do patrimônio público. A sessão será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (04/02). O Tema 1.382 tem...
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Criminal
notícia
04/02/2026 19:01

GAEJURI/MPRJ reverte absolvição e garante condenação por homicídio em Campo Grande em novo Júri

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211404
O Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEJURI/MPRJ) garantiu a condenação de Adenir Costa Silveira a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de Wellington da Paz Pereira. O crime ocorreu em outubro de 2018, na região da Magarça, em Jardim Maravilha, bairro de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. A condenação foi proferida em novo julgamento realizado pelo III Tribunal do Júri da...
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Institucional
notícia
03/02/2026 18:35

PGJ palestra na abertura do curso de adaptação dos novos promotores de Justiça substitutos da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211203
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, proferiu, nesta terça-feira (03/02), a palestra de abertura do curso de adaptação dos 20 promotores de Justiça aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), realizado no ano passado. Em seu discurso, o PGJ apresentou a estrutura da Administração Superior e reforçou aos novos membros da instituição, que tomaram posse na segunda-feira (02/02), a...
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Cidadania
notícia
04/02/2026 14:17

MPRJ obtém declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais que reservam vagas para filhos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária (SUBGAO/MPRJ) e da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (AOCível/MPRJ), obteve, por unanimidade, nesta segunda-feira (02/02), decisão favorável no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que declarou inconstitucional a reserva de vagas para filhos de servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)...
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Idoso
notícia
04/02/2026 12:49

MPRJ participa de pesquisa que vai traçar perfil da população idosa no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211401
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Pessoa Idosa/MPRJ) participou do lançamento da pesquisa sobre o perfil da população idosa no Município do Rio. O encontro, realizado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, na Cidade Nova, nesta terça-feira (03/02), contou com as presenças dos promotores de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo, respectivamente coordenador e...
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Criminal
notícia
04/02/2026 08:13

GAECO/MPRJ obtém 40 mandados de prisão contra criminosos do Comando Vermelho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211303
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) obteve, junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, a expedição de 40 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. Os mandados começaram a ser cumpridos na manhã desta quarta-feira (04/02) por agentes da Polícia Civil. Os alvos foram denunciados pelo GAECO/MPRJ e responderão por associação para o...
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Criminal
notícia
04/02/2026 07:54

Atuação do Núcleo de Custódia do MPRJ garante prisão preventiva de acusado pela morte de criança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211302
A atuação do Núcleo de Custódia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (NACAC/MPRJ) resultou na conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de Washington Gomes da Silva, acusado de matar a tiros uma menina de 10 anos. O crime ocorreu no dia 31 de janeiro, na comunidade Bom Pastor, em Belford Roxo. Segundo as investigações, a criança seguia com o pai, Diogo Camilo Rocha, para uma festa de aniversário quando o veículo em que estavam foi abordado pelo acusado, que exercia a...
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Institucional
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03/02/2026 19:26

PGJ participa da solenidade de abertura do ano legislativo na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211204
O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta terça-feira (03/02), da solenidade de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada no Palácio Tiradentes, sede histórica do parlamento fluminense. A sessão foi conduzida pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli, que destacou o compromisso de colocar o interesse coletivo da população acima de quaisquer divergências políticas ou projetos...
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Execução Penal
notícia
03/02/2026 20:26

MPRJ obtém a prisão preventiva do rapper Oruam por violações sistemáticas ao monitoramento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a decretação da prisão preventiva do rapper Oruam, como é conhecido Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, por descumprir reiteradamente as medidas cautelares decretadas pela Justiça. De acordo com a Promotoria, a análise de relatórios de monitoração eletrônica revelou um padrão reiterado de negligência com o equipamento de monitoramento, que registrou...
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Criminal
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03/02/2026 12:30

MPRJ obtém condenação de mulher a 40 anos de prisão por homicídio qualificado da filha em Campos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211202
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes obteve na Justiça a condenação de Eva Beatriz Gomes Teixeira a 40 anos de prisão pelo homicídio da própria filha, de um ano e dois dias de vida. O crime foi praticado em dezembro de 2023, no bairro Parque Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes. No julgamento, ocorrido na segunda-feira (02/02), o Conselho de Jurados acolheu integralmente a tese do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eva...
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Institucional
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03/02/2026 08:08

MPRJ realiza cerimônia de posse de 20 promotores de Justiça substitutos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211201
Tomaram posse nesta segunda-feira (02/02) os 20 promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXVIII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, a solenidade foi realizada no auditório-sede do MPRJ e contou com a presença de promotores e procuradores de Justiça, magistrados e outras autoridades. Ao discursar em nome dos empossados, a primeira...
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Criminal
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03/02/2026 11:58

MPRJ denuncia argentina por racismo contra funcionários de bar em Ipanema e pede prisão preventiva

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=211301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e requereu a prisão preventiva da turista argentina Agostina Paez por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca, a Justiça proibiu a denunciada de deixar o país, reteve seu passaporte e determinou o uso de tornozeleira eletrônica. A denúncia foi oferecida nesta segunda-feira (02/02)....
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