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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
16/05/2025 19:04

MPRJ denuncia por racismo o torcedor chileno que fez gestos racistas em jogo no Maracanã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179701
O Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ) denunciou à Justiça o torcedor chileno que fez gestos racistas durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, na última quarta-feira (14/05), no Maracanã, pela Copa Sul-Americana. Baltazar Martín Garcés López responderá pelo crime de racismo. Ele foi preso em flagrante no mesmo dia em que o MPRJ iniciou uma ação inédita de monitoramento e conscientização contra...
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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2025 16:43

MPRJ ajuíza ação para que o Município de Petrópolis cumpra regras do novo Marco Legal do Saneamento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179121
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, ingressou, no último dia 13/05, com uma ação civil pública para que o Município de Petrópolis e a concessionária de água e esgoto que atende a cidade passem a cumprir as regras do novo Marco Legal do Saneamento. De acordo com a ACP, o contrato firmado para fornecimento do serviço de água e esgoto descumpre a legislação ao não possuir metas específicas de...
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Institucional
notícia
16/05/2025 15:04

MPRJ realiza primeira reunião do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179119
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (16/05), a primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (GNCEAP/CNPG), sob a presidência do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. O encontro reuniu representantes de Ministérios Públicos estaduais, MP do Trabalho e MP Militar para discutir ações integradas, o fortalecimento institucional do controle externo...
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Violência Doméstica
notícia
16/05/2025 16:34

MPRJ amplia combate à violência contra a mulher e denúncias crescem mais de 40%

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179120
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem implementando uma série de medidas para prevenir, proteger e combater a violência praticada contra mulheres. Dados evidenciam o crescimento da criminalidade nesse campo e a resposta institucional ao problema.  Nos últimos 12 meses, a 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Capital ofereceram 3.972 denúncias, um aumento de 41,4% em relação ao período anterior. O total de inquéritos...
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Institucional
notícia
16/05/2025 14:27

INOVA/MPRJ recebe delegação da Duke University (EUA) para intercâmbio em inovação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179118
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), recebeu na tarde desta quinta-feira (15/05) o Vice-Diretor, professores e representantes do Conselho da Escola de Direito da Duke University (Duke Law), uma das mais conceituadas instituições de ensino superior dos Estados Unidos. A visita, articulada pelo promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, Coordenador de Inovação do MPRJ e ex-aluno (mestre e doutor) da própria Duke University,...
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Fundações
notícia
16/05/2025 14:14

MPRJ realiza reunião ecumênica com fundações religiosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179117
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Provedorias de Justiça de Fundações, realizou, na tarde desta quarta-feira (14/05), o terceiro encontro multifundacional, tendo sido eleito, desta vez, o setor religioso. Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Fundação Cristã Espírita Cultural Paulo de Tarso, Fundação Evangélica de Assistência Social El-Shadai, Fundação Saint Germain, Fundação Bhagavan Sri Sathya Sai Baba do Brasil, Fundação...
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Institucional
notícia
16/05/2025 13:17

Segurança jurídica e atuação do Ministério Público no STJ são temas de seminário promovido pelo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179312
Será realizado, na próxima segunda-feira (19/05), das 9h às 13h, o seminário “Segurança Jurídica e Atuação do Ministério Público no STJ”, no Centro Cultural da FGV, localizado na Praia de Botafogo, nº 186, em Botafogo.,Promovido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), FGV Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o seminário irá abordar temas relevantes relacionados à atuação do MP no STJ, com destaque para sua função de promover a...
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Tutela Coletiva
notícia
16/05/2025 12:00

MPRJ expede Recomendação para a prevenção de racismo nos Jogos Escolares de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania de Niterói, expediu, nesta quinta-feira (15/05), Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Niterói adote medidas administrativas imediatas de prevenção ao racismo nos Jogos Escolares de Niterói (JEN - 2025), que terão início nesta sexta-feira (16/05). Neste ano, a competição contará com o recorde de 104 escolas inscritas. Diante da relevância...
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Cidadania
notícia
16/05/2025 09:41

MPRJ recomenda à SEAP adoção de medidas para aplicação de recursos do Fundo Estadual de Segurança...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital, expediu Recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) para que implemente, com urgência, as atividades previstas nos Planos de Aplicação “VPSP 2021” e “VPSP 2022”. Os planos preveem ações como a reestruturação da Academia de Polícia Penal e a implantação do Centro de Treinamento Integrado, com recursos do...
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Meio Ambiente
notícia
15/05/2025 21:13

Meio ambiente, emergências e desastres climáticos, crimes e patrimônio público são temas do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179310
“Emergência Climática” foi o tema de abertura do segundo dia do Congresso Estadual do Ministério Público do Rio de Janeiro – Pré-COP 30, realizado nesta quinta-feira (15/05), no Hotel Windsor Flórida, no Flamengo, Zona Sul do Rio. A mesa de abertura contou com a participação do presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, e do presidente da Amperj, Cláudio Henrique da Cruz Viana. O jornalista André Trigueiro, palestrante do painel, destacou a importância do Ministério Público na defesa do meio...
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Institucional
notícia
15/05/2025 18:18

MPRJ lança exposição 'Um olhar colorido para a vida' no Corredor Cultural

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade (CDHC/MPRJ), inaugurou, na tarde desta quinta-feira (15/05), a exposição “Um olhar colorido para a vida”, no Corredor Cultural do edifício-sede da Instituição, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, subsolo, no Centro do Rio. A mostra apresenta obras da artista Márcia Rodrigues, que também assina a curadoria da exposição. Com cores vibrantes, suas telas...
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Institucional
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15/05/2025 17:26

MPRJ lança Programa de Atenção à Saúde Mental para membros e servidores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, através da Resolução GPGJ nº 2.697, seu Programa de Atenção à Saúde Mental. Destinado aos membros e servidores da instituição, o Programa prevê um conjunto de ações de promoção e prevenção em saúde mental, de cunho permanente, como forma promover o completo bem-estar de seus integrantes. Publicada no último dia 12/05, a Resolução estabelece como finalidades do Programa o incentivo ao desenvolvimento pessoal e profissional de seus...
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Ouvidoria
notícia
15/05/2025 15:59

MPRJ leva Ouvidoria ao Maracanã e reforça combate ao racismo com ação direta junto à torcida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179306
Na noite desta quarta-feira (14/05), durante a partida entre Fluminense e Unión Española, do Chile, pela Copa Sul-Americana, a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente no Maracanã no primeiro dia de atuação da campanha “Estamos Vigilantes”, voltada à prevenção e repressão ao racismo nas competições internacionais de futebol. Coordenada pelo ouvidor David Faria, a equipe da Ouvidoria/MPRJ distribuiu panfletos informativos aos torcedores brasileiros e...
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Institucional
notícia
15/05/2025 13:41

Corregedores-gerais discutem resolutividade e iniciativas para aprimorar o Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179502
Corregedores-gerais e representantes das corregedorias de todas as unidades do Ministério Público brasileiro debateram temas relevantes para aprimorar a eficiência das instituições nesta quarta-feira (14/05), na 144ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. O encontro ocorreu durante a programação do Congresso Estadual do MPRJ Pré-COP 30, no Rio de Janeiro. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional,...
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Direitos Humanos
notícia
15/05/2025 13:32

Torcedor chileno tem a prisão preventiva decretada na primeira ação de campanha inédita contra o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=179305
O torcedor chileno Baltazar Martin Garcês Lopez, que fez gestos racistas contra a torcida do Fluminense durante o jogo entre Fluminense e Unión Española, pela Copa Sul-Americana, nesta quarta-feira (14/05) no estádio do Maracanã, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A partida marcou o início da campanha do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) “Estamos Vigilantes”, ação inédita de prevenção e repressão ao racismo durante as partidas das Copas Sul-Americana e...
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