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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Consumidor
notícia
06/09/2022 21:09

MPRJ instaura inquérito para apurar possíveis reajustes abusivos nas contas de gás

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou, nesta terça-feira (06/09), inquérito civil para apurar suposto aumento indevido nas contas de gás por parte da concessionária Naturgy.  De acordo com o IC, a Ouvidoria/MPRJ recebeu relatos sobre supostas irregularidades, como medição realizada em prazo superior a 30 dias, gerando alteração na faixa de consumo, e...


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Meio Ambiente
notícia
06/09/2022 17:26

MPRJ obtém decisões determinando o abastecimento de água e a implantação de rede de esgoto em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, obteve duas decisões favoráveis determinando o fornecimento de água potável aos moradores do condomínio Jequitibá, no distrito de Amparo, em Nova Friburgo, e a implantação de rede de esgoto na Rua Izelino Maduro, no bairro Chácara do Paraíso, no mesmo município, onde está localizado o maior hospital particular da região. As duas decisões, que atendem a Ações Civis...


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Cidadania
notícia
06/09/2022 11:31

MPRJ realiza buscas e obtém o afastamento do cargo do secretário de obras de Casimiro de Abreu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve o afastamento de cargo do secretário de Obras de Casimiro de Abreu, Rafael Jardim, investigado pela possível prática de improbidade administrativa. O MPRJ cumpre, nesta terça-feira (06/09), mandados de busca e apreensão em endereços de Rafael e de Adelson Monteiro, que também trabalhava na pasta de obras. A investigação apura o uso indevido de veículo...


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Institucional
notícia
06/09/2022 10:50

PGJ recebe presidente e representantes da OAB/RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115207
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (05/09), a visita de Luciano Bandeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) para uma conversa sobre o tema intolerância religiosa. Também participaram da reunião a procuradora de Justiça Patricia Carvão, coordenadora-geral da Coordenadoria de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ); a delegada Débora Rodrigues, titular da Delegacia de...


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Criminal
notícia
05/09/2022 15:29

MPRJ faz sete prisões e apreende produtos falsificados no primeiro fim de semana do Rock in Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça que atua junto ao IX Juizado Especial Criminal, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu 7 pessoas e apreendeu produtos falsificados no primeiro fim de semana do festival Rock In Rio. O trabalho preventivo consolidado de combate à pirataria e proteção à marca do evento Rock in Rio foi eficaz para reduzir o número de apreensões este ano. Uma das novidades...


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Criminal
notícia
05/09/2022 17:23

MPRJ denuncia vereador de Vassouras por peculato

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vassouras, denunciou por peculato, nesta segunda-feira (05/09), o vereador de Vassouras Leonardo Miranda. De acordo com a denúncia, entre os meses de fevereiro de 2015 e outubro de 2016, o político recebeu mensalmente, por 21 vezes, parte do salário de uma funcionária de seu gabinete, prática conhecida como ‘rachadinha’. Pela mesma atividade ilegal, Leonardo foi condenado no último dia...


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Meio Ambiente
notícia
05/09/2022 14:36

MPRJ obtém decisão que proíbe maus-tratos a animais na Expo Cambuci

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115204
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua obteve decisão junto à Vara Única da Comarca de Cambuci e São José de Ubá para que durante a Expo Cambuci, nos dias 5, 6 e 7 de setembro, sejam respeitadas as exigências da Lei Federal 10.519/02s, que proíbe os maus-tratos e o flagelamento aos animais utilizados. São réus na ação o Município de Cambuci, Rodeio América Country Ltda e Marcarrão Eventos Ltda. O Juízo determinou multa de R$ 50 mil para cada descumprimento que...


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Meio Ambiente
notícia
02/09/2022 17:42

MPRJ requer que condenados cumpram sentença e devolvam dinheiro recebido pela venda de lotes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115202
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo requereu, na sexta-feira (02/09), junto à 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, o cumprimento de sentença, com trânsito em julgado, em face dos réus condenados por venderem lotes no Condomínio dos Carvalhos, em Nova Friburgo. Duarte Bouy, Paulo Roberto de Carvalho, Márcia Blaudt de Carvalho, Getúlio de Carvalho e os espólios de Maria de Lourdes Carvalho Boy e Manoel Wanderrosky foram condenados a restituírem todos os valores pagos,...


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Institucional
notícia
02/09/2022 18:21

MPRJ participa do curso do CNMP 'Estratégias e Inovações na Proteção ao Patrimônio Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ, representado pela assessora-chefe da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível/MPRJ), Inês Andreiuolo, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ), Marcela do Amaral, participou do curso "Estratégias e Inovações na Proteção ao Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal”, organizado pela Comissão de Enfrentamento da...


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Consumidor
notícia
02/09/2022 16:17

MPRJ, PMERJ e Fluminense discutem o uso de ingresso eletrônico nas partidas do clube

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115302
O Grupo Temático Temporário do Desporto e da Proteção ao Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GTT Deporto/MPRJ) reuniu-se, nesta quinta-feira (01/09) com a Secretaria de Polícia Militar e representantes do Fluminense Football Club para avançarem nos entendimentos com o propósito de mudança do protocolo que exige ingressos físicos em jogos de grande apelo no estado. No encontro, discutiu-se a adoção do e-ticket com QR Code dinâmico como alternativa prática e segura para...


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Institucional
notícia
02/09/2022 09:21

MPRJ realiza reuniões com os Núcleos de Investigação Penal para discutir a fiscalização dos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta quinta-feira (01/09), uma nova rodada de conversas entre os representantes de suas estruturas administrativas das áreas da Infância e Juventude, Investigação Penal, Violência Doméstica, Criminal e Direitos das Vítimas, com promotores de Justiça e servidores. Em pauta, a aplicação da Lei 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, e as novas...


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Direitos Humanos
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01/09/2022 19:43

Projeto Nascer Legal é apresentado à nova diretoria do Hospital da Mãe de Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115201
No dia em que o projeto completa dois anos de existência, o Projeto Nascer Legal visitou, nesta quinta-feira (01/09), o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, na Baixada Fluminense.  O objetivo da visita foi apresentar o projeto à nova direção da unidade. Desde que o Nascer Legal foi criado, o Hospital da Mãe de Mesquita, que foi eleito para o projeto-piloto, tem enviado dados de registro de nascimento ao MPRJ, para contribuir com o aprimoramento da política pública de registro civil nas...


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Institucional
notícia
01/09/2022 13:05

PGJ visita promotorias do Sul Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115116
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, visitou, nesta quarta e quinta-feira (31/08 e 01/09), todas as sete sedes do Ministério Público do Rio que integram o CRAAI Volta Redonda, no Sul Fluminense. A iniciativa é parte do roteiro que a administração superior faz desde maio por todo o Estado, reunindo demandas regionais e apresentando projetos e ferramentas tecnológicas criadas para auxiliar as promotorias na gestão e na tomada de decisões.  O PGJ percebe que a aproximação com as...


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Concurso
notícia
31/08/2022 18:39

PGJ dá as boas-vindas aos aprovados na fase oral do XXXVI Concurso Público para Ingresso na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115111
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (31/08), os 25 candidatos aprovados na fase oral do XXXVI Concurso Público para ingresso na classe inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em um bate-papo informal, o PGJ falou sobre os desafios da instituição, as estruturas de apoio e as novas ferramentas tecnológicas desenvolvidas pela instituição para o aprimoramento da atuação do MPRJ em resposta às demandas da...


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Criminal
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01/09/2022 07:37

MPRJ denuncia ex-diretores do Grupo Álcool Química Canabrava por organização criminosa,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=115114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou os ex-diretores do grupo empresarial Álcool Química Canabrava S.A., Ludovico Tavares e Antonio Luis de Mello e Souza, além de Rodrigo Luppi e Felipe Bellotti, por organização criminosa, estelionato, crime ambiental e contra a ordem econômica. Nesta quinta-feira (01/09), o GAECO e a 1ª Promotoria de Investigação Penal de Campos dos...


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