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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Infância e Juventude
notícia
16/11/2022 20:44

MPRJ promove o 'Seminário Estadual Família Acolhedora' e divulga censo sobre acolhimento familiar...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), promove, no dia 21/11, o “Seminário Estadual Família Acolhedora”, em parceria com a Associação Brasileira Terra dos Homens. O evento será realizado no auditório do edifício-sede do MPRJ. Entre 8h30 e 16h, painéis e palestras abordarão diferentes aspectos do acolhimento familiar, com o objetivo de difundir o serviço...


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Cidadania
notícia
11/11/2022 10:18

MPRJ e TCE-RJ emitem Nota Técnica conjunta para que municípios utilizem recursos do leilão da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania/MPRJ) e da Força-Tarefa Cedae (FT-Cedae/MPRJ), e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), emitiram Nota Técnica, direcionada a todos os prefeitos que receberam recursos da concessão da Cedae, com orientações de transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos valores. O documento foi...


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Infância e Juventude
notícia
14/11/2022 11:53

MPRJ participa do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119602
O promotor de Justiça Rodrigo Medina, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), área não infracional, participou, no último dia 9/11, do Encontro Nacional da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP). Rodrigo integrou, como palestrante, o painel “Estratégias e articulações para a expansão e o fortalecimento dos serviços de acolhimento familiar no país”, ao lado da...


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Institucional
notícia
16/11/2022 12:13

MPRJ realiza palestra de encerramento do curso de adaptação dos novos promotores de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119701
Os 25 promotores de Justiça substitutos aprovados no XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), assistiram, nesta sexta-feira (11/11), a uma apresentação sobre o tema “Aspectos práticos da obtenção de provas digitais”, na sede do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), no Centro do Rio. Durante toda a semana, os aprovados no último concurso participaram de palestras sobre temas variados com os...


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Criminal
notícia
13/11/2022 19:48

MPRJ obtém condenação de Flordelis pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, obteve neste domingo (13/11), a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos a 50 anos e 28 dias de prisão, por mandar assassinar o ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em junho de 2019, quando o pastor foi morto a tiros na residência da família, no bairro de Pendotiba, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, pelo filho biológico da...


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Institucional
notícia
11/11/2022 17:30

Decana do MPRJ, Maria Cristina Tellechea grava como convidada da 20ª edição do Personalidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na manhã da quinta-feira (10/11), a gravação da 20ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. A entrevista, realizada no foyer do 9º andar do edifício-sede, teve como convidada a procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, que relembrou seu ingresso na instituição, na década de 1970, até o tempo presente,...


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Institucional
notícia
11/11/2022 16:58

Ouvidor do MPRJ é eleito diretor de planejamento estratégico e acompanhamento legislativo do CNOMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119501
Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o procurador de Justiça Augusto Vianna Lopes foi eleito, nesta sexta-feira (11/11), diretor de planejamento estratégico e acompanhamento legislativo do Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) para o período de 2023/2024. A nova diretoria foi eleita durante a 62ª Reunião do CNOMP, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais. “O reconhecimento pelo colegiado de ouvidores do Ministério Público dos Estados e da...


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Criminal
notícia
11/11/2022 09:44

MPRJ obtém condenação a pena máxima para o ex-marido que assassinou a juíza Viviane Vieira Arronenzi

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve na madrugada desta sexta-feira (10/11) a condenação de Paulo José Arronenzi a 45 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, no dia 24 de dezembro de 2020, na Barra da Tijuca. Viviane foi atacada a facadas de surpresa ao descer do carro para deixar as filhas para passar o natal com o ex-marido. O crime...


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Direitos Humanos
notícia
11/11/2022 10:04

Projeto Nascer Legal é apresentado a Promotorias de Justiça de Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira (08/11), uma reunião com promotores de Justiça integrantes do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI) de Nova Friburgo. O objetivo foi discutir e dar continuidade ao processo de expansão do Projeto Nascer Legal,...


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Cidadania
notícia
11/11/2022 09:54

MPRJ e Prefeitura de Arraial do Cabo assinam compromisso para regularizar a contratação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119402
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio e a Prefeitura de Arraial do Cabo assinaram, nesta quinta-feira (10/11), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a administração municipal regularize a contratação dos servidores municipais. O TAC prevê que, em um prazo máximo de oito meses, seja realizado concurso público para o preenchimento de cargos que, ao contrário do que prevê a Constituição Federal, são atualmente ocupados por servidores comissionados e...


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Criminal
notícia
10/11/2022 19:46

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de crimes licitatórios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119305
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em investigação da atribuição originária criminal do Procurador-Geral de Justiça, por envolver agente político detentor de foro por prerrogativa de função com previsão na Constituição Federal, realizou na terça-feira (08/11) a Operação Rodeio. Durante a operação foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro contra 31 alvos, sendo 23 pessoas físicas e 8 pessoas jurídicas...


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Institucional
notícia
10/11/2022 16:32

Membros do CNPG participam de reunião em Florianópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119301
Membros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizaram, nesta quinta-feira (10/11), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, reunião ordinária do grupo. O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou virtualmente do encontro.  A reunião foi conduzida pela presidente do CNPG e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Norma Angélica...


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Segurança Pública
notícia
10/11/2022 17:38

MPRJ e Prefeitura de Volta Redonda lançam projeto de segurança pública municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ), e a Prefeitura de Volta Redonda lançaram, nesta quinta-feira (10/11), um projeto de segurança pública municipal que pretende aprimorar a gestão de dados do município visando ao diagnóstico das necessidades locais nessa área. O lançamento foi na sede da Prefeitura de Volta Redonda e contou com as presenças do coordenador da COGESP/MPRJ, promotor de Justiça André Buonora,...


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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
10/11/2022 17:20

MPRJ obtém decisão para que o Estado adapte trens para atender pessoas com deficiência 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (08/11), decisão favorável ao recurso ajuizado, junto à 26ª Câmara Cível, para que o Estado adeque as 187 composições de trens de sua propriedade para atender pessoas com deficiência. Em março deste ano, o Poder Executivo havia obtido decisão favorável que o desobrigava de realizar as adaptações necessárias em seus trens. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo MPRJ com a Supervia, a...


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Criminal
notícia
09/11/2022 10:06

Promotores de Justiça registram insatisfação durante julgamento do caso Flordelis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=119102
Na terça-feira (08/11), segundo dia de julgamento da ex-deputada federal Flordelis, apontada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, os promotores de Justiça Carlos Gustavo Andrade, Mariáh Soares da Paixão e Décio Viégas de Oliveira manifestaram inconformismo com a posição da defesa de colocar as testemunhas  para prestarem depoimento por videoconferência. A alegação da defesa era de que as...


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