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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
23/06/2025 16:48

MPRJ recomenda regularização urgente dos serviços de saneamento básico em Valença

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, expediu recomendação ao Município de Valença para que sejam adotadas, com urgência, medidas concretas para regularizar a prestação dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município. Foram constatadas diversas irregularidades nos serviços atualmente prestados,...
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Institucional
notícia
23/06/2025 14:09

Projeto Morte Zero MPRJ é apresentado em conferência internacional da ONU no Quênia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185005
O Projeto Morte Zero, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), será apresentado durante o encontro do Conselho de Acadêmicos das Nações Unidas, que acontece entre os dias 23 e 26 de junho, em Nairóbi, no Quênia. O evento reunirá pesquisadores de diversas partes do mundo para discutir temas como mudanças climáticas, justiça ambiental e planejamento urbano sustentável. Idealizado em 2002 pela procuradora de Justiça Denise Tarin, o Projeto Morte Zero tem como objetivo contribuir...
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Institucional
notícia
23/06/2025 10:58

Trajetória da procuradora de Justiça Dóris de Sá Manzini é lembrada na 51ª edição do projeto...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185101
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ) apresenta, na 51ª edição do projeto História em Destaque, a trajetória institucional da procuradora de Justiça Dóris de Sá Manzini, nascida em 1º de maio de 1957, na cidade do Rio de Janeiro, à época Distrito Federal. Formada em Direito, dedicou sua carreira ao cumprimento da Justiça. Ao longo de sete anos, atuou como oficial de Justiça Avaliador, até seu...
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Saúde
notícia
20/06/2025 12:03

MPRJ obtém liminar que impede afixação de cartazes contrários ao aborto na rede municipal de saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na noite de quinta-feira (19/06), decisão liminar que proíbe o Município do Rio de Janeiro de afixar cartazes contrários ao aborto nas unidades da rede municipal de saúde. A Justiça determinou que o município não imponha tal medida a estabelecimentos públicos ou privados, nem aplique as sanções previstas na Lei Municipal nº 8.936/2025. O prazo para cumprimento é de 24 horas, sob pena de multa diária de mil reais. A ação foi...
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Criminal/Violência Doméstica
notícia
19/06/2025 12:51

MPRJ participa da IV Semana da Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185002
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ) participou da IV Semana da Diversidade do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizada no Plenário do TRE, no Centro do Rio. A promotora de Justiça Eyleen Marenco, subcoordenadora do CAOVD/MPRJ, integrou o painel de abertura, na segunda-feira (16/06), com o tema “Violência contra a mulher”, ao lado do desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Igualdade...
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Criminal
notícia
19/06/2025 12:44

MPRJ denuncia integrantes de associação criminosa por estelionato com medicamento Ozempic

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do núcleo Rio de Janeiro, denunciou à Justiça Wandell Augusto Souza Lopes, Wendell Augusto Souza Lopes e George Moreno Souza do Bomfim pelos crimes de associação criminosa e estelionato. De acordo com as investigações da 1ª PIP Centro e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor (DECON), o grupo fraudava caixas do medicamento Ozempic – utilizado para...
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Institucional
notícia
18/06/2025 18:57

MPRJ lança projeto CAO com Você em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica (CAOVD/MPRJ), deu início, na última terça (17/06), no município de Volta Redonda, às ações do projeto CAO com Você, voltado à qualificação da equipe técnica dos CRAAIs e dos diversos atores da rede de enfrentamento com foco em perspectiva de gênero e dedicados ao fortalecimento da atuação articulada na defesa dos direitos das mulheres e...
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Institucional
notícia
18/06/2025 18:27

Ouvidoria do MPRJ se reúne com Secretaria da Mulher de Nova Iguaçu para implementar fluxo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184901
O ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), David Faria, e a coordenadora do Núcleo de Eventos e Projetos, Bianca de Paula Nogueira, receberam, nesta quarta-feira (18/06), a vice-prefeita e secretária da Mulher de Nova Iguaçu, Roberta Lucia de Souza Teixeira, e a superintendente jurídica, Carmen Caroline Neder, para uma visita institucional. O objetivo é implementar um trabalho conjunto de atendimento à população.   “Nova Iguaçu é o município que está em primeiro...
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Saúde
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18/06/2025 16:26

MPRJ ajuíza ação para que o município do Rio não afixe cartazes contrários ao aborto na rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184804
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital ajuizou, nesta terça-feira (17/06), uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para tornar sem efeito as determinações da lei municipal 8.936/2025. A legislação, sancionada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, determina que o município afixe, nos estabelecimentos de saúde de sua rede própria, cartazes com dizeres desestimulando o aborto. Na ação, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)...
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Institucional
notícia
18/06/2025 15:42

MPRJ firma acordo com o município de Niterói para combater ocupações irregulares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quarta-feira (18/06), um acordo de cooperação técnica, com o município de Niterói, para o intercâmbio de informações relacionadas ao combate a ocupações e construções irregulares na cidade. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves. “Esse é um acordo de extrema importância porque aproxima o MPRJ e a prefeitura de Niterói no enfrentamento de...
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Idoso
notícia
17/06/2025 20:14

MPRJ participa de ciclo de palestras sobre violência contra a pessoa idosa em hospital da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184503
O coordenador e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa, Luiz Cláudio Carvalho de Almeida e Elisa Maria Azevedo Macedo, participaram, nesta terça-feira (17/06), do evento “Dignidade e Proteção na Velhice: Um olhar coletivo sobre a violência contra a pessoa idosa", realizado no Centro de Estudos do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), em Senador Vasconcelos, na Zona Oeste do Rio. Entre os temas debatidos durante o ciclo de palestras, os...
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Saúde
notícia
18/06/2025 15:28

MPRJ participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde de Nilópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, participou, nesta quarta-feira (18/06), da reunião do Conselho Municipal de Saúde de Nilópolis. Durante o encontro, realizado no auditório do Hospital Municipal Juscelino Kubitschek, foram tratadas questões sobre o funcionamento e a estrutura do conselho enquanto instância do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A...
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Meio Ambiente
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18/06/2025 14:10

MPRJ apura impactos socioambientais de fundo imobiliário que prevê reestruturação do Centro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação da Lei Municipal nº 4.009/2025, que criou o Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN). O objetivo é fiscalizar os potenciais impactos ambientais, urbanísticos e sociais do projeto, que prevê um investimento público inicial de R$ 400 milhões...
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Institucional
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17/06/2025 15:58

MPRJ recebe representantes da prefeitura do Rio para discutir revisão do TAC que prevê...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184502
O subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, recebeu, nesta terça-feira (17/06), representantes da prefeitura do Rio de Janeiro para tratar da revisão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2012 para estruturar a rede de serviços de acolhimento institucional do município. Durante o encontro, ficou acertado que a prefeitura irá estabelecer um cronograma de reuniões com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para discutir a...
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Violência Doméstica
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16/06/2025 18:19

MPRJ lança campanha de adesão ao selo do CNMP de respeito e inclusão no combate ao feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=184501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lança a campanha de adesão ao selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A iniciativa reconhece unidades do Ministério Público que se destacam na prevenção e no enfrentamento ao feminicídio. O objetivo é fortalecer a atuação ministerial com perspectiva de gênero, sensibilizando e engajando membros do MPRJ, em todas as esferas do sistema de Justiça, na adoção de...
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