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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Idoso - Cível
notícia
25/09/2023 18:36

MPRJ recomenda que Município de Macaé realize melhorias na Instituição de Longa Permanência para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé realize melhorias na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Municipal. A medida foi tomada após vistoria realizada pelo MPRJ, que identificou irregularidades no local.  O documento aponta a necessidade de manutenção predial, diante da existência de dormitórios com infiltrações, armários quebrados e...


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Criminal
notícia
25/09/2023 14:36

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem integrante de organização criminosa atuante em São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal cumpriram, na manhã desta segunda-feira (25/09), mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra um integrante de organização criminosa responsável pelo tráfico de drogas e o roubo de cargas em São Gonçalo. O preso na Operação Pontual foi denunciado pelo GAECO/MPRJ pelo crime de organização criminosa armada. O mandado...


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Cidadania
notícia
25/09/2023 17:12

MPRJ expede Recomendação ao prefeito de Macaé sobre desvio de função de servidor público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta segunda-feira (25/09), Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, sobre o desvio de função de um servidor do município. De acordo com o documento, o servidor foi nomeado ao cargo em comissão de Assessor Administrativo CC-III, da Secretaria Municipal de Esporte de Macaé, mas exerce atividades inerentes aos cargos efetivos de Técnico de...


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Tutela Coletiva
notícia
22/09/2023 18:16

MPRJ obtém decisão para que festas em clube de Barra do Piraí obedeçam aos limites sonoros

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, obteve decisão na Justiça determinando que o Central Sport Club de Barra do Piraí adote providências para garantir que seja cumprido o acordo firmado para impedir poluição sonora gerada por eventos no local. A decisão da 2ª Vara de Barra do Piraí também alerta o Município para exercer o controle de sons e ruídos, determinando que ambas as partes cumpram a decisão...


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Criminal
notícia
22/09/2023 17:12

MPRJ denuncia e obtém a prisão preventiva de homem que matou ex-companheira em Angra dos Reis e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133704
A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Angra dos Reis, em parceria com a Polícia Civil, atuou requerendo a expedição de mandado de prisão preventiva contra Marcos Paulo da Silva Pinto, denunciado pelo homicídio de sua ex-companheira, Viviane Machado Modesto da Silva, em 2008, o qual foi deferido pelo Juízo Criminal de Angra dos Reis e cumprido nesta quinta-feira (21/09), em Cachoeiras de Macacu. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),...


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Institucional
notícia
22/09/2023 16:18

MPRJ dá posse aos membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133603
Tomaram posse nesta sexta-feira (22/09) os doze membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio de 2023-2025. Assumiram assento no colegiado os procuradores de Justiça Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes de Lima, Patrícia Glioche, Luciana Sapha Silveira,  Rita de Cássia Araújo de Faria,  Márcia Tamburini, Sávio Bittencourt, Carla Araujo, Márcia Alvares Pires Rodrigues e Gianfilippo de Miranda Pianezzola. A sessão solene foi presidida pelo...


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Segurança Pública
notícia
22/09/2023 14:15

PGJ acompanha esquema de segurança na primeira partida de futebol realizada em São Januário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133602
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve na noite desta quinta-feira (21/09) no Estádio São Januário para acompanhar de perto a primeira partida de futebol realizada no local depois da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Vasco da Gama no último dia 13/09. Acompanhado do secretário de estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Pires, o PGJ percorreu a parte interna e...


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Institucional
notícia
21/09/2023 18:11

MPRJ realiza evento em comemoração ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA/MPRJ) e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (21/09) um evento em homenagem ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133 de 2005. Destinado ao público interno e externo, o evento teve a abertura conduzida pelas promotoras de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora do Centro de...


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Institucional
notícia
22/09/2023 08:14

MPRJ participa do evento Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar, realizado pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133703
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve presente, na noite da última quarta-feira (20/09), à cerimônia de abertura do Congresso “Mudanças Climáticas: uma abordagem interdisciplinar”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) e pela Comissão de Meio Ambiente do CNMP. A procuradora de Justiça Patricia Silveira da Rosa, coordenadora do Centro de Apoio...


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Infância e Juventude
notícia
21/09/2023 18:45

MPRJ expede Recomendação ao Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio sobre as...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, expediu, nesta quarta-feira (20/09), Recomendação à Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro visando à regularidade de campanhas eleitorais para as eleições ao cargo de conselheiro tutelar 2023. A eleição para a escolha dos próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027...


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Institucional
notícia
21/09/2023 15:28

Projeto História em Destaque apresenta livro sobre José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, primeiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), apresenta, na 30ª edição do projeto História em Destaque, um dos itens de seu acervo histórico, o livro “O Primeiro Indígena Universitário do Brasil: Dr. José Peixoto Ypiranga dos Guaranys (1824-1873)”. A obra tem como objeto de estudo a vida de José Peixoto Ypiranga dos Guaranys, primeiro promotor de Justiça indígena do MPRJ, recria sua...


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Institucional
notícia
16/09/2023 09:13

MPRJ e CAMPERJ lançarão projeto sobre saúde mental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Saúde Ocupacional (NSO/MPRJ), e em parceria com a Caixa de Assistência (CAMPERJ), visando ao cuidado da saúde mental de seus integrantes, deu início à produção de vídeos com ênfase na desmistificação deste tema. O objetivo é torná-lo mais acessível, para que todos possam lidar de forma adequada com essa delicada questão, que tanto aflige a sociedade atual. O projeto “Saúde Mental no MPRJ”, de cunho...


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Criminal
notícia
21/09/2023 12:35

MPRJ denuncia e prende quatro policiais civis envolvidos em extorsões em Cabo Frio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), prendeu, na manhã desta quinta-feira (21/09), quatro policiais civis denunciados por crimes de associação criminosa e extorsão. A Operação Achaque também cumpriu um mandado de busca e apreensão. Os presos foram levados para a Corregedoria da Polícia Civil do Rio.  A investigação teve início após...


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Saúde
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20/09/2023 16:08

MPRJ recomenda que Casimiro de Abreu adote medidas para melhorar as Unidades de Saúde da Família 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu Recomendação, nesta quarta-feira (20/09), para que o Município de Casimiro de Abreu realize mapeamento completo das Unidades da Saúde da Família (USF) e apresente as medidas que serão tomadas para resolução dos problemas encontrados. A promotoria levou em consideração, entre outros fatores, fiscalização realizada por equipe do Conselho Regional de Medicina...


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Sonegação Fiscal
notícia
20/09/2023 16:03

MPRJ obtém bloqueio de bens de dois ex-subsecretários de Estado por fraudes de R$ 94 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ), obteve na Justiça o bloqueio de bens dos auditores fiscais e ex-subsecretários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Celino Cesário Moura e Mildo Carlos Ferreira da Cunha. A decisão ocorre no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada contra a empresa Álcool Química Canabrava S/A, Celino e Mildo, em razão de...


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