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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
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30/01/2018 19:48

MPRJ publica edital de concurso para promotor de Justiça substituto

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (30/01), o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto. A carreira é aberta a bacharéis em Direito com, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$27.500,16. O XXXV concurso para ingresso na classe inicial será organizado e dirigido por comissão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.   O MPRJ dispõe de 35 cargos vagos,...
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Institucional
notícia
22/12/2017 09:09

MPRJ publica regulamento de concurso para ingresso na carreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (21/12), regulamento autorizando a realização de concurso público para promotor de Justiça substituto. O XXXV concurso para ingresso na classe inicial da carreira será organizado e dirigido por comissão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.   Todas as vagas serão para reposição de vacâncias.  Hoje, o MPRJ dispõe de 32 cargos vagos em toda a carreira, sendo um...
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Cidadania
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03/02/2018 20:30

MPRJ obtém nova decisão favorável no caso do conselheiro do TCE-RJ e personal trainer

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão favorável com a negativa ao provimento de recursos apresentados pelo espólio do finado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Júlio Lambertson Rabello (agravo de instrumento nº 0067754-61.2017.8.19.0000), e por Alessandra Pereira Evangelista (agravo nº 0061694-72.2017.8.19.0000). Com as decisões, proferidas pelo desembargador Elton M. C. Leme, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de...
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Consumidor
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04/02/2018 10:04

MPRJ ajuíza ação inédita contra empresa de comércio eletrônico - Decolar.com

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou, na quinta-feira (25/01), uma ação inédita no Brasil. Trata-se de ação civil pública contra a empresa de comércio eletrônico Decolar.com pela prática de geo-blocking – bloqueio da oferta com base na origem geográfica do consumidor - e de geo-pricing  – precificação diferenciada da oferta também com base na...
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Massas Falidas
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02/02/2018 18:37

MPRJ apresenta recurso contra homologação do plano de recuperação judicial da Oi

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),  através da 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital, apresentou, na última quarta-feira (31/01), recurso contra a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio Janeiro que homologou o plano de recuperação judicial da Oi. O pedido foi encaminhado para a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.    No agravo de instrumento, o MPRJ requer que seja afastada do plano cláusula que tratava do modo de...
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Institucional
notícia
02/02/2018 08:55

MPRJ apresenta "MP em Mapas" para representantes da Universidade de St. Gallen

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou, nesta quinta-feira (01/02), a plataforma digital “MP em Mapas” para representantes da Universidade de St. Gallen, destacada instituição de ensino suíça. O encontro ocorreu no edifício-sede do MPRJ. Criado em 2015, o ”MP em Mapas” reúne informações sociais, institucionais e administrativas relativas às áreas de atuação do MPRJ. Disponível ao público em geral, a ferramenta permite aos cidadãos a realização de denúncias e o...
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Meio Ambiente
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01/02/2018 16:52

MPRJ ajuíza ação para que medidas emergenciais sejam adotadas para conservação do Largo do Boticário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para determinar que o Estado do Rio de Janeiro e Sybil Bittencourt adotem medidas, cada qual na medida de sua possibilidade financeira, em caráter emergencial, para evitar eventual desabamento e conservar o patrimônio do Largo do Boticário, no Cosme Velho, na Zona Sul...
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Consumidor
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01/02/2018 15:00

MPRJ e Defensoria assinam TAC com Banco Cacique para proibir duplo desconto de consignados e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o  banco Cacique firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para proibir o desconto em dobro de parcelas de empréstimos consignados feitos por consumidores diretamente da conta corrente dos devedores, quando comprovado o desconto direto na fonte pagadora. O TAC possui...
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Institucional
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01/02/2018 08:34

MPRJ media reunião entre autoridades e moradores sobre fechamento irregular de ruas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, recebeu nesta quarta-feira (31/01), em sua sede, no Centro do Rio, representantes dos poderes públicos e de moradores dos bairros de Honório Gurgel, Rocha Miranda e Coelho Neto, para debater o fechamento irregular com cancelas de parte das ruas desta região.    Participaram do encontro o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação...
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Cidadania
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12/01/2018 10:16

MPRJ investiga isenção de IPTU concedida para hotel que pertence ao prefeito afastado de Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53539
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, instaurou inquérito para apurar possível ato de improbidade administrativa pelo prefeito afastado de Teresópolis, Mário de Oliveira Tricano. A investigação apura possível renúncia ilegal de receita do IPTU devido pelo Hotel Jecava, que pertence a Tricano. Também é investigada possível violação aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade. O...
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Meio Ambiente
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30/01/2018 14:53

MPRJ obtém na Justiça decisão para fechamento do heliponto privado da Lagoa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, obteve decisão judicial favorável a pedidos requeridos na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em setembro de 2008, questionando a operação do heliponto privado localizado às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul da capital fluminense. Em decisão proferida em 18 de dezembro de 2017, a Justiça condenou os réus a desfazerem todas as...
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Consumidor
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24/01/2018 19:31

MPRJ e TJRJ assinam convênio de cooperação no campo das ações consumeristas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53926
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinaram, nesta quarta-feira (24/01), termo de convênio de cooperação técnica visando ao estreitamento das relações entre as instituições, com o compartilhamento de informações referentes às ações judiciais individuais ajuizadas em matéria consumerista. A expectativa é de que os dados possam fomentar a atuação do MPRJ no campo da tutela coletiva, contribuindo para a diminuição...
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Sonegação Fiscal
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24/01/2018 19:49

MPRJ oferece denúncia por fraude fiscal superior a R$ 500 mil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53927
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 24ª Promotoria de Investigação Penal da Capital, denunciou à Justiça, na última segunda-feira (22/01), os administradores da sociedade empresária Cabral e Peixoto Líquidos e Comestíveis Fino Limitada, por fraude tributária.  O MPRJ requer que seja recebida a denúncia, com a citação dos denunciados Alex Peixoto Cardoso e Raphael da Silva Cabral Guedes, sócios e administradores. O objetivo é que, após a instauração...
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Eleitoral
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15/01/2018 20:52

MPRJ e TRE-RJ realizam reunião para discutir impacto das redes sociais nas eleições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53627
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi sede, nesta segunda (15/01), de reunião para tratar dos impactos das redes sociais nas eleições 2018, bem como de ações para combater os crimes eleitorais no ambiente digital, tais como a publicação de fake news, conteúdos ofensivos e propagandas irregulares. Participaram do encontro o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, e o procurador-geral de Justiça,...
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Consumidor
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31/01/2018 20:12

MPRJ ajuíza ação para suspender a cobrança do IPTU 2018 no Município do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=54401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município do Rio seja obrigado a suspender imediatamente a cobrança do IPTU 2018.    De acordo com a ação, o reajuste efetuado este ano nos valores venais de milhares de imóveis da cidade e que gerou aumento imediato do imposto é inconstitucional e abusivo....
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