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Resultados da busca na categoria Notícias.
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17/10/2016 11:05

São Pedro da Aldeia convoca famílias para cadastro em programa de acolhimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34401
Acolher temporariamente uma criança de até 5 anos em situação de risco pessoal e social. Esse é o objetivo do “Programa Família Acolhedora”, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. No município de Sâo Pedro da Aldeia, no entanto, não contam famílias cadastradas. Para dar início ao movimento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município celebraram, em 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Agora, a promotoria de Justiça que atua na área quer dar...
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14/10/2016 19:17

CNMP promove workshop sobre acessibilidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34301
Na próxima quarta-feira, 19 de outubro, será realizado mais um workshop "Todos juntos por um Brasil mais acessível", promovido pelo Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP). Na ocasião, será divulgado o acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e ministrado curso sobre a NBR 9050:2015. O workshop é aberto a arquitetos e a engenheiros. Para participar, basta se...
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17/10/2016 09:52

MP requer obras de contenção na Comunidade do Querosene, em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, ajuizou ação civil pública (ACP) em face do município de Niterói e da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), para que realizem obras emergenciais de contenção na Comunidade do Querosene. O local caracteriza-se como área de risco geológico iminente, onde já houve desabamento de solo, o que levou à obstrução de ruas...
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14/10/2016 17:57

Marido é denunciado por feminicídio na Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34201
O Ministério Público do Rio denunciou, nesta sexta-feira (14/10), Paulo Sergio Teixeira Crespo por homicídio qualificado (feminicídio) praticado contra Patrícia Dias Esposito, sua companheira. A pedido do promotor de Justiça Fabio Corrêa, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, a Juíza da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti decretou a prisão preventiva do acusado. Segundo a denúncia, no dia 24 de julho, por volta das 22h, Paulo Sergio estava...
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13/10/2016 19:23

MP obtém condenação de Fabiano Horta e Washington Quaquá por propaganda extemporânea

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 55ª Zona Eleitoral, obteve decisão favorável em representação ajuizada contra o então candidato e agora prefeito eleito do município de Maricá, Fabiano Horta, e o atual prefeito da cidade, Washington Siqueira, conhecido como Quaquá. Eles foram condenados a pagar multa no valor de R$ 25 mil, nos termos da legislação eleitoral, por propaganda extemporânea. De acordo com a representação do...
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11/10/2016 22:49

Ministério Público obtém a condenação de Miltinho da Van por feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=34101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve, na madrugada desta terça-feira (11/10), a condenação de Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van. O réu foi condenado a pena de 29 anos e 2 meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado (feminicídio e meio cruel) praticado contra sua noiva, Cícera Alves de Sena, a dançarina de funk conhecida como Amanda Bueno. Foi condenado...
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11/10/2016 10:35

MPRJ denuncia máfia de taxistas irregulares que atua no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 49 taxistas irregulares que exercem o controle nos terminais 1 e 2 do setor de desembarque do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (AIRJ). Segundo o documento apresentado pela 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, o grupo atua desde 2014 e lucra com atividades irregulares, ameaça a taxistas regulares e funcionários da comunidade aeroportuária, além de ser acusado da prática de diversos outros crimes. ...
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10/10/2016 16:40

Homem que matou vizinho com machadada na Baixada é denunciado pelo MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou Aldemi da Silva pelo homicídio qualificado de Luiz Henrique Felipe dos Santos. A vítima, também conhecida como Bochecha, foi atacada a golpes de machado após tentar apartar uma briga entre o denunciado e o irmão. De acordo com a denúncia, Aldemi chegou embriagado em casa e começou a agredir a esposa. O irmão e a mãe do denunciado, que...
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10/10/2016 14:52

Novos servidores participam de curso de ambientação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33701
Nove aprovados no último concurso público para o quadro permanente de serviços auxiliares do MPRJ iniciaram, nesta segunda-feira (10/10), a segunda turma do Curso de Ambientação para Novos Servidores. Eles foram nomeados e tomaram posse na última sexta-feira (07/10) no cargo de técnico do MP, na área administrativa. O curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Nas duas semanas de curso serão apresentadas informações sobre a estrutura e atribuições do MP,...
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07/10/2016 19:55

Treinamento para uso da plataforma ''MP em mapas'' chega aos CRAAIS do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33414
Membros e servidores lotados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo Institucional (CRAAIS) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) começaram a receber treinamento sobre como utilizar a plataforma digital “MP em Mapas”. Os CRAAIS Nova Iguaçu e Duque de Caxias foram os primeiros a ter acesso e conferir características importantes sobre as cidades em que atuam. Esse banco de dados é um sistema que disponibiliza uma gama de informações sociais, institucionais e...
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07/10/2016 17:12

COESF denuncia mais empresários por fraude fiscal ao ICMS do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33413
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou os dois administradores responsáveis pela sociedade empresária Grubb Representações Comércio e Indústria de Roupas Ltda. por fraude de mais de R$ 1,8 milhões ao ICMS do Rio. De acordo com a ação, o crime ocorreu em 2004, por meio da omissão, em livros exigidos pela legislação fiscal, de operações tributáveis de entrada de mercadorias no estoque de seu estabelecimento. A conduta...
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04/10/2016 18:42

Projeto promove oficina de trabalho sobre segurança hídrica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33610
As ferramentas de atuação integrada para fazer frente aos atuais desafios urbanos e socioambientais foram o tema da 1ª Oficina de Planificação do Projeto Ministério Público Contemporâneo, que teve início nesta segunda-feira (03/10). A capacitação reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical, no Jardim Botânico, promotores e procuradores de Justiça para debaterem estratégias inovadoras de atuação em conflitos envolvendo recursos hídricos, segurança humana e sustentabilidade. Coordenado pela...
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04/10/2016 14:34

Assédio moral é tema de debate no Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33606
A Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na sexta-feira (30/09), debate com especialistas sobre assédio moral no ambiente de trabalho. O encontro foi mediado pelo presidente da CGA, promotor de Justiça Fabrício Rocha Bastos. Na abertura do encontro, o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, ressaltou que MPRJ procura trazer à tona importantes discussões sociais da atualidade, como o...
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06/10/2016 19:03

Ex-governador é condenado em processo por incentivos fiscais irregulares à Michelin

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33307
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida nesta terça-feira (04/10), o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a empresa Michelin foram condenados a ressarcir valores de ICMS que deixaram de ser pagos.  Os benefícios fiscais foram concedidos a partir de 2010 e adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto devido na aquisição de maquinário para ampliação da fábrica da empresa, em Itatiaia.  A ação popular alega...
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03/10/2016 16:47

MPRJ divulga balanço de atuação de promotorias eleitorais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=33306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas promotorias eleitorais, propôs, até sexta-feira (30/09), 285 ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs); 143 pareceres opinando pelo indeferimento de pedidos de registro de candidatura; 89 representações por propaganda irregular; e 23 ações por abuso de poder, sendo 17 ações de investigação judicial eleitoral (AIJES) e 5 representações por conduta vedada. Houve, ainda, a proposição de duas impugnações de...
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