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Consumidor
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17/01/2018 16:37

Retrospectiva 2017: MPRJ realiza audiência pública sobre irregularidades na cobrança de energia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53706
Publicado originalmente em 05/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, realizou nesta segunda-feira (04/09), audiência pública sobre irregularidades nas cobranças do serviço essencial de energia elétrica. Foram debatidas as cobranças indevidas aos atuais ocupantes de imóveis baseadas em débitos de antigos moradores (os chamados débitos pretéritos), a alíquota...
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Criminal
notícia
17/01/2018 16:03

Retrospectiva 2017: MPRJ e SSINT/SESEG fazem operação para prender quatro policiais civis e dois...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53705
Publicado originalmente em 05/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança (SSINT/SESEG) realizam a operação Quarto Elemento, nesta terça-feira (5/09). O objetivo é cumprir seis mandados de prisão, quatro deles contra policiais civis e outros dois contra suspeitos que atuavam como informantes dos agentes.   A ação, que...
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Criminal
notícia
17/01/2018 15:34

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém decisão que dá continuidade aos processos contra PMs denunciados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53704
Publicado originalmente em 06/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (05/09), decisão unânime da 6ª Câmara Criminal que rejeitou, no mérito, o habeas corpus impetrado com o objetivo de trancar a ação penal por suposta inépcia da denúncia. Com a decisão, terão continuidade os  processos referentes aos 96 policiais denunciados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
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Criminal
notícia
17/01/2018 15:15

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia vereador de Silva Jardim por dispensa indevida de licitação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53703
Publicado originalmente em 05/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, ofereceu denúncia contra Roni Luiz Pereira da Silva, vereador de Silva Jardim, Rafael da Silva Cortes Freitas, procurador-geral da Câmara Municipal local e Ricardo da Silva Rocha, representante do Instituto Nacional Escola Superior de Administração Pública. Eles são acusados de peculato e dispensa indevida de...
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Cidadania
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17/01/2018 14:24

Retrospectiva 2017: Servidores travestis e transexuais do MPRJ poderão usar o 'nome social' em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53702
Publicado originalmente em 27/08/2017 Servidores travestis e transexuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) poderão usar o “nome social” em vez do nome civil no âmbito da instituição. De acordo com uma resolução assinada na última terça-feira (22/08) pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, travestis e transexuais poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos do MPRJ com o nome que adotaram.   Ainda segundo a Resolução GPGJ nº 2.142, os...
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Direitos Humanos
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17/01/2018 12:26

Retrospectiva 2017: MPRJ e Secretaria Especial de Direitos Humanos debatem propostas para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53701
Publicado originalmente em 31/08/2017 O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (29/08), a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovisan, para debater propostas para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferida no último dia 17/02. A sentença condenou o Brasil a promover reparação integral em relação às duas...
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Saúde
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17/01/2018 10:28

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ações para melhorar o atendimento em UPAs da Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53483
Publicado originalmente em 31/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana 1, ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACPs) para corrigir falhas nas condições de funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Baixada Fluminense. Duas funcionam em Nova Iguaçu; uma, em Queimados; e a outra, em Itaguaí.   Nas ACPs de Nova Iguaçu, já houve decisões liminares proferidas pela...
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Cidadania
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17/01/2018 08:51

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação civil pública contra oficiais da PMERJ envolvidos em esquema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53482
Publicado originalmente em 25/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei Federal 8.429/92, contra os oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) acusados de fraudar contratos do Fundo de Saúde da PM (Fuspom) com a empresa Megabio Hospitalar. Os acordos foram firmados para compra de insumos para o Hospital da...
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Criminal
notícia
16/01/2018 20:54

Retrospectiva 2017: MPRJ e PCERJ realizam operação contra quadrilha que fraudava vistorias em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53481
Publicado originalmente em 31/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Corregedoria da Polícia Civil (COINPOL), cumpriram, na manhã desta quinta-feira (31/08), três mandados de prisão preventiva de um total de 24 denunciados por atos de corrupção e fraudes em um posto de vistoria do Detran, em Magé. Também foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão na operação nomeada...
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Criminal
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16/01/2018 17:35

Retrospectiva 2017: MPRJ realiza operações Flexus 1 e 2 para prender ex-prefeitos de Guapimirim e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53628
Notícia originalmente publicada em 31/08/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (31/08) as operações Flexus 1 e 2. Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária: dois contra ex-prefeitos de Guapimirim, na Baixada Fluminense; outro para um oficial da Policia Militar, e mais dois para a cunhada e a sogra do PM. As ações contaram com o apoio logístico da...
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Institucional
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16/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017: MPRJ e PUC-Rio assinam acordo de cooperação técnica, pedagógica e científica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53625
Notícia originalmente publicada em 22/09/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), assinou nesta quinta-feira (21/09) um acordo de cooperação técnica, pedagógica e científica com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). O termo foi firmado em reunião da reitoria da universidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem; do diretor do IEP/MPRJ, Savio Bittencourt, e do vice-diretor, Leandro Navega....
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Institucional
notícia
16/01/2018 19:41

Retrospectiva 2017: MPRJ participa do seminário 'Reage, Rio!', promovido pelos jornais O Globo e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53624
Notícia originalmente publicada em 02/09/2017  O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta quinta-feira (31/08) do painel Ética na Vida Pública, no segundo dia do seminário “Reage, Rio!”, promovido pelos jornais O Globo e Extra. O evento, realizado no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, teve a participação do gerente  de relações institucionais do Instituto Ethos, Felipe Saboya, do jornalista Fernando Gabeira e do deputado federal Miro Teixeira. Na primeira...
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Ouvidoria
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16/01/2018 18:29

Retrospectiva 2017: MPRJ sedia 34ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53623
Notícia originalmente publicada em 01/09/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (31/08), a abertura da 34ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público e reuniu, no auditório do edifício sede da instituição, representantes das ouvidorias de todo o Ministério Público brasileiro para alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. Representantes de mais de 24 ouvidorias estiveram presentes.   Logo na abertura do...
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Criminal
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16/01/2018 17:17

Retrospectiva 2017: MPRJ denuncia dentista por matar ex-namorada grávida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53622
Publicado originalmente em 24/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou à Justiça, na quinta-feira (17/08), o dentista Thiago Medeiros, pelo assassinato da ex-namorada, Nathalie Rios Motta Sales, que estava grávida de três meses. O MPRJ também requereu a prisão preventiva do acusado. A denúncia foi recebida pela 3ª Vara Criminal da Capital.   Thiago Medeiros foi denunciado por feminicídio,...
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Direitos Humanos
notícia
16/01/2018 17:04

Retrospectiva 2017: MPRJ e CNMP formalizam a criação do Sistema Nacional de Localização e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53621
Publicado originalmente em 25/08/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta quinta-feira (24/08), um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O sistema é o resultado de mais de sete anos da criação e ampliação de um programa pioneiro, desenvolvido pelo MPRJ e chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos...
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