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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
04/07/2019 10:37

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão contra milicianos em Itaboraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e em parceria com a Polícia Civil, realiza, nesta quinta-feira (04/07), a operação Salvator para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra 77 integrantes de organização criminosa que atua em Itaboraí, voltada para a prática de crimes de homicídios em atividade típica de extermínio, roubos, extorsões, estelionatos, receptações e...
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Institucional
notícia
04/07/2019 11:33

MPRJ obtém liminar junto ao CNMP que preserva autonomia da atuação ministerial no controle...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta quinta-feira (04/07), liminar junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender os efeitos de Nota Técnica expedida no âmbito do Ministério Público Federal que orientava os Procuradores da República a exercerem o controle externo da atividade policial, atribuição conferida aos MPs dos Estados. De acordo com a decisão do relator conselheiro Luciano Nunes Maia Freire estão suspensos os efeitos da nota,...
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Urbanismo
notícia
03/07/2019 13:41

MPRJ recorre à Justiça para que município do Rio e Companhia de Desenvolvimento Urbano cumpram...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74134
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) - por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ) e da 1ª Promotoria de Justiça de Urbanismo da Capital - requereu à 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (01/07), cumprimento de sentença em face do município do Rio e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (CDURP). O objetivo é fazer cumprir cláusulas que constam de Termo Aditivo sobre Acordo...
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Criminal
notícia
03/07/2019 07:30

MPRJ realiza operação para cumprir mandados de prisão contra milicianos da Zona Oeste, acusados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74131
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (03/07), em parceria com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar (PMERJ), operação para cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra sete denunciados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, constatados a partir da...
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Criminal
notícia
03/07/2019 10:44

MPRJ prende foragido da Operação "Intocáveis"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74133
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e com o apoio da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, efetuou na tarde desta terça-feira (02/07), na região de Rio das Pedras, a prisão do miliciano Júlio Cesar Veloso Serra, um dos homens de confiança do miliciano Manoel de Brito Batista, vulgo Cabelo, que estava foragido desde a deflagração da Operação “Intocáveis”, em janeiro deste ano....
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Institucional
notícia
02/07/2019 19:18

MPRJ sedia evento sobre Governança das Estatais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74130
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta terça-feira (02/07), no auditório do edifício-sede, o evento Governança das Estatais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). O encontro buscou apresentar boas práticas, discutir normativas, falar sobre os desafios e criar um ambiente de interlocução entre diferentes órgãos de controle. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, abriu o evento destacando a importância...
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Saúde
notícia
02/07/2019 18:23

MPRJ obtém decisão favorável que determina que o município do Rio crie estoque mínimo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74129
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, obteve decisão parcialmente favorável à ação civil pública (ACP) ajuizada para que o município do Rio de Janeiro crie um estoque mínimo de segurança de medicamentos disponibilizados à população. De acordo com a decisão da 16ª Vara de Fazenda Pública da Capital, a prefeitura “deverá adquirir medicamentos e insumos para garantir e manter o abastecimento do...
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Institucional
notícia
02/07/2019 18:10

MPRJ promove evento sobre o Impacto da Sentença do Caso Favela Nova Brasília nas Funções do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74122
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (28/06), encontro para discutir o Impacto da Sentença do Caso Favela Nova Brasília nas Funções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O evento, destinado aos membros do MPRJ, foi realizado pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), pela Corregedoria-Geral, pelo Instituto de Educação e Pesquisas (IEP/MPRJ), pela Assessoria de Direitos Humanos e Minorias (ADHM/MPRJ) e pelo...
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Direitos Humanos
notícia
02/07/2019 17:08

MPRJ e Unicef firmam memorando de entendimento para a defesa dos direitos das crianças e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74128
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) assinaram nesta segunda-feira (01/07) um Memorando de Entendimento para o desenvolvimento de estratégias e ações conjuntas para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. O evento ocorreu no foyer do edifício-sede, no Centro do Rio. Entre os objetivos está a união para cooperação técnica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a implementação de...
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Criminal
notícia
02/07/2019 14:00

MPRJ obtém prisão preventiva de acusados de furtar combustível em Caxias, causando a morte de uma...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74127
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve decisão judicial que determinou a prisão preventiva de três acusados de perfurarem um duto da Transpetro, em Duque de Caxias, para furtarem gasolina, ação que resultou na morte de uma criança por queimaduras decorrentes da exposição ao combustível. A 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias também recebeu a denúncia do GAECO/MPRJ que indica que, além...
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Saúde
notícia
02/07/2019 13:55

MPRJ ajuíza ação para que município de Conceição de Macabu promova adequações no serviço público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74126
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou, no dia 26 de junho, ação civil pública com pedido de tutela de urgência, em face do município de Conceição de Macabu. A ACP nº 0000859-93.2019.8.19.0018, em tramitação na Vara Única da Comarca da cidade do Norte Fluminense, tem origem no Inquérito Civil nº 093/2009, instaurado para apurar as condições da prestação do serviço público em 13 unidades municipais,...
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Criminal
notícia
02/07/2019 11:10

MPRJ deflagra operação para interditar estabelecimentos que instalavam kit gás ilegalmente no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74125
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), realiza, nesta terça-feira (02/07), a Operação Explosão, em Campos dos Goytacazes. O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão e a interdição de sete estabelecimentos que realizam irregularmente a...
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Eleitoral
notícia
01/07/2019 19:42

MPRJ denuncia Eduardo Paes por incitar a prática do crime de boca de urna na campanha de 2018

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74123
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados, apresentou, no dia 29 de maio, denúncia contra o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por incitação à prática do crime de boca de urna na campanha de 2018. Pelo ato, o denunciado está incurso nas penas do artigo 286 do Código Penal – incitar, publicamente, a prática de crime. A audiência de instrução e julgamento desse feito será realizada na próxima quarta-feira...
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Cidadania
notícia
28/06/2019 20:08

MPRJ promove o 'III Diálogo Institucional sobre Segurança Humana'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74121
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu, na quinta-feira (27/06), o “III Diálogo Institucional sobre Segurança Humana”, coordenado pela procuradora de Justiça Denise Tarin e inserido no projeto “Morte Zero”, que objetiva mobilizar a sociedade para a adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em áreas de risco no Estado do Rio. O evento debateu o tema “Segurança pública no contexto da segurança...
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Cidadania
notícia
28/06/2019 14:47

MPRJ participa de audiência pública sobre a paralisação da Linha 4 do metrô

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=74120
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), participou nesta quarta-feira (26/06), na Alerj, de audiência pública para debater a paralisação das obras da Estação Gávea da Linha 4 do metrô. Coordenadora do GAECC/MPRJ, a promotora de Justiça Patrícia Villela narrou o histórico da Linha 4, desde o projeto de 1987 até hoje. No decorrer desse período, demonstrou o desequilíbrio na distribuição de aportes...
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