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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Tutela Coletiva
notícia
15/09/2023 19:13

Promotores de Justiça da Região Serrana se reúnem para definir estratégias de atuação conjunta de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133003
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (15/09), os promotores de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo iniciaram a articulação para atuação conjunta quanto à preparação para o período de chuvas do próximo verão. “A atuação do Ministério Público nos desastres socioambientais é muito importante para a garantia de direitos da população. E ela se inicia no período que antecede a emergência, por meio de ações destinadas a provocar a preparação por parte do...
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Tutela Coletiva
notícia
20/09/2023 12:01

MPRJ se reúne em Petrópolis com Inea, SEAS e Defesa Civil para tratar do monitoramento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133306
As Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis se reuniram, na terça-feira (19/09), com o Inea, a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e com a Defesa Civil municipal para tratar da necessidade de aprimorar o monitoramento de eventos climáticos extremos em Petrópolis, na Região Serrana. O encontro realizado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de Petrópolis foi conduzido pelas promotoras de Justiça Zilda Januzzi e Vanessa Katz,...
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Criminal
notícia
20/09/2023 10:04

Técnica de enfermagem denunciada pela morte de bebê em hospital vai a julgamento em Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói, participou, nesta terça-feira (19/09), da primeira audiência de julgamento da técnica de enfermagem denunciada pela morte de uma bebê de 6 meses no Hospital Getúlio Vargas Filho, o Getulinho, em Niterói, no dia 18 de agosto de 2020. O MPRJ acusa Mariana de Souza pelo crime de homicídio culposo qualificado, por não ter observado o cuidado e regra técnica da profissão,...
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Institucional
notícia
20/09/2023 10:14

MPRJ grava a 22ª edição do projeto Personalidades, com o tema Saúde Mental 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133305
O Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), gravou, nesta terça-feira (19/09), a 22ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. Para comentar o tema “Saúde mental, luta antimanicomial e pandemia”, o apresentador do programa, o procurador de Justiça Márcio Klang, convidou a procuradora de Justiça Patrícia Leite Carvão, a promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra, e o médico psiquiatra Sebastião Felix. Os convidados compartilharam suas experiências...
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Segurança Pública
notícia
19/09/2023 20:11

MPRJ recebe representantes da sociedade civil para tratar do avanço desordenado na região da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), juntamente com Coordenadoria-Geral de Segurança Pública (COGESP/MPRJ),reuniram-se, na quinta-feira (14/09), com os representantes das associações de moradores da rua Aroazes, do Centro Metropolitano, dos Comércios e Indústrias de Jacarepaguá; dos condomínios Rio 2 e Cidade...
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Institucional
notícia
19/09/2023 19:29

MPRJ e Aemerj formalizam parceria para terceira capacitação de guardas municipais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133301
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o coordenador-geral de Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Alexandre Themístocles, receberam a visita do prefeito de Miguel Pereira e presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), André Português, nesta terça-feira (19/09). O encontro tratou sobre a participação de representantes das prefeituras no 3º Encontro de Capacitação de Guardas Municipais, que será promovido pelo...
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Saúde
notícia
19/09/2023 20:51

MPRJ Recomenda que Município de Macaé adeque as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu, nesta terça-feira (19/09), Recomendação ao Município e à Secretaria de Atenção Básica de Macaé para que adequem as estruturas físicas das unidades de Saúde da Família apontadas pelos técnicos do MPRJ como deficientes para atendimento ao público. Com isso, o Município tem 15 dias para responder ao MPRJ se acata as orientações contidas no documento.  A pedido...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2023 15:38

Transporte público por vans entre Itaipuaçu e Itaipu é regularizado após intermediação do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133202
A regularização do transporte público por vans entre Itaipuaçu, na cidade de Maricá, e o bairro de Itaipu, em Niterói, pela estrada da Serrinha, foi anunciada na última terça-feira (12/09), após tratativas realizadas entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Secretaria de Transporte de Maricá e o Detro-RJ. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá intermediou reuniões desde março para ajustar a implementação da linha de maneira regular pelo poder público,...
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Cidadania
notícia
18/09/2023 15:41

MPRJ ajuíza ação para que Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico para todos os...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, ajuizou, em 13/09, ação civil pública para que o Município de Conceição de Macabu adote o sistema de ponto eletrônico de frequência para todos os servidores públicos que ainda não registram o ponto desta maneira. Na ação, o MPRJ requer que todos os servidores, sejam eles efetivos, comissionados ou cedidos, utilizem o ponto eletrônico. A ACP foi ajuizada após a...
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Tutela Coletiva
notícia
18/09/2023 12:35

MPRJ inicia apuração sobre discurso do prefeito de Barra do Piraí, que defendeu "castração das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Barra do Piraí, instaurou, nesta segunda-feira (18/09), notícia de fato para apuração preliminar dos excessos do discurso e avaliação de eventual responsabilidade por parte do prefeito de Barra do Piraí, Mário Esteves, inclusive no âmbito da improbidade administrativa. Durante evento de inauguração de uma obra pública, no último dia 14/09, o prefeito, após chamar o...
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Meio Ambiente
notícia
18/09/2023 08:51

MPRJ participa da operação Mata Atlântica em Pé para combater desmatamento e recuperar áreas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente e Ordem Urbanística/MPRJ), em conjunto com as Promotorias de Justiça de Tutela ambiental participa da Operação Mata Atlântica em Pé, que começa na segunda-feira (18/09) e tem por objetivo combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma no país. As ações de fiscalização...
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Segurança Pública
notícia
16/09/2023 22:35

PGJ acompanha Plano de Operação no estádio Nilton Santos para a partida Vasco e Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133005
Antes de iniciar a partida de futebol entre Vasco e Fluminense, na tarde deste sábado (16/09), no estádio Nilton Santos (Engenhão), o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, esteve no local para acompanhar de perto o Plano de Operação do jogo. A ação aconteceu em decorrência da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Vasco para a liberação de São Januário. O MPRJ quer expandir aos estádios Nilton Santos e Maracanã as mesmas medidas de segurança que constam do termo...
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Infância e Juventude
notícia
15/09/2023 13:30

MPRJ convoca a população para participar das eleições do Conselho Tutelar 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) em matéria não infracional, convoca os eleitores de todo o Estado do Rio de Janeiro a participar, no próximo dia 1º de outubro, das 8h às 17h, da escolha dos próximos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027. O Conselho Tutelar é o órgão que aplica medidas de proteção a crianças e adolescentes que tenham seus...
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Cidadania
notícia
14/09/2023 20:33

MPRJ reitera pedido à Justiça para suspensão imediata do processo de licitação para concessão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, protocolizou, nesta quinta-feira (14/09), manifestação na ação civil pública que trata da concessão do Jardim de Alah, localizado na zona Sul do Rio, reiterando o pedido de tutela de urgência para suspensão imediata do procedimento licitatório em questão. A nova manifestação ocorre em resposta a petições do réu município do Rio de Janeiro e da Associação de...
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Educação
notícia
14/09/2023 19:49

MPRJ promove fórum regional para debater a situação da educação em seis municípios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=133109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação do Núcleo São Gonçalo, realizou, nesta quinta-feira (14/09), o 1º Fórum Regional de Debates para discutir a gestão democrática e o cumprimento da norma constitucional que estabelece o ingresso exclusivo dos profissionais da educação por concurso público.   Realizado no auditório da sede do MPRJ em São Gonçalo, o encontro contou com a participação de representantes da...
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