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Segurança Pública
notícia
12/01/2018 12:38

Retrospectiva 2017: MPRJ participa de reunião sobre Plano Nacional de Segurança no Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53533
Publicado originalmente em13/06/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta terça-feira (13/6) o secretário nacional de Segurança Pública (SENASP), general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e o secretário estadual de Segurança (SESEG), Roberto Sá, para tratar do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo governo federal no começo deste ano e que iniciará sua implementação pelo município do Rio. Durante o encontro, o procurador-geral colocou o Ministério Público...
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Meio Ambiente
notícia
12/01/2018 12:38

Retrospectiva 2017: Liminar obtida pelo MPRJ para preservação dos Beachrocks de Jaconé é mantida...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53532
Notícia originalmente publicada em 05/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve mais um avanço no processo de preservação dos “Beachrocks de Jaconé”, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema. O Juízo da 3ª Vara Federal de Niterói determinou, em nova decisão judicial proferida em 30/05, que a União Federal, o Estado, o município de Maricá e a DTA Engenharia se...
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Institucional
notícia
12/01/2018 11:43

Retrospectiva 2017: MPRJ e Arquidiocese do Rio reúnem-se para discutir temas sensíveis à cidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53531
Notícia originalmente publicada em 06/06/2017 O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, reuniu-se, nesta terça-feira (06/06), com o Arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, para fortalecer a integração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Arquidiocese do Rio na atuação de questões sensíveis que afetam à cidade.   Durante a reunião, foram abordados temas como políticas públicas para prevenir atos infracionais cometidos por...
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Cidadania
notícia
12/01/2018 10:54

Retrospectiva 2017: MPRJ, moradores do Alemão e instituições seguem construindo diálogo para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53530
Notícia originalmente publicada em 03/06/2017    O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continua reunindo-se com os moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para buscar a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos na comunidade. O Grupo de Atuação Especializado em Segurança Pública (GAESP/MPRJ) vem fazendo a interlocução para construir um diálogo entre moradores e agentes da segurança pública.   Nessa quinta-feira (1º/06), a reunião...
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Infância e Juventude
notícia
12/01/2018 10:54

Retrospectiva 2017: Ação do MPRJ garante a crianças RG e CPF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53529
Notícia originalmente publicada em 08/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), em parceria com o Detran promoveram, nesta quarta-feira, (7/6), a ação social Criança Cidadã, que teve como finalidade documentar crianças e adolescentes que...
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Criminal
notícia
11/01/2018 16:20

Retrospectiva 2017: MPRJ, Polícia Civil e Corregedoria da PM deflagram operação contra 96...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53478
Publicado originalmente em 29/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça 96 policiais militares lotados no 7º BPM (São Gonçalo) e outros 71 traficantes da região. Deflagrada nesta quinta-feira (29/06), a Operação Calabar busca cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em todo o Estado.  A operação é uma...
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Institucional
notícia
12/01/2018 11:43

Retrospectiva 2017: MPRJ lança "Edificando o Controle Interno" com a presença de prefeitos e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53477
Publicado originalmente em 20/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), reuniu nesta segunda-feira (19/6) representantes de 70 municípios fluminenses, incluindo 22 prefeitos, para o lançamento do projeto “Edificando o Controle Interno”, com o objetivo fortalecer os sistemas de controle interno dos municípios fluminenses.   Realizado no...
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Cidadania
notícia
12/01/2018 10:17

Retrospectiva 2017: MPRJ lança projeto 'Edificando o Controle Interno' com a presença de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53476
Publicado originalmente em 14/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), vai reunir nesta segunda-feira (19/6) os prefeitos fluminenses para apresentar o projeto “Edificando o Controle Interno”, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administração pública.   Os chefes do Executivo dos 92...
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Institucional
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12/01/2018 10:17

Retrospectiva 2017: MPRJ e Secretaria de Estado de Segurança iniciam tratativas para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53475
Publicado originalmente em 08/06/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) deram início, nesta quarta-feira (07/06), a tratativas de compartilhamento de dados entre Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e a plataforma digital “MP em Mapas”/MPRJ.   A negociação para a integração de dados e informações de monitoramento de demandas da cidade aconteceu durante visita do procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de...
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Educação
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12/01/2018 09:14

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Duque de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53474
Notícia originalmente publicada em 01/06/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, ajuizou ação civil pública (ACP) contra o ex-prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, por ato de  improbidade administrativa por omissão identificado ao longo de seu mandato à frente da prefeitura entre os anos de 2012 e 2016.   Durante sua gestão, o  ex-prefeito não cumpriu a Meta 19 -...
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Cidadania
notícia
12/01/2018 09:14

Retrospectiva 2017: MPRJ recomenda à Prefeitura de Cordeiro que não efetue gastos com eventos no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53473
Notícia originalmente publicada em 01/06/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) expediu recomendação, nessa quarta-feira (31/05), à Prefeitura de Cordeiro para que se abstenha de realizar, patrocinar, conceder ajuda de custo ou financiar qualquer evento festivo, em especial a Exposição Agropecuária, enquanto não for retomada a normalidade da situação econômico-financeira do Município. De acordo com a recomendação do MPRJ, a prefeitura declarou, em janeiro de 2017,...
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Execução Penal
notícia
11/01/2018 19:28

Retrospectiva 2017: MPRJ participa de audiência pública sobre superlotação nos presídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53472
Notícia originalmente publicada em 31/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) foi representado por promotores de Justiça com atribuição na área do sistema penitenciário, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (30/05). O objetivo foi  debater com as instituições competentes e grupos de atuação na área, além de familiares e egressos, a situação da superlotação nos presídios e propor...
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Meio Ambiente
notícia
11/01/2018 19:24

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém na Justiça medidas de segurança para o Mergulhão de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53471
Notícia originalmente publicada em 01/06/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nessa quarta-feira (31/05), decisão da Justiça que concede parcialmente os pedidos requeridos na Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em janeiro de 2017, para que o município de Niterói adote medidas de segurança no Mergulhão, depois de constatar manutenção deficiente da estrutura. Após recurso do MPRJ, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)...
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Cidadania
notícia
11/01/2018 18:26

Retrospectiva 2017: MPRJ pede isonomia de gênero na oferta de cargos na Segurança Pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53470
Notícia originalmente publicada em 31/05/2017  Em ação civil pública ajuizada nesta terça-feira (30/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu a isonomia no número de vagas ofertadas para mulheres e homens na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. O pedido, da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, é para que o Estado seja obrigado a preencher cargos na Polícia Militar, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros...
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Institucional
notícia
11/01/2018 16:18

Retrospectiva 2017: MPRJ traça estratégias para assegurar direitos de população atendida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53469
Notícia originalmente publicada em 23/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) e Cíveis (CAO Cível/MPRJ), organizou nesta segunda-feira (22/05), encontro para debater a situação de pessoas adultas e idosas vinculadas à Tutoria Judicial, com foco na prestação de contas e alterações a serem implementadas a partir do Provimento nº...
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