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Saúde

notícia

11/01/2018 18:23

Retrospectiva 2017: MPRJ cobra do Estado do Rio solução para regularizar oferta de fórmula para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53468

Notícia originalmente publicada em 24/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniu-se com representantes da área de saúde do Estado do Rio para tratar sobre o fornecimento da fórmula infantil especial PKU, usado no tratamento de crianças com fenilcetonúricos, doença genética rara que pode provocar déficit cognitivo e atraso no desenvolvimento psicomotor.   De acordo com a Associação Amiga dos Fenilcetonúricos do Brasil (SAFE Brasil), os pais estariam...

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Infância e Juventude

notícia

11/01/2018 17:36

Retrospectiva 2017: IV Congresso do Proinfância elegeu nova diretoria biênio 2017/2019

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53467

Notícia originalmente publicada em 13/05/2017  O IV Congresso do Proinfância reuniu, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), de 11 a 13 de maio, promotores de Justiça de todo o país que atuam na área da infância e juventude. Durante os dois dias de evento foram discutidas questões sobre medidas socioeducativas; mediação escolar; acolhimento institucional de adolescentes; e formas de aplicação, controle e execução do Fundo da Infância e Juventude. O evento foi...

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Meio Ambiente

notícia

11/01/2018 17:35

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém decisão que garante a preservação dos 'Beachrocks de Jaconé'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53466

Notícia originalmente publicada em 16/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve , nesta terça-feira (16/05), a manutenção de medida liminar que garante a preservação dos “Beachrocks de Jaconé”, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá a Saquarema. Em votação unânime, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou todos os recursos interpostos pelo Estado e pela empresa DTA Engenharia contra a decisão da Justiça que reconhece a relevância...

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Cidadania

notícia

11/01/2018 13:13

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53465

Notícia originalmente publicada em 14/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé e da 9ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, o bloqueio de bens dos ex-prefeitos de Magé Rozan Gomes da Silva e Anderson Cozzolino, assim como da empresa Agip Comércio de Gás. Eles são acusados de irregularidades na compra de botijões de gás pelo município.   De acordo com as investigações, há...

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Educação

notícia

11/01/2018 13:13

Retrospectiva 2017: MPRJ debate Meta 5 do Plano Nacional de Educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53464

Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu em sua sede, na segunda-feira (15/05), o primeiro encontro estadual “Meta 5 do Plano Nacional da Educação em Debate: Regime de Colaboração na Alfabetização Infantil no Estado do Rio de Janeiro”, que reuniu educadores, promotores de justiça, gestores públicos e representantes da sociedade civil. A meta 5 do PNE propõe-se a completar o ciclo de alfabetização infantil até o 3º ano...

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Ouvidoria

notícia

11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ promove ação pelo Dia Internacional Contra a Homofobia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53463

Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou o projeto Ouvidoria Itinerante, nesta quarta-feira (17/05), ao Largo da Carioca no Centro do Rio. Das 9h às 15h, a mobilização contou com estande onde funcionários da Ouvidoria receberam denúncias e prestaram informações sobre a atuação do MPRJ nas mais diversas áreas, incluindo os direitos humanos e a defesa de minorias....

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Institucional

notícia

11/01/2018 11:49

Retrospectiva 2017: MPRJ lança série de vídeos sobre a instituição

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53462

Notícia originalmente publicada em 17/05/2017  O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) está lançando a série de vídeos Conheça mais sobre a atuação do MPRJ, que apresenta o trabalho de procuradores e promotores de Justiça. O objetivo é mostrar ao cidadão a importância de uma instituição que trabalha em prol da sociedade. Semanalmente serão exibidos assuntos de interesse público, que vêm tendo destaque nos meios de comunicação, como os critérios que levam o MPRJ a opinar pela...

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Saúde

notícia

11/01/2018 11:02

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para que Rio das Ostras promova melhorias no hospital local

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53461

Notícia originalmente publicada em 11/05/2017  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé, ajuizou, nesta quarta-feira (10/5), ação civil pública contra o Município de Rio das Ostras para que sejam promovidas melhorias na estrutura e nas condições de atendimento à saúde no Hospital Municipal de Rio das Ostras Dra. Naelma Monteiro da Silva. Conforme apurado nos autos de quatro inquéritos civis, que...

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Criminal

notícia

11/01/2018 11:01

Retrospectiva 2017: MPRJ busca com a população resgatar polícia de proximidade nas comunidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53460

Notícia originalmente publicada em 09/05/2017  Para resgatar uma polícia de proximidade, retomar a pacificação nas comunidades e avançar em termos de políticas públicas para os cidadãos, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou uma interlocução entre moradores de diversas comunidades do município do Rio de Janeiro, autoridades e instituições. A proposta é entender as principais demandas dessas comunidades, construir um diálogo com os poderes públicos e garantir os...

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Criminal

notícia

11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: MPRJ abre investigação para apurar conduta de policiais durante operação na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53459

Publicado originalmente em 08/05/2017 O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) instaurou procedimento investigatório para apurar a conduta dos policiais militares do 16º BPM (Olaria) durante a Operação na Cidade Alta, na Zona Norte, na madrugada de 02 de maio.   A medida tem por base notícias sobre a transferência de nove sargentos do batalhão e áudio informando que um grupo de policiais teria recebido R$ 1...

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Cidadania

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11/01/2018 10:16

Retrospectiva 2017: GAECC/MPRJ cobra R$ 86 milhões de empresa Milano e ONGs por convênios com a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53457

Publicado originalmente em 01/06/2017 O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECC/MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (01/06), duas ações civis públicas (ACPs) contra Carmelo de Luca Neto e José Mantuano de Luca Filho, sócios da Comercial Milano Brasil LTDA. As ações pedem que R$ 86 milhões sejam devolvidos aos cofres públicos por ato de improbidade administrativa. Os empresários são acusados de se beneficiarem de convênios...

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Institucional

notícia

10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017: MPRJ, moradores do Alemão e instituições discutem políticas de segurança para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53456

Publicado originalmente em 24/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vem construindo um diálogo com moradores do Complexo do Alemão, autoridades e instituições para promover medidas que garantam os direitos fundamentais dos cidadãos da comunidade. Nesta quarta-feira (24/05), o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu representantes do coletivo de instituições e movimentos “Juntos pelo Complexo”.      A reunião...

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Cidadania

notícia

10/01/2018 20:31

Retrospectiva 2017:MPRJ lança portal Cidadão Gestor para aumentar transparência e conscientização...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53455

Publicado originalmente em 15/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs 2.872 ações civis públicas contra 11.018 pessoas desde 2001 com o objetivo de defender o patrimônio público do Estado do Rio e dos municípios fluminenses. Os valores dessas causas -- relativas a atos de improbidade administrativa e de dano ao erário -- somam R$ 63,7 bilhões (corrigidos pela inflação), o suficiente para a construção de 31.886 hospitais. Os dados são do Cidadão Gestor...

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Criminal

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10/01/2018 19:56

Retrospectiva 2017: MPRJ marcará presença durante manifestações da população

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53454

Publicado originalmente em 09/05/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu na manhã desta segunda-feira (08/05) o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) e o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), Breno Melaragno, para tratar sobre atos de violência policial durante as manifestações da sexta-feira (28/04), no Centro do Rio. O deputado federal entregou ao Ministério Público do Estado do Rio de...

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Cidadania

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10/01/2018 18:36

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém condenação de Rosinha Garotinho por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53458

Publicado originalmente em 11/05/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve nesta terça-feira (9/5) a condenação da ex-governadora do Estado do Rio Rosinha Garotinho e do ex-secretário de Comunicação Social Ricardo Bruno por ato de improbidade administrativa, praticado com a publicação de um informe publicitário em 2004. A decisão foi proferida pela 15ª Câmara Cível, por unanimidade, reformando sentença de primeira instância. Fruto de apelação do MPRJ no primeiro grau...

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