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(7594 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
09/01/2018 19:55

Retrospectiva 2017: 'Quero uma Família' ajuda crianças e adolescentes a encontrar novos lares

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53519
Notícia publicada originalmente em 22/03/2017  Durante o processo de adoção, é comum que os futuros pais e mães adotivos idealizem o perfil dos filhos que desejam ter. Normalmente, bebês ou crianças de pouca idade, sem problemas de saúde e da cor branca. Nem chegam a conhecer outros perfis fora das características determinadas. Assim, crianças e adolescentes de diferentes etnias, com faixa etária mais elevada, com irmãos ou com algum tipo de deficiência física ou mental permanecem...
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Infância e Juventude
notícia
09/01/2018 19:29

Retrospectiva 2017: 'Quero uma Família' é apresentado durante reunião do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53518
Notícia publicada originalmente em 16/03/2017 O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), promotor de Justiça Rodrigo Medina, apresentou o sistema “Quero uma Família”, na quarta-feira (15/03), durante a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, realizada em João Pessoa. O sistema, exposto para a Comissão Permanente da Infância e da...
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Cível
notícia
09/01/2018 18:24

Retrospectiva 2017: MPRJ lança projeto 'Pais em Paz' para combater a alienação parental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53432
Publicado originalmente em 13/03/2017 O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, nesta segunda-feira (13/03), o projeto "Pais em Paz -  Restaurando Laços", uma nova proposta de abordagem em casos de suspeita de alienação parental. Considerado pioneiro em todo país, o projeto pretende restabelecer o contato harmônico entre o ex-casal para preservar o direito dos filhos à convivência familiar.  ...
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Cidadania
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09/01/2018 18:00

Retrospectiva 2017: MPRJ instaura inquérito civil para apurar equipamentos parados na Estação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53431
Publicado originalmente em 06/03/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta segunda-feira (06/03), inquérito civil para apurar possível malversação de recursos públicos em razão da paralisação de obras e custeio de manutenção de equipamentos sem funcionamento  na construção da Estação Gávea, parte da Linha 4, do Metrô. Entre os assuntos a serem investigados estão os custos de manutenção do chamado “Tatuzão”.   A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela...
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Cidadania
notícia
09/01/2018 18:00

Retrospectiva 2017: MPRJ obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeita de São Gonçalo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53430
Publicado originalmente em 08/03/2017 A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo obteve, em decisão liminar, a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de São Gonçalo Aparecida Panisset e mais duas pessoas, no valor de até R$ 3 milhões. O objetivo é reparar danos causados, durante a gestão dela, aos cofres públicos do município ou ao Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. De acordo com a ação civil pública (ACP), acolhida pela 8ª Vara Cível da Comarca...
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Consumidor
notícia
09/01/2018 17:43

Retrospectiva 2017: MPRJ requer fim da cobrança extra por aquisição do cartão de embarque ao VLT

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53429
Publicado originalmente em 09/03/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Concessionária VLT Carioca e a Riopar Participações parem de cobrar R$ 3,00 para a aquisição do cartão pré-pago para o uso do Transporte Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com a ação, proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, a cobrança configura venda casada e...
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Saúde
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09/01/2018 17:43

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação para reativar Centro Cirúrgico e regularizar CTI do Hemorio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53428
Publicado originalmente em 10/03/2017 Após constatar que o Centro Cirúrgico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (Hemorio) está fechado há um ano por falta de ar condicionado e que o Centro de Terapia Intensiva (CTI) da unidade funciona de forma inadequada por não estar habilitado no Sistema Único de Saúde, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública (ACP) com o objetivo de sanar os problemas identificados e reativar os...
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Educação
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09/01/2018 17:24

Retrospectiva 2017: MPRJ e Seeduc assinam convênio sobre lei Maria da Penha nas escolas públicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53427
Publicado originalmente em 06/03/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou um convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) do Rio, nesta segunda-feira (6/3), para colaborar com a inclusão de noções básicas sobre Lei Maria da Penha e sobre violência contra a mulher no currículo escolar da rede estadual, por meio de videoaulas para alunos e professores, além de encontros e palestras.   O convênio, que marcou o início das atividades do Dia...
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Institucional
notícia
09/01/2018 17:24

Retrospectiva 2017: MPRJ discute Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53426
Publicado originalmente em 08/03/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo subprocurador-geral de Justiça Marfan Martins Vieira, participou, nesta terça-feira (7/3), de duas reuniões na Câmara dos Deputados, nas quais foi debatida a proposta de emenda constitucional que dispõe sobre a Reforma da Previdência (PEC nº 287/2016). Os encontros também tiveram a participação de representantes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação...
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Institucional
notícia
09/01/2018 16:46

Retrospectiva 2017: Procurador-geral recebe representantes de sindicatos ligados à Cedae

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53425
Publicado originalmente em 22/03/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (22/3), representantes de três sindicatos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) que realizaram, em frente ao prédio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), uma manifestação pacífica contra a privatização da referida empresa.   A Lei 7.529/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em fevereiro deste...
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Criminal
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09/01/2018 16:46

Retrospectiva 2017: GAECO-MPRJ e PCERJ fazem operação contra desvio de combustível da Transpetro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53424
Publicado originalmente em 16/03/2017 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO-MPRJ) e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) da Polícia Civil do Estado, em ação conjunta, realizaram nesta quinta-feira (16/03) a operação “Ouro Negro”. O objetivo foi cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra quadrilha que desviava combustível e petróleo dos dutos da Transpetro, na Baixada...
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Institucional
notícia
09/01/2018 16:36

Retrospectiva 2017: Brasil e França debatem estratégias conjuntas para o combate ao crime organizado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53423
Publicado originalmente em 07/03/2017 Estabelecer equipes para atuação conjunta em investigações de interesse entre os dois países, ampliar a troca de informações e a formulação de estratégias comuns de combate ao tráfico de entorpecentes e à lavagem de dinheiro das quadrilhas foram algumas das conclusões apresentadas pelo diretor para assuntos criminais do Ministério da Justiça da França, Robert Gelli, no encerramento do “Seminário de Cooperação Franco-Brasileira sobre Combate ao Tráfico de...
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Institucional
notícia
09/01/2018 16:35

Retrospectiva 2017: MPRJ recebe grupo de deputados para debater ajuste fiscal do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53422
Publicado originalmente em 10/02/2017 O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta sexta-feira (10/2), um grupo de deputados estaduais da oposição para debater os projetos de ajuste fiscal do governo do Estado. Os parlamentares solicitaram que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) continue apresentando notas técnicas sobre as propostas do Executivo que possam gerar alguma inconstitucionalidade.   Em novembro de 2016, o MP fluminense entregou aos...
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Institucional
notícia
09/01/2018 16:10

Retrospectiva 2017: MPRJ e MPF/RJ atuam em parceria no caso de possível transferência de presos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53421
Publicado originalmente em 14/02/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) reuniram-se, nesta terça-feira (14/02), no gabinete do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, para debater uma atuação conjunta sobre a  possível transferência de presos da Operação Lava-Jato do complexo penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste da Capital fluminense, para o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP) de Benfica, na...
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Eleitoral
notícia
09/01/2018 16:10

Retrospectiva 2017: Procuradoria Regional Eleitoral e MPRJ reúnem-se para debater função...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53420
Publicado originalmente em 16/02/2017 A proposta de adoção de um período único e fixo para inicio e término de todas as designações de promotores para o exercício da função eleitoral foi apresentada, na quarta-feira (15/02), pelo procurador regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Madruga, e o procurador regional Eleitoral substituto, Mauricio Ribeiro, ao procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e ao corregedor-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Pedro...
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