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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
08/01/2018 16:39

Retrospectiva 2017: ACP garante funcionamento de Abrigo Cristo Redentor

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53507
Notícia publicada originalmente em 18/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quarta-feira (18/01), uma ação civil pública para garantir a manutenção dos serviços prestados pelo Abrigo Cristo Redentor, localizado no bairro de Higienópolis, na Zona Norte do Rio. Na ACP, a 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência requer que o Estado seja obrigado a fornecer, de forma ininterrupta, alimentação aos idosos, em seis refeições...
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Meio Ambiente
notícia
08/01/2018 15:14

Retrospectiva 2017: Prefeitura terá que apresentar plano de climatização dos ônibus em audiência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53407
Com base em execução movida pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou, na quarta-feira (18/01), a realização de audiência no dia 08 de fevereiro, às 14h30min, para que a Prefeitura do Rio apresente dados atualizados sobre o percentual remanescente da frota de ônibus sem climatização e o plano para que todos os veículos sejam refrigerados. Segundo informações do...
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Institucional
notícia
08/01/2018 14:49

Retrospectiva 2017: MPRJ e Secretaria de Segurança reafirmam parceria institucional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53406
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu, nesta quarta-feira (18/1), o secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá. O encontro teve como objetivo reafirmar a parceria entre as instituições e apresentar as iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no mapeamento e compartilhamento de informações. O procurador-geral de Justiça apresentou ao secretário de Segurança o sistema “MP em Mapas”, plataforma digital do MPRJ que reúne...
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Institucional
notícia
08/01/2018 11:15

Retrospectiva 2017: Novo procurador-geral de Justiça defende MPRJ resolutivo, transparente e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53506
Eduardo Gussem foi empossado, nesta segunda-feira (16/01), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para o biênio 2017/2019, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Mais votado na lista tríplice, com 438 votos, Gussem foi escolhido pelo governador Luiz Fernando Pezão para substituir o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira.  Durante a cerimônia, o atual procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira,...
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Institucional
notícia
08/01/2018 10:22

Retrospectiva 2017: MPRJ propõe criação de colegiado para atuar contra superlotação de presídios...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53405
Notícia publicada originalmente em 13/01/2017 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs ao Tribunal de Justiça do Rio, nesta quinta-feira (12/1), a criação de um colegiado para elaborar o Plano de Redução da Superlotação do Sistema Prisional Fluminense (PRSSPF), com adoção de ações, medidas e o estabelecimento de metas. A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do MP fluminense propôs que o comitê gestor tenha a participação, além...
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Institucional
notícia
08/01/2018 10:23

Retrospectiva 2017: MPRJ requer esclarecimento ao Estado do Rio sobre atraso de repasse de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53404
Notícia publicada originalmente em 10/01/2017 Diante das notícias de que o Estado do Rio atrasou repasses aos bancos relativos ao pagamento de empréstimos consignados dos servidores, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) oficiou a Secretaria de Estado de Fazenda, nesta quinta-feira (5/1), para que preste uma série de esclarecimentos sobre o assunto. No documento, o MPRJ questiona se as consignações averbadas em folha de pagamento dos servidores, uma vez recolhidas, vêm sendo...
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Execução Penal
notícia
08/01/2018 08:42

Retrospectiva 2017: MPRJ e PCERJ realizam operação contra fraudes e desvio em contratos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53503
A prestação de serviços de monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap), entre 2012 e 2014, é alvo da Operação Zuzá do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Delegacia Fazendária (Delfaz) na manhã desta terça-feira (24/01). Os agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão, nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-MPRJ)....
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Institucional
notícia
08/01/2018 09:19

Retrospectiva 2017: MPRJ ajuíza ação que obriga Teresópolis a planejar e executar obra de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53504
Notícia publicada originalmente em 06/01/2017 A falta de investimento da Prefeitura de Teresópolis em saneamento básico e as consequentes enchentes enfrentadas pela população no período das chuvas motivaram o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) a ajuizar uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Município. Proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da região, a ação requer a elaboração de um projeto de canalização total do rio que...
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Execução Penal
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08/01/2018 08:41

Retrospectiva 2017: Por iniciativa do MPRJ, comitê é criado para atuar contra superlotação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53502
A partir do requerimento do promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Murilo Bustamante, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiram, nesta quinta-feira (19/1), criar um comitê colegiado para buscar medidas contra a crise e a superlotação do sistema prisional fluminense. O encontro foi realizado uma semana após o MPRJ ter proposto ao Tribunal de...
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Institucional
notícia
19/01/2017 21:29

Por iniciativa do MPRJ, comitê é criado para atuar contra superlotação de presídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=901
A partir do requerimento do promotor de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Murilo Bustamante, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidiram, nesta quinta-feira (19/1), criar um comitê colegiado para buscar medidas contra a crise e a superlotação do sistema prisional fluminense.  O encontro foi realizado uma semana após o MPRJ ter proposto ao Tribunal de...
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Institucional
notícia
08/01/2018 08:04

MPRJ apresenta uma retrospectiva da atuação institucional em 2017

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53403
O ano de 2017 foi de grandes realizações para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Apresentamos uma retrospectiva com algumas matérias de destaque que noticiaram as ações desenvolvidas pelo Parquet fluminense. A atuação do MPRJ esteve calcada no diálogo com a sociedade civil, na articulação institucional, na atuação diligente dos órgãos de execução e no investimento em inovação e tecnologia para a promoção de dados abertos a fim de planejar e executar iniciativas que...
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Meio Ambiente
notícia
06/01/2018 22:37

MPRJ manifesta preocupação com compartilhamento de informação falsa nas redes sociais sobre...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do projeto Morte Zero, do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IEP/MPRJ),  manifesta a sua preocupação com a circulação de informação falsa nas redes sociais dando conta de um deslizamento de terra que interditaria um trecho da estrada Rio-Petrópolis (BR-040). Desde a última semana, imagens do suposto deslizamento vêm sendo compartilhadas. Porém, elas mostram um acidente que não...
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Institucional
notícia
05/01/2018 14:21

MPRJ busca julgamento da ADIN 558 que trata do foro por prerrogativa de função

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhará um requerimento à Procuradoria Geral da República para que impulsione a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 558), em razão da relevância da matéria para todos os entes federativos. A ADIN questiona o foro por prerrogativa de função de vice-prefeitos e vereadores, em tramitação no Superior Tribunal Federal (STF). O MPRJ também ingressará com um pedido de Amicus Curiae junto à ministra Cármen Lúcia, relatora do...
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Saúde
notícia
28/12/2017 18:47

MPRJ apresenta proposta para gestão financeira dos serviços de saúde no Município do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, apresentou, nesta quinta-feira (28/12), proposta de termo de compromisso (TC) a ser assinado pelo Município do Rio de Janeiro para o planejamento e a gestão financeira de ações e serviços públicos de saúde. Para o MPRJ, a assinatura do documento significaria a firme demonstração de compromisso da prefeitura com a transparência e a motivação...
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Cidadania
notícia
28/12/2017 18:31

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira e empresas de ônibus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=53309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira; o ex- secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel;  os consórcios de ônibus Transnit e Transoceânico e mais dez réus. Os atos de improbidade teriam sido praticados no curso da concorrência pública para...
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