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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7594 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
15/12/2017 15:26

MPRJ denuncia homem por matar menino de seis anos com tiro em briga de trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52711
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 20ª Promotoria de Investigação Penal, da 1ª Central de Inquéritos, denunciou nesta segunda-feira (11/12) Sérgio Ramos Augusto, acusado de matar, com um tiro,  Bryan Eduardo Mercês Camargo, de seis anos, após  uma desavença no trânsito. O crime aconteceu na madrugada do dia 9 de julho, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio.    Conforme relata a denúncia, Christian Lopes de Camargo, pai de Bryan e condutor do...
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Institucional
notícia
15/12/2017 13:07

MPRJ e Polícia Civil assinam convênio com fim de otimizar investigações da Atribuição Originária...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52809
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), visando à instalação de equipe integrada de trabalho entre a Delegacia Fazendária e o Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ). O objetivo é otimizar as investigações sobre crimes contra a administração pública, fraudes em processos de licitação e ações de organizações criminosas, entre...
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Cidadania
notícia
15/12/2017 09:35

MPRJ ajuíza ação contra ex-prefeito de Paraty por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52808
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Paraty, José Carlos Porto Neto, por ato de improbidade administrativa na contratação da empresa Locanty Serviços Ltda. O contrato foi firmado pelo Município de Paraty em dezembro de 2010, na administração de José Carlos.   De acordo com a ação, a empresa foi contratada pelo valor total de R$ 24,2 milhões, pelo...
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Consumidor
notícia
14/12/2017 20:55

MPRJ requer apuração das responsabilidades pela violência no jogo entre Flamengo e Independiente

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor (GAEDEST/MPRJ), expediu, nesta quinta-feira (14/12), ofícios a diversas instituições para que sejam apuradas as responsabilidades pelos eventos violentos ocorridos no jogo entre Flamengo e Independiente pela Copa Sul-americana, na quarta-feira (13/12), e na véspera, no hotel na Barra da Tijuca, onde o time argentino estava concentrado. Anexos aos documentos,...
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Cidadania
notícia
14/12/2017 18:29

MPRJ ajuíza duas ações por improbidade administrativa contra ex-prefeito de Guapimirim

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guapimirim, Renato Costa de Melo Júnior, conhecido como “Júnior do Posto”; o ex-Secretário municipal de Obras, Fábio Rangel Maceira; e o empresário Marcos Lopes Dias. As ações foram motivadas por fraudes em licitações e irregularidades em contratos com as empresas Trena...
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Institucional
notícia
14/12/2017 10:18

MPRJ participa da fundação do Instituto Articule em São Paulo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52707
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do ato de fundação do Instituto Articule (IA). Na ocasião, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para adesão dos associados curadores fundadores. Presente no evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a importância de o Ministério Público fluminense participar de estruturas que reúnem a comunidade científica....
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Criminal
notícia
14/12/2017 12:37

MPRJ oferece denúncia em face de 24 integrantes de milícia da Baixada Fluminense e dois policiais...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncias junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti em face de  24 acusados de integrar uma milícia que atua nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Dentre os integrantes, estão dois policiais militares lotados no 15º e 21º BPM. Um dos líderes da milícia é o policial militar reformado Manoel...
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Ouvidoria
notícia
13/12/2017 20:58

MPRJ promove palestra sobre prevenção do suicídio para atendentes da Ouvidoria/MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Ouvidoria/MPRJ, recebeu, nesta quarta-feira (13/12), a coordenadora regional do Centro de Valorização da Vida (CVV), Norma Liliani de Souza Pinto, para uma palestra sobre o trabalho de prevenção do suicídio e como oferecer apoio emocional . O encontro foi destinado aos profissionais do call center da Ouvidoria/MPRJ, que diariamente atendem demandas diversas da sociedade fluminense pelo telefone 127 ou pelo atendimento presencial. A...
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Cidadania
notícia
13/12/2017 20:35

MPRJ emite recomendação à Prefeitura do Rio para que não realize censos religiosos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, expediu recomendação, nesta terça-feira (12/12), ao Prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella e ao Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes, para que se abstenham de realizar censos religiosos em órgãos do Município e em formulários para a realização de cadastro e identificação de cidadãos participantes de políticas...
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Consumidor
notícia
13/12/2017 20:29

MPRJ participa de audiência para discutir reajuste da tarifa e climatização dos ônibus

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de representantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte (CAO Consumidor/MPRJ) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Capital, participou nesta segunda-feira (11/12), na 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio...
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Educação
notícia
13/12/2017 20:16

MPRJ ajuíza ação para obrigar o Estado do Rio a adequar o Plano Estadual de Educação ao Plano...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação da Capital, ajuizou ação civil pública na terça-feira (12/12), requerendo que o Estado do Rio de Janeiro promova a adequação do seu Plano Estadual de Educação (PEE) às metas, diretrizes e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). No texto da ACP (de nº 0316732-82.2017.8.19.0001), o MPRJ argumenta que a administração estadual deixou de adotar as providências...
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Institucional
notícia
13/12/2017 15:16

MPRJ e TJRJ assinam convênio de cooperação para compras compartilhadas entre as instituições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52807
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro (TJRJ)  assinaram, nesta terça-feira (12/12), um Termo de Convênio que tem por objetivo a cooperação para compra compartilhada entre as instituições. O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e pelo presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes, durante a apresentação do Balanço Sustentável do Tribunal de Justiça. Também compuseram a mesa o...
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Criminal
notícia
13/12/2017 14:06

MPRJ participa de lançamento pelo TJRJ do portal do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na terça-feira (12/12), do lançamento do portal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado (GMF), uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O espaço reúne dados sobre o sistema de justiça criminal, de execuções penais, do sistema carcerário e os relativos à Infância e Juventude. O desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do TJRJ, fez questão de ressaltar...
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Eleitoral
notícia
12/12/2017 20:38

TRE-RJ realiza primeira reunião para tratar das eleições 2018

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52804
Foi realizada na segunda-feira (11/12), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), a primeira reunião para tratar das eleições de 2018, convocada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos. Foram discutidas propostas para coibir a atuação do crime organizado, a corrupção eleitoral, o abuso de poder, a propaganda na internet, além da segurança de candidatos e eleitores, entre outras práticas que podem ter...
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Consumidor
notícia
13/12/2017 11:31

MPRJ obtém decisão favorável para clientes Nextel

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve decisão que obriga a Nextel Telecomunicações Ltda. a estender a todos os seus usuários ofertas, promoções e descontos dirigidos exclusivamente a novos clientes. Na ação civil pública (ACP) que ensejou a decisão, o MPRJ destacou que a prestadora de serviços Nextel impede que seus clientes usufruam de promoções, restritas...
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