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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7594 resultado(s) encontrado(s))
Saúde
notícia
08/12/2017 10:57

MPRJ apresenta dados sobre a saúde do Estado e cobra transparência do governo durante o evento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), representado pelo promotor de Justiça Daniel de Lima Ribeiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, participou nesta quinta-feira (07/12) de um painel para discutir a área de saúde do Estado, no evento "Reage, Rio", promovido pelos jornais O Globo e Extra. Na mesa também estavam o secretário estadual de Saúde, Luiz Antonio de Souza; o presidente da Associação de Medicina de Família e Comunidade,...
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Exposição
notícia
08/12/2017 10:29

MPRJ inaugura exposição Resíduos Sólidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52209
O Corredor Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, na tarde desta quinta-feira (07/12), a abertura da exposição “Resíduos Sólidos”. A exposição reúne fotografias do professor da Universidade Estácio de Sá Alexandre Marcelino e amostras de materiais e suas possíveis transformações após recicladas. Também foi exposta uma guirlanda feita com resíduos colhidos na praia.  Responsável pela mostra, a engenheira ambiental Danielle Gomes é membro da Cooperativa...
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Educação
notícia
07/12/2017 19:12

MPRJ inicia debates sobre políticas públicas de proteção às escolas contra violência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda (04/12), reunião mensal do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ). O encontro deu início aos debates sobre a elaboração de políticas governamentais relacionadas aos impactos da violência nas escolas públicas no estado. As ações deverão ter como metas a proteção de unidades de ensino localizadas em áreas de ocorrência de confrontos armados,...
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Criminal
notícia
07/12/2017 19:11

MPRJ denuncia assaltante que atira em vítima, mas acerta e mata comparsa durante roubo na Ilha do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia contra Daniel Fernando de Assis Junior por roubo seguido de morte em assalto realizado em maio na Cidade Universitária, na Ilha do Governador.    Segundo a denúncia, Daniel e mais três comparsas Juan Nóbrega Pimentel, Alan Santos de Souza (já denunciados em outra ação penal) e mais um ainda não identificado abordaram o...
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Eleitoral
notícia
07/12/2017 19:06

MPRJ participa de reunião com vice-PGE sobre fortalecimento do Ministério Público Eleitoral

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última segunda-feira (04/12), de reunião em Brasília com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo e aprimorar a atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE) já nas eleições de 2018, e contou com a presença de representantes da função eleitoral de 25 Ministérios Públicos Estaduais. Na ocasião, o MPRJ esteve representado pelas promotoras de Justiça...
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Institucional
notícia
07/12/2017 18:18

MPRJ apresenta tecnologias desenvolvidas para promotores do Espírito Santo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52206
O Ministério Público do Estado do Rio de janeiro (MPRJ) recebeu, nesta quarta-feira (06/12), quatro promotores de Justiça e dois servidores do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) que vieram conhecer tecnologias desenvolvidas pelo MP fluminense para facilitar o acesso da população a dados públicos e otimizar o trabalho institucional. Os promotores de Justiça Cleto Vinicius Vieira Pedrollo, Camila de Melo Baptista Abelha, Lidson Fausto da Silva e Pedro Ivo de Souza, todos...
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Criminal
notícia
07/12/2017 14:51

MPRJ denuncia mulher por homicídio de jovem em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 27ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, ofereceu denúncia perante a 4ª Vara Criminal da Capital contra Michele Álvaro de Mattos. Presa cautelarmente desde o dia 3 de outubro, pelo assassinato de Jéssica Cristina Maia da Conceição e Orlando Motta do Nascimento, em 18 de agosto de 2017, em uma passagem de nível de linha férrea em Campo Grande, Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia do MPRJ, Michele...
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Consumidor
notícia
07/12/2017 14:00

MPRJ obtém decisão que obriga a Supervia a instalar câmeras de segurança

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da capital, obteve na Justiça a condenação da Supervia a instalar câmeras de segurança em suas instalações.   De acordo com a decisão da Justiça, os equipamentos deverão ser disponibilizados em no máximo 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A empresa também foi condenada a indenizar os usuários do serviço que tiverem sido...
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Cidadania
notícia
07/12/2017 13:16

MPRJ obtém afastamento da prefeita de Iguaba Grande por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama, obteve na Justiça, na segunda-feira (4/12), o afastamento da prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, por improbidade administrativa. A prefeita foi denunciada pelo MPRJ em ação civil pública (ACP) por irregularidades em duas licitações para compra de refeições – quentinhas e café da manhã – para funcionários da Prefeitura entre 2016 e 2017.  Ao todo,...
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Infância e Juventude
notícia
06/12/2017 19:02

MPRJ participa de projeto reconhecido pelo 14º Prêmio Innovare

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e outras cinco instituições, participa de iniciativa que recebeu o reconhecimento do 14º Prêmio Innovare, entregue nesta terça-feira (5/12). O anúncio de que o projeto “Criando juízo – uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem” ganhou a Menção Honrosa foi feito em cerimônia de premiação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).  Além do MPRJ e...
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Saúde
notícia
06/12/2017 18:49

MPRJ assina com a Fiocruz convênio para estudos sobre a saúde da população carcerária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52203
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), assinou, na terça-feira (05/12), convênio com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de pesquisas visando à melhoria das condições de saúde nas prisões do Estado. Inicialmente, o plano de trabalho priorizará duas linhas de pesquisa: a saúde materno-infantil, incluindo atenção pré-natal, parto e assistência às crianças, e o estudo de óbitos da população...
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Infância e Juventude
notícia
06/12/2017 16:07

MPRJ leva o projeto "Criança Cidadã" à Zona Oeste do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52202
O Ministério Público do Estado Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ), iniciou na segunda-feira (04/12) um novo ciclo do projeto “Criança Cidadã, desta vez na Zona Oeste do Rio de Janeiro.    O primeiro bairro a receber a equipe foi Senador Camará. A...
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Institucional
notícia
06/12/2017 15:22

PGJ participa da posse do presidente e do vice-presidente do TRE

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52201
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, compôs, nesta terça-feira (5/12), a mesa de honra da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Carlos Eduardo da Rosa Fonseca Passos. O evento foi realizado no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), onde também foi empossado o novo vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, Carlos Santos de Oliveira. Além dos empossados e do...
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Consumidor
notícia
06/12/2017 12:02

MPRJ ajuíza ação para proibir Cedae de cobrar R$ 2,5 mil pela emissão de declaração de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, ajuizou ação civil pública, com pedido para que seja suspensa a cobrança indevida de taxas para examinar projetos de esgoto e abastecimento por parte da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae). O objetivo é proibir a cobrança pela emissão da Declaração de Possibilidade de Esgoto (DPE) e da Declaração de Possibilidade de...
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Institucional
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06/12/2017 08:47

PGJ entrega certificados a alunos da COPPE/UFRJ que participaram de projeto de integração com o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=52002
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, entregaram, nesta terça-feira (5/12), aos alunos da disciplina de Gestão da Inovação da COOPPE/UFRJ, os certificados de participação no projeto de integração entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da plataforma “MP em Mapas”, e o Centro de Referência em Inteligência...
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