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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Educação
notícia
12/09/2023 18:19

MPRJ participa do Dia D do projeto NaMoral em escola municipal de Santíssimo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta terça-feira (12/09), do “Dia D” do projeto NaMoral, na Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro, em Santíssimo, zona Oeste do Rio. O evento contou com apresentações artísticas dos alunos. O objetivo do projeto é desenvolver ações educativas e práticas que promovam o engajamento dos estudantes na missão de transformar o ambiente escolar em um local de vivências de integridade, responsabilidade, respeito,...
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Criminal
notícia
12/09/2023 21:03

MPRJ denuncia homem que espancou Victor Meyniel em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132804
A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital denunciou, nesta terça-feira (12/09), por lesão corporal, injúria e falsa identidade, Yuri de Moura Alexandre, flagrado agredindo o ator Victor Meyniel Rocha no último dia 02/09, em um prédio em Copacabana. De acordo com a denúncia, além de espancar o ator, Yuri o ofendeu utilizando-se de expressões homofóbicas, além de ter afirmado a policiais militares pertencer à Aeronáutica, apesar de não fazer parte dos quadros da instituição....
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Criminal
notícia
12/09/2023 15:06

MPRJ obtém a condenação de homem a 20 anos de prisão por feminicídio cometido em Sumidouro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132710
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Sumidouro, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Willian Hottz da Silva a 20 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato de Yasminny Ribeiro. O feminicídio ocorreu em fevereiro deste ano, em Sumidouro, Região Serrana do Rio. A vítima tinha 28 anos e foi assassinada a tiros na porta de sua casa, no bairro Campinas, por volta das 20h. O Conselho de Sentença acatou a acusação feita pela promotora de...
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Ouvidoria
notícia
12/09/2023 18:05

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher a Resende, no interior do estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta terça-feira, dia 12/09, ao calçadão de Campos Elíseos, em Resende, mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher. Foram realizados dezenas de atendimentos em tendas que receberam mulheres vítimas de diversas formas de violência. O evento aconteceu das 9h às 14h e foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO...
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Idoso
notícia
12/09/2023 13:47

MPRJ promove evento sobre importância de políticas de proteção à pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso, e do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (11/09), juntamente com a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e  Envelhecimento Saudável (SEIJES) e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), o evento “A importância das políticas de atenção às pessoas...
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Criminal
notícia
12/09/2023 08:43

GAECO/MPRJ denuncia chefe do tráfico e responsável por colocação de barricadas na Comunidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça Jonathan Hyrval Cassiano da Silva, conhecido como Bochecha Rosa, e outros 12 integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, pelo crime de associação para o tráfico de drogas. De acordo com a denúncia do MPRJ, o grupo criminoso atua na Comunidade Corte Oito, em Lagoinha, Duque de Caxias. A denúncia foi recebida pela 3ª Vara...
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Cidadania
notícia
11/09/2023 20:16

MPRJ recomenda que Casimiro de Abreu ocupe o cargo de procurador municipal com servidor concursado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132706
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, expediu, nesta segunda-feira (11/09), Recomendação ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, para que crie, em até 60 dias, vaga efetiva de procurador do Município. Após, o documento orienta para que seja realizado, no prazo de 180 dias, concurso para o cargo e que aprovados substituam os servidores comissionados na função. O Município tem 15 dias para...
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Ouvidoria
notícia
11/09/2023 18:14

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher ao calçadão de Resende nesta terça, 12/09

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, nesta terça feira (12/09), a Ouvidoria itinerante da Mulher, das 09h às 14h, no calçadão de Campos Elíseos, Resende. A iniciativa marca o aniversário de um ano da Ouvidoria da Mulher. Tendas de atendimento serão montadas no local pelo MPRJ e outros órgãos públicos. O evento é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO...
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Violência Doméstica
notícia
11/09/2023 20:29

MPRJ participa de primeira reunião de GT criado para combater o feminicídio  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132707
A procuradora de Justiça Carla Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher/MPRJ), e a promotora de Justiça Anna Gabriela Ribeiro, subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), representaram, nesta segunda-feira (11/09), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na primeira...
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Infância e Juventude
notícia
11/09/2023 14:32

MPRJ obtém sentença para que Município de Macaé pague indenização pela fuga e morte de crianças...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada para que o Município de Macaé seja condenado ao pagamento de danos morais coletivos em razão de negligência e má gestão que culminaram com a fuga de cinco crianças acolhidas no Centro Municipal De Atenção à Infância e à Adolescência (CEMAIA I), em janeiro de 2019. As crianças, ao se abrigarem em um local para...
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Idoso
notícia
11/09/2023 14:24

MPRJ obtém decisão que obriga Conceição de Macabu a implantar serviço de acolhimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão na Justiça que obriga o Município de Conceição de Macabu a implantar o serviço de acolhimento público institucional para idosos. O MPRJ ajuizou a ação tendo em vista que o município não oferece serviço de acolhimento para idosos e nem possui convênio com uma instituição dessa natureza na cidade. De acordo com o MPRJ, essa omissão acarreta severo...
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Consumidor
notícia
06/09/2023 18:22

MPRJ se reúne com representantes do Vasco da Gama para discutir Termo de Ajustamento de Conduta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132702
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta quarta-feira (06/09), representantes do Vasco da Gama para discutir os requisitos necessários para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o estádio de São Januário volte a receber a presença de público. O local está impedido de receber público desde o dia 23/06, por determinação do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), após ter sido palco de conflitos durante partida entre Vasco e Goiás. Como o Vasco recorreu...
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Segurança Pública
notícia
08/09/2023 15:08

MPRJ acompanha vistoria do Corpo de Bombeiros no estádio do Vasco em São Januário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132507
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acompanhou, na manhã desta sexta-feira (08/09), vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros no Estádio de São Januário. O procurador de Justiça Marcus Leal, coordenador do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ) acompanhou os trabalhos por designação do procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. As informações colhidas serão utilizadas como parte da análise da proposta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),...
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Consumidor
notícia
06/09/2023 20:01

MPRJ obtém afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132605
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta quarta-feira (06/09), o afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional. A decisão foi proferida em ação civil pública ajuizada após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo, na terça-feira (29/08), quando trafegava em direção ao...
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Criminal
notícia
06/09/2023 19:58

MPRJ obtém condenação de homem por tentativa de feminicídio, com indenização por danos morais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, conseguiu no Tribunal do Júri a condenação de Ricardo Affonso Ferreira por tentativa de feminicídio qualificado, bem como pelo crime de furto dos bens da vítima, a uma pena que somada totaliza 16 anos e seis meses de reclusão. A pedido do MPRJ, o réu também foi condenado, de forma inédita, pela Juíza Elizabeth Loro da 2ª Vara Criminal, ao pagamento de...
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