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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Execução Penal
notícia
28/09/2017 10:02

MPRJ entrega documentação a internos idosos do Complexo de Gericinó

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal (CAO Execução Penal/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ) entregou documentação a apenados idosos em solenidade simbólica, nesta quarta-feira (27/09), no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio....
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Segurança Pública
notícia
27/09/2017 19:03

MPRJ e TJRJ participam de reunião com Ministro da Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48503
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, participou, nesta quarta-feira (27/09), de reunião com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza;  o secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto Santos Cruz; e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargadora Jacqueline Montenegro. No encontro, foram discutidas...
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Infância e Juventude
notícia
27/09/2017 18:42

MPRJ recebe representantes de instituto norte-americano de apoio à adoção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48502
Integrantes da organização norte-americana de apoio à adoção America’s Kids Belong estiveram, nesta terça-feira (26/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), para conhecer os sistemas de proteção à criança e ao adolescente no Estado. No encontro, Laura Collins, Tom Ritchie e Anthony Ritchie foram apresentados ao Módulo Criança e Adolescente (MCA) e ao programa “Quero Uma Família”.   No início da reunião, as representantes da ONG Quintal Casa de Ana, Maria...
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Institucional
notícia
27/09/2017 13:41

Procurador-geral de Justiça recebe coordenador do Disque Denúncia e apresenta o 'MP em Mapas'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48405
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu nesta terça-feira (26/09), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), no Centro do Rio, o coordenador do Disque Denúncia do Rio, Zeca Borges.   Zeca esteve no MPRJ para conhecer o sistema e a estrutura do “MP em Mapas”, plataforma digital que reúne informações sociais, institucionais e administrativas do MPRJ, além de dados da cidade do Rio de Janeiro e de todo o Estado.   O coordenador do Disque Denúncia...
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Criminal
notícia
27/09/2017 12:34

MPRJ e Polícia Civil realizam operação para cumprir mandados de prisão contra milícia da Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48404
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça, junto à 1ª Vara Criminal Regional de Santa Cruz, e a Polícia Civil, por meio da 36ª DP (Santa Cruz), realizaram nesta terça-feira (26/09) a operação Horus. O objetivo foi o cumprimento de mais de 30 mandados de prisão e de busca e apreensão contra acusados de integrar uma milícia que atua na região de Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Pelo menos 13 pessoas foram detidas ao longo da operação, que contou com o...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
27/09/2017 11:05

MPRJ promove debate sobre políticas públicas para o envelhecimento

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, no dia 28 de setembro, o seminário “Políticas Públicas para o Envelhecimento no Brasil: Perspectivas para o Futuro”. Em parceria com a Universidade da Terceira Idade-UNATI/UERJ, o encontro será realizado no auditório do MPRJ, no Centro do Rio. Entre 8h e 16h, serão discutidos temas relacionados à saúde física e mental, à assistência social e à institucionalização de idosos, com o fim de contribuir para a transformação dos...
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Institucional
notícia
26/09/2017 20:23

Eduardo Lima Neto toma posse como diretor- presidente da CAMPERJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48501
O procurador de Justiça, Eduardo Lima Neto, foi empossado, na manhã desta quinta-feira (21/09), na presidência da Caixa de Assistência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a CAMPERJ.   O procurador compôs a chapa Integração e afirmou que o nome explicitava a intenção de unir a nova equipe que chega agora ao grupo que administrou a Caixa durante quase quatro décadas. “Sinto-me muito honrado com a confiança que a classe depositou em mim, neste momento, para fazer esta...
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Educação
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26/09/2017 19:44

MPRJ atua para o aumento da oferta de vagas na Educação Infantil de Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Educação (GAEDUC/MPRJ), obteve do Município de Rio das Ostras o compromisso para o aumento da oferta de vagas na Educação Infantil.  Como parte de um acordo firmado em agosto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) se comprometeu a estruturar as ações de ampliação de vagas da Educação Infantil em um plano de ações, estruturado em etapas, destinado à implementação progressiva da...
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Ouvidoria
notícia
26/09/2017 19:27

MPRJ prestigia evento em comemoração ao Dia do Surdo e pelos 160 anos do INES

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Ouvidoria, participou nesta terça-feira (26/09) de evento comemorativo pelo Dia Nacional dos Surdos e que também comemorou os 160 anos de fundação do Instituto Nacional de Surdos (INES), em Laranjeiras. O diretor-geral do órgão, Marcelo Cavalcanti, ressaltou que mais do que um convidado, o MPRJ estava ali como um grande parceiro. Na oportunidade, a Ouvidoria distribuiu folders que divulgam as formas de acessar este canal de...
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Institucional
notícia
26/09/2017 18:35

MPRJ dá posse aos novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta segunda-feira (25/09), sessão solene de posse dos membros eleitos para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram empossados para o biênio 2017/2019 os procuradores de Justiça Cláudio Henrique da Cruz Viana, Fátima Maria Ferreira Melo, Dirce Ribeiro de Abreu, Maria da Conceição Lopes de Souza, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patricia Silveira da Rosa, Joel Tovil, Katia Aguiar Marques Selles Porto,...
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Educação
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26/09/2017 18:06

MPRJ obtém proibição do Estado de transferir ensino para gestão municipal em Belford Roxo e São...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo de Duque de Caxias, obteve na Justiça decisão liminar que proíbe o Estado de fechar turmas do segundo segmento do ensino fundamental e transferir para os municípios de São João de Meriti e Belford Roxo a atribuição da educação desses alunos. Ao todo, foram propostas nove ações pelo MPRJ que atingem também escolas no município de Duque de Caxias, este...
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Educação
notícia
26/09/2017 17:51

MPRJ participa de audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), participou, no último dia 25 de agosto, em São Paulo, da quarta audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para discussão sobre a proposta de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Renata Vieira Carbonel Cyrne, subcoordenadora do CAO Educação, representou o MPRJ no encontro destinado ao público da Região Sudeste.   O evento colheu subsídios e contribuições para a elaboração da BNCC. As normas definirão o...
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Infância e Juventude
notícia
26/09/2017 17:36

Nova Iguaçu e Campos recebem encontros sobre o atendimento escolar de jovens em medidas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de  Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e o Conselho Estadual de Educação, por meio da Comissão de Diversidade e Inclusão, realizaram mais dois encontros regionais para debater o atendimento escolar de adolescentes e jovens que cumprem medidas socioeducativas. Os eventos, que foram realizados em Nova Iguaçu...
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Sonegação Fiscal
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26/09/2017 17:15

MPRJ e Receita estadual realizam operação de combate à sonegação fiscal na comercialização de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), em uma operação conjunta com a Receita Estadual do Rio de Janeiro, cumpre três mandados de busca e apreensão em empresas licenciadas para a comercialização de produtos do Rock in Rio. A “Operação SimplesMENTE” busca desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para,...
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Cidadania
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26/09/2017 16:10

MPRJ obtém na Justiça determinação para a Fundação Anita Mantuano disponibilizar assentos às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48204
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, obteve na Justiça condenação da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. Com a decisão, a Fundação foi obrigada a cumprir integralmente a Lei Estadual nº 5.288/08 e disponibilizar, às pessoas obesas, 1% dos assentos em casas de espetáculos com capacidade acima de 200 pessoas, e dois assentos em locais de menor...
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