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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
07/09/2023 08:41

MPRJ obtém condenação a 21 anos para mentor intelectual do homicídio qualificado de Nilson do Sushi 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, na madrugada de sexta-feira (01/09), a condenação de Ozeas Moreira Teles, Antônio Mariano Diotério e Thiago Gomes de Araújo pelo homicídio qualificado de José Augusto Rodrigues da Silva, conhecido como Nilson do Sushi. O crime ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2021, no bairro de Santo Cristo, no Centro do Rio. Os três foram denunciados pelo MPRJ. ...
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Institucional
notícia
06/09/2023 18:31

MPRJ acompanha importantes projetos no Congresso Nacional

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, vem acompanhando, com preocupação, diversas propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional destinadas a promover modificações nos Estatutos da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03) e da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15). Em essência, tais projetos objetivam expandir as atribuições da Defensoria Pública, em concorrência com as funções...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
06/09/2023 21:02

MPRJ confirma decisão que obriga o Município de Nilópolis a implementar residência inclusiva para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), nova decisão judicial favorável à ação civil pública ajuizada para que o Município de Nilópolis implemente uma unidade de residência inclusiva, destinada a pessoas com deficiência, para atendimento à população da cidade. Em seu voto, acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores integrantes do colegiado, e que manteve a decisão de primeira...
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Institucional
notícia
06/09/2023 16:01

MPRJ inaugura Exposição Transmutações: saúde mental através da arte, por toda a vida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132603
Foi inaugurada na última segunda-feira (04/09), no Corredor Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Exposição Transmutações. O projeto é iniciativa da Caixa de Assistência do MPRJ (Camperj), em parceria com a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDH), e expõe a arte como ferramenta da manutenção da saúde mental. Membros ativos e inativos, além de dependentes, puderam mostrar seus trabalhos, que vão da pintura à música, do artesanato à...
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Criminal
notícia
06/09/2023 18:28

MPRJ obtém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a filha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena, obteve na Justiça a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra a filha, à época com apenas três anos de idade, em Santa Maria Madalena, na Região Serrana.  Ele foi sentenciado a 15 anos de prisão. A denúncia relata que o pai beijava a criança na boca e na genitália, onde também introduzia o dedo. Exame médico comprovou que o hímen da vítima não estava...
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Criminal
notícia
06/09/2023 15:45

MPRJ obtém a prisão de quatro policiais por crimes militares relacionados à morte do adolescente...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria Militar, obteve a prisão preventiva de quatro policiais militares denunciados por crimes militares relacionados à morte do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, ocorrida no dia 7 de agosto deste ano, na Cidade de Deus. De acordo com a denúncia, os policiais Roni Cordeiro de Lima, Diego Pereira Leal, Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Silvio Gomes dos Santos, presos nesta...
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Institucional
notícia
06/09/2023 13:01

Procuradora de Justiça Luciana Sapha tem sua foto afixada na galeria de ex-corregedores-gerais do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (04/09), cerimônia para o descerramento do retrato da procuradora de Justiça Luciana Sapha na galeria de ex-corregedores-gerais da instituição. Sapha exerceu a chefia do órgão correicional nos biênios 2018-2020 e 2020-2022. O corregedor-geral, Ricardo Martins, conduziu o evento, que contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, representando o PGJ, Luciano...
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Educação
notícia
06/09/2023 12:50

MPRJ promove reuniões para garantir educação inclusiva de qualidade no Noroeste Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132701
Atento às questões das políticas públicas que assegurem o direito à educação inclusiva, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, está realizando reuniões com autoridades e responsáveis de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios de Varre Sai, Porciúncula, Natividade, Italva e Bom Jesus do Itabapoana. Em um primeiro momento, foram realizados encontros com os secretários...
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Consumidor
notícia
06/09/2023 09:48

MPRJ pede punição a torcidas de Flamengo e Botafogo, após relatos de violência

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132602
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital peticionou nesta terça-feira (05/09), junto ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, para que duas torcidas organizadas do Clube de Regatas do Flamengo e uma do Botafogo Futebol e Regatas sejam punidas, após a ocorrência de episódios de violência antes da partida entre as duas equipes, realizada no último dia 02/09. Na ocasião, torcedores se enfrentaram nas ruas dos bairros da...
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Meio Ambiente
notícia
05/09/2023 20:34

MPRJ participa de audiência judicial para discutir tramitação da nova legislação urbanística de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, participou, nesta terça-feira (05/09), de audiência judicial para tratar do projeto da nova legislação urbanística da cidade de Niterói. Ao fim, ficou marcada nova audiência para o dia 10/10, quando serão discutidos os avanços na tramitação da proposta. Durante o ato, que contou com a presença de representantes da Prefeitura e da Câmara Municipal, ficou...
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Institucional
notícia
05/09/2023 18:03

Livro lançado em Sessão Ordinária do CNMP detalha ações coordenadas do Ministério Público...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132501
O livro “Ações que salvam: como o Ministério Público se reinventou para enfrentar a COVID-19”, que reúne informações sobre as ações coordenadas do MP na pandemia, foi lançado durante a 12ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no dia 22/08.A atuação do Ministério Público no enfrentamento da covid-19 envolveu centenas de membros e servidores em todo o país, em um trabalho do CNMP, Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral da República (PGR).   A...
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Educação
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05/09/2023 17:22

MPRJ realiza o 1º Encontrão NaMoral: conexões para a integridade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132314
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na segunda-feira (04/09), o 1º Encontrão NaMoral: conexões para a integridade. O evento reuniu membros do MPRJ, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), integrantes da Secretaria Municipal de Educação e da Subsecretaria de Integridade do Município do Rio de Janeiro, professores e diretores de três escolas municipais da Zona Oeste do Rio, que participam como piloto do projeto “NaMoral - Ética, Integridade...
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Cidadania
notícia
05/09/2023 15:54

MPRJ apura supostas irregularidades na concessão de bolsas universitárias em São João da Barra

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132312
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, instaurou, no dia 15/08, inquérito civil para apurar supostas irregularidades na concessão de bolsas para alunos universitários por parte do Município de São João da Barra.  A investigação teve como ponto de partida comunicações encaminhadas ao MPRJ, relatando que o município estaria disponibilizando bolsas para cursos de nível superior,...
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Institucional
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05/09/2023 17:08

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante à praça da Cinelândia, no centro do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132313
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) levou, nesta segunda-feira, dia 04/09, à praça da Cinelândia, mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante da Mulher. O evento aconteceu das 9h às 14h e foi realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ), a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), o Detran Mulher, a...
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Criminal
notícia
05/09/2023 14:32

MPRJ denuncia Zinho e outras cinco pessoas pela morte de ex-vereador e um amigo em Campo Grande

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132311
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, e outras cinco pessoas pelo homicídio de Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho e seu amigo Maurício Raul Atallah, em agosto de 2022, em Campo Grande, na Zona Oeste. Além de Zinho, foram denunciados Rodrigo dos Santos, vulgo Latrell ou Eclesiastes 3; Matheus da Silva Rezende,...
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