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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7660 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
25/09/2017 13:28

MPRJ ajuíza ação contra o repasse de verba pública para evento privado da OAB-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizou na quarta-feira (20/09) uma ação civil pública com o objetivo de declarar a nulidade do contrato de patrocínio firmado em 2012 entre a Prefeitura do Rio, a RIOTUR e a OAB-RJ, pelo repasse de verbas públicas do Município para a promoção de um evento privado denominado “Celebração de 80 anos da OAB-RJ”. A ação requer a condenação dos réus ao...
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Institucional
notícia
22/09/2017 09:16

MPRJ e PUC-Rio assinam acordo de cooperação técnica, pedagógica e científica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48007
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), assinou nesta quinta-feira (21/09) um acordo de cooperação técnica, pedagógica e científica com a Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio). O termo foi firmado em reunião da reitoria da universidade, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem; do diretor do IEP/MPRJ, Savio Bittencourt, e do vice-diretor, Leandro Navega. Representando a PUC-Rio, participaram o reitor...
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Consumidor
notícia
21/09/2017 18:29

MPRJ apura irregularidades no serviço de retirada de ingressos para o Rock in Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47912
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e Contribuinte, instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21/09), para apurar suposta irregularidade no serviço de retirada de ingressos para o Rock in Rio 2017. Também foi encaminhada uma recomendação com medidas a serem adotadas pela Rock World S/A, empresa responsável pela prestação do serviço. De acordo com a portaria de instauração do inquérito, a retirada de...
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Institucional
notícia
21/09/2017 18:44

MPRJ reúne-se com integrantes da CPI dos Ônibus da Câmara Municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47913
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de promotores de Justiça das áreas de Tutela Coletiva da Cidadania e do Consumidor, recebeu a visita de integrantes da CPI dos Ônibus, instalada há um mês na Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira (21/09). O encontro solicitado pelos vereadores estabeleceu um canal de diálogo entre os integrantes da comissão e os promotores de Justiça com atribuição no tema. Por parte dos promotores, foram repassadas informações dos...
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Criminal
notícia
22/09/2017 09:34

MPRJ obtém permanência do traficante MB em prisão federal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta terça-feira (19/09), decisão pela permanência de Amabílio Gomes Filho, conhecido como MB, na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. MB é um dos líderes da facção criminosa autodenominada Comando Vermelho.   A manutenção do traficante em prisão federal foi possível graças à decisão proferida pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que concedeu efeito suspensivo ao...
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Institucional
notícia
22/09/2017 19:11

MPRJ acompanha crise na segurança pública do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48101
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Grupo Especializado em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), está acompanhando todos os desdobramentos da crise instalada na comunidade da Rocinha e suas adjacências. O momento recomenda firmeza e a atuação integrada das instituições  visando à restauração  da rotina de seus moradores. Todas as medidas que se fizerem necessárias e forem pertinentes à atuação do MPRJ serão...
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Meio Ambiente
notícia
25/09/2017 09:25

MPRJ instaura inquérito civil contra realização de vaquejada em Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, instaurou inquérito civil, nesta quinta-feira (21/09), para impedir a realização da “4ª Vaquejada do Haras Soares”, no bairro Capivari, entre 13 e 15 de outubro.   O MPRJ requisitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que informe, em até 5 dias, se concedeu autorização ou licença para a realização da vaquejada. Em caso afirmativo, que esclareça se levou...
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Saúde
notícia
25/09/2017 09:09

MPRJ ajuíza ação para que multa cobrada pelos planos de saúde não ultrapasse 2%

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do  Procurador-Geral de Justiça e da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível, ajuizou ação rescisória para desconstituir acórdão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que permite a cobrança de multa de 10% ao mês pelo atraso nas prestações mensais de planos de saúde.    Recebida pela Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça, a ação rescisória tem o objetivo de...
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Educação
notícia
25/09/2017 09:23

MPRJ expede Recomendações para que escolas da Baixada ensinem história e cultura afro-brasileiras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48009
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias, com o apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/ MPRJ), em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), promoveu, na segunda-feira (18/09), o evento I Encontro Regional Ministério Público pela Paz nas Escolas:...
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Cidadania
notícia
22/09/2017 11:39

MPRJ denuncia ex-presidente da Câmara de Itaocara e empresário por dispensa ilegal de licitação e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, obteve a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo de Freitas. Ele já estava preso provisoriamente. O MPRJ denunciou Michel Ângelo e o empresário Vandir Dias de Freitas por dispensa ilegal de licitação e corrupção.    De acordo com a denúncia, entre 2011 e 2012, quando foi presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo contratou...
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Meio Ambiente
notícia
21/09/2017 19:37

MPRJ obtém decisão para que a Prefeitura do Rio implemente sistema de informação em tempo real...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47914
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), obteve, na quarta-feira (20/09), decisão favorável em 2ª instância no Tribunal de Justiça (TJRJ) contra o Município do Rio de Janeiro para a implementação de um sistema de informação, aos usuários do Serviço Público de Passageiros por Ônibus (SPPO), que contemple em tempo real informações sobre a localização e a taxa de ocupação dos veículos.   Por unanimidade de...
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Infância e Juventude
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21/09/2017 18:29

MPRJ realizará apresentação do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional), realizará nesta sexta-feira (22/09), a apresentação dos dados do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado. Também será comemorado o aniversário de 10 anos de implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA). O evento será realizado na sede do MPRJ com a participação de gestores municipais, de...
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Meio Ambiente
notícia
21/09/2017 10:01

MPRJ instaura inquérito para apurar acidentes causados pelas obras da Transoceânica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira (20/09), para apurar acidentes em virtude da sinalização deficiente das obras da via Transoceânica. O procedimento foi instaurado a partir do relato da ocorrência de graves acidentes automobilísticos na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na Região Oceânica de Niterói.   O...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
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21/09/2017 10:01

MPRJ promove curso de capacitação para equipes técnicas de Instituições de Longa Permanência para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (20/09), curso  de capacitação voltado para integrantes dos Conselhos Municipais do Idoso e equipes técnicas dos Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Rio de Janeiro. O curso foi realizado na sede do MPRJ, no Centro do Rio.   O evento teve como objetivo replicar aos...
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Educação
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20/09/2017 19:49

MPRJ requer nomeação de administrador judicial para a Fundação Educacional de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Fundações, ajuizou ação que requer a nomeação, em caráter liminar, de um administrador judicial com amplos poderes de representação e administração para a Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc). A ação também requer que o administrador nomeado apresente relatório ao juízo sobre a situação financeira da fundação, a capacidade de honrar compromissos, de regularizar sua contabilidade e de exercer sua...
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