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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7664 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
21/09/2017 18:29

MPRJ realizará apresentação do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47911
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Matéria Não-Infracional), realizará nesta sexta-feira (22/09), a apresentação dos dados do 19º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida no Estado. Também será comemorado o aniversário de 10 anos de implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA). O evento será realizado na sede do MPRJ com a participação de gestores municipais, de...


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Meio Ambiente
notícia
21/09/2017 10:01

MPRJ instaura inquérito para apurar acidentes causados pelas obras da Transoceânica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói, instaurou inquérito civil, nesta quarta-feira (20/09), para apurar acidentes em virtude da sinalização deficiente das obras da via Transoceânica. O procedimento foi instaurado a partir do relato da ocorrência de graves acidentes automobilísticos na Estrada Francisco da Cruz Nunes, na Região Oceânica de Niterói.   O...


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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
21/09/2017 10:01

MPRJ promove curso de capacitação para equipes técnicas de Instituições de Longa Permanência para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO Idoso/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (20/09), curso  de capacitação voltado para integrantes dos Conselhos Municipais do Idoso e equipes técnicas dos Institutos de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) do Rio de Janeiro. O curso foi realizado na sede do MPRJ, no Centro do Rio.   O evento teve como objetivo replicar aos...


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Educação
notícia
20/09/2017 19:49

MPRJ requer nomeação de administrador judicial para a Fundação Educacional de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Fundações, ajuizou ação que requer a nomeação, em caráter liminar, de um administrador judicial com amplos poderes de representação e administração para a Fundação Educacional de Duque de Caxias (Feuduc). A ação também requer que o administrador nomeado apresente relatório ao juízo sobre a situação financeira da fundação, a capacidade de honrar compromissos, de regularizar sua contabilidade e de exercer sua...


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Institucional
notícia
20/09/2017 11:46

Raquel Dodge assume compromisso de fortalecer funções constitucionais do MP brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48006
A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tomou posse nesta segunda-feira (18/09) como chefe do Ministério Público da União (MPU) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nomeada para o cargo em 13 de julho pelo presidente da República, Michel Temer, Raquel Dodge terá um mandato de dois anos. Ela substitui Rodrigo Janot, que exerceu a função desde setembro de 2013. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem,  o subprocurador-geral de Justiça de...


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Meio Ambiente
notícia
19/09/2017 12:06

Fórum presidido pelo MPRJ recebe prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente 2017

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47907
O Fórum Estadual de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos (FECIA-RJ) presidido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi selecionado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio para receber o prêmio CREA-RJ de Meio Ambiente 2017. A solenidade acontecerá no próximo dia 21, às 18h, no auditório do Conselho, no Centro do Rio.   O...


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Institucional
notícia
18/09/2017 19:41

MPRJ participa de comemoração solene pelos 45 anos da Ajufe

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (18/09), de sessão solene no Senado Federal em comemoração aos 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, e o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira, representaram o MPRJ na solenidade que reuniu ministros, magistrados, parlamentares e outras autoridades. Diante do plenário lotado, o...


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Criminal
notícia
17/09/2017 16:03

MPRJ e PM apreendem produtos piratas e prendem seis na Cidade do Rock

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47906
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Criminal (Jecrim) da Barra da Tijuca, e em operação conjunta com os policiais do 31º batalhão da Polícia Militar, apreendeu material falsificado e deteve seis pessoas nos dois primeiros dias da operação de combate à pirataria no Rock in Rio. No primeiro dia do festival, foram detidas quatro pessoas. Entre os produtos apreendidos, havia 18 camisetas, 36 canecas e 69 copos, todos...


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Direitos Humanos
notícia
18/09/2017 10:46

MPRJ busca plano de ação conjunta contra atos de intolerância religiosa e racismo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está promovendo um amplo debate para estabelecer um plano de ação conjunta para o enfrentamento dos casos de intolerância religiosa e racismo que têm sido registrados com frequência no  Rio de Janeiro. Na última semana, a instituição participou de duas reuniões para tratar do tema.    Na sexta-feira (15/09), o secretário Nacional de Políticas para Igualdade Social, Juvenal Araújo, veio ao Rio em caráter emergencial para se...


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Educação
notícia
18/09/2017 08:50

MPRJ realiza encontros regionais para debater o Sistema Socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ), realizou, nos dias 31/08 e 14/09,  encontros regionais em Duque de Caxias e São Gonçalo, respectivamente, no âmbito do Ciclo de debates sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas. Idealizado e organizado pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação e das Promotorias...


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Cidadania
notícia
18/09/2017 09:07

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra presidente afastado do TCE e ex-secretário...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais e do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), Aloysio Neves Guedes; e o servidor do TCE e ex-secretário municipal de Habitação e Urbanismo de Magé, André Vinícius Gomes da Silva. O MPRJ...


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Criminal
notícia
16/09/2017 17:29

MPRJ promove seminário sobre a segurança pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (15/09), o seminário “Segurança Pública como Direito Fundamental”. Representantes da sociedade civil, estudantes, advogados, juízes, promotores de Justiça, e outros operadores do Direito estiveram na sede do MPRJ para tratar dos direitos das vítimas da criminalidade, bem como interpretações da legislação penal e suas consequências para a segurança pública. A mesa de abertura foi composta pelo procurador-geral...


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Institucional
notícia
16/09/2017 13:27

MPRJ apresenta 'MP em Mapas' ao deputado federal Miro Teixeira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47904
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, apresentou, nesta sexta-feira (15/09), a plataforma digital “MP em Mapas” ao deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ). A apresentação foi motivada pelo interesse demonstrado por Miro Teixeira em conhecer melhor o sistema "MP em Mapas" apresentado por Gussem no segundo dia do Reage Rio, evento promovido pelos jornais O Globo e Extra, no dia 31 de agosto, para debater o tema ética na vida pública. Na apresentação...


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Cidadania
notícia
15/09/2017 14:28

MPRJ recomenda que Prefeitura de Magé exonere servidores da área jurídica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=48001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Magé, expediu Recomendação ao Município de Magé para que exonere, em até 10 dias, todos os servidores que tenham atribuições inerentes à representação judicial e ao desempenho da atividade de consultoria e de assessoramento jurídico do Município nomeados para exercerem cargo em comissão, função de confiança ou contratados. Em caso de descumprimento, o prefeito Rafael Tubarão...


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Criminal
notícia
15/09/2017 10:18

MPRJ e PF cumprem 17 mandados de prisão por envolvimento no tráfico no Rio, Volta Redonda e Angra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, realizaram nesta quinta-feira (14/09) a operação Camará. Na ação, foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva contra acusados por participação no tráfico de drogas no Rio de Janeiro, em Volta Redonda e Angra dos Reis. Todos foram denunciados por tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico, porte ilegal de armas e corrupção. De...


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