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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7664 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
02/09/2017 13:47

MPRJ participa do seminário 'Reage, Rio!', promovido pelos jornais O Globo e Extra

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47401
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, participou nesta quinta-feira (31/08) do painel Ética na Vida Pública, no segundo dia do seminário “Reage, Rio!”, promovido pelos jornais O Globo e Extra. O evento, realizado no Museu de Arte do Rio, na Praça Mauá, teve a participação do gerente  de relações institucionais do Instituto Ethos, Felipe Saboya, do jornalista Fernando Gabeira e do deputado federal Miro Teixeira. Na primeira parte do painel, os participantes apresentaram ideias e...


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Consumidor
notícia
01/09/2017 09:19

MPRJ obtém redução das passagens de ônibus no Município do Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, nesta quinta-feira (31/8), mais uma vitória no processo sobre a redução das passagens de ônibus municipais.  A 20ª Câmara Cível da Capital rejeitou o requerimento do Município do Rio de Janeiro e dos consórcios de empresas de ônibus Santa Cruz, Intersul, Internorte e Transcarioca, para suspender o efeito da decisão...


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Ouvidoria
notícia
01/09/2017 10:56

MPRJ sedia 34ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (31/08), a abertura da 34ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público e reuniu, no auditório do edifício sede da instituição, representantes das ouvidorias de todo o Ministério Público brasileiro para alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. Representantes de mais de 24 ouvidorias estiveram presentes.   Logo na abertura do evento, representando o procurador-geral de Justiça...


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Saúde
notícia
31/08/2017 19:29

MPRJ ajuíza ações para melhorar o atendimento em UPAs da Baixada Fluminense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47221
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana 1, ajuizou quatro Ações Civis Públicas (ACPs) para corrigir falhas nas condições de funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na Baixada Fluminense. Duas funcionam em Nova Iguaçu; uma, em Queimados; e a outra, em Itaguaí.    Nas ACPs de Nova Iguaçu, já houve decisões liminares proferidas pela 4ª Vara Civel de Nova Iguaçu. De...


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Criminal
notícia
31/08/2017 07:33

MPRJ realiza operações Flexus 1 e 2 para prender ex-prefeitos de Guapimirim e diretores de ONG...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47113
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), realizou nesta quinta-feira (31/08) as operações Flexus 1 e 2. Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária: dois contra ex-prefeitos de Guapimirim, na Baixada Fluminense; outro para um oficial da Policia Militar, e mais dois para a cunhada e a sogra do PM. As ações contaram com o apoio logístico da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério...


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Cidadania
notícia
31/08/2017 17:25

MPRJ obtém decisão que obriga o Município de Rio das Ostras a licitar o serviço de transporte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47220
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, obteve decisão, em sede de tutela antecipada, que obriga o Município de Rio das Ostras a concluir, no prazo de 180 dias, licitação de serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros. Em caso de descumprimento, o Juízo da 1ª Vara de Rio das Ostras estipulou multa de R$ 50 mil ao secretário municipal de Transportes e ao prefeito. De acordo com a ação...


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Justiça Restaurativa
notícia
31/08/2017 16:37

MPRJ celebra dia do perdão com debate sobre Perdão e Resiliência na Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47219
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ) e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveram, nesta quarta-feira (30/08), Dia do Perdão, o evento “Perdão e Resiliência”, que contou com a participação dos palestrantes Pedro Strozenberg, ouvidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de Priscila Tenenbaum, psicóloga e terapeuta cognitivo comportamental. A...


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Criminal
notícia
31/08/2017 08:33

MPRJ e PCERJ realizam operação contra quadrilha que fraudava vistorias em posto do Detran de Magé

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47114
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a Corregedoria da Polícia Civil (COINPOL), cumpriram, na manhã desta quinta-feira (31/08), três mandados de prisão preventiva de um total de 24 denunciados por atos de corrupção e fraudes em um posto de vistoria do Detran, em Magé. Também foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão na operação nomeada Asfalto Sujo II, incluindo buscas na...


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Consumidor
notícia
30/08/2017 19:57

MPRJ ajuíza ação para que Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de ir aos jogos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47112
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs, nesta quarta-feira (30/8), Ação Civil Pública (ACP) para que a Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo seja impedida de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos. A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital incluiu associados e integrantes no pedido de suspensão.    Com base no Estatuto do Torcedor, a ACP com pedido de liminar foi encaminhada ao...


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Institucional
notícia
29/08/2017 19:05

MPRJ debate a integração do combate à violência familiar com o enfrentamento à alienação parental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47110
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Violência Doméstica contra a Mulher e Núcleo de Gênero e do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (28/08), o seminário “Interfaces entre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Alienação Parental”. No encontro, foi apresentada uma proposta de atuação integrada entre as Promotorias de Família e de Violência...


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Criminal
notícia
30/08/2017 12:32

MPRJ denuncia e pede prisão preventiva de supostos autores de crimes em Higienópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, denunciou, nesta terça-feira (29/8),  Brendon Teixeira Arruda e Robson Ribeiro da Silva Ferreira por latrocínio tentado e roubo duplamente qualificado. Pelos crimes, que teriam ocorrido no dia 7 de julho, em Higienópolis, também foi pedida a prisão preventiva dos denunciados.   Segundo a denúncia encaminhada à 25 ª Vara Criminal da...


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Institucional
notícia
30/08/2017 09:15

MPRJ empossa estagiários da 3ª turma do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47217
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta terça-feira (29/08), a 3ª turma de estagiários do VIII Exame de Admissão ao Estágio Forense – das áreas regionais do MPRJ. A sessão solene ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde os 37 estagiários assinaram o Termo de Posse. Eles foram lotados nos órgãos de execução situados nos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs/MPRJ) de Petrópolis, Nova Friburgo, Barra do Piraí,...


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Direitos Humanos
notícia
29/08/2017 19:47

MPRJ e Secretaria Especial de Direitos Humanos debatem propostas para cumprimento de sentença da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47111
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Eduardo Gussem, recebeu, nesta terça-feira (29/08), a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, Flávia Piovisan, para debater propostas para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) proferida no último dia 17/02. A sentença condenou o Brasil a promover reparação integral em relação às duas chacinas, ocorridas em 1994 e 1995, durante...


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Saúde
notícia
29/08/2017 19:08

MPRJ obtém decisão que obriga Estado a fornecer medicamentos trombolíticos em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no último dia 25 de agosto, liminar que obriga o Estado do Rio de Janeiro a fornecer medicamentos trombolíticos – fármacos usados para dissolver trombos sanguíneos e restaurar o fluxo coronariano – para as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Petrópolis. A decisão de urgência foi proferida em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Os medicamentos deverão ser fornecidos...


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Criminal
notícia
29/08/2017 14:37

MPRJ participa de debate na Câmara de Vereadores pela redução de homicídios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47109
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ), a promotora Somaine Cerruti, participou na sexta-feira (25/08) do debate público “A violência no Rio”, promovido pela Frente Parlamentar pela Redução de Homicídios e pela Cultura da Paz, da Câmara de Vereadores do Rio.    Na audiência, a promotora ressaltou a crescente violência das ações criminosas, criticou a...


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