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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/08/2017 17:11

MPRJ se solidariza com as famílias dos 100 PMs mortos no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47108
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) se solidariza com as famílias dos 100 policiais militares mortos este ano e, no exercício de suas atribuições constitucionais, vem adotando medidas para garantir que a atuação da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ) seja realizada com a devida segurança.  Uma dessas medidas é a implementação e execução das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o governo do Estado do Rio de Janeiro, em julho de 2015,...


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Cidadania
notícia
27/08/2017 15:16

Servidores travestis e transexuais do MPRJ poderão usar o 'nome social' em crachás e documentos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47215
Servidores travestis e transexuais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) poderão usar o “nome social” em vez do nome civil no âmbito da instituição. De acordo com uma resolução assinada na última terça-feira (22/08) pelo procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, travestis e transexuais poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos do MPRJ com o nome que adotaram.   Ainda segundo a Resolução GPGJ nº 2.142, os registros dos sistemas de informação,...


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Nota de pesar
notícia
26/08/2017 18:49

Nota de falecimento do jurista José Carlos Barbosa Moreira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) externa seu profundo pesar pelo falecimento, na manhã do sábado (26/08), do jurista José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais conceituados processualistas brasileiros.   José Carlos Barbosa Moreira tinha 85 anos. Era professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UERJ e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ele foi procurador do Estado do Rio de 1963 até 1978,...


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Saúde
notícia
26/08/2017 12:37

MPRJ sedia reunião temática sobre o acesso ao SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta sexta-feira (25/08), reunião temática sobre o complexo regulatório e o acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a regulação é, sem dúvida alguma, uma forma democrática de atendimento às questões públicas, principalmente a partir da eficiência e da equidade. “Modelos como este deveriam ser estendidos a todas as áreas de atuação”,...


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Criminal
notícia
25/08/2017 21:02

MPRJ cumpre mandado de prisão preventiva contra filho de denunciado na Operação Caça-Fantasma

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), cumpriu mandado de prisão, nesta quarta-feira (23/08), contra Fernando Trabach Gomes Filho, filho do empresário Fernando Trabach Gomes. Ele foi detido enquanto visitava o pai, que está preso desde o dia 7 de agosto no Batalhão Especial Prisional em Benfica, zona norte do Rio.   Fernando Trabach Gomes Filho é acusado por pratica de crime de organização...


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Infância e Juventude
notícia
25/08/2017 18:28

Projeto Criança Cidadã promove a documentação de crianças acolhidas no Centro e Tijuca

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47211
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) e da Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), promoveram, na quarta-feira (23/8), a 11ª ação social do projeto Criança Cidadã, no Centro de Referência Especializada de Assistência Social Arlindo Rodrigues (CREAS Arlindo Cruz), na Tijuca. A...


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Cidadania
notícia
25/08/2017 19:15

MPRJ ajuíza ação civil pública contra oficiais da PMERJ envolvidos em esquema de corrupção em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47212
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, conforme a Lei Federal 8.429/92, contra os oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) acusados de fraudar contratos do Fundo de Saúde da PM (Fuspom) com a empresa Megabio Hospitalar. Os acordos foram firmados para compra de insumos para o Hospital da corporação em Niterói (HPMNIT), na Região...


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Criminal
notícia
25/08/2017 09:34

MPRJ denuncia vereadores do Rio e de Itaguaí por contratação de funcionários fantasmas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47210
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos, denunciou os vereadores Gilberto de Oliveira Lima, conhecido como “Dr. Gilberto”, e Roberto Lúcio Guimarães, o “Robertinho”, por contratar funcionários fantasmas para as Câmaras Municipais do Rio de Janeiro e de Itaguaí, respectivamente. Em ambos os casos, as denúncias foram baseadas em investigações do Grupo de Atribuição Originária Criminal...


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Cidadania
notícia
25/08/2017 09:10

MPRJ obtém decisão que obriga o Município do Rio a realizar censo em abrigo para dependentes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47209
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, obteve liminar que obriga o Município do Rio de Janeiro a realizar um censo psicossocial nos pacientes do Abrigo Vidas Resgatadas por Cristo Jesus, que acolhe dependentes químicos em drogas ou álcool, na Cidade de Deus. Para isso, deverá ser constituída uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais, que deverão...


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Institucional
notícia
25/08/2017 09:00

MPRJ e Unicef no Brasil discutem cooperação na área da infância e juventude

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47208
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, recebeu, na tarde desta quarta-feira (23/08), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer. No encontro, foram identificados temas para o estreitamento da cooperação entre as duas instituições. Especialista em planejamento, gestão, monitoramento e avaliação de políticas sociais, Florence Bauer, que assumiu...


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Direitos Humanos
notícia
25/08/2017 08:47

MPRJ e CNMP formalizam a criação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47207
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) assinaram, nesta quinta-feira (24/08), um acordo de cooperação técnica para a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). O sistema é o resultado de mais de sete anos da criação e ampliação de um programa pioneiro, desenvolvido pelo MPRJ e chamado Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), que foi exportado para os...


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Criminal
notícia
24/08/2017 21:56

MPRJ e Polícia Civil prendem mulher do traficante 'Pão com Ovo', suspeita de comandar o tráfico...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, e a Polícia Civil, realizaram nesta quarta-feira (23/08), a Operação Background, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Na ação, foi presa Ângela Cristina Polisseni, conhecida como “Princesa”. Ela é suspeita de comandar o tráfico de drogas na favela Nova Brasília, no Fonseca, e é mulher do traficante Luiz Cláudio Gomes, o “Pão com Ovo”, que está preso em Bangu 3.   De...


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Criminal
notícia
24/08/2017 18:54

MPRJ denuncia dentista por matar ex-namorada grávida

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, denunciou à Justiça, na quinta-feira (17/08), o dentista Thiago Medeiros, pelo assassinato da ex-namorada, Nathalie Rios Motta Sales, que estava grávida de três meses. O MPRJ também requereu a prisão preventiva do acusado. A denúncia foi recebida pela 3ª Vara Criminal da Capital.    Thiago Medeiros foi denunciado por feminicídio, homicídio duplamente qualificado,...


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Saúde
notícia
24/08/2017 11:27

MPRJ sediará encontro para debater sobre filas de espera do SUS

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) vai sediar, nesta sexta-feira, dia 25/08, reunião temática sobre complexo regulatório e acessibilidade aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).  No encontro, especialistas vão debater sobre judicialização da saúde e soluções para as filas de atendimento público. O encontro é organizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública,  pelo Comitê Rio do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça e conta com apoio...


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Cidadania
notícia
23/08/2017 21:24

MPRJ obtém decisão que obriga Município de Macaé a adotar medidas no caso de queda do ginásio...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47206
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça, em tutela de urgência, decisão que obriga o Município de Macaé, no Norte Fluminense, a adotar medidas para proteção dos cidadãos em caso de colapso do Ginásio Poliesportivo Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, localizado no Bairro Sol Y Mar, bem como a providenciar ações que visem à preservação do bem público. O equipamento esportivo está interditado...


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