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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7659 resultado(s) encontrado(s))
Educação
notícia
22/08/2017 19:13

MPRJ participa de reunião para discutir formas de divulgação do trabalho da Cierja e da Central...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, no último dia 14 de agosto, de reunião de trabalho da Cierja (Comissão Interinstitucional do Estado do Rio de Janeiro para a Aprendizagem), criada em 25 de novembro de 2016 para gerar oportunidades de estudo e de trabalho para jovens que cumprem medidas socioeducativas ou em acolhimento institucional. No encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, profissionais das diversas instituições que compõem...
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Educação
notícia
22/08/2017 17:13

MPRJ e CEE promovem encontro para debater nova deliberação para o Sistema Socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47101
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ) e da Infância e Juventude (CAO Infância/MPRJ) , bem como do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), e o Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ), realizaram, nesta segunda-feira (21/08), o I Encontro Estadual sobre o Atendimento Escolar de Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. O objetivo do...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
21/08/2017 13:34

MPRJ e MPF debatem os desafios da Lei Brasileira de Inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46806
  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, nesta sexta-feira (18/08), o seminário “Lei Brasileira de Inclusão: panoramas e perspectivas”. Operadores do Direito, integrantes de movimentos sociais e profissionais interessados no tema reuniram-se na Procuradoria da República no Rio de Janeiro para discutir o novo marco legal em prol das pessoas com deficiência, a Lei 13.146/15. O debate abordou as inovações e o cenário que se...
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Educação
notícia
21/08/2017 10:39

MPRJ estabelece TAC em que Laje do Muriaé assume compromissos na área de educação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Município de Laje do Muriaé estabeleceram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na área de Educação.  Assinado no último dia 7 de agosto, na Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé, o documento obriga o município a promover ajustes no plano de carreira e no piso salarial dos profissionais da Educação Básica, entre outros compromissos. O TAC define, por exemplo, que o município remeta à Câmara Municipal Projeto de Lei adequando...
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Criminal
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19/08/2017 14:47

MPRJ recorre contra a soltura de torcedores presos após o jogo entre Botafogo e Flamengo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Junto à Central de Audiência de Custódia (GECEAC/MPRJ), recorreu, na sexta-feira (18/08), da decisão da Justiça que determinou a soltura de 36 torcedores durante a audiência de custódia dos 47 presos em razão de confrontos entre torcidas organizadas após o jogo Botafogo e Flamengo, ocorrido no último dia 16 de agosto, no Estádio Nilton Santos. Durante a audiência, o MPRJ manifestou-se pela conversão da...
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Criminal
notícia
19/08/2017 09:56

MPRJ denuncia e Polícia Civil prende traficantes com atuação em Paraty

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paraty, denunciou à Justiça, após investigação da 167a DP, que durou sete meses, 45 traficantes com atuação no Município e requereu a expedição de mandados de prisão preventiva contra eles.  Em cumprimento aos mandados, a Polícia Civil realizou duas operações na quarta e quinta-feira  (16 e 17/08). Os alvos eram quadrilhas que atuavam nos bairros de Ilha das Cobras e Pantanal. ...
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Consumidor
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19/08/2017 13:42

MPRJ obtém acórdão que determina redução da tarifa de ônibus para R$ 3,60

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=47001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve junto à 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decisão que obriga a Prefeitura a reduzir em R$ 0,20 as passagens de ônibus do município. De acordo com o acórdão (leia aqui), publicado nesta sexta-feira (18/08), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a Prefeitura fica obrigada a reduzir o valor dos atuais R$ 3,80 para R$ 3,60. No acórdão, a desembargadora Mônica Sardas determina, ainda, que o novo...
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Institucional
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19/08/2017 10:19

MPRJ realiza 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, no Museu do Amanhã

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (18/08), o 1º Simpósio do Colégio de Procuradores de Justiça, no Museu do Amanhã, na Zona Portuária do Rio. O olhar para o futuro não esteve apenas na arquitetura e idealização do edifício que recebeu o evento. As mudanças na atuação dos procuradores  estiveram em pauta durante todo o encontro, seja por meio de novas ferramentas de obtenção de informação e conhecimento, como o sistema “MP em Mapas”, ou...
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Eleitoral
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18/08/2017 13:36

MPRJ participa de audiência pública sobre rezoneamento eleitoral no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, participou, nesta quinta-feira (17/08), da 1ª Audiência Pública da Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para acompanhar o rezoneamento eleitoral no Estado. O objetivo do evento foi ouvir de integrantes do MPRJ, das Associações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
18/08/2017 17:22

MPRJ faz palestras sobre idosos em Santo Antonio de Pádua

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) realizou, nesta quarta-feira (16/08), palestras no município de Santo Antonio de Pádua para tratar das questões relacionadas às Instituições de Longa Permanência para Idosos. As palestras foram promovidas pelos técnicos do GATE, o enfermeiro e gerontólogo Romulo Del Valle e a Assistente Social, Renata Rios, a convite das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - núcleo Santo...
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Cidadania
notícia
18/08/2017 17:08

MPRJ realiza visita técnica nas instalações do MetrôRio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46805
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), esteve nesta quinta-feira (17/08), na sede do MetrôRio, na Cidade Nova, para conhecer a operação da Linha 4, que vem sendo desenvolvida pela empresa, atual concessionária das Linhas 1 e 2.   A visita faz parte do inquérito civil que apura a regularidade da passagem da operação da Linha 4 à...
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Educação
notícia
18/08/2017 16:13

MPRJ obtém do Município de Paulo de Frontin o compromisso de reestruturar e adequar a frota de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Paulo de Frontin, obteve do Município, da Secretaria de Educação e da Câmara de Vereadores o compromisso de reestruturar e adequar a frota de transporte escolar municipal. O MPRJ propôs o termo de ajustamento de conduta (TAC) após constatar que os veículos usados para transportar crianças e adolescentes da rede de ensino local apresentavam péssimas condições de conservação, funcionamento e...
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Criminal
notícia
18/08/2017 08:32

MPRJ, SESEG e Corregedoria da PM deflagram nova fase da Operação Carcinoma contra PMs acusados de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46803
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (SSINTE/SESEG) e a Corregedoria da Polícia Militar (PMERJ) cumprem, nesta sexta-feira (18/08), sete mandados de prisão preventiva contra oficiais da Polícia Militar do Rio, que estão entre 11 denunciados na quinta fase da operação Carcinoma.  O grupo de policiais é acusado de fraudar contratos...
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Idoso e Pessoa c/Deficiência
notícia
17/08/2017 21:08

MPRJ e MPF reúnem especialistas para debate sobre desafios da inclusão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Ministério Público Federal (MPF) promovem, nesta sexta-feira (18/08), na Procuradoria da República no Rio de Janeiro, seminário para discutir o novo marco legal em prol das pessoas com deficiência, a Lei 13.146/15. O seminário “Lei Brasileira de Inclusão: panoramas e perspectivas” vai reunir membros do Ministério Público e da Defensoria Pública com atuação na área para debater sobre as inovações e o cenário que se forma com a entrada...
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Cidadania
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17/08/2017 21:16

MPRJ obtém interdição do Museu Ciência e Vida de Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=46701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, conseguiu que a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) cumprisse a recomendação de retirar os funcionários e interditar o acesso público ao Museu Ciência e Vida de Duque de Caxias.   A recomendação do MPRJ foi feita com base em inquérito que apurou falhas estruturais com possibilidade de desabamento...
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