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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
05/09/2023 12:07

MPRJ promove curso online de ambientação para novos residentes jurídicos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132310
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), deu início, nesta segunda-feira (04/09), ao curso online de ambientação para novos residentes jurídicos. Com duração de dois dias, o curso tem por objetivo apresentar a estrutura organizacional da instituição, as áreas de atuação, os sistemas e demais instrumentos de trabalho, bem como as diretrizes do programa de residência. O assessor da Secretaria-Geral do...
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Criminal
notícia
04/09/2023 21:46

GAECO/MPRJ denuncia ex-prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin por crimes contra a administração...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132309
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou à Justiça o ex-prefeito de Engenheiro Paulo de Frontin Jauldo de Souza Balthazar Ferreira e mais seis pessoas pelos crimes de dispensa ilegal de licitação, superfaturamento de contrato público, desvio de combustível, coação no curso do processo e associação criminosa. Os fatos ocorreram durante o mandato de Jauldo, entre os anos de 2017 e 2020. O...
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Institucional
notícia
04/09/2023 19:20

História em Destaque homenageia advogado Delphim Salum de Oliveira

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132308
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), homenageia, na 29ª edição do projeto “História em Destaque”, o advogado Delphim Salum de Oliveira. Apesar de não fazer parte do quadro de membros do MPRJ, Delphim era uma personalidade amplamente reconhecida, chegando a receber o título de Sócio Benemérito da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) ao lado de seu...
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Infância e Juventude
notícia
04/09/2023 18:32

MPRJ obtém sentença para garantir o atendimento pré-escolar no Município de Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132307
 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, obteve na Justiça sentença em ação civil pública ajuizada com pedido de antecipação dos efeitos de tutela para que o Município de Nova Friburgo estruture o atendimento pré-escolar. De acordo com a ACP, o prefeito Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro deve criar e aparelhar com recursos materiais e humanos, no prazo máximo de 60 dias, uma Central de...
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Consumidor
notícia
04/09/2023 13:49

MPRJ requer que torcida do Fluminense envolvida em apedrejamento de ônibus do Botafogo seja...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, requereu na Justiça o afastamento da torcida organizada Força Flu de eventos esportivos em todo o território nacional, pelo período de cinco anos. A ação do MPRJ foi ajuizada após o apedrejamento do ônibus que conduzia jogadores e comissão técnica do Botafogo, na terça-feira passada (29/08), quando trafegava em direção ao...
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Mediação de Conflitos
notícia
02/09/2023 11:39

CEMEAR/MPRJ reúne jovens para debater práticas restaurativas no sistema socioeducativo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132305
O Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CEMEAR/MPRJ) realizou, na quarta-feira (30/08), uma oficina com jovens e profissionais que atuam junto ao sistema de garantias de crianças e adolescentes para trocar experiências e fortalecer as ferramentas utilizadas nas práticas restaurativas. A ideia é estabelecer um protocolo de trabalho, utilizando mecanismos aplicados no cumprimento das medidas socioeducativas, sob a...
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Criminal
notícia
02/09/2023 10:27

MPRJ obtém no Júri condenação de 19 anos de prisão para homem que matou a namorada em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri), obteve, em 31 de agosto, a condenação de Paulo Roberto Soares a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Pâmela da Silva Theophilo, com quem mantinha um relacionamento amoroso. De acordo com a denúncia do MPRJ, o crime ocorreu em abril de 2017, no bairro Cobrex, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.   Segundo a denúncia, o crime...
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Meio Ambiente
notícia
02/09/2023 08:38

MPRJ ajuíza ação para que sejam paralisadas obras de condomínio em Camboinhas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132303
  A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói ajuizou, nesta sexta-feira (01/09), uma ação civil pública contra o Município de Niterói, a incorporadora KVR SPE, e a construtora Céu Construções e Engenharia Urbana, para que sejam paralisadas as obras do condomínio de prédios It Camboinhas, que está sendo erguido no bairro de mesmo nome, na Rua José Lobo de Medeiros, n° 120. Segundo a ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a obra...
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Institucional
notícia
31/08/2023 11:31

PGJ participa de abertura de evento sobre o desaparecimento de pessoas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132004
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (30/08), da abertura da “Semana de Enfrentamento e Prevenção ao Desaparecimento de Pessoas”. A abertura contou com mesas de debates sobre os avanços da política de enfrentamento e prevenção ao desparecimento de pessoas e sobre os desafios a serem superado em relação ao tema. "Eu gostaria de destacar aqui a atuação do Ministério Público. Nós temos a Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana,...
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Institucional
notícia
31/08/2023 11:16

Conselho Gestor do IERBB/MPRJ aprova novo regulamento de pesquisas institucionais e acadêmicas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132005
O Conselho Gestor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, reuniu-se nesta quarta-feira (30/08) para aprovar o novo regulamento de pesquisa do órgão. O dispositivo estabelece a finalidade, os objetivos e a organização de toda a atividade de pesquisa desenvolvida pelo IERBB/MPRJ. Os grupos serão definidos pelo Conselho Gestor de acordo com a natureza da pesquisa...
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Cidadania
notícia
01/09/2023 15:46

MPRJ requer à Justiça que Niterói cumpra a sentença que determinou a adoção de medidas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, encaminhou, nesta sexta-feira (01/09), petição à 8ª Vara Cível de Niterói para que o prefeito de Niterói, Axel Grael, seja intimado pessoalmente a cumprir sentença proferida no processo 0000525-20.2013.8.19.0002. De acordo com a decisão, a prefeitura deve, entre outras medidas, disponibilizar 100 novas vagas para abrigar a população em situação de...
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Ouvidoria
notícia
01/09/2023 15:06

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante da Mulher à Cinelândia, na próxima segunda, 04/09

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na próxima segunda-feira (04/09), a Ouvidoria itinerante da Mulher, das 9 às 14h, na Cinelândia, no Centro do Rio. A iniciativa marca o aniversário de um ano da Ouvidoria da Mulher. Tendas de atendimento serão montadas no local pelo MPRJ e outros órgãos públicos. O evento é realizado em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o Detran...
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Infância e Juventude
notícia
01/09/2023 13:46

MPRJ participa de audiência pública na Alerj para discutir ações relacionadas à Primeira Infância

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro participou, nesta quinta-feira (31/08), da audiência pública “A Situação da Primeira Infância no Estado do Rio de Janeiro”, promovida pela Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As promotoras de Justiça Viviane Alves Santos Silva, da Promotoria de Justiça de Família de Mesquita, e Luciana Pereira Grumbach Carvalho, da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e...
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Educação
notícia
01/09/2023 16:06

MPRJ alerta municípios sobre o fim do prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de suas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Educação e do Centro de Apoio Operacional (CAO Educação/MPRJ), emitiu alerta aos municípios que ainda não apresentaram proposta para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Os municípios têm até o próximo dia 10/09 para solicitar a adesão, prazo estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
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Criminal
notícia
01/09/2023 15:46

MPRJ e Polícia Federal prendem líder do jogo do bicho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (01/09) a “Operação Mahyah” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para prática de homicídios, corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo, chefiada por um banqueiro do jogo do bicho. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio nos estados do Rio...
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