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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
01/09/2023 15:46

MPRJ e Polícia Federal prendem líder do jogo do bicho

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (01/09) a “Operação Mahyah” com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para prática de homicídios, corrupção passiva e porte ilegal de arma de fogo, chefiada por um banqueiro do jogo do bicho. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 19 de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio nos estados do Rio...
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Criminal
notícia
01/09/2023 12:45

MPRJ realiza palestra sobre prevenção ao abuso sexual infantil para profissionais do Corpo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132105
A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz, promotora de Justiça Mônica Martino Pinheiro Marques, realizou nesta quinta-feira (31/08), uma palestra sobre combate ao abuso sexual infantil para profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Médicos, enfermeiros, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais participaram do encontro, que tem como objetivo divulgar informações e técnicas de prevenção sobre o tema. A...
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Violência Doméstica
notícia
01/09/2023 12:40

MPRJ participa de Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo CNMP  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132104
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ), procuradora de Justiça Carla Araújo, participou, nesta quinta-feira (31/08), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília. Símbolo de resistência e luta, a ativista do direito das mulheres, Maria da Penha, participou da abertura do...
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Criminal
notícia
31/08/2023 17:58

MPRJ denuncia homem que dirigia na contramão e matou motociclista no Recreio 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132007
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca denunciou à Justiça , na última terça-feira (29/08), por homicídio doloso, Marcus Vinicius Cardoso Fazenda. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marcus foi o responsável pela morte de Hitallo Muller Azevedo dos Santos, no dia 26 de julho, no Recreio dos Bandeirantes, após dirigir seu carro pela contramão, em alta velocidade, e atingir a vítima, que...
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Cidadania
notícia
31/08/2023 19:38

MPRJ recomenda que Rio das Ostras defina as atribuições dos cargos em comissão e funções...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que a Prefeitura de Rio das Ostras encaminhe projeto de lei que estabeleça as atribuições de todos os cargos em comissão e funções gratificadas do seu quadro pessoal. A orientação foi feita no âmbito do inquérito instaurado para averiguar a desproporção entre a quantidade de cargos em comissão, efetivos e funções gratificadas no Município. O...
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Infância e Juventude
notícia
30/08/2023 19:53

MPRJ participa de reunião na prefeitura do Rio para tratar das eleições do Conselho Tutelar 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132101
As promotoras de Justiça Rosana Cipriano, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital, e Denise Pieri Peçanha Pitta, que atua em auxílio à Promotoria, se reuniram, na segunda-feira (28/08), com representantes da Prefeitura do Rio de Janeiro para conhecer o plano de ação elaborado pelo município para a realização das eleições do Conselho Tutelar, marcadas para o dia 1º de outubro. O residente jurídico da Promotoria de Justiça, Tiago da Silva Santos...
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Cidadania
notícia
31/08/2023 15:56

MPRJ obtém condenação de ex-prefeito de Macaé por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos por ato de improbidade administrativa. O MPRJ demonstrou que o ex-prefeito praticou conduta dolosa contra a administração pública, uma vez que foi responsável pelo ato que propiciou ao servidor Pedro Costa Linhares receber durante quase seis anos sem trabalhar. O Juízo da 2ª Vara Cível de Macaé...
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Institucional
notícia
31/08/2023 12:45

MPRJ institui Programa de Governança em Privacidade e Plano de Resposta e Remediação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de atos assinados pelo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, publicou, nesta quarta-feira (30/08), em seu Diário Oficial, duas Resoluções relacionadas ao tratamento de dados na instituição. A Resolução GPGJ nº 2.547 institui o Programa de Governança em Privacidade, para proteger direitos e liberdades fundamentais do cidadão titular de dados pessoais no MPRJ. Já a Resolução GPGJ nº 2.548 cria o Plano de Resposta e...
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Criminal
notícia
31/08/2023 08:51

GAECO/MPRJ e Polícia Federal prendem liderança de milícia que atua na Zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE/PF/RJ) e do Grupo de Investigações Sensíveis e Facções Criminosas da PF (GISE/PF), efetuaram, na noite desta quarta-feira (30/08), a prisão de Peterson Luiz de Almeida, investigado pelo MPRJ pelos crimes de milícia privada e comércio ilegal de arma de fogo. De acordo com as investigações,...
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Institucional
notícia
31/08/2023 10:51

PGJ recebe Medalha Amizade da Polícia Civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132003
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (30/08), das mãos do secretário de estado de Polícia Civil, delegado Fernando Albuquerque, a Medalha Amizade da Polícia Civil, comemorativa ao aniversário da instituição. Na ocasião, o secretário também presenteou o PGJ com o livro comemorativo aos 200 anos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, fundada em 10 de maio de 1808. “Me sinto lisonjeado de receber essa homenagem tão importante da Polícia...
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Tutela Coletiva
notícia
30/08/2023 18:31

Casimiro de Abreu elabora cartilha e campanha de assédio moral e sexual no trabalho, após...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132001
O município de Casimiro de Abreu elaborou cartilha e desenvolveu uma campanha de combate ao assédio moral e sexual na administração pública, após Recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). As informações sobre as ações de conscientização foram enviadas pela Corregedoria-Geral do município para a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé. Dentre as iniciativas, destaca-se o evento de lançamento da campanha de conscientização, realizado...
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Violência Doméstica
notícia
30/08/2023 20:30

MPRJ promove evento para discutir a violência de gênero

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=132102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realizou o evento "Reflexões sobre Violência de Gênero e contra a Mulher", nesta quarta-feira (30/08). Promovido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), o encontro foi aberto pelo promotor de Justiça e diretor do IERBB Leandro Navega, a procuradora de Justiça e coordenadora do CAO Violência Doméstica e Familiar/MPRJ, Carla Araújo, e o ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes. A primeira mesa, intitulada "A Mulher como...
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Cidadania
notícia
30/08/2023 11:32

MPRJ expede Recomendação ao Município de Macaé sobre a efetiva destinação do imóvel Fazenda Santana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131801
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé expediu, nesta terça-feira (29/08), uma Recomendação ao prefeito de Macaé, Welberth Porto de Rezende, e ao secretário municipal adjunto de Obras, Felipe Pereira Bastos, a respeito da serventia do imóvel Fazenda Santana, situado na localidade do Frade. O local foi desapropriado há 16 anos para a destinação pública, sem que esse objetivo tenha se concretizado. No documento, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) também...
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Educação
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30/08/2023 13:11

MPRJ participa de atividades com alunos de Rio das Flores na semana de prevenção à violência nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou das atividades que marcaram a Semana de Prevenção de Violência nas Escolas do município de Rio das Flores, na região do Médio Paraíba. Na terça e quarta-feiras (22 e 23/08), a promotora de Justiça Gabriela Brandt, titular da Promotoria de Rio das Flores, visitou duas escolas municipais e conversou com os alunos sobre a atuação do Ministério Público na defesa do Direito de crianças e adolescentes e sobre a cultura de paz nas...
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Institucional
notícia
29/08/2023 20:09

Procuradoria-Geral de Justiça e Prefeitura de Maricá assinam termo para construção da nova sede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131508
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, celebrou um Termo de Cooperação Técnica e Material para a construção de um novo espaço físico destinado ao funcionamento do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Maricá. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (29/08) durante encontro do PGJ com o prefeito de Maricá, Fabiano Taques Horta, para tratativas de interesse institucional. Também estiveram presentes o procurador-geral do município, Fabricio Porto; o secretário...
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