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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
29/08/2023 13:52

MPRJ participa de audiência pública sobre implantação de coleta seletiva 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131602
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAOMA/MPRJ), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa, participou, nesta segunda-feira (28/08), de audiência pública sobre a implantação da coleta seletiva, como parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e regulamentação da profissão dos Catadores de Materiais Recicláveis. O ato foi organizado pela Comissão de Trabalho, Legislação...
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Criminal
notícia
29/08/2023 09:31

MPRJ cumpre, em auxílio ao MPMG, mandado de busca e apreensão contra organização que explora o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), cumpre nesta terça-feira (29/08), em auxílio ao GAECO/MPMG, um mandado de busca e apreensão no bairro de Piratininga, em Niterói,  como desdobramento da operação do MP mineiro denominada “Lavanderia dos Sonhos”. A 5ª fase da operação, destinada a investigar uma organização criminosa que explora o jogo do bicho, também cumpre outros nove mandados...
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Criminal
notícia
29/08/2023 08:06

MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre a morte de adolescente na Cidade...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131506
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro e o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) realizam, nesta terça-feira (29/08), operação conjunta para cumprir cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça em endereços e nos Batalhões onde estão lotados os policiais militares suspeitos de envolvimento na morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, baleado na madrugada do dia 7 de agosto, durante uma...
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Institucional
notícia
28/08/2023 20:29

Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança é aberto com a presença do PGJ  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131505
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta segunda-feira (28/08), da cerimônia de abertura do VIII Fórum Permanente dos Conselhos Comunitários de Segurança, realizada no Teatro João Caetano, no Centro do Rio. O evento contou também com as presenças do governador do Estado, Claudio Castro; do desembargador Sidney Rosa da Silva, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONSPERJ); do secretário de Estado do Governo, Bernardo Rossi; da presidente...
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Criminal
notícia
25/08/2023 19:36

MPRJ obtém a condenação de três traficantes pela morte de um policial militar e uma mulher em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, obteve no Tribunal do Júri a condenação de três homens pelos assassinatos do policial militar Carlos Elias Vasconcelos e de Vivian Ribeiro Viana. Wellington de Jesus Ferreira, vulgo Girino, Kassio Henrique Costa, vulgo Duripa e Jonathan Caram de Miranda, vulgo NG, foram sentenciados, respectivamente, a 34 anos, 29 anos e 15 anos de prisão A Promotoria...
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Meio Ambiente
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28/08/2023 17:54

MPRJ atua em procedimentos para apurar impacto no abastecimento de água do Rio provocado por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário voltado para a garantia da Segurança Hídrica (GTT-SH) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, em atuação conjunta, oficiou, na data de hoje (28/08), aos órgãos e entidades responsáveis pela preservação e monitoramento do manancial em que está localizado o sistema Guandu, responsável pelo abastecimento de água potável de aproximadamente 13 milhões de pessoas no Grande Rio. Os...
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Tutela Coletiva
notícia
28/08/2023 09:34

MPRJ obtém decisão para garantir melhores condições no transporte coletivo em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, obteve decisão na Justiça que obriga o Município e as concessionárias responsáveis pelo serviço de transporte público em Barra do Piraí a adotarem uma série de medidas para garantir condições básicas de segurança nos coletivos. A apreciação judicial ocorreu no âmbito da ação civil pública ajuizada no dia 08 de agosto, em razão da má qualidade do transporte...
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Meio Ambiente
notícia
26/08/2023 12:01

MPRJ participa de audiência pública sobre o planejamento e a concessão dos serviços de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, participou, na sexta-feira (25/08), de audiência pública virtual sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Barra do Piraí. Na ocasião, também foi discutida a questão dos instrumentos da concessão do serviço público de abastecimento e esgotamento sanitário.   O promotor de Justiça José Alexandre Maximino apresentou os...
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Institucional
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25/08/2023 16:21

MPRJ sedia o seminário "Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), sediou, nesta sexta-feira (25/08) o seminário “Atuação Resolutiva do Ministério Público: Uma Nova Realidade”, que discutiu aspectos importantes da atuação ministerial. O encontro foi realizado presencialmente no auditório do IERBB/MPRJ, no Centro do Rio, e transmitido online via plataforma Teams.   O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, compôs a mesa...
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Consumidor
notícia
25/08/2023 14:58

Projeto do MPRJ que beneficia usuários de ônibus está entre os 45 semifinalistas do Prêmio CNMP 2023

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131401
O projeto “Cidadania em Movimento”, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), permitiu a retomada da circulação de cerca de 400 linhas de ônibus no Município do Rio de Janeiro, pagando um subsídio às empresas com base na quilometragem rodada, e não mais com base no número de passageiros transportados, além da transferência para o município da bilhetagem eletrônica. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital ajuizou uma...
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Criminal
notícia
25/08/2023 08:40

MPRJ promove capacitação para policiais civis sobre o enfrentamento à violência doméstica ou de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131301
A 2ª Promotoria de Justiça de Criminal de Magé, realizou, na quarta-feira (23/08), capacitação para policiais civis lotados na 65ª Delegacia de Polícia (Magé), em Violência de Gênero e Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Ministrado pela promotora de Justiça Erika Puppim, o curso contou com a presença do delegado de Polícia Civil Júlio da Silva Filho, titular da unidade, e a colaboração dos agentes do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio...
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Cidadania
notícia
24/08/2023 17:40

MPRJ ajuíza ação por improbidade administrativa contra ex-presidente e ex-diretores do Detran

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Montreal Informática e oito pessoas envolvidas em irregularidades nos contratos firmados entre a empresa e o Detran-RJ, entre elas um ex-presidente, cinco ex-diretores e duas assessoras. A ação narra que a empresa foi contratada sucessivamente de forma direta, sem licitação,...
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Consumidor
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24/08/2023 13:21

MPRJ abre inquérito para apurar problemas no festival Doce Maravilha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital, abriu inquérito, nesta quinta-feira (24/08), para apurar possíveis problemas de organização e de estrutura do festival de música Doce Maravilha, realizado nos dias 12 e 13 de agosto, na Marina da Glória. A Promotoria iniciou a apuração diante dos relatos sobre ausência de alternativas mínimas de abrigo apesar da previsão de chuvas, atraso...
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Saúde
notícia
24/08/2023 12:33

MPRJ instaura procedimento para acompanhar medidas adotadas contra a gripe aviária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=131001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou, na quarta-feira (23/08), um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas e os recursos aplicados pelo Estado e pelo Município do Rio de Janeiro para o controle da gripe aviária, também conhecida como Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP). No último dia 18/08, seguindo recomendação do Ministério da Agricultura e Pecuária,...
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Criminal
notícia
24/08/2023 09:00

GAECO/MPRJ e Polícia Civil prendem denunciados pelo homicídio de jornalista e vereador em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Homicídios (DHNSG), cumprem, na manhã desta quinta-feira (24/08), três mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra os autores de quatro homicídios no Município de Maricá. Os mandados foram obtidos junto à Vara Criminal da Comarca de Maricá, após as denúncias oferecidas pelo GAECO/MPRJ terem sido...
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