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Resultados da busca na categoria Notícias.
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24/08/2023 08:31

MPRJ participa de Fórum de Eficiência Energética no Palácio Guanabara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130901
Durante dois dias, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou do Fórum de Iluminação Pública e Eficiência Energética, realizado no Salão Nobre do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Nesta quarta-feira (23/08), o procurador de Justiça Marcus Cavalcante Pereira Leal, secretário-geral de Planejamento Institucional (SGPI/MPRJ), foi um dos convidados para debater o tema “Aspectos jurídicos relacionados às PPPs de Iluminação Pública”, com mediação do secretário de Energia e...
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Institucional
notícia
23/08/2023 20:25

MPRJ anuncia resultado do Contrato Público de Solução Inovadora  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova/MPRJ), selecionou as quatro propostas para contratação por meio do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), utilizado pela primeira vez na Instituição. O objetivo do CPSI é desenvolver soluções inovadoras para resolução de desafios internos. As propostas, referentes a quatro temas (transações patrimoniais suspeitas, integração de dados para investigações, sistema de precedentes e...
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Institucional
notícia
23/08/2023 17:57

PGJ participa da 7ª reunião do CNPG, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130801
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (23/08), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada na sede do Ministério Público Militar, em Brasília. O encontro tratou de assuntos de relevante interesse social que envolvem a atuação dos MPs. Esteve presente o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Vieira. Foram debatidas questões técnicas de grande repercussão...
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Cidadania
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23/08/2023 13:38

MPRJ firma TAC com o Município de Angra dos Reis para a instalação de ponto eletrônico nas sedes...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130702
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis firmou na terça-feira (22/08), com o Município de Angra dos Reis, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que seja implantado, em um prazo máximo de 180 dias, o ponto eletrônico em todas as sedes da prefeitura. A medida foi adotada após um procedimento investigativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) constatar que a administração municipal ainda se utiliza de sistema físico de controle de...
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Educação
notícia
23/08/2023 12:52

MPRJ obtém compromisso do Município de Angra dos Reis para regulamentar a gestão dos recursos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, e o Município de Angra dos Reis firmaram, nesta terça-feira (22/08), Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar a gestão dos recursos vinculados à educação. O documento prevê a correta gestão da verba pelo município, por meio do depósito permanente dos recursos em conta bancária específica, assim como a plena e exclusiva gestão destes pelo secretário...
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Cidadania
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23/08/2023 12:12

MPRJ expede Recomendação para que Rio das Ostras dê transparência ao processo de convocação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu, na terça-feira (22/08), Recomendação ao município de Rio das Ostras, para que adote as medidas necessárias para, no prazo de vinte dias úteis, disponibilizar, em área própria no site da Prefeitura Municipal, o controle de convocações dos aprovados aos cargos ofertados no VII Concurso Público, com editais lançados em 2019 e 2020. No documento, a Promotoria...
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Segurança Pública
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23/08/2023 09:47

Maracanã terá vias do entorno interditadas para o jogo entre Fluminense e Olímpia pela Libertadores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130501
A partida entre Fluminense e Olímpia (PAR), que acontece nesta quinta-feira (24/08) pela Libertadores da América, a partir das 21h30, no Maracanã, teve a sua classificação de risco definida como Bandeira Vermelha pelo Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), do qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos integrantes. Com isso, ruas no entorno do Maracanã serão interditadas a partir das 18h (veja abaixo as interdições), para facilitar a movimentação e aumentar a...
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Criminal
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23/08/2023 10:57

MPRJ denuncia por feminicídio homem que matou a companheira na Penha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130504
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro denunciou, nesta segunda-feira (21/08), um homem por feminicídio contra a sua companheira. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Mario Rapozo Yang cometeu homicídio qualificado contra Daniele Lyra Nattrodt Barros, matando-a e envolvendo seu corpo em plástico e roupas de cama para ocultar o cadáver. O crime foi cometido no dia 8 de dezembro de 2022, no bairro da...
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Criminal
notícia
23/08/2023 10:01

MPRJ obtém decisão do STJ que aumenta penas de policiais condenados pela morte de Amarildo de Souza

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIM/MPRJ), obteve nesta terça-feira (22/08) decisão parcialmente favorável ao Recurso Especial interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que as penas de oito policiais militares acusados da morte de Amarildo de Souza, em julho de 2013, fossem aumentadas. Os policiais foram denunciados pelo MPRJ por tortura seguida de morte, ocultação de cadáver e fraude...
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Institucional
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23/08/2023 09:55

PGJ Luciano Mattos participa da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130502
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta terça-feira (22/08), da cerimônia de criação do primeiro Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), no salão nobre do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado é composto pelo TJRJ, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O Fórum buscará...
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Cidadania
notícia
22/08/2023 08:41

MPRJ ajuíza ação para suspender licitação do Jardim de Alah

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130402
A 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou, nesta segunda-feira (21/08), uma Ação Civil Pública para que o Município do Rio de Janeiro suspenda a licitação em andamento para a cessão do Jardim de Alah, na zona sul da cidade, à iniciativa privada. De acordo com a ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o processo licitatório fere a Lei Orgânica do Município (LOM), que proíbe a concessão de espaço públicos como...
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Educação
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22/08/2023 12:01

MPRJ celebra TAC com o Estado para que sejam convocados dois mil professores para a rede pública...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro para que sejam convocados, até o final do mês de agosto, através da Secretaria de Estado de Educação, dois mil candidatos aprovados em concursos públicos para docentes da rede estadual de ensino. O acordo firmado nesta segunda-feira...
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Criminal
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22/08/2023 13:57

MPRJ apreende arma e 640 quilos de carne imprópria durante buscas em frigorífico em Nova Friburgo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130404
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo, realizou, nesta terça-feira (22/08), uma ação para o cumprimento de mandados de busca e apreensão em um frigorífico localizado no bairro de Amparo, em Nova Friburgo, onde se comercializaria carne imprópria para consumo, seriam praticados crimes de agiotagem e haveria armas de fogo. No local, foram apreendidos uma pistola 9mm sem registro, 640 quilos de carne...
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Institucional
notícia
21/08/2023 19:41

MPRJ elege novos integrantes para o Órgão Especial 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) elegeu, nesta segunda-feira (21/08), dez integrantes titulares e dois suplentes para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça no biênio 2023/2025. Com 12 candidatos inscritos para o pleito, foram eleitos como titulares os procuradores de Justiça Marcelo Daltro Leite (132 votos), Walberto Fernandes de Lima (127), Patrícia Mothé Glioche Béze (121), Luciana Sapha Silveira (119),  Rita de Cássia Araújo de Faria (104),...
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Criminal
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22/08/2023 07:19

GAECO/MPRJ e SEOP realizam operação para demolir mais uma construção irregular na Ilha da Gigoia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=130401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, nesta terça-feira (22/08), mais uma operação de demolição de um prédio na Ilha da Gigoia, na Zona Oeste, região que vem sofrendo influência do crime organizado. A operação contou ainda...
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