Busca

Buscador

Resultados da busca na categoria Notícias.
(7624 resultado(s) encontrado(s))
Institucional
notícia
18/11/2016 13:55

Representantes do CAO Infância participam do VI Encontro Nacional do Serviço Social no MP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35413
Representantes da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAO) de Justiça da Infância e da Juventude marcaram presença no VI Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (ENSSMP), que aconteceu em Florianópolis, em Santa Catarina, entre os dias 09 e 11 de novembro. A sexta edição do evento teve como tema "A Atuação do Serviço Social do Ministério Público no Assessoramento Técnico, na Perspectiva dos Direitos Difusos e Coletivos, visando à Defesa e Garantia...


178 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
18/11/2016 11:50

MPRJ promove seminário sobre sonegação fiscal e enfrentamento à crise econômica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35412
Nos últimos cinco anos, a Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça a devolução aos cofres públicos de R$ 655.174.362,63 em evasões fiscais. O valor consta em levantamento do órgão, que ajuizou 321 denúncias contra sonegadores, entre 2012 e 2016. A fraude mais comum incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Só este ano, até o mês de novembro, foram ajuizadas 86...


33 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
17/11/2016 20:34

MPRJ ajuíza ação para que sociedade participe de votação na Alerj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35231
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital, ajuizou, nesta quinta-feira (17/11), uma ação civil pública que tramita na 14ª Vara de Fazenda Pública, para assegurar a publicidade e a transparência com a participação da sociedade civil no processo legislativo referente à discussão e votação dos projetos de lei do pacote de austeridade enviado pelo Governo do Estado. Na ação, os promotores afirmam que não foi...


6 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
17/11/2016 20:32

MPRJ cria comissão para analisar propostas de combate à crise no Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35223
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, apresentou à imprensa um estudo preliminar da comissão formada no âmbito do MPRJ para analisar os projetos de lei enviados à Alerj pelo Governo do Estado para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro. As conclusões serão encaminhadas, na próxima semana, ao presidente da Assembleia Legislativa (ALERJ), aos líderes partidários e aos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como forma de contribuir para os debates...


15 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
17/11/2016 17:23

MPRJ firma TAC para reformas de acessibilidade em shopping de Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35521
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, no último dia 10/11,  termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Shopping Pirata’s Mall, em Angra dos Reis, para que sejam feitas adaptações para acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência. O documento prevê que sejam complementadas as obras obrigatórias em todas as dependências de interesse turístico do empreendimento. De acordo com o TAC, firmado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...


21 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
16/11/2016 16:23

Petrópolis: MP obtém liminar para melhoria em serviços de calamidade pública

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35517
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 4ª Vara Cível de Petrópolis, liminar que obriga o Município a estruturar o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências e a elaborar uma plano de ação articulado entre a secretaria de Assistência Social e a Defesa Civil, entre outras obrigações. A liminar foi obtida em ação civil pública ajuizada no dia 04 de outubro pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis. A...


17 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
16/11/2016 19:57

Fraude ao ICMS por empresa de alimentos é alvo de ação da COESF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35229
A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou três administradores responsáveis pela sociedade empresária Boi Azul Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, localizada na Penha, por fraude ao ICMS em cerca de R$ 1,5 milhão. De acordo com a ação, Carlos Henrique Silva fraudou a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos de operações tributáveis em livros e documentos exigidos pela lei fiscal, no período de outubro a...


126 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
16/11/2016 18:40

MPRJ realiza quarta edição da campanha de doação de sangue

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35519
O Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Hemorio, realizou, na tarde desta quarta-feira (16/11), a quarta edição da campanha “Doação de Sangue – Doe Sangue. Compartilhe Vida”, no edifício-sede das Procuradorias de Justiça. Durante a campanha, realizada das 13h às 16h, 51 membros e servidores do MPRJ se candidataram para realizar a doação. Foram coletadas 42 bolsas de sangue. Entre os doadores estava Mônica Rego, servidora da...


39 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
07/11/2016 21:29

MPRJ e TJ manifestam-se sobre as medidas de combate à crise

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35408
Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ocorrida na tarde desta segunda-feira (07/11), o presidente da Corte, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, manifestaram-se contrariamente a boa parte dos vinte e dois projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, com medidas drásticas para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro estadual. Luiz...


20 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
11/11/2016 20:37

MPRJ empossa três novos promotores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35514
Em sessão solene realizada nesta sexta-feira (11/11), o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro deu posse a três novos promotores substitutos aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do MPRJ. São eles: Eric Fernandes da Silva Mendonça, Patrícia Fernandes de Souza Drumond e Fernanda Resende Djahjah Dominice. O procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, abriu a solenidade saudando os novos membros da instituição. Em seguida, a Drª...


659 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
09/11/2016 09:35

Procurador-geral de Justiça recebe homenagem do TCM-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35507
O procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, recebeu, na noite desta terça-feira (8/11), o Colar do Mérito Ministro Victor Nunes Leal, condecoração outorgada pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) a personalidades que contribuíram para o fortalecimento do controle externo na Administração Pública. A cerimônia de entrega ocorreu no Palácio da Cidade, em Botafogo, sede da Prefeitura do Rio. Também foram homenageados Marco Aurélio Bellize Oliveira, ministro do...


29 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
12/11/2016 08:48

MPRJ promove palestra sobre Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35515
O Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) promoveu, nesta sexta-feira (11/11), a palestra “Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do CNJ: “Um convite ao diálogo social.” A resolução dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. O objetivo do encontro foi refletir sobre as novas formas de pensar e fazer justiça. A mesa principal foi formada pela promotora de Justiça e subcoordenadora do GMRC, Eliane de Lima...


36 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
11/11/2016 20:57

Sonegação de ICMS em posto de gasolina é denunciada pela COESF

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35228
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou a administradora do Posto de Gasolina Três Herdeiros Ltda, em Pedra de Guaratiba, Alexandra Aparecida Silva Macedo, por sonegação de ICMS. Auditores da Fazenda Estadual apuraram que, de dezembro de 2006 a junho de 2009, por quatro vezes, a empresária fraudou a fiscalização tributária, omitindo operações tributáveis em livros e documentos exigidos pela lei...


13 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
09/11/2016 08:19

GAECO e 93ª Delegacia de Polícia desarticulam quadrilha

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35506
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, a quadrilha comandada por Fabio Junior Freitas da...


49 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Institucional
notícia
11/11/2016 17:36

MP ajuíza ACP para que TAM instale câmeras de segurança no percurso de bagagem

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, ajuizou ação civil pública (ACP) em face da TAM Linhas Aéreas S.A. para que a empresa instale câmeras de monitoramento e segurança no percurso da bagagem despachada, entre a aeronave e a esteira coletora. A ACP resulta do inquérito civil instaurado para apurar notícia de furto tanto no trajeto entre o momento do despacho da bagagem,...


14 VISUALIZAÇÕES*
ver notícia completa

Não existem itens a serem exibidos