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Resultados da busca na categoria Notícias.
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11/11/2016 12:09

MPRJ quer restabelecer sirenes de alerta de chuvas em Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35227
Com a aproximação do período de chuvas e para evitar a repetição de desastres, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, nesta quinta-feira (10), uma ação civil pública (ACP) para restabelecer, no prazo máximo de 30 dias, o funcionamento do Sistema de Alerta e Alarme por Sirenes (SAAS) do Município de Angra dos Reis, que está desativado desde abril deste ano. O sistema foi instalado pela prefeitura de Angra dos Reis em 2014, em parceria com o Governo do Estado do Rio...
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10/11/2016 19:17

COESF denuncia empresário por fraude ao ICMS em importações

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35226
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), denunciou o empresário Saulo Felipe Medeiros, administrador da Asiamex Importação e Exportação Ltda, por fraude ao ICMS. Segundo a denúncia, entre fevereiro de 2011 e junho de 2012, a empresa, localizada na Barra da Tijuca, fradou por 15 vezes a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos relativos a entradas de mercadorias tributadas em livro exigido pela lei...
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09/11/2016 20:42

MPRJ obtém acordo para a Assistência Social de Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35512
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania – Núcleo Niterói, celebrou acordo em ação civil pública instaurada para apurar irregularidades na implementação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Maricá.  A ação foi ajuizada após investigação realizada pela promotoria, que constatou diversas carências no sistema, como a falta de ambientes mínimos e acessibilidade, problemas estruturais e...
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09/11/2016 19:08

MP obtém decisão que obriga governos a reestruturarem rede especial a mulheres

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35511
A partir de uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Estado e o Município do Rio terão que reestruturar seus órgãos de acolhimento voltados para mulheres vítimas de violência doméstica. A decisão, unânime, foi proferida pela 11ª Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tendo sido relator o desembargador Claudio de Mello Tavares, que reformou decisão contrária da primeira instância. Segundo o...
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09/11/2016 19:04

MPRJ expede recomendação para acelerar ocupação de condomínio para desabrigados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, expediu, nesta terça-feira (8), uma série de recomendações a autoridades e instituições públicas e privadas com o objetivo de acelerar o assentamento das famílias atingidas pela catástrofe climática de 2011, já sorteadas e com requisitos preenchidos, no condomínio Fazenda Ermitage, em Teresópolis, região Serrana do Estado do Rio. No documento,...
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09/11/2016 17:47

MPRJ denuncia quatro pessoas por execução em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça quatro pessoas por homicídio duplamente qualificado, entre elas, o chefe do tráfico da comunidade Massapê, em Duque de Caxias. O traficante, mesmo preso, ordenou o assassinato de Rubens de Oliveira Silva, em dezembro do ano passado. A denúncia foi oferecida pela 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos. A vítima foi alvo de 21 tiros efetuados por Wilton Luiz Paulo da Silva (Paraná) e...
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09/11/2016 16:50

Vereador do município de Mendes é condenado por improbidade administrativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35224
A 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, junto à 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a confirmação da sentença proferida em ação civil pública e condenou o vereador Marcus Aurélio de Siqueira Santos, do município de Mendes, na região Serrana, pela prática de ato de improbidade administrativa. O acórdão, relatado pelo Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, condenou o...
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27/10/2016 18:34

MPRJ obtém na Justiça liminar que proíbe Estado de conceder benefícios fiscais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35214
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve liminar que proíbe o Estado a conceder, ampliar ou renovar benefícios fiscais ou financeiros a empresas instaladas no Estado. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, na quarta-feira (26/10). A ação, ajuizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania do Núcleo da Capital, assinada por cinco promotores, requer a revisão de todas as isenções ou reduções de...
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09/11/2016 12:04

CNMP lança pesquisa de satisfação dirigida aos membros do Ministério Público

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35508
Com o objetivo de aprimorar suas atividades, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer saber o que os membros do Ministério Público pensam sobre a atuação da instituição no controle administrativo, financeiro e disciplinar do Ministério Público brasileiro, além da proteção de sua autonomia funcional, aprimoramento da gestão, da transparência e da comunicação com a sociedade. Para isso, lança nesta terça-feira, 8 de novembro, pesquisa eletrônica de satisfação dirigida a promotores,...
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04/11/2016 12:46

MPRJ cria Grupo de Combate à Corrupção

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35218
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) criou, nesta quinta-feira (03/11), o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC). A equipe será composta por promotores de Justiça das áreas criminal e de tutela coletiva e funcionará prestando auxílio aos órgãos de execução do MP incumbidos da defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. O GAECC investigará agentes vinculados à Administração Pública direta ou indireta, estadual ou municipal, bem como...
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09/11/2016 08:17

GAECO e 93ª DP desarticulam quadrilha em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35505
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a 93ª Delegacia de Polícia deflagraram na manhã desta quarta-feira (9/11) a Operação “Xeque-Mate”. O objetivo foi cumprir 18 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra uma organização criminosa que atuava na cidade de Volta Redonda, na região Sul Fluminense. De acordo com a denúncia oferecida à Justiça, a quadrilha comandada por Fabio Junior...
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08/11/2016 20:50

Membros e servidores do MPRJ participam de encontro 'Processo Coletivo e Políticas Públicas'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35222
Membros e servidores do Ministério Público participaram nesta segunda-feira (07/11), do evento “Processo Coletivo e Políticas Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), na sede do MPRJ. O encontro foi mediado pela promotora Patrícia Villela, coordenadora do CAO Cidadania. Na abertura do evento, o desembargador federal Marcus Abraham...
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08/11/2016 18:30

MPRJ e TJRJ compartilham sistemas de acolhimento e adoção de crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmaram Convênio de Cooperação Técnica que permite o acesso do Poder Judiciário do Estado aos sistemas eletrônicos “Módulo Criança e Adolescente” e “Quero uma família”, do MPRJ.  De acordo com o convênio, a obrigação de zelar pela constante atualização dos sistemas passa a ser conjunta. A partir do convênio, o TJRJ adotará o “Módulo Criança e Adolescente” como ferramenta...
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08/11/2016 14:02

Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos amplia discussão sobre Justiça Restaurativa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35409
Na próxima sexta-feira (11/11), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e o Grupo de Mediação e Resolução de Conflitos (GMRC) promoverão a palestra “Justiça Restaurativa e a Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça: um convite ao diálogo social”, proferida pela professora Monica Mumme. O evento, voltado para membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ocorrerá das 9h30 às 12h, no 1º conjunto de salas multimídia do Edifício das...
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08/11/2016 18:04

COESUB conquista 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35503
A Comissão Permanente Multidisciplinar de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (COESUB) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) conquistou o 5º lugar no IX Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, na categoria “Trabalhos de Serviço Social”. O prêmio, uma iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social – 7ª Região/RJ (CRESS/RJ), tem como objetivo agraciar trabalhos de comunicação e experiências de...
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