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Resultados da busca na categoria Notícias.
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08/11/2016 11:51

MPRJ promoverá campanha de doação de sangue, na quarta (16/11)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35502
O Núcleo de Saúde Ocupacional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoverá, no dia 16 de novembro, a campanha “Doação de Sangue – Doe Sangue. Compartilhe Vida”, em parceria com o Hemorio. Das 13h às 17h, membros e servidores do MPRJ poderão fazer a doação. A campanha ocorrerá no 1º conjunto de sala multimídia, localizado no edifício sede das Procuradorias de Justiça. Para doar é necessário apresentar documento oficial de identificação com foto (cédula de identidade,...


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07/11/2016 15:14

Comunicado sobre as medidas do Governo para conter o déficit financeiro do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35406
Na última sexta-feira (4/11), o Chefe do Poder Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa vinte e dois projetos de lei em que propõe medidas drásticas para reduzir a despesa pública e conter o déficit financeiro do Estado do Rio de Janeiro, como, por exemplo, a extinção e a limitação de programas sociais, a alteração do regime jurídico dos servidores públicos e a modificação da forma de custeio do regime próprio de previdência social. As medidas, se aprovadas, produzirão penosos e...


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27/10/2016 10:51

GAECO e Polícia Civil desarticulam quadrilha em Resende

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35402
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil deflagraram a operação “Vou de táxi”, para cumprir 17 mandados de prisão preventiva e 31 de busca e apreensão contra uma quadrilha de traficantes que atua em Resende, região Sul Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Resende. Até o fim da manhã desta quinta-feira (27/11), 15 dos 17 denunciados foram presos e cinco menores...


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04/11/2016 19:54

MP Eleitoral obtém cassação de registro de prefeito e vice-prefeito de Mesquita

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35221
O Ministério Público Eleitoral obteve junto à 83ª Zona Eleitoral uma decisão que cassou o registro de candidatura do prefeito de Mesquita, Rogelson Sanches Fontoura, conhecido como Gelsinho Guerreiro, e do vice-prefeito, Evandro José Ferreira Taveira, por abuso de poder econômico e político, além de conduta vedada. Gelsinho foi declarado inelegível por oitos anos. Os dois foram multados em R$ 300 mil. Em agosto de 2015, a Promotoria Eleitoral de Mesquita recebeu a denúncia de que o...


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04/11/2016 16:28

MPRJ recebe workshop sobre estratégias de conservação ambiental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35219
Com o objetivo de capacitar membros e servidores sobre a legislação das unidades de conservação (UCs) e pagamentos por serviços ambientais (PSAs), o workshop “Programa de Capacitação em Conservação Ambiental” foi realizado nesta terça-feira (1/11), das 9h às 18h, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Organizado pela Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, o seminário percorreu anteriormente cinco Estados ao longo do ano. No Rio, sua parada...


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04/11/2016 16:54

MPRJ participa de Comissão para melhorias no sistema penitenciário

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35220
Uma comissão provisória foi criada nesta terça-feira (1/11) para reestruturar os Conselhos da Comunidade do Rio de Janeiro e de Niterói, que são responsáveis por fiscalizar e criar políticas para melhoria do sistema penitenciário. A comissão foi elaborada em reunião do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), defensores públicos e membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público foi representado pela...


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04/11/2016 15:46

Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente é tema de audiência pública no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35405
Procuradores e promotores de Justiça do Rio de Janeiro e de outros Estados, magistrados, representantes de grupos de apoio à adoção, dirigentes de abrigos, operadores do Direito e pessoas que trabalham com o tema “adoção” participaram, esta semana (03/11), do encontro “Adoção. Alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): elaboração de propostas de substitutivos ao Anteprojeto de Lei no Ministério da Justiça e Cidadania”. O debate aconteceu no prédio do Ministério Público do...


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26/10/2016 18:16

Novos promotores de Justiça iniciam curso de adaptação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35007
Os três novos promotores substitutos empossados esta semana pelo Conselho Superior do MPRJ iniciaram, nesta terça-feira (25/10), o curso de adaptação organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Eles foram aprovados no XXXIV Concurso para ingresso na classe inicial da carreira e serão ambientados à rotina da instituição por meio de palestras sobre aspectos práticos e teóricos da atividade funcional do Ministério Público e visitas externas. Dos 21 aprovados, dez já...


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03/11/2016 15:13

Grupo de Mediação de Conflitos traz o tema perdão como exercício para mediadores

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35501
O Grupo de Mediação de Conflitos do Ministério Público do Rio, coordenado pela procuradora de Justiça Anna Maria Di Masi, fez uma série de palestras para os servidores cujo tema foi o perdão.  Dentro de um movimento conciliatório, perdoar é uma etapa essencial para se refletir a respeito do que ocorreu e encontrar um novo caminho de acordos. “Vou perdoar você. Meu perdão não é um presente que lhe dou: quando eu perdoar você, meu perdão será um presente que se dará a mim”, por exemplo,...


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03/11/2016 14:18

IEP-MPRJ antecipa Projeto Morte Zero para evitar tragédias provocadas pelas chuvas de verão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35404
O Instituto de Educação e Pesquisa (IEP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) lançou, esta semana, o Projeto Morte Zero, cujo objetivo é mobilizar a sociedade na adoção de procedimentos de segurança a serem seguidos em épocas de chuvas, além de realizar campanhas de conscientização e aproximar movimentos sociais do poder público. A procuradora de Justiça Denise Tarin, responsável pelo projeto, afirmou que a situação econômica do Estado do Rio de Janeiro aumenta a...


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03/11/2016 10:13

MP Eleitoral ajuíza ação contra vereador reeleito em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35217
O Ministério Público Eleitoral em Maricá ajuizou ação de investigação judicial na 55ª Zona Eleitoral contra o vereador reeleito Frank Francisco Fonseca da Costa, conhecido como Frank Costa, por prática de abuso de poder econômico e político. Conforme apurado pela promotoria eleitoral, o político vincula sua imagem a um projeto de prestação de serviços à comunidade chamado Viver Bem. Ele apresenta-se aos eleitores como o responsável pela iniciativa, com o fim de angariar votos. Entretanto,...


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01/11/2016 10:53

MPRJ denuncia traficantes por homicídio doloso, em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35216
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 7ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, denunciou, à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, Derli Teixeira de Souza Junior e Wilton Luiz Paulo da Silva por homicídio doloso. A dupla é acusada pela morte de Marcela Fonseca Gibalde, no dia 23 de agosto, em Duque de Caxias. De acordo com a investigação, por volta das 2h, o traficante de drogas Wilton, vulgo “Paraná”, instigado por Derli, que naquele...


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27/10/2016 12:33

MPRJ ajuíza ação para apurar abuso de poder econômico de candidatos em Belford Roxo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35212
A 152ª Promotoria Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira (26/10), ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato a prefeito de Belford Roxo Waguinho e seu vice-candidato, Márcio Canella (ambos da Coligação Unidos para Mudar Belford Roxo), além de outras sete pessoas, por abuso de poder econômico e político. As investigações duraram cinco meses e resultaram em mais de mil documentos. Se condenados, Waguinho e Márcio Canella terão o registro de candidatura ou o diploma de...


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27/10/2016 14:59

Ministério Público denuncia vereador e servidor do TRE por crime eleitoral em Queimados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35213
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria Eleitoral junto à 138ª Zona Eleitoral, denunciou o vereador de Queimados Adriano Morie (PRP), o servidor público do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) Mario César Pereira Gomes e mais três pessoas por crime eleitoral, envolvendo fraude para beneficiar a candidatura de Morie. Segundo a denúncia, o servidor Mario César Pereira Gomes, a pedido do vereador, falsificou 95 carteiras de identidade usando fotos dele...


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30/10/2016 17:47

MP Eleitoral vai notificar candidatos a retirarem material de propaganda após as eleições

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=35403
Por meio de suas promotorias eleitorais, o Ministério Público Eleitoral vai notificar os candidatos das eleições de 2016 para que retirem o material de propaganda após o pleito deste domingo (30/10). O prazo máximo para a retirada será de 30 dias, como previsto em Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o prazo não seja cumprido, poderá ser ajuizada representação contra candidatos, partidos políticos e coligações. A medida se aplica, por exemplo, para propagandas...


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