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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Infância e Juventude
notícia
15/08/2023 09:38

Criança Cidadã: projeto do MPRJ atende crianças e adolescentes sem documentação em abrigos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (COESUB/MPRJ), do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), e de promotores de Justiça com atribuição das áreas da infância, juventude e registro civil, mantém o programa “Criança Cidadã”, voltado para regularizar a documentação de crianças e adolescentes.  O...
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Criminal
notícia
15/08/2023 09:38

GAECO/MPRJ e SEOP realizam operação para demolir construção de prédio irregular na Ilha da Gigoia

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o Enfrentamento à Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), realizam, nesta terça-feira (15/08), a demolição de um prédio de quatro andares na Ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A operação contou ainda com o apoio da...
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Criminal
notícia
15/08/2023 08:35

GAECO/MPRJ denuncia e obtém a prisão de cinco traficantes de Imbariê, em Duque de Caxias

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), obteve a prisão de cinco integrantes de organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas na região de Imbariê, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O grupo agia ainda em outras regiões do estado, e está vinculado à facção criminosa Comando Vermelho. A denúncia foi...
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Segurança Pública
notícia
14/08/2023 19:31

MPRJ participa de reunião com o governo federal para discutir letalidade policial 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (14/08), de uma reunião com representantes do governo federal para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, morto durante ação policial na Cidade de Deus no último dia 07/08, e do adolescente de 17 anos, Wendel de Almeida e da menina de 5 anos, Eloah da...
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Saúde
notícia
11/08/2023 19:01

Promotores de Saúde conhecem as instalações do novo Centro de Inteligência de Saúde do Estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129101
Os promotores de Justiça da Saúde realizaram, nesta sexta-feira (11/08), visita técnica ao Centro de Inteligência de Saúde (CIS), instalado na sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), no Rio Comprido, zona Norte do Rio. No espaço, os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) puderam conhecer de perto o funcionamento das estruturas que compõem o CIS e entender como o novo ambiente ajudará, de forma técnica, a melhorar o planejamento dos serviços de saúde e a...
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Meio Ambiente
notícia
14/08/2023 13:45

MPRJ participa de debates sobre nova lei urbanística de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129301
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói esteve presente nas duas oficinas participativas promovidas até o momento pelo Poder Executivo de Niterói para debater o projeto de nova legislação urbanística junto à sociedade. No último evento, ocorrido no dia 12/08 no colégio municipal Portugal Neves, presenciou o transcorrer dos debates. As oficinas são instrumento de participação social e são, por natureza, abertas a quaisquer interessados. Nos termos do acordo...
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Meio Ambiente
notícia
11/08/2023 20:01

MPRJ ajuíza ação contra Município de Cabo Frio para que recupere área utilizada para descarte...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, ajuizou ação civil pública em defesa do meio ambiente e da saúde humana contra o Município de Cabo Frio e a Comsercaf (Companhia de Serviços de Cabo Frio). O objetivo é condenar município e autarquia a adotarem medidas de remediação ambiental do local que era utilizado como área de transbordo de resíduos sólidos urbanos, na Estrada do Guriri, conhecido como estação do...
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Meio Ambiente
notícia
12/08/2023 08:42

MPRJ obtém compromisso da prefeitura para que seja elaborado um Plano de Segurança da Água em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, obteve o compromisso do Município de Valença de que será elaborado, em prazo máximo de 90 dias, um Plano de Segurança da Água (PSA) para prevenir, mitigar ou eliminar riscos de contaminação no fornecimento de água à população da cidade. A providência foi anunciada após a realização de uma audiência especial, na tarde da última quinta-feira (10/08), no...
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Cidadania
notícia
11/08/2023 18:55

Em atendimento inicial a Recomendação do MPRJ, Prefeitura de Macaé realiza visita técnica às...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=129001
Em atendimento a Recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé no dia 24/07, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC) realizou nesta quinta-feira (10/08) visita técnica às obras que estão sendo realizadas no calçadão Rui Barbosa, no Centro de Macaé, e que se encontram atrasadas. A medida é o início para o cumprimento de diversos pontos mencionados no documento pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Paralelo a...
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Sonegação Fiscal
notícia
11/08/2023 11:18

MPRJ denuncia empresa do ramo de metais por crime contra a ordem tributária 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou os administradores da empresa Sudcobre Indústria Comércio e Representação de Metais LTDA., por crime contra a ordem tributária. Os valores sonegados atualizados superam o montante de R$ 35 milhões. A denúncia foi recebida pelo Justiça Criminal da Capital. De acordo com a denúncia, no período compreendido...
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Sonegação Fiscal
notícia
11/08/2023 08:38

MPRJ denuncia administrador de empresa por crime contra a ordem tributária que gerou prejuízo de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou o administrador da empresa Forever Living Products Brasil Ltda., pela prática de crime contra a ordem tributária, que resultou em prejuízo superior a R$ 71 milhões aos cofres públicos do estado.  A denúncia foi recebida pela Justiça Criminal da Comarca da Capital, que reconheceu a justa causa para a...
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Institucional
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10/08/2023 16:59

Representantes do MPRJ, do governo federal e do Comitê Gestor do SINALID/CNMP se reúnem para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128602
O Comitê Gestor do SINALID, instituído no âmbito da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reuniram-se na quarta-feira (09/08), em Brasília, com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para avançar na cooperação firmada para enfrentar o desaparecimento de pessoas no país. As...
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Tutela Coletiva
notícia
10/08/2023 19:49

MPRJ obtém decisão para evitar que Levy Gasparian custeie evento com recursos destinados à saúde...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios/RJ, obteve, nesta quinta-feira (10/08), decisão da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para que o Município de Comendador Levy Gasparian se abstenha imediatamente de utilizar qualquer verba oriunda de royalties do petróleo e gás natural para o custeio dos shows contratados para o evento Ecolevy 2023.  A...
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Institucional
notícia
10/08/2023 19:16

Panorama Educação do MPRJ permite sistematizar e analisar indicadores educacionais do estado

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128701
Com o objetivo de produzir, sistematizar e divulgar dados e informações sobre o cenário da educação no estado, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação (CAO Educação/MPRJ), idealizou a ferramenta Panorama Educação. Desenvolvida pela Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), a plataforma é aberta ao público e está disponível na página do CAO...
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Consumidor
notícia
10/08/2023 09:03

MPRJ ajuíza ação civil pública para melhorar os serviços públicos de transporte de ônibus em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=128601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, ajuizou, na terça-feira (08/08), ação civil pública (ACP) em face da Viação Santa Edwiges e Turismo Ltda., do Consórcio Barra do Piraí e do Município de Barra do Piraí em razão da má prestação dos serviços públicos de transporte coletivo.   De acordo com a ACP, em 2018 a Promotoria instaurou inquérito para apurar diversas e sucessivas falhas na...
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