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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
29/07/2023 18:14

MPRJ obtém condenação de acusado por homicídio relacionado à disputa de máquinas caça-níqueis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127806
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na sexta-feira (28/07), junto ao II Tribunal do Júri da Capital, a condenação de Marcos Paulo Moreira da Silva, o Marquinhos Sem Cérebro, a 24 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio praticados em 2006, no bairro de Padre Miguel. De acordo com a denúncia oferecida pelo MPRJ, Marcos praticou os crimes com o objetivo de assegurar a execução de outro delito: a exploração de...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 19:48

Município do Rio recebe veículo adaptado para pessoas com deficiência, resultado de TAC assinado...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127703
Uma van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência foi entregue pela Supervia à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPD), na manhã da quinta-feira (20/07), como parte dos compromissos assumidos pela concessionária no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2022. O TAC prevê uma série de obras e intervenções para garantir acessibilidade em 104 estações e 20 trens, além de outras obrigações e ações...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 18:41

Prefeitura de Barra do Piraí atende Recomendação do MPRJ e se compromete a efetivar o Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127803
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí obteve o compromisso, da Prefeitura de Barra do Piraí, de que o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte será efetivamente implantado nos próximos dias. O compromisso, que atende parte da Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à administração municipal em maio deste ano, foi ressaltado após reunião realizada na quinta-feira (27/07), na sede do MPRJ em Barra do Piraí,...
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Institucional
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19/07/2023 08:23

Painel Nascer Legal do MPRJ permite visualizar informações que explicam o sub-registro de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126906
Criado para combater o sub-registro de recém-nascidos no estado, o projeto Nascer Legal conta com uma ferramenta digital desenvolvida pela equipe da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento (GADG/MPRJ), para monitorar os registros de nascimento e identificação civil nas dez maternidades públicas que aderiram à proposta até o presente momento. Trata-se de formulários virtuais que são preenchidos pelas unidades de saúde (maternidade ) e pelo cartório, cujos dados coletados são...
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Criminal
notícia
28/07/2023 18:13

MPRJ denuncia advogada por crime de racismo praticado pelas redes sociais logo após 1º turno da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Japeri, denunciou, nesta sexta-feira (28/07), a advogada Larissa Moreira Albino da Silva pelo crime de racismo. A denúncia foi oferecida após o MP ter recebido prints de publicações em redes sociais por parte da denunciada, em que ficou comprovado que a mesma proferiu diversas manifestações de cunho racista contra nordestinos. Tais publicações foram feitas no Twitter e Facebook na noite do dia 2...
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Cidadania
notícia
28/07/2023 20:17

MPRJ abre inquérito para apurar a exigência de exame preventivo feminino para nomeação em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, instaurou, nesta sexta-feira (28/07), inquérito civil para apurar a exigência de exame preventivo para as candidatas mulheres que concorrem a cargos efetivos no município de São João de Meriti. De acordo com informações recebidas pela Ouvidoria/MPRJ, o concurso público realizado pela prefeitura está exigindo a apresentação do exame, o que representa violação de...
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Infância e Juventude
notícia
28/07/2023 18:50

MPRJ obtém sentença para obrigar Nova Friburgo a implantar serviço de acolhimento familiar para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127804
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo, conseguiu decisão na Justiça para obrigar o Município de Nova Friburgo a implantar serviço de acolhimento familiar para crianças e adolescentes. O Juízo da 1ª Vara da Família, Infância e da Juventude determinou que a política pública deve ser promovida no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária pessoal no valor de R$ 5 mil. A sentença encerra uma...
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Idoso
notícia
28/07/2023 10:11

PGJ assina convênio com o governo do estado para implementar Conselhos de Direitos das Pessoas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127605
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou, nesta quinta-feira (27/07), convênio com a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes) e com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi), para implementar Conselhos e Fundos Municipais da Pessoa Idosa em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. O convênio também tem por objetivo a capacitação continuada de conselheiros, buscando o pleno funcionamento dos...
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Criminal
notícia
28/07/2023 13:52

MPRJ obtém condenação de sargento do Corpo de Bombeiros que atirou em atendente de lanchonete

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital, obteve, nesta quinta-feira (27/07), a condenação do sargento do Corpo de Bombeiros Paulo Cesar de Souza Albuquerque a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra o atendente Mateus Domingos Carvalho. Além da prisão, o sargento foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização à vítima por danos...
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Institucional
notícia
27/07/2023 19:42

MPRJ organiza sua Primeira Jornada Institucional Ordinária

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127701
A Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI/MPRJ), o Comitê de Unidade Institucional (CUI/MPRJ) e a Câmara Técnica realizaram, nesta quarta-feira (26/07), reunião preparatória para a Primeira Jornada Institucional Ordinária, que acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do MPRJ. Na reunião ficou definido que os membros receberão, já nos próximos dias, um formulário para preenchimento das propostas de enunciados...
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Criminal
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27/07/2023 20:34

GAECO/MPRJ denuncia traficantes por tentativa de homicídio contra policiais em Angra dos Reis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou dois homens que atiraram contra policiais civis no Morro da Glória I, em Angra dos Reis. Pablo Miguel Rodrigues Pereira, vulgo Bigode, e Erivelte de Souza Oliveira Junior, vulgo Veltinho, vão responder por tentativa de homicídio qualificado, tráfico de drogas e associação para o tráfico. De acordo com a denúncia, nos dias 9 e 14 de...
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Criminal
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26/07/2023 07:39

GAECO/MPRJ cumpre mandados contra organização criminosa por furto de combustível da Transpetro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127303
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), deflagraram, na manhã desta quarta-feira (26/07), a Operação Exagogi (extração em grego), para o cumprimento de mandados contra empresas e integrantes de uma organização criminosa responsável por furtar combustível através da perfuração e da sua retirada direta dos oleodutos...
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Criminal
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25/07/2023 14:32

MPRJ denuncia miliciano por dois homicídios ocorridos em Seropédica

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), obteve, junto à 2ª Vara Criminal de Seropédica, a prisão preventiva de Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, pelo homicídio de André Luiz Rosa de Sousa e Leandro de Oliveira Moreno. O crime aconteceu em abril de 2022, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Também foram denunciados Alan Ribeiro Soares, conhecido como Nanan, e Thiago Rodrigues...
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Criminal
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25/07/2023 13:41

MPRJ oferece denúncia contra grupo que fraudou recursos da Saúde em Itaocara

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncia em face do grupo criminoso, que, dentre outras ilicitudes em apuração, instalou uma clínica de fisioterapia em Itaocara, conveniada à prefeitura, e utilizou-se de números falsos para aumentar as estatísticas de atendimentos, recebendo recursos públicos irregulares devido à prática.  As investigações são desdobramento da...
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Criminal
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25/07/2023 12:29

MPRJ obtém condenação de traficante a 31 anos de prisão por matar rival em Campos 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127502
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes obteve, nesta segunda-feira (24/07), a condenação de Diego Silva Batista a 31 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de Alexandre Silva de Souza e pela tentativa de homicídio de outras duas pessoas, em dezembro de 2021. Os crimes ocorreram no bairro Parque São José, em Campos, e foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em janeiro de 2022.  De acordo com a denúncia, no...
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