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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7582 resultado(s) encontrado(s))
Criminal
notícia
25/07/2023 12:28

MPRJ recorre de decisão que inocentou Bruno Krupp de crimes de estelionato 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC CRIM/MPRJ), apresentou recurso especial contra decisão da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que extinguiu a punibilidade de Bruno Kupp em relação a três crimes de estelionato. Os delitos foram praticados contra João Paulo Sabba, Bernardo Sued e Pedro Tinoco.  De acordo com a denúncia do MPRJ, Bruno Krupp é acusado de aplicar...
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Institucional
notícia
24/07/2023 20:27

Luciano Mattos recebe família de Marielle e Anderson após operação conjunta do MPRJ e da Polícia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127302
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (24/07), as famílias da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na ocasião, membros da Força-Tarefa Marielle e Anderson (FTMA), do GAECO/MPRJ e da Polícia Federal prestaram esclarecimentos sobre o resultado da Operação Elpis e sobre o andamento da investigação que apura o crime da noite de 14 de março de 2018. Após a reunião, Luciano Mattos e os familiares de Marielle e Anderson receberam a...
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Cidadania
notícia
25/07/2023 12:29

MPRJ expede Recomendação ao governo do estado para que fiscalize obra atrasada no calçadão do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127503
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Maca expediu, nesta segunda-feira (24/07), uma Recomendação ao secretário de Estado de Infraestrutura e Cidades, Uruan Cintra de Andrade, para que sejam adotadas medidas de fiscalização relacionadas às obras que estão sendo realizadas pelo governo estadual no calçadão Rui Barbosa, no Centro de Macaé, e que se encontram atrasadas. De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), as...
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Criminal
notícia
24/07/2023 14:37

MPRJ oferece nova denúncia no caso Marielle Franco e Anderson Gomes e realiza operação conjunta...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa Marielle e Anderson (FTMA) e do GAECO/MPRJ, em conjunto com a Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (24/07), deflagrou a Operação Élpis, na investigação que apura os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Após nova denúncia oferecida à Justiça contra o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, como partícipe do duplo homicídio e tentativa de homicídio contra a assessora da...
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Mediação de Conflitos
notícia
21/07/2023 13:27

CEMEAR/MPRJ promove curso na sede das Promotorias de Justiça em Itaguaí 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127201
A Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), em parceria com a Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí, promoveu, na quarta-feira (19/07), na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Itaguaí, a primeira aula do curso introdutório em Gestão de Conflitos.  O curso é direcionado a profissionais da assistência do município de Itaguaí, que trabalham diretamente com crianças e adolescentes. Foram...
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Institucional
notícia
21/07/2023 17:05

MPRJ promove aula aberta sobre violência contra crianças e adolescentes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (21/07), a aula aberta da Pós em Crianças, Adolescentes e Famílias. O evento teve o objetivo de evidenciar as principais questões relacionadas à violência doméstica familiar praticada contra crianças e adolescentes e aprofundar os estudos sobre as Leis 13.431/17 e 14.344/22 – Lei da escuta protegida e Lei Henry Borel. A palestra foi oferecida pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e...
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Cidadania
notícia
21/07/2023 19:29

MPRJ obtém decisão proibindo exigência de teste de HIV para candidatos do concurso da Polícia...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127401
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital obteve, no último dia 17/07, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), organizador do concurso da Polícia Militar, não exijam que os candidatos se submetam a exames de HIV. Além disso, também atendendo à ACP ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Juízo da 15ª Vara de...
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Criminal
notícia
21/07/2023 13:31

MPRJ obtém prisão preventiva de pastor acusado de assédio sexual

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126910
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou e obteve a decretação da prisão preventiva de um pastor acusado de assediar sexualmente quatro mulheres, incluindo duas adolescentes, em Japeri. A prisão foi requerida pela 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, que denunciou o pastor pela prática dos crimes de assédio sexual e de induzimento a satisfação de lascívia de outrem. O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Juízo da 2ª Vara de Japeri. O denunciado não foi...
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Meio Ambiente
notícia
20/07/2023 19:58

MPRJ requer que Valença apresente Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127108
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí encaminhou, nesta quarta-feira (19/07), uma manifestação à 2ª Vara de Fazenda Pública de Valença solicitando que o Município de Valença apresente, em prazo máximo de 10 dias úteis, um Plano de Ação para garantir a qualidade da água consumida pelos moradores da cidade. Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Município já foi condenado a promover melhorias estruturais e operacionais no...
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Saúde
notícia
20/07/2023 18:54

MPRJ ajuíza ação contra Queimados por descumprimento do compromisso de implementar sistema...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126909
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, ajuizou ação de execução contra o Município de Queimados, em razão do descumprimento de obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2021 para a regularização do controle de frequência de profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. O TAC foi celebrado no âmbito de inquérito civil que apurava denúncias de...
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Criminal
notícia
20/07/2023 16:34

MPRJ entra com recurso para prosseguir com ação penal contra ex-deputada que nomeou assessora...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126908
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, apresentou, no último dia 26 de junho, recurso especial para que seja determinado o prosseguimento da ação penal em face da ex-deputada Alana de Oliveira Passos de Souza e de Fabiana Cristina da Silva, denunciadas por peculato. Interposto pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e pela Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais do MPRJ, o recurso pede a reforma do...
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Direitos Humanos
notícia
20/07/2023 15:46

MPRJ promove evento Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127106
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH), realizou, nesta quarta-feira (19/07), o evento “Reflexões sobre a Saúde Mental da População Preta”, com as psicólogas Nathalia Reis, Roberta Maria Federico, Priscila Martins Decoster e o fundador e diretor da Cia Onírica de Dança, Erik Noises.       A procuradora de Justiça...
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Cidadania
notícia
20/07/2023 18:46

MPRJ obtém decisão em segunda instância para que a Emusa limite número de comissionados a 300...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127107
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, obteve, nesta quarta-feira (19/07), junto à Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a manutenção da decisão da 3ª Vara Cível de Niterói em Ação Civil Pública ajuizada para que a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) adeque seu quadro de pessoal à legislação vigente. A ACP foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de...
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Criminal
notícia
20/07/2023 13:41

MPRJ obtém condenação de denunciado por matar policial após discussão no trânsito

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127105
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, obteve no Tribunal do Júri a condenação de Sergio Bento de Medeiros a mais de 20 anos de prisão pelo homicídio qualificado do policial militar Adriano Goes Lisboa. Ele foi assassinado com a própria arma, após uma discussão no trânsito, em outubro de 2018. A investigação apontou que a vítima Adriano Lisboa dirigia ao lado da esposa e seu enteado de 7 anos...
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Cidadania
notícia
20/07/2023 10:24

MPRJ obtém compromisso do prefeito de Casimiro de Abreu para coibir maus-tratos a animais durante...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126907
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve o compromisso do Município de Casimiro de Abreu para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela promotora de Justiça Marcia Pacheco e pelo prefeito de Casimiro de...
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