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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
19/07/2023 20:33

Assistência social e insegurança alimentar são temas de reunião entre MPRJ e Secretaria de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizou, nesta quarta-feira (19/07), reunião com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro (SEDSODH). No encontro, o coordenador e a subcoordenadora do CAO Cidadania/MPRJ, promotores de Justiça André Navega e Denise Vidal, e a secretária de Estado de Desenvolvimento...
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Criminal
notícia
19/07/2023 08:16

Promotorias de Valença e de Barra do Piraí desarticulam esquema de 'rachadinha' na Guarda...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença e da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí, deflagraram, em 7 de julho, a Operação Propinopix. Está preso preventivamente o comandante da Guarda Municipal de Valença, Paulo Sérgio Murat Júnior, em razão da imputação de 116 crimes de peculato, na modalidade conhecida como “rachadinha”, na qual o comandante e o subcomandante da GM atestavam falsamente a...
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Cidadania
notícia
18/07/2023 17:20

MPRJ recomenda que Conceição de Macabu solucione impasse envolvendo aquisição de trailer...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126904
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, expediu recomendação para que a Prefeitura de Conceição de Macabu adote as medidas necessárias para solucionar o impasse que envolve a aquisição de um trailer 'castramóvel', que estaria parado há alguns meses no pátio da prefeitura. A Promotoria também alerta para que seja promovida a adequada e contínua conservação do bem, para que não se deteriore. A apuração...
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Institucional
notícia
18/07/2023 10:37

Marfan Martins Vieira receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127104
O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Marfan Martins Vieira, foi indicado, pelo Conselho da Ordem do Mérito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para receber a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público. A comenda, que será concedida a 11 personalidades que prestaram relevantes e significativos serviços ao MP brasileiro, será entregue em dezembro, preferencialmente no...
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Criminal
notícia
18/07/2023 07:41

GAECO cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de milícia chefiada por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127103
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e das 72ª (São Gonçalo) e 56ª (Comendador Soares) Delegacias de Polícia, cumprem, na manhã desta terça-feira (18/07), oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra integrantes da milícia liderada...
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Direitos Humanos
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17/07/2023 18:13

MPRJ recebe encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta segunda-feira (17/07), encontro para comemorar os 12 anos do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e ampliação do Acesso à Documentação Básica. Representantes de diferentes municípios, do Estado e integrantes do sistema de Justiça apresentaram na reunião iniciativas para enfrentar o problema da falta de registro de nascimento. O Comitê Estadual é a instância máxima...
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Institucional
notícia
17/07/2023 14:29

Procuradora de Justiça  Elisabeth Gomes Sampaio é homenageada na 28ª edição do Projeto História...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127002
No mês dedicado à celebração do Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, o Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CDM/MPRJ), homenageia a procuradora de Justiça do MPRJ, autodeclarada negra, Elisabeth Gomes Sampaio, na 28ª edição do projeto “História em Destaque”. O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha é celebrado em 25 de julho. A busca por representatividade de gênero, etnia, região...
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Meio Ambiente
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12/07/2023 09:05

MPRJ obtém a ampliação da participação da sociedade na discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126626
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, e o Município de Niterói firmaram, na tarde desta terça-feira (11/07), acordo parcial sobre a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói. O acordo, homologado pelo Juízo da 9ª Vara Cível de Niterói, garante efetividade do processo democrático na elaboração das políticas públicas envolvidas pelo projeto, que busca alterar as regras de...
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Cidadania
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13/07/2023 19:16

MPRJ encaminha Recomendação para que Casimiro de Abreu elabore cartilha de combate a casos de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, nesta quinta-feira (13/07), uma Recomendação ao prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gidalte, para que o município elabore, em um prazo máximo de 30 dias, uma cartilha de combate a casos de assédio moral e sexual no âmbito de toda a administração pública municipal, além de promover uma campanha específica com esse fim. Tanto a cartilha como a...
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Criminal
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14/07/2023 12:01

MPRJ denuncia mulher que roubou homem em Copacabana após aplicar o chamado golpe 'boa noite,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126903
O Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da  2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial de Botafogo e Copacabana, ofereceu denúncia por roubo contra Natalia Costa dos Santos, acusada de aplicar o chamado golpe "boa noite, Cinderela" em um homem em Copacabana. O promotor de Justiça Sauvei Lai também requereu a prisão preventiva da denunciada, pois ela ostenta anotações criminais pretéritas, inclusive por roubo. O crime foi cometido na noite do dia...
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Institucional
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13/07/2023 15:27

PGJ visita Tribunal de Justiça do Rio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127101
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, foi recebido nesta quarta-feira (12/07) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.  Também participaram da visita o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Ricardo Ribeiro Martins. Ainda estiveram...
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Institucional
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13/07/2023 15:52

Procuradoras de Justiça participam de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127102
As procuradoras de Justiça Carla Rodrigues Araújo de Castro e Patrícia Leite Carvão, respectivamente coordenadoras do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO Violência Doméstica/MPRJ) e da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), participaram, nesta quarta-feira (12/07), do evento Balanço de Gestão da CDDF (Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais) do Conselho Nacional do...
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Criminal
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13/07/2023 15:22

MPRJ obtém a condenação de homem que matou mulher na porta de casa, em Ramos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=127001
O Corpo de Jurados do II Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (12/07), José Geraldo de Jesus Junior a 18 anos e oito meses de reclusão, pelo assassinato de Gisele Coelho Lins. O homicídio duplamente qualificado, ocorrido em abril de 2021, se deu por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que José Geraldo disparou sem motivo contra Gisele, que estava na porta de casa.  A promotora de Justiça Simone Sibilio, da 1ª Promotoria de...
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Criminal
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12/07/2023 20:50

MPRJ obtém o afastamento dos secretários de Administração e Saúde de Silva Jardim e a suspensão...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126901
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Silva Jardim, obteve o afastamento dos secretários de Administração e Saúde de Silva Jardim, por suspeitas de superfaturamento e fraude no contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AJE Serviços Técnicos e Especializados LTDA, para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares das unidades de saúde municipais. Além do afastamento, foi determinada a...
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Criminal
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12/07/2023 14:30

MPRJ obtém a prisão de médica denunciada por homicídio doloso de paciente durante procedimento...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou e obteve a prisão preventiva da médica colombiana Eliana Maria Jimenez Diaz pelo homicídio de Ingrid Ramos Ferreira. A denunciada submeteu a vítima a um procedimento cirúrgico em ambiente inapropriado, sem os recursos profissionais e equipamentos necessários para garantir condições mínimas de segurança para a prática do...
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