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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7583 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
06/07/2023 17:28

Justiça acolhe pedido do MPRJ, aumenta a multa à Emusa e determina que o presidente da empresa...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126616
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, obteve nova decisão para que a Emusa cumpra o comando judicial que determinou, em 16/05,  limite no número de funcionários em seu quadro e a apresentação da listagem detalhada de cada agente público e a atividade desempenhada. O Juízo da 3ª Vara Cível de Niterói acolheu pedido da Promotoria que noticiou o descumprimento da decisão e fixou prazo...
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Meio Ambiente
notícia
06/07/2023 10:57

MPRJ obtém decisão determinando que Niterói suspenda projetos de grande porte em Icaraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126514
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói expediu comunicação, na terça-feira (04/07), determinando a suspensão de aprovação e licenciamento dos projetos de empreendimentos de grande porte em Icaraí. O ato de suspensão decorre do cumprimento de decisão judicial que obriga o Município de Niterói a suspender a aprovação e licenciamento desse tipo de projeto que atinge construções residenciais multifamiliares e comerciais com mais de seis pavimentos. A sentença foi proferida no...
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Criminal
notícia
05/07/2023 12:38

MPRJ obtém decisão confirmando constitucionalidade de Resolução que reestruturou o GAECO

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126613
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve decisão favorável, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a constitucionalidade da Resolução GPGJ 2.403/2021, que reestruturou o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e das Resoluções por ela revogadas (Resoluções GPGJ 1.570/2010 e 2.074/2016). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela...
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Segurança Pública
notícia
05/07/2023 12:57

GT-Maracanã define Bandeira Vermelha como classificação de risco para Flamengo e Athletico-PR,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126615
O Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã), do qual o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é um dos integrantes, definiu como Bandeira Vermelha a classificação de risco para a partida de futebol entre Flamengo e Athletico-PR, pela Copa do Brasil, que acontece no estádio nesta quarta-feira (05/07), a partir das 21h30. Com isso, diversas ruas no entorno do Maracanã serão interditadas a partir das 18h (veja abaixo as interdições), para facilitar a movimentação dos mais de 65 mil...
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Criminal
notícia
05/07/2023 09:35

MPRJ prende vereador de Rio das Ostras e afasta secretário de Saúde de Búzios

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126614
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu, na manhã desta quarta-feira (05/07), o vereador de Rio das Ostras Vanderlan Moraes da Hora.  Além do mandado de prisão, a Operação Maculados cumpre diversos mandados de busca e apreensão em Niterói, São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras. Também foi cumprido o afastamento cautelar do cargo de secretário municipal de Saúde de Armação dos Búzios, Leônidas Heringer Fernandes determinado pelo Juízo Criminal de Rio das Ostras. A...
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Criminal
notícia
04/07/2023 20:55

MPRJ obtém suspensão de acórdão que declarou nula prova apresentada em processo que tem o...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126513
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARCCRIM/MPRJ), decisão da 2ª Vice-Presidência do TJRJ suspendendo acórdão da 5ª Câmara Criminal, que havia declarado nulas as provas da Operação Sicário. Por unanimidade de votos, a 5ª Câmara Criminal havia entendido, em processo de habeas corpus, que as provas obtidas a partir de requerimento de preservação de dados telemáticos formulado pelo MPRJ, com base nos...
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Ouvidoria
notícia
04/07/2023 19:27

MPRJ realizará Ouvidoria da Mulher em Barra do Piraí

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126612
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizará, na próxima terça-feira (11/07), a Ouvidoria itinerante da Mulher, das 9 às 14h, na praça Nilo Peçanha, em Barra do Piraí. O evento é uma parceria do MP com a Ouvidoria do Creci, Ouvidoria da Mulher OAB subseção Barra do Piraí, projeto Empoderadas, NAC da Fundação Leão XIII e Detran Mulher. O projeto 'Ouvidoria Itinerante da Mulher' faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pelo MPRJ, com objetivo de fornecer um canal...
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Institucional
notícia
31/05/2023 20:12

Luciano Mattos é reempossado como vice-presidente do CNPG na Região Sudeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125301
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) realizou, nesta quarta-feira (31/05), sua 4º Reunião Ordinária, na sede do Ministério Público Militar, em Brasília, que empossou os vice-presidentes e presidentes das Comissões/Grupos Temáticos do Conselho. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, foi reempossado como vice-presidente do CNPG para a Região Sudeste. O subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de...
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Institucional
notícia
04/07/2023 15:23

MPRJ grava a 21ª edição do projeto Personalidades do MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126611
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na manhã desta terça-feira (04/07), a 21ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. Dessa vez, o título do programa foi "A hora e a vez do Consumidor". Durante a gravação, realizada nas salas de multimídias do prédio das Procuradorias de Justiça, foram destacadas ações nos mais diversos âmbitos...
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Cidadania
notícia
04/07/2023 16:32

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaocara, secretário municipal e outras três pessoas por atos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126512
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua, ajuizou ação contra o prefeito de Itaocara, Geyves Maia Vieira, e outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito. As investigações apuraram que a Prefeitura de Itaocara direcionou uma licitação em favor da empresa Arena Eventos de Itaperuna (de Alexandre de Oliveira Pinto e Kamila Drumond Pinto), que pagou...
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Criminal
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04/07/2023 09:06

MPRJ denuncia mulher que tentou matar por vingança uma adolescente com golpes de estilete 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126709
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara Criminal da Capital (II Tribunal do Júri), denunciou, na sexta-feira (30/06), Greiceane da Conceição Silva pela tentativa de homicídio de uma adolescente no dia 22 de junho deste ano, em frente a uma escola no bairro Senador Vasconcelos. Ela responderá por homicídio tentado triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima).  De...
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Idoso
notícia
30/06/2023 12:18

MPRJ realiza campanha de conscientização sobre os direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126705
O Estatuto da Pessoa Idosa, alterado pela Lei nº 13.466/2017, oferece prioridade para aqueles com mais de 80 anos de idade. Cumprir as Leis do Estatuto é um dever e obrigação da sociedade. Por isso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em parceria com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso (CAO Idoso/MPRJ), lança uma campanha para sinalizar à população sobre direitos da pessoa idosa com mais de 80 anos. O objetivo da campanha é...
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Institucional
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03/07/2023 17:20

MPRJ realiza 21ª edição do projeto "Personalidades MPRJ"

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizará, nesta terça-feira (04/07), a 21ª edição do projeto "Personalidades MPRJ". O evento ocorrerá às 10h30 da manhã no Prédio das Procuradorias e terá como tema "A Hora e a Vez do Consumidor". Serão destacadas ações nos mais diversos âmbitos institucionais, reforçando a atuação do Ministério Público nessa temática. A gravação, que será...
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Institucional
notícia
03/07/2023 19:13

CNMP divulga perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126610
A igualdade étnico-racial é o desafio que conduz a nova pesquisa do Conselho Nacional do Ministério Público. Embora a população brasileira seja composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, são mulheres negras e homens negros, respectivamente, 6,5% e 13,2% do total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos no Ministério Público brasileiro. Isso ocorre mesmo com a vigência, desde 2017, da Resolução CNMP nº 170, que reserva aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos...
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Infância e Juventude
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03/07/2023 19:12

MPRJ obtém decisão determinando que Município de Friburgo indique imóvel na área central para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126708
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na última sexta-feira (30/06), decisão liminar determinando que o Município de Nova Friburgo indique, no prazo máximo de 10 dias, outro imóvel na área central onde serão desempenhadas as atividades do Conselho Tutelar 1. A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo. “Relata o membro do Ministério Público que no exercício de suas funções,...
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