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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
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01/07/2023 09:00

MPRJ obtém condenação de homem a 16 anos de prisão por tentativa de feminicídio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126706
O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri da Capital acolheu, na quinta-feira (29/06), todos os pedidos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e condenou Felipe Mariotti Gomes da Silva a 16 anos, dez meses, e 20 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio da ex-namorada. A 1ª Promotoria de Justiça, ainda que satisfeita com a condenação, interpôs recurso para aumentar a pena do réu.    O crime ocorreu em julho de 2021, quando a vítima...
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Institucional
notícia
30/06/2023 18:04

MPRJ realiza evento para discutir a proteção de dados como direito fundamental

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realizou, nesta sexta-feira (30/06), no auditório do edifício-sede, evento com a proposta de discutir o Ministério Público e a Proteção de Dados como Direito Fundamental. Foram 12 painéis que trataram de questões como as sanções em incidentes de segurança, o diálogo entre a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a inteligência...
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Cidadania
notícia
30/06/2023 18:49

MPRJ ajuíza ação civil pública para que a Câmara Municipal de Rio das Ostras realize adequações...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126608
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé ajuizou, nesta sexta-feira (30/06), ação civil pública em face do Município e da Câmara Municipal de Rio das Ostras a respeito da adequação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Entre os pedidos, o MPRJ requer que Município e Câmara se abstenham de admitir/contratar servidores públicos em seu quadro de pessoal em desacordo com a regra do prévio concurso público, diante da inconstitucional desproporção entre...
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Cidadania
notícia
30/06/2023 18:19

MPRJ recomenda que Câmara Municipal de Paracambi nomeie concursados para substituir comissionados

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Barra do Piraí, expediu, em 22/06, Recomendação à Câmara Municipal de Paracambi, para que a casa nomeie candidatos aprovados em concurso público com resultado final já homologado. No documento, o MPRJ afirma que a manutenção de servidores comissionados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público configura “preterição de candidatos de forma arbitrária e...
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Institucional
notícia
29/06/2023 19:35

MPRJ sedia assembleia para a criação do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126605
Membros de todos os ramos do Ministério Público brasileiro formaram, nesta quinta-feira (29/06), o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do MP (Cedamp). A composição do grupo foi definida durante assembleia realizada no MPRJ, com a presença dos encarregados pelo tratamentos de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o encontro foi aprovado o estatuto do Cedamp, nomeada a...
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Institucional
notícia
29/06/2023 14:20

IERBB/MPRJ lança segunda edição da revista do Observatório Nacional de Adoção 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), lançou nesta quinta-feira (29/06) a segunda edição da revista do Observatório Nacional de Adoção (Revista OBNAD). “Revista Adoção: A Revolução do Afeto” é composta por oito artigos apresentados no 2º Seminário do Observatório Nacional de Adoção, que aconteceu em 24/10/2022. A organização é do procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt, diretor do Observatório; de...
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Criminal
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29/06/2023 14:14

MPRJ denuncia ex-presidente da Companhia de Trânsito de Petrópolis e outras cinco pessoas por...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou o ex-presidente da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS), Jamil Miguel Sabrá Neto, acusado de chefiar, ao lado do irmão Bernardo Barreto Gonçalves Caminada Sabrá, também denunciado, uma organização criminosa voltada para a prática de diversos crimes, utilizando-se da estrutura do órgão. Em sua decisão, o Juízo determinou...
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Institucional
notícia
28/06/2023 17:13

MPRJ participa de reunião extraordinária do CNPG com representantes da Associação Internacional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quarta-feira (28/06), de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.   A abertura foi feita por Manuel Pinheiro Freitas, procurador-geral de Justiça...
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Cidadania
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28/06/2023 16:50

MPRJ firma TAC com Macaé para coibir maus-tratos a animais durante rodeios realizados na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, assinou, nesta terça-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. Em caso de descumprimento, a Prefeitura ficará impedida de realizar eventos do...
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Criminal
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28/06/2023 16:22

GAECO e CSI dão apoio a operação do MP do Rio Grande do Sul na capital fluminense 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu mandados, nesta quarta-feira (28/06), em apoio a uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que ocorre também na capital fluminense. Foram apreendidos R$ 30 mil no endereço de um dos alvos. O objetivo da Operação Opulência 2 é desarticular uma organização criminosa...
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Educação
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28/06/2023 16:41

MPRJ obtém em audiência avanços para garantir o fornecimento de uniformes escolares para alunos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, na terça-feira (27/06), importantes avanços durante audiência de conciliação realizada na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, no curso da ação civil pública ajuizada em face do município de Petrópolis, para que o mesmo forneça uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, representantes do município...
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Segurança Pública
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28/06/2023 16:24

MPRJ e órgãos envolvidos na operação do Maracanã definem Bandeira Vermelha para jogo do Flamengo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que o Grupo de Trabalho Maracanã (GT - Maracanã) definiu para o jogo entre Flamengo e Aucas (Equador), pela Libertadores da América, a classificação de risco Bandeira Vermelha, a mais alta na classificação de risco, em uma escala de 1 a 4. A partida será realizada nesta quarta-feira (28/06), às 21h30.  O entorno do estádio terá vias interditadas a partir das 18h30, como parte do esquema especial de trânsito...
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Criminal
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28/06/2023 11:50

MPRJ e Civil cumprem 54 mandados de prisão contra organização especializada na prática de roubo,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), deflagram, na manhã desta quarta-feira (28/06), a operação Market Fake. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e outros de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa denunciada por...
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Cidadania
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28/06/2023 13:19

MPRJ recomenda ao prefeito de Conceição de Macabu que regulamente atividades externas prestadas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126508
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé emitiu, nesta terça-feira (27/06), Recomendação ao Município de Conceição de Macabu para que providencie, no prazo máximo de 30 dias, a implementação da obrigatoriedade de relatório diário das atividades desempenhadas pelos seus servidores. Segundo foi constatado pela Promotoria, apenas os servidores da Secretaria de Saúde utilizam o ponto biométrico. Os demais órgãos ligados à Prefeitura de Conceição de Macabu são controlados por folhas...
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Criminal
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28/06/2023 09:49

MPRJ denuncia e obtém afastamento de vereador que liderava esquema de 'rachadinha' em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou e obteve na Justiça o afastamento do vereador de Volta Redonda Vander Temponi Faria, pela prática conhecida como 'rachadinha'. Além do parlamentar, outras quatro pessoas são denunciadas pelo envolvimento no esquema criminoso e vão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e usurpação de função pública. A...
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