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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Criminal
notícia
25/06/2025 19:09

GAECO/MPRJ denuncia esquema de corrupção no INEA que causou danos ambientais em Dois Rios, na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185505
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça servidores públicos e engenheiros envolvidos em um esquema de corrupção na Superintendência de Dois Rios (SUPRID) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), entre 2021 e 2023. A pedido do MPRJ, o Juízo da 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo determinou o bloqueio de R$ 4,3 milhões nas contas dos denunciados, como forma de assegurar eventual pagamento...
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Saúde
notícia
25/06/2025 18:21

MPRJ ajuíza ação contra o Estado do Rio por crise estrutural no cofinanciamento da saúde municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, ajuizou, nesta terça-feira (24/06), uma ação civil pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra o Estado do Rio de Janeiro para coibir a crise de cofinanciamento na saúde dos municípios fluminenses. De acordo com a Promotoria, atrasos e a falta de transparência nos repasses de recursos colocam em risco a continuidade e a qualidade dos serviços...
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Infância e Juventude
notícia
25/06/2025 17:36

MPRJ debate aumento da violência contra crianças e adolescentes no Rio de Janeiro em reunião na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185504
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJN/MPRJ) - área não infracional, participou, na terça-feira (17/06), da Reunião Ordinária da Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Adoção e da Primeira Infância, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Com o tema “Desafios diante do aumento do número de casos de violência contra crianças e adolescentes no...
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Tutela Coletiva
notícia
25/06/2025 17:01

MPRJ investiga suspeita de superfaturamento em obras na praia do Abricó, em Rio das Ostras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185503
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé instaurou, nesta quarta-feira (25/06), inquérito civil para apurar possível superfaturamento em obras realizadas pela Prefeitura de Rio das Ostras na praia do Abricó, em 2018. As intervenções tinham como objetivo a manutenção de vias e do sistema de drenagem da região. A investigação teve início a partir de uma notícia de fato recebida pela Promotoria de Justiça. A partir dos fatos coletados, foi requisitado ao Município que...
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Violência Doméstica
notícia
25/06/2025 16:13

MPRJ participa de reunião para construção de protocolo de enfrentamento à violência contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Violência Doméstica (CAO-VD/MPRJ), participou de reunião no Palácio Guanabara, no dia 18/06, voltada à construção de um protocolo integrado de atuação para o enfrentamento da violência contra meninas e mulheres em estádios de futebol. A iniciativa tem como objetivo articular ações conjuntas e estabelecer fluxos integrados de atendimento e resposta imediata em casos de...
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Criminal
notícia
25/06/2025 11:31

MPRJ obtém conversão de prisão em flagrante em preventiva de ex-policial acusado de associação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185403
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital (NACAC/MPRJ), obteve a conversão da prisão em flagrante do ex-policial civil Rafael Luz Souza, conhecido como Rafael Pulgão, em prisão preventiva.  Apontado como chefe da “Tropa do RD” — grupo ligado à facção Comando Vermelho e responsável por promover ataques a áreas antes controladas por milícias —, Rafael Pulgão foi preso em flagrante na...
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Criminal
notícia
24/06/2025 20:22

CAO Criminal e promotores que atuam em audiências de custódia fazem balanço da atuação da nova...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185305
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal/MPRJ) reuniu-se, nesta terça-feira (24/06), com os promotores que integram o Núcleo de Atuação Perante a Central de Audiência de Custódia da Capital (NACAC/MPRJ), para realizar um balanço das ações da nova estrutura desde sua criação. Durante o encontro, foram reafirmadas as estratégias de atuação institucional no âmbito do sistema penal, com o objetivo de garantir maior efetividade, celeridade e conformidade nas...
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Fundações
notícia
24/06/2025 20:18

MPRJ e FGV entregam laptops à Fundação Casa Santa Ignez e ao Centro de Instrução Especializada e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185304
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), realizou, na manhã desta segunda-feira (23/06), a doação de laptops à Fundação Casa Santa Ignez e ao Centro de Instrução Especializada e Pesquisa Policial (CIEsPP) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM). A iniciativa é fruto de um acordo judicial firmado entre o MPRJ e a FGV, com o objetivo de promover impacto social...
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Criminal
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24/06/2025 19:22

MPRJ obtém nova prisão preventiva de três réus do caso Anic, em Petrópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis, obteve, nesta segunda-feira (23/06), decisão da Justiça que decreta novamente a prisão preventiva de três dos réus acusados pelo assassinato de Anic de Almeida Peixoto Herdy: Henrique Vieira Fadiga, Maria Luíza Vieira Fadiga e Rebecca Azevedo dos Santos de Carvalho. O pedido do MPRJ, apresentado em aditamento à denúncia, foi motivado pelo surgimento de novas provas, incluindo...
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Segurança Pública
notícia
24/06/2025 17:03

Após recurso do GAESP/MPRJ, policiais acusados pela morte de João Pedro em São Gonçalo irão a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185303
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESP/MPRJ) obteve na Justiça a aceitação do recurso apresentado para que os policiais civis envolvidos na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto sejam julgados por júri popular. A decisão unânime foi proferida, nesta terça-feira (24/06), pelos desembargadores da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por designação do procurador-geral de...
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Criminal
notícia
24/06/2025 14:12

GAECO/MPRJ obtém manutenção da prisão de 'Zinho' em unidade de segurança máxima, em Brasília

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185004
O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), em atuação coordenada com a 2ª Promotoria de Justiça junto às 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas em Organização Criminosa, obteve decisão judicial que mantém o miliciano Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho, custodiado em presídio federal de segurança máxima, localizado em Brasília (DF). A pedido do MPRJ, a decisão foi proferida em 18 de junho, pelo Juízo...
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Criminal
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24/06/2025 12:27

MPRJ obtém decisão que obriga Estado e Inea a regularizarem a Reserva da Juatinga, em Paraty

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185401
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis obteve, na quinta-feira (19/06), decisão favorável em ação civil pública ajuizada para que o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) adotem as providências necessárias à regularização da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga, em Paraty, no Sul Fluminense. Na decisão, a juíza da Vara Única de Paraty acolheu parcialmente os pedidos de tutela de urgência requeridos pelo Ministério...
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Institucional
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04/06/2020 18:13

MPRJ empossa dois novos promotores de Justiça substitutos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=86205
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) empossou, nesta quinta-feira (04/06), em cerimônia semipresencial realizada no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, os promotores de Justiça Substitutos Renata Moura Tupinambá e Lucas Caldas Gomes Gagliano, aprovados no XXXV Concurso para Ingresso na carreira inicial do MPRJ.  O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, presidiu a cerimônia, acompanhado presencialmente pela procuradora de Justiça Anna Maria Di Mais...
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Acessibilidade
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24/06/2025 09:24

MPRJ promove debate sobre inclusão e superação de barreiras atitudinais no ambiente coletivo

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185302
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) realizou, na segunda-feira (23/06), o evento “Diagnóstico não é destino”, com foco na inclusão e superação de barreiras atitudinais no ambiente coletivo, como o institucional. Com transmissão online e interpretação em Libras, o evento foi organizado em conjunto com a Comissão Permanente Multidisciplinar de Acessibilidade (CPMA/MPRJ). A abertura contou com a presença da promotora de Justiça Cristiane Branquinho, coordenadora da...
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Violência Doméstica
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24/06/2025 08:25

PGJ recebe deputada federal para discutir parcerias em projetos de enfrentamento à violência...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=185301
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, recebeu, nesta segunda-feira (23/06), a deputada federal Soraya Santos para uma reunião sobre a ampliação de parcerias em projetos voltados à proteção e aos direitos das mulheres. No encontro, foram discutidos três temas centrais: o programa nacional “Antes que Aconteça” no estado do Rio, o enfrentamento à violência obstétrica e a prevenção da violência política contra mulheres. O objetivo do programa...
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