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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Cidadania
notícia
04/11/2022 10:39

MPRJ ajuíza ação por improbidade contra juiz que faltou injustificadamente mais de 100 vezes ao...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o juiz de direito Rodrigo José Meano Brito, em razão de ausências reiteradas e injustificadas ao trabalho. A ação requer o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, calculado em R$ 431 mil, em razão de 107 faltas injustificadas entre 2008 e 2019, além de danos...
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Institucional
notícia
03/11/2022 20:07

PGJ participa da cerimônia de entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118601
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quinta-feira (03/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), da cerimônia de entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ. Entre os sete agraciados com a honraria estava o procurador de Justiça aposentado e ex-PGJ Eduardo Gussem.  Pelo MPRJ, também prestigiaram a cerimônia o procurador-geral de Justiça licenciado, o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e...
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Cidadania
notícia
01/11/2022 16:12

MPRJ obtém decisão suspendendo lançamento do 'Espaço Itaipava Mix' que seria inaugurado sem...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118301
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis obteve, nesta terça-feira (01/11), a suspensão do lançamento do “Espaço Itaipava Mix”, também conhecido como Nova Feirinha de Itaipava, que estava marcado para esta quarta-feira (02/11) na Estrada União e Indústria, em frente ao Quartel do Corpo de Bombeiros. De acordo com Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça, não houve estudo de impacto viário para a construção do empreendimento, que reuniria diversos...
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Criminal
notícia
03/11/2022 17:01

MPRJ apura circunstâncias de duas mortes e um ferido durante comemoração do título da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118501
A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar as circunstâncias que vitimaram três pessoas durante uma comemoração pela vitória do Flamengo, no dia 29 de outubro, na Avenida Pelinca, em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense. Uma adolescente de 12 anos e um homem, de 37, morreram depois de serem baleados. Uma terceira pessoa ficou ferida.     O promotor de Justiça Fabiano Rangel...
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Educação
notícia
03/11/2022 19:04

Grupo Temático Temporário de Educação do MPRJ expede 23 Recomendações a 18 municípios, no período...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo Temático Temporário de Educação (GTT Educação/MPRJ), instituído pela Resolução GPGJ nº 2.435, de 26 de outubro de 2021, expediu, no período de doze meses, 23 Recomendações a 18 municípios fluminenses. O grupo foi criado com o objetivo de promover iniciativas estratégicas e coordenadas para garantia e controle da correta e adequada destinação e aplicação dos recursos vinculados à educação, com a finalidade de que sejam...
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Criminal
notícia
03/11/2022 12:45

MPRJ denuncia por maus-tratos dono de hospedagem para cães no Recreio dos Bandeirantes

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou por maus-tratos o dono da hospedagem para cachorros Cães Fantásticos, que funciona no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. De acordo com a denúncia, Diogo Pinheiro se omitiu do dever de cuidar de uma cadela que lhe fora entregue para hospedagem. A investigação apontou que o cão teria contraído bicheira (miíase) durante o período em que estava na...
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Institucional
notícia
01/11/2022 19:18

MPRJ fiscaliza a desobstrução das rodovias fluminenses

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118305
Promotorias de Justiça com atribuição em todo o estado adotaram ao longo desta terça-feira (01/11) medidas de acompanhamento e fiscalização do cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a liberação das rodovias. Os promotores oficiaram autoridades, reuniram-se com representantes das instituições e acompanharam quais medidas foram adotadas para liberar as vias e estão atentos ao que ainda será feito para acabar com os bloqueios. Noroeste Fluminense Os Promotores de...
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Institucional
notícia
01/11/2022 17:46

MPRJ instaura procedimento para acompanhar cumprimento da decisão do STF no Rio de Janeiro 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118303
Em cumprimento à defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, expediu nesta terça-feira (01/11) ofícios ao Secretário de Estado de Polícia Militar e ao Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro para que cientifiquem o Ministério Público de eventuais descumprimentos à decisão proferida pelo STF na...
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Infância e Juventude
notícia
01/11/2022 18:29

MPRJ obtém arresto de R$ 1,1 milhão da Prefeitura do Rio para a reestruturação do Conselho...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118304
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital obteve decisão favorável, junto à 4ª Vara Regional da Infância, da Juventude e do Idoso de Santa Cruz, determinando o arresto de bens do Município do Rio de Janeiro, no valor de R$ 1.155.000,00, para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar de Bangu. Em dezembro de 2019, foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo uma série de medidas voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fornecimento de insumos...
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Criminal
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01/11/2022 17:02

MPRJ denuncia mulheres que obrigavam crianças a mendigar nas ruas do Leblon

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça Junto à 38ª Vara Criminal da Capital, denunciou seis mulheres que submetiam crianças a mendigar nas ruas do Leblon, Zona Sul do Rio. O juízo da 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente aceitou a ação penal. A denúncia relata que a investigação realizada pela 14ª Delegacia de Polícia, inclusive com monitoramento e produção de imagens e vídeos, apurou que as mulheres chegavam com...
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Ouvidoria
notícia
01/11/2022 13:16

Plantão da Ouvidoria do MPRJ recebe 1.023 denúncias no domingo das eleições  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118203
No segundo turno das eleições (30/10), o plantão da Ouvidoria do MPRJ recebeu 1.023 denúncias referentes ao pleito eleitoral. Destas, 32 foram finalizadas com orientações aos cidadãos e 991 denúncias foram remetidas ao Centro de Apoio às Promotorias Eleitorais (CAO Eleitoral/MPRJ). O número de denúncias é mais que o dobro das recebidas no primeiro turno, no qual foram registradas 486 denúncias. As comunicações recebidas pelo MPRJ foram encaminhadas aos Promotores de Justiça designados para as...
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Mediação de Conflitos
notícia
01/11/2022 12:22

Comunicação não Violenta é tema de oficinas promovidas pelo MPRJ no Colégio Pedro II

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118202
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nos meses de setembro e outubro, oficinas com os estudantes de 6° e 7° ano do Colégio Pedro II, no Campus Tijuca II. Ao todo foram três encontros em cada turma promovidos pela equipe da Coordenadoria de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ (Cemear/MPRJ).  Foram atendidos aproximadamente 200 alunos e alunas das turmas das séries indicadas pelo colégio. A proposta foi pautada na prevenção e...
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Institucional
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31/10/2022 17:10

MPRJ recebe a visita do cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118101
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, recebeu nesta segunda-feira (31/10) a visita do cônsul-geral da Alemanha no Rio de Janeiro, Dirk Augustin. Durante o encontro, que contou com as presenças do subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, e do chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Francisco de Faria, foram discutidas ações em parceria entre o Ministério Público do Estado do...
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Institucional
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31/10/2022 20:03

PGJ recebe dirigentes da SICOOB Coomperj   

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta segunda-feira (31/10), a visita de dirigentes da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública no Estado do Rio (SICOOB Coomperj). O diretor presidente da Cooperativa, Luiz Antonio Ferreira de Araujo, e o presidente do Conselho de Administração, Virgílio Stavridis, foram recepcionados pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira,...
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Criminal
notícia
31/10/2022 14:13

MPRJ denuncia major da Polícia Militar por matar o marido

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=118002
A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo Rio de Janeiro, através do Promotor de Justiça titular Sauvei Lai, denunciou, nesta segunda-feira (31/10), a major da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) Fabiana Pereira Ribeiro, por assassinar a tiros o marido enquanto dormia. Fabiana responderá por homicídio duplamente qualificado — por motivo fútil e sem defesa da vítima.  Segundo relata a denúncia, o crime ocorreu na...
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