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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
28/06/2023 17:13

MPRJ participa de reunião extraordinária do CNPG com representantes da Associação Internacional...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126511
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na manhã desta quarta-feira (28/06), de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. O subprocurador-geral de Justiça de Administração, Eduardo Lima Neto, participou de forma online, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos.   A abertura foi feita por Manuel Pinheiro Freitas, procurador-geral de Justiça...
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Cidadania
notícia
28/06/2023 16:50

MPRJ firma TAC com Macaé para coibir maus-tratos a animais durante rodeios realizados na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126509
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, assinou, nesta terça-feira (27/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Macaé para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. Em caso de descumprimento, a Prefeitura ficará impedida de realizar eventos do...
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Criminal
notícia
28/06/2023 16:22

GAECO e CSI dão apoio a operação do MP do Rio Grande do Sul na capital fluminense 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ) e da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu mandados, nesta quarta-feira (28/06), em apoio a uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que ocorre também na capital fluminense. Foram apreendidos R$ 30 mil no endereço de um dos alvos. O objetivo da Operação Opulência 2 é desarticular uma organização criminosa...
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Educação
notícia
28/06/2023 16:41

MPRJ obtém em audiência avanços para garantir o fornecimento de uniformes escolares para alunos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126510
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, na terça-feira (27/06), importantes avanços durante audiência de conciliação realizada na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrópolis, no curso da ação civil pública ajuizada em face do município de Petrópolis, para que o mesmo forneça uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Na ocasião, representantes do município...
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Segurança Pública
notícia
28/06/2023 16:24

MPRJ e órgãos envolvidos na operação do Maracanã definem Bandeira Vermelha para jogo do Flamengo...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que o Grupo de Trabalho Maracanã (GT - Maracanã) definiu para o jogo entre Flamengo e Aucas (Equador), pela Libertadores da América, a classificação de risco Bandeira Vermelha, a mais alta na classificação de risco, em uma escala de 1 a 4. A partida será realizada nesta quarta-feira (28/06), às 21h30.  O entorno do estádio terá vias interditadas a partir das 18h30, como parte do esquema especial de trânsito...
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Criminal
notícia
28/06/2023 11:50

MPRJ e Civil cumprem 54 mandados de prisão contra organização especializada na prática de roubo,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio do Departamento Geral de Polícia da Baixada (DGPB) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), deflagram, na manhã desta quarta-feira (28/06), a operação Market Fake. Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e outros de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa denunciada por...
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Cidadania
notícia
28/06/2023 13:19

MPRJ recomenda ao prefeito de Conceição de Macabu que regulamente atividades externas prestadas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126508
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé emitiu, nesta terça-feira (27/06), Recomendação ao Município de Conceição de Macabu para que providencie, no prazo máximo de 30 dias, a implementação da obrigatoriedade de relatório diário das atividades desempenhadas pelos seus servidores. Segundo foi constatado pela Promotoria, apenas os servidores da Secretaria de Saúde utilizam o ponto biométrico. Os demais órgãos ligados à Prefeitura de Conceição de Macabu são controlados por folhas...
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Criminal
notícia
28/06/2023 09:49

MPRJ denuncia e obtém afastamento de vereador que liderava esquema de 'rachadinha' em Volta Redonda

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou e obteve na Justiça o afastamento do vereador de Volta Redonda Vander Temponi Faria, pela prática conhecida como 'rachadinha'. Além do parlamentar, outras quatro pessoas são denunciadas pelo envolvimento no esquema criminoso e vão responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e usurpação de função pública. A...
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Eleitoral
notícia
27/06/2023 21:02

MPE obtém a cassação de mandatos do MDB em São Gonçalo por fraude à cota de gênero

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126507
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 135ª Promotoria Eleitoral, obteve na Justiça a cassação dos mandatos do vereador eleito Alécio Breda Dias e dos suplentes Thiago de Araújo Silva, Hugo Correa da Cruz e Alberto Freitas Grillo, bem como a nulidade de todas as candidaturas e dos votos obtidos pelo MDB nas eleições municipais de São Gonçalo. O MPRJ demonstrou que o partido praticou fraude à cota de gênero. De acordo com a ação, o MDB lançou ao menos uma candidatura feminina para...
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Segurança Pública
notícia
27/06/2023 19:17

Fluminense e Sporting Cristal, no Maracanã, terá Bandeira Vermelha como classificação de risco 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que o Grupo de Trabalho Maracanã (GT-Maracanã) classificou a partida entre Fluminense e Sporting Cristal (Peru), que acontece nesta terça-feira (27/06), às 21h, no Maracanã, como Bandeira Vermelha, a mais alta na escala de classificação de risco. A medida foi tomada após reunião realizada entre os órgãos envolvidos na operação e no planejamento de segurança para a realização de jogos no estádio, que conta...
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Institucional
notícia
27/06/2023 17:49

MPRJ realiza evento sobre proteção de dados 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), realiza, nesta sexta-feira (30/06), o evento “O Ministério Público e a Proteção de Dados como Direito Fundamental”, que será realizado a partir das 8h45 no auditório principal do edifício-sede da instituição, localizado na Avenida Marechal Câmara, 370, no Centro da capital. As inscrições, limitadas a 300 vagas, podem ser realizadas pelo site...
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Cidadania
notícia
27/06/2023 08:41

MPRJ recomenda que Conceição de Macabu realize diagnóstico de toda a estrutura dos CRAS na cidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu recomendação para que o Município de Conceição de Macabu realize um diagnóstico atualizado de toda a estrutura dos Centros de Referência da Assistência Social da cidade. O CRAS é a principal unidade onde são prestados os serviços continuados de proteção social básica. É responsável pela articulação do atendimento socioassistencial e a prestação de serviços,...
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Meio Ambiente
notícia
27/06/2023 09:55

MPRJ expede recomendação a Município de Barra do Piraí sobre a revisão do Plano Municipal de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126506
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí expediu, na segunda-feira (26/06), recomendação ao Município de Barra do Piraí a respeito da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do prazo disponibilizado para consulta pública dos documentos.  A Promotoria informa que o Município cometeu irregularidade ao não publicar no site da Prefeitura, para consulta pública, todos os arquivos relacionados à revisão do plano. A Promotoria também destaca que conferir...
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Tutela Coletiva
notícia
26/06/2023 16:18

MPRJ participará de audiência para discutir as condições sanitárias do lixão em Teresópolis

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participará, nas próximas semanas, de uma audiência pública para tratar sobre as condições sanitárias do aterro sanitário do Fischer, em Teresópolis, na Região Serrana. A sessão contará com a presença de representantes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Município. Nesta segunda-feira (26/06), o local, que fica às margens da BR-116, foi atingido por um incêndio gerando uma forte fumaça que cobriu boa parte da cidade.  A...
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Saúde
notícia
26/06/2023 19:03

MPRJ realiza reunião para padronizar atendimento nas comunidades terapêuticas de Petrópolis, no...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126504
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis realizou nesta segunda-feira (26/06), Dia Internacional de Combate às Drogas, uma reunião com representantes dos Departamentos de Saúde Mental e de Atenção Básica da Prefeitura, e das três comunidades terapêuticas do município, para discutir o atendimento das pessoas acolhidas nos locais. A comunidade terapêutica realiza o acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de drogas, em regime...
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