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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
26/06/2023 16:45

IERBB promove aula aberta sobre violência sexual contra crianças

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta segunda-feira (26/06), uma aula aberta ao público sobre violência sexual contra crianças. O evento foi oferecido pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ) e aconteceu de forma presencial, com transmissão on-line, na Escola de Governo do MP. A aula foi ministrada pela doutora em Direito, Ana Lucia Sabadell, e contou com a presença das promotoras de Justiça e coordenadoras da pós-graduação Crianças,...
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Educação
notícia
26/06/2023 12:27

Promotoria de Petrópolis terá nesta terça audiência para garantir uniformes aos alunos da rede...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126402
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, atuará, na tarde desta terça-feira (27/06), em audiência de conciliação na ação civil pública ajuizada em face do município de Petrópolis, com o objetivo de garantir uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino. A audiência será realizada na Vara da Infância de Petrópolis e ganha contornos ainda mais relevantes nesta estação do ano, marcada pelo...
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Consumidor
notícia
24/06/2023 15:48

MPRJ obtém interdição de São Januário até a comprovação da adoção de medidas que garantam a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, obteve, na sexta-feira (23/06), decisão do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos em ação civil pública, determinando a interdição do estádio de São Januário, localizado na zona Norte do Rio e pertencente ao Club de Regatas Vasco da Gama. Segundo a decisão, o estádio está proibido de receber qualquer evento "até que...
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Institucional
notícia
23/06/2023 18:37

MPRJ inaugura exposição 'Dignidade'

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126301
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (COGEPDPH/MPRJ), inaugurou, nesta sexta-feira (23/06), no Corredor Cultural de seu edifício-sede, a exposição 'Dignidade', que busca ressaltar de forma enfática a relevância dos direitos humanos e da do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. A exposição conta com a curadoria dos artistas Marcelo Valle e Omarcca e apresenta obras de 30 expositores,...
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Educação
notícia
23/06/2023 11:32

MPRJ ajuíza ação para que Município de Magé promova a adequação da gestão dos recursos vinculados...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126201
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação de Duque de Caxias, ajuizou, nesta quinta-feira (22/06), ação civil pública para que o Município de Magé cumpra normas constitucionais e legais acerca do financiamento das ações estatais de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), através da adequação da gestão dos recursos vinculados à Educação. São elas: mínimo constitucional de 25% referido no art. 212, caput da...
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Cidadania
notícia
22/06/2023 18:26

MPRJ recomenda que Macaé conclua licitação para contratação de nova empresa de transporte social...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125902
A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé encaminhou à Prefeitura de Macaé, nesta terça-feira (20/06), uma Recomendação para que o município conclua o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa para o transporte social universitário. O programa possibilita transporte local e intermunicipal gratuito para universitários que precisam se deslocar para estudar. De acordo com informações encaminhadas pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do...
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Cidadania
notícia
22/06/2023 20:42

MPRJ encaminha Recomendação para que Seap monitore veículos que transportam presos, após suspeita...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126101
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos encaminhou, nesta quinta-feira (22/06), Recomendação à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para que seja realizado monitoramento contínuo nos veículos que fazem o transporte de presos no estado, após uma suspeita de sabotagem. No último dia 20 de abril, um ônibus com capacidade para transporte de 33 presos enguiçou e, após a perícia realizada no veículo, foi constatada a contaminação do...
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Criminal
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22/06/2023 12:11

MPRJ denuncia dois secretários municipais e outras 12 pessoas envolvidas em esquema criminoso de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126010
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu, denunciou 14 pessoas, entre elas os secretários municipais de Obras de Belford Roxo e de Nilópolis, respectivamente Odair da Cunha Almeida e Flávio Vergueiro, envolvidas em esquema criminoso de desvio de verbas públicas através de fraudes em licitações. Nesta quinta-feira (22/06), a Polícia Civil realizou operação para...
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Cidadania
notícia
22/06/2023 14:43

MPRJ ajuíza ação para que Itaperuna altere nomenclatura de rua que homenageia ditador fascista

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126011
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou, nesta quarta-feira (21/06), ação civil pública para que o Município e a Câmara de Itaperuna alterem a nomenclatura da Rua Benito Mussolini, localizada no bairro Matadouro. A finalidade da ação de proteção da honra e dignidade de minorias é que nenhuma homenagem a ditador fascista, nazista ou violador de Direitos Fundamentais seja atribuída a logradouro público....
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Institucional
notícia
21/06/2023 18:33

Tribunal de Justiça do Rio lança manual para simplificar linguagem jurídica aos cidadãos

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126004
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está lançando o Manual da Linguagem Simples, uma forma de comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva, que permite transmitir as informações de uma maneira que seja facilmente compreendida. O objetivo é facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, mesmo para pessoas que não tenham qualquer conhecimento jurídico. A partir da iniciativa do Laboratório de Inovação IdeaRio, do Departamento de Inovação e...
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Criminal
notícia
21/06/2023 19:35

MPRJ denuncia homem que roubou e atirou em outra pessoa em centro comercial na Barra 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126006
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca, denunciou, no último dia 13 de junho, Alexandre dos Santos Silva Junior pelo crime de latrocínio tentado contra Antonio Carlos Montenegro de Freitas. De acordo com a denúncia, Alexandre roubou uma pulseira e um anel de Antonio Carlos no banheiro do centro comercial Freeway Center, na Barra, e após luta corporal contra a vítima, fez...
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Meio Ambiente
notícia
21/06/2023 18:44

MPRJ obtém decisões impedindo desmatamento ilegal em loteamentos da zona Oeste

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126005
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, obteve, junto à 3ª Vara Empresarial da Capital, duas decisões favoráveis em ações civis públicas ajuizadas para combater o desmatamento ilegal em loteamentos da zona Oeste da capital. As decisões, assinadas pelo juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, proíbem qualquer movimentação adicional de terra, lançamento de aterro,...
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Criminal
notícia
21/06/2023 20:36

Promotora de Justiça participa da reconstituição da morte de adolescente durante operação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126009
A titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis, promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa, participou, na terça-feira (20/06), da reconstituição da morte do adolescente Wagner Junior Ricciardi Siqueira. O adolescente foi morto durante operação de combate ao tráfico de drogas por policiais militares na região do Cruzeiro, Bairro São Pedro, em Teresópolis, no dia 26/05/2022.   A reconstituição foi solicitada pela 4ª PJ Criminal de Teresópolis e tem como objetivo...
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Saúde
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21/06/2023 20:18

MPRJ obtém decisão determinando que Petrópolis adote medidas para agilizar cirurgias ortopédicas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126008
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, obteve, nesta quarta-feira (21/06), decisão favorável da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis no procedimento de tutela provisória antecipada em caráter antecedente, apresentado em 14/04, em face do município de Petrópolis. Na decisão, a magistrada Thais Mendes Tavares determinou que o município, por meio da Secretaria de Saúde, adote uma série de medidas para a...
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Meio Ambiente
notícia
21/06/2023 19:53

Procuradora de Justiça participará de audiência pública na Alerj sobre a lei que trata da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126007
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa participará, na próxima sexta-feira (23/06), às 10h30, de audiência pública na Alerj. O encontro vai abordar as perspectivas da Logística Reversa de embalagens pós-consumo no estado do Rio de Janeiro com o cumprimento da Lei Estadual 8151/2018 que incentiva a criação da cadeia da...
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