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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7620 resultado(s) encontrado(s))
Meio Ambiente
notícia
21/06/2023 19:53

Procuradora de Justiça participará de audiência pública na Alerj sobre a lei que trata da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126007
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa participará, na próxima sexta-feira (23/06), às 10h30, de audiência pública na Alerj. O encontro vai abordar as perspectivas da Logística Reversa de embalagens pós-consumo no estado do Rio de Janeiro com o cumprimento da Lei Estadual 8151/2018 que incentiva a criação da cadeia da...
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Violência Doméstica
notícia
21/06/2023 17:04

MPRJ obtém decisão junto ao STJ acolhendo tese de que a Lei Maria da Penha impede a aplicação de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao recurso especial ajuizado para manter, em um mês de detenção em regime aberto, a condenação de um homem que ameaçou a companheira. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) havia convertido a prisão em multa, contrariando o artigo 17 da Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da...
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Criminal
notícia
21/06/2023 10:42

MPRJ obtém condenação de traficante que derrubou helicóptero da PM e matou três policiais em 2009

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125905
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na manhã desta quarta-feira (21/06), a condenação do traficante Fabiano Atanásio da Silva, conhecido como FB, a 225 anos de prisão pelo ataque que derrubou um helicóptero e matou três policiais militares em outubro de 2009, na altura do Morro dos Macacos, em Vila Isabel. Para o corpo de jurados Fabiano Atanásio foi o responsável por coordenar e comandar a invasão.   "Foram quase 22 horas de julgamento e, ao final, a Justiça...
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Institucional
notícia
20/06/2023 20:24

Fórum Nacional de Gestão reúne mais de 300 representantes dos comitês temáticos do MP brasileiro...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125904
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP) formou grupos de trabalho para atuar em objetivos estratégicos definidos por seus integrantes no próximo trimestre. A iniciativa faz parte da revisão e implementação do plano estratégico nacional e ocorreu durante a 1ª Reunião Ordinária de 2023 do FNG do MP brasileiro, realizada na segunda (19/06) e terça-feiras (20/06). Promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o...
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Institucional
notícia
20/06/2023 19:28

MPRJ promove roda de conversa com residentes jurídicos com deficiência para troca de experiências

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125903
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Gerência de Estágio (GESTAG) da Diretoria de Recursos Humanos (DRH/MPRJ), realizou, nesta segunda-feira (19/06), uma roda de conversa online com residentes jurídicos com deficiência que atuam na instituição. O encontro foi uma oportunidade para os estagiários, lotados em diferentes municípios fluminenses, se conhecerem e trocarem experiências acerca da residência jurídica.   No início da reunião, todos os participantes...
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Criminal
notícia
20/06/2023 11:24

MPRJ prende policial civil em flagrante e cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Promotoria de Investigação Penal de Cabo Frio, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpriu, nesta terça-feira (20/06), mandados de busca e apreensão contra três policiais civis que estão ou já foram lotados na 126ª DP e na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Cabo Frio por integrarem um esquema de cobrança de propina de empresários da região. Um policial foi preso em flagrante em São Pedro da...
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Meio Ambiente
notícia
20/06/2023 09:32

MPRJ instaura procedimento para verificar andamento das políticas públicas de Itaguaí para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=126001
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, instaurou, no último dia 10 de junho, um Procedimento Administrativo para verificar o andamento da implementação das políticas de mobilidade urbana no Município de Itaguaí. O objetivo é verificar se o município está planejando e desenvolvendo estratégias direcionadas à melhoria contínua da gestão das suas políticas públicas em mobilidade urbana, conforme determina o...
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Cidadania
notícia
19/06/2023 20:04

MPRJ aponta irregularidades e Casimiro de Abreu anula contrato de mais de R$ 1 milhão

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125901
Após minuciosa análise documental realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, que identificou diversas irregularidades em contrato firmado pelo Município de Casimiro de Abreu, a Secretaria Municipal de Saúde de Casimiro anulou a contratação no valor de R$ 1,14 milhão para prestação de serviço na área da saúde. A promotoria encaminhou ofício à Corregedoria Geral de Casimiro listando uma série de inconsistências identificadas no processo licitatório que resultou no...
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Infância e Juventude
notícia
19/06/2023 16:47

MPRJ conclui 1º módulo do Projeto Infância em Ação com participação de alunos da rede municipal...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125801
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, realizou, no último sábado (17/06), evento de encerramento do 1º módulo do Projeto Infância em Ação, iniciativa que envolve um conjunto de ações para mapear as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sob a perspectiva deles próprios, e diante da realidade das localidades...
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Criminal
notícia
19/06/2023 17:29

MPRJ denuncia mulheres e taxista pela morte de turista chileno em Santa Teresa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária, denunciou com pedido de prisão preventiva, nesta segunda-feira (19/06), Tuane Silva da Costa, Davina Cristina de Moraes Melo e Marcelo de Oliveira Manso pela morte de Ronald Rafael Tejeda Sobarzo e ferimentos em Andres Ignacio Orellana Ruiz. De acordo com a denúncia assinada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, no dia 14 de maio, por...
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Institucional
notícia
16/06/2023 08:53

MPRJ recebe estudantes de Harvard para programa de estágio

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125606
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do seu Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ), recebe dois estudantes da Universidade de Harvard para um estágio não-remunerado nos meses de junho e julho de 2023. A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o MPRJ e David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade em junho de 2022, quando recebeu o estudante norte-americano Sebastian Feune, graduando em estudos de governo para colaboração no Projeto...
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Cidadania
notícia
16/06/2023 19:11

MPRJ recomenda que Macaé realize concurso em vez de contratos temporários para Faculdade Municipal

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125610
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Macaé pare imediatamente de firmar contratos temporários de pessoal para a Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS). Em vez disso, recomenda que adote medidas concretas para a realização de concurso público para provimento de cargos. A promotoria apurou que a FEMASS, instituída em 2000, realizou...
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Cidadania
notícia
16/06/2023 18:00

MPRJ expede Recomendação para que Rio das Ostras não utilize servidores comissionados para...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125609
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Macaé, expediu Recomendação para que o Município de Rio das Ostras e outras três estruturas municipais se abstenham da utilização de servidores comissionados para atuarem como advogados públicos, usurpando as funções dos Procuradores Municipais. O MPRJ apurou que o município utiliza Assessores Jurídicos para desempenho de atividades típicas de Procurador Municipal, prestando...
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Criminal
notícia
16/06/2023 13:49

MPRJ denuncia médico por violação sexual durante uma consulta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125607
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Centro, denunciou nessa quinta-feira (15/06), um médico que atuava na Coordenação de Emergência Regional do Centro do Rio (CER Centro) por violação sexual durante uma consulta. De acordo com a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sauvei Lai, o médico S.M.Y. (iniciais) tocou indevidamente partes íntimas de uma paciente durante um atendimento...
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Consumidor
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16/06/2023 17:48

MPRJ investiga condições de ônibus que transportam passageiros entre Paracambi e Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125608
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu instaurou, no último dia 12/06, Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades relacionadas aos veículos que operam as linhas de ônibus 106 e 105P, da empresa Transportes Blanco e que fazem o trajeto Paracambi x Nova Iguaçu. De acordo com denúncia recebida através da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), os ônibus que realizam o trajeto encontram-se em situação precária, colocando em risco a...
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