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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Meio Ambiente
notícia
12/06/2023 19:25

MPRJ organiza encontro para discutir a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Niterói

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, no último dia 05/06, uma reunião com agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo de Niterói, além de representantes de associações civis e professores universitários, para discutir uma solução consensual para a tramitação da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. O objetivo da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói, expresso na ação civil pública nº...
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Criminal
notícia
12/06/2023 10:00

MPRJ denuncia ginecologista por racismo durante consulta

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125407
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou pelo crime de racismo (Art. 20 caput da Lei 7716/89) a médica ginecologista Helena Malzac Franco. De acordo com a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, durante uma consulta ginecológica, a médica afirmou a uma paciente negra que “70% das mulheres negras apresentavam odor mais pronunciado na região genital”. “O reconhecimento do racismo estrutural e o seu enfrentamento...
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Idoso
notícia
07/06/2023 16:44

IERBB cria grupo de pesquisa direcionado aos direitos da pessoa idosa

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125504
O Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) criou um grupo de pesquisa sobre “Contenção de Pessoas Idosas como Forma de violação de Direitos Humanos”. Abrigada na Gerência de Pesquisa e Estudos da Escola, a iniciativa visa ao aprofundamento da reflexão intelectual sobre o tema. Criado pela Portaria IERBB/MPRJ nº 24/2023, o grupo de pesquisa tem como finalidade a sistematização de material bibliográfico, a elaboração de...
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Criminal
notícia
07/06/2023 17:49

MPRJ denuncia integrantes de duas organizações criminosas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125505
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), ofereceu denúncias contra integrantes de duas organizações criminosas. A primeira denúncia diz respeito a homicídio cometido por integrantes de milícia denominada Família Suruí, que atua em Magé, na Baixada Fluminense. A outra está relacionada à extorsão praticada por integrantes de grupo destinado à exploração da contravenção de jogo do bicho na...
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Infância e Juventude
notícia
07/06/2023 14:32

MPRJ realiza seminário sobre Famílias Acolhedoras

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, na terça-feira (06/06), o seminário “Família acolhedora: Um sonho possível”. Com apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o evento organizado pelo MPRJ teve o intuito de sensibilizar a gestão municipal para a importância da implantação da política pública de acolhimento familiar, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, com as modificações estabelecidas pela Lei n. 12.010/2009 e Lei n. 13.257/2016....
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Institucional
notícia
07/06/2023 13:03

No mês do Meio Ambiente, MPRJ tem programação sobre sustentabilidade

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125308
Em junho, mês do Meio Ambiente, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através de seu Núcleo de Sustentabilidade (NSU/MPRJ), lançou uma programação voltada para a conscientização sobre o tema. A abertura ocorreu nesta terça-feira (06/06), com a inauguração da exposição MARES - Museu Aberto das Águas e dos Rios, do artista André Rongo, do Museu do Graffiti.  Expostos no estacionamento do edifício-sede do MPRJ, ao lado de onde está instalado o Ecoponto da Instituição, os...
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Infância e Juventude
notícia
06/06/2023 16:18

Promotoria da Infância e Juventude de Campos conclui segunda fase do Projeto Infância em Ação

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125307
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes, realizou, na manhã do último sábado (03/06), evento de conclusão da segunda fase do projeto Infância em Ação. A iniciativa envolve um conjunto de ações voltadas para mapear as demandas por políticas públicas necessárias para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, sob a perspectiva do olhar dos próprios, e diante da...
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Saúde
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06/06/2023 18:14

MPRJ recomenda que Município de Casimiro de Abreu se abstenha de prorrogar contratação...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou, nesta terça-feira (06/06), uma Recomendação à prefeitura de Casimiro de Abreu para que se abstenha de prorrogar o prazo da contratação emergencial de Organização Social que está administrando as unidades de saúde do município, e, caso opte por continuar terceirizando o serviço, que conclua o procedimento na modalidade licitatória adequada. O documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Macaé, é...
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Direitos Humanos
notícia
05/06/2023 18:49

MPRJ inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125406
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, inaugurou, nesta segunda-feira (05/06), a estrutura que abrigará o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV/MPRJ), inserida no âmbito da Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Vítimas (CPDV/MPRJ). O espaço, que funcionará no 3º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, foi idealizado para proteger e garantir apoio humanizado às vítimas de infrações penais, atos infracionais, desastres naturais, calamidades públicas...
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Cidadania
notícia
05/06/2023 16:20

Promotorias de Macaé peticionam em processo que trata do preenchimento do quadro de cargos...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125501
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé protocolou, na quarta-feira (24/05), petição com o Relatório das Reuniões realizadas com o Município de Macaé, em processo que trata do provimento de cargos efetivos na administração municipal. O objetivo das reuniões é diagnosticar a atual situação do quadro de pessoal da municipalidade, notadamente da quantidade de cargos vagos e ocupados, para,...
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Cidadania
notícia
05/06/2023 13:46

MPRJ, MPT, MPF e Município de Nova Friburgo assinam TAC para reduzir cargos comissionados do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125405
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), celebrou com o Município de Nova Friburgo, no último dia 24 de maio, Termo Aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que o município adeque as contratações de servidores de seu quadro funcional à legislação vigente, reduzindo o número de cargos...
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Institucional
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03/06/2023 03:12

PGJ participa do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste, em Minas Gerais

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125209
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta sexta-feira (02/06), da abertura do 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (COSUD), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reúne, até sábado (03/06), os governadores dos sete Estados dessas duas regiões e diversas outras autoridades. Durante o encontro, os procuradores-gerais de Justiça, com exceção dos de São Paulo e Paraná, reuniram-se com os governadores para discutir um protocolo de intenções com pautas de...
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Criminal
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02/06/2023 19:31

MPRJ instaura procedimento para investigar contratos da UERJ que custaram mais de R$ 750 milhões

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125305
A 2ª Promotoria de Investigação Penal Especializada da Capital (PIP) instaurou, nesta sexta-feira (02/06), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a legalidade de 21 contratos firmados entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diversas secretarias e fundações vinculadas ao Governo do Rio, com o intuito de promover projetos de extensão universitária. Esses acordos, celebrados nos anos de 2021 e 2022, custaram mais de R$750 milhões aos cofres da universidade. O...
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Institucional
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02/06/2023 20:21

MPRJ realiza o I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125208
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), e em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), realizou, nesta sexta-feira (02/06), o I Congresso Carioca de Responsabilidade Civil. O evento foi dividido em mesas e palestras, ministradas por professores universitários, mestres e doutores em Direito, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o tema e promover maior...
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Cidadania
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02/06/2023 18:13

MPRJ assina TAC com a Prefeitura de Rio das Ostras para reestruturação da Rede de Atenção...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125306
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Rio das Ostras, assinou, nesta quinta-feira (01/06), com a Prefeitura de Rio das Ostras, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o município elabore um plano de reestruturação de sua Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O documento determina que a administração municipal apresente, em até 180 dias,...
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