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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
24/05/2023 17:26

MPRJ apresenta ferramentas tecnológicas a promotoras do MPTO, integrantes da equipe do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124509
O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Sidney Rosa, apresentou nesta terça-feira (23/05) os programas Parquet Digital, Farol e Painel de Compras para as Promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira e Munique Teixeira Vaz, ambas integrantes da equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público que realizou visita institucional ao MPRJ. As...
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Cível e Pessoa com Deficiência
notícia
28/05/2023 17:15

MPRJ promove evento em homenagem à Luta Antimanicomial 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125004
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizou, nesta sexta-feira (26/05), o evento "Atenção Psicossocial e as Parcerias Institucionais". O evento foi idealizado em homenagem ao mês da Luta Antimanicomial, comemorado no dia 18 de maio, pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso. O encontro foi dividido em palestras com...
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Institucional
notícia
27/05/2023 08:17

MPRJ promove palestras para redução dos acidentes de trânsito dentro da campanha Maio Amarelo 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125003
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Secretaria de Logística (SECLOG/MPRJ) e da Gerência de Transporte (GETRANS/MPRJ), realizou, nesta quinta-feira (25/05), o evento "No trânsito, escolha a vida!", uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar motoristas e reduzir o número de acidentes de trânsito. As palestras, realizadas na sala multimídia do Prédio das Procuradorias, reuniu representantes do Ministério Público e da Operação Lei Seca. Motoristas do...
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Auditoria Militar
notícia
26/05/2023 19:58

MPRJ denuncia Gabriel Monteiro por desacato e perseguição a coronel da PM

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125105
A 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, por perseguição e desacato a superior, o ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro, que entre o período de outubro de 2019 e janeiro de 2020 perseguiu o coronel da Polícia Militar Íbis Silva Pereira para filmá-lo e, posteriormente, publicar os vídeos em seu canal do Youtube. Nas ocasiões, em que ainda exercia a função de soldado da PM, Gabriel abordou seu superior com uma câmera em punho, insinuando que ele...
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Criminal
notícia
26/05/2023 19:29

MPRJ obtém a condenação de homem que matou o próprio pai em Bangu 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125104
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital, obteve a condenação de Orlando Ferreira Coelho Junior a 21 anos de reclusão pelo homicídio do pai, Orlando Ferreira Coelho, em julho do ano de 2000, em Bangu.  De acordo com a denúncia do MPRJ, o réu, que teve a prisão preventiva decretada em 2013 e encontra-se foragido desde então, dirigiu-se à residência do pai e desferiu diversos golpes com uma pá de...
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Meio Ambiente
notícia
26/05/2023 17:27

MPRJ obtém suspensão das licenças ambientais e paralisação imediata das obras de resort em Maricá

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125002
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, na quarta-feira (24/05), decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender as licenças ambientais e autorizações de obras concedidas para a construção do chamado 'Resort Maraey', como é conhecido o Empreendimento Turístico-Residencial Maraey, em Maricá. O STJ também determinou a paralisação imediata de qualquer obra ou intervenção realizada no local onde pretendia-se construir o empreendimento, na área da...
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Saúde
notícia
26/05/2023 14:26

MPRJ e Município de Niterói firmam TAC para reestruturação da rede de atenção básica de saúde

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125102
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Niterói para regularizar a rede de atenção básica de saúde no município. Com a assinatura do TAC, o prefeito Axel Grael e a secretária municipal de Saúde, Anamaria Carvalho Schneider, reconhecem que a atual situação da saúde pública em Niterói, tanto na prestação da saúde na...
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Saúde
notícia
26/05/2023 13:52

MPRJ firma TAC com Município de Niterói para implantação de controle eletrônico de ponto nas...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125101
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, firmou, nesta quarta-feira (24/05), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Niterói, estabelecendo as condições para que seja implementado um sistema de registro eletrônico de ponto para todos os servidores públicos da área da Saúde. O documento prevê a instalação e o pleno funcionamento dos equipamentos, em todas as...
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Criminal
notícia
26/05/2023 15:35

MPRJ denuncia por injúria racial mulher que xingou funcionário do prédio onde mora

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125103
A Promotoria de Justiça junto à 39ª Vara Criminal da Capital denunciou, por injúria racial, uma mulher que agrediu verbal e fisicamente dois funcionários de um condomínio em Campo Grande, zona Oeste da capital. De acordo com a denúncia, Sandra Regina Vilela da Silva entrava na garagem do condomínio onde mora quando ofendeu um dos funcionários do edifício, chamando-o de macaco, e agrediu outro, causando ferimentos em seu supercílio.  O documento encaminhado pelo Ministério Público do...
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Direitos Humanos
notícia
25/05/2023 18:44

MPRJ destaca a atuação do PLID no Dia Internacional das Crianças Desaparecidas  

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=125001
No Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25/05), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) destaca a atuação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID/MPRJ), criado em 2012, através da Resolução GPGJ nº 1.716, para auxiliar nas buscas por pessoas desaparecidas. Em 2018, com a adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais e ramos do Ministério Público da União, a experiência resultou no maior sistema público voltado exclusivamente ao...
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Cidadania
notícia
25/05/2023 17:48

MPRJ obtém decisão dissolvendo o Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil e obrigando a entidade a...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124902
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, obteve nesta quinta-feira (25/05), junto à 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, decisão favorável à Ação Civil Pública ajuizada para que o Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil seja extinto e para que o órgão e seu presidente, Mauricio Tomaz Pereira, paguem, solidariamente, uma multa de R$ 100 mil por infringirem a lei nacional de arbitragem. A ACP destaca que,...
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Ouvidoria
notícia
25/05/2023 16:57

MPRJ leva sua Ouvidoria Itinerante para saída de metrô em Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124901
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) montou uma base na saída da estação de metrô Cardeal Arcoverde, em Copacabana, nesta quinta-feira (25/05), para prestar atendimento à população que passa por ali e deseja registrar denúncias, fazer pedidos de informações ou queixas diversas. A iniciativa integra o projeto 'Ouvidoria Itinerante', que reúne em um mesmo lugar diferentes órgãos e serviços, com objetivo de fortalecer o diálogo com a sociedade,...
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Criminal
notícia
24/05/2023 20:42

MPRJ denuncia mulher por morte da filha de sete meses em Nova Iguaçu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124801
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu denunciou, nesta quarta-feira (24/05), por homicídio qualificado, Isabel Cruz de Souza. De acordo com a denúncia, Isabel matou a própria filha, Marina Souza da Silva, de apenas sete meses, ao desobedecer ordem médica e amamentar a criança, que estava internada com quadro de insuficiência respiratória, em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Nova Iguaçu. A denunciada também deixou o local sem o consentimento...
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Institucional
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24/05/2023 20:54

Corregedoria Nacional encerra as atividades correicionais de fomento à resolutividade no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124802
Foi encerrada na tarde desta quarta-feira (24/05), a correição ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete membros do Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPRJ. A correição acontece sob a responsabilidade da Corregedoria Nacional com o objetivo de promover o aperfeiçoamento e o compartilhamento de iniciativas que possam ser...
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Institucional
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24/05/2023 17:42

PGJ participa do seminário 'Atualidades do Direito Público', promovido pela PGE e pela...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124510
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, participou, nesta quarta-feira (24/05), do seminário 'Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal', organizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e pela Universidade de Coimbra (UC), com apoio do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ. O evento reúne juristas do Brasil e de Portugal para discutir, entre os dias 24 e 26/05, liberdade de expressão, separação de poderes, proteção de dados, processo constitucional e...
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