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Resultados da busca na categoria Notícias.
(7620 resultado(s) encontrado(s))
Cidadania
notícia
24/05/2023 16:36

Depois de receber ofício do MPRJ, prefeita de Paracambi exclui publicidade política irregular de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124508
Após ofício expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí à prefeita de Paracambi, Lucimar Ferreira, a chefe do poder executivo excluiu publicidade de política pública municipal das suas redes sociais particulares. “Esclarecemos que após ciência da promoção do Ministério Público, informamos que os conteúdos relativos ao transporte público coletivo de Paracambi com a publicidade ‘vai de curió’ com minha foto e logo foram excluídos em atendimento as orientações do...
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Ouvidoria
notícia
24/05/2023 13:02

MPRJ leva Ouvidoria Itinerante a Copacabana nesta quinta, dia 25 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124605
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) estará, nesta quinta-feira (25/05), na Praça Cardeal Arcoverde, em Copacabana. O atendimento à população será feito das 10h às 15h, e no local os servidores estarão a postos para orientar e atender às pessoas que queiram registrar denúncias, tirar dúvidas e fazer comunicações. A Ouvidoria é o principal meio de comunicação da sociedade com o MPRJ e esse tipo de ação permite uma maior agilidade, já que o cidadão tem um canal...
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Institucional
notícia
23/05/2023 18:52

CNMP inicia atividades correicionais de fomento à resolutividade no MPRJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124606
Teve início nesta terça-feira (23/05) a correição ordinária de Fomento à Resolutividade realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A solenidade de abertura da correição foi realizada no auditório do edifício-sede do MPRJ e reuniu membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da administração superior do MPRJ e coordenadores de estruturas diversas na instituição fluminense, como a...
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Criminal
notícia
24/05/2023 15:18

MPRJ tem aceita denúncia contra homem por estelionato e furto contra ex-companheira 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124705
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá, teve aceita sua denúncia contra Bruno Klabin, acusado dos crimes de estelionato e furto praticados contra sua ex-companheira. O processo tramita na 26ª Vara Criminal da Capital.  De acordo com a denúncia, Bruno e a vítima dos seus golpes se relacionaram entre os anos de 2017 e 2020. Após ganhar a confiança da companheira, o...
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Institucional
notícia
23/05/2023 19:40

MPRJ adere ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas do CNMP

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124704
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu, na tarde desta terça-feira (23/05), a visita de Marcelo Weitzel, subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, assinou o Termo de Adesão ao Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, do CNMP. O projeto tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de...
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Ordem Urbanística
notícia
23/05/2023 08:54

MPRJ recomenda à Prefeitura de Barra do Piraí a elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana e...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124603
A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí encaminhou nesta segunda-feira (22/05), à Prefeitura de Barra do Piraí, uma Recomendação para que o Município elabore um Plano de Mobilidade Urbana, em consonância com as diretrizes contidas na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei federal nº 12.587/2012). A Prefeitura deverá apresentar, no prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis, cronograma contendo as etapas e atividades constitutivas do referido Plano. Segundo a...
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Institucional
notícia
23/05/2023 09:26

Calçada da Cidadania vai a Cabo Frio apresentar o sistema judicial a alunos integrantes do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124604
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), em uma iniciativa conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), promove, desde setembro de 2022, o projeto Calçada da Cidadania, que apresenta o sistema judicial a estudantes das redes pública e privada.  O projeto idealizado pela historiadora Nataraj Trinta do Centro de Memória Procurador de Justiça...
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Infância e Juventude
notícia
22/05/2023 17:23

MPRJ e parceiros promovem a quarta edição do curso de Educação Permanente para conselheiros...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124602
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em parceria com o Município de Macaé, através da Universidade Livre (UNILIVRE), com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA) e com o Comitê Participativo Intermunicipal dos Conselheiros Tutelares, promove a quarta edição do curso de Educação Permanente para conselheiros tutelares, a partir desta quarta-feira...
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Criminal
notícia
22/05/2023 15:11

MPRJ oferece denúncia contra casal que matou uma mulher na frente do filho em Bangu

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124703
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça junto ao III Tribunal do Júri da Capital, denunciou por feminicídio Marcius dos Reis Resener de Oliveira e Rafaella Azevedo Calheiros Regis. Eles são acusados pela morte de Aline de Oliveira, ex-esposa de Marcius, no dia 05/05, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A denúncia relata que o crime de feminicídio foi praticado por vingança, em razão do inconformismo do Marcius com o fato de a vítima ter obtido a...
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Infância e Juventude
notícia
21/05/2023 18:32

MPRJ participa da 12ª Caminhada da Adoção, na orla de Copacabana, e divulga projeto sobre busca...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124507
A 12ª Caminhada da Adoção reuniu centenas de pessoas neste domingo (21/05), na praia de Copacabana, na Zona Sul. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esteve presente mais uma vez para sensibilizar a sociedade e chamar a atenção para o tema. A caminhada antecede o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. “Através da adoção é possível garantir a convivência das crianças e adolescentes com uma família que possa dar a elas todos os direitos, pleno desenvolvimento, amor...
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Idoso
notícia
19/05/2023 21:28

MPRJ realiza seminário com gestores municipais de todo o Estado para discutir política pública de...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124702
Política de cuidados para a pessoa idosa foi o tema de um seminário que reuniu, nesta sexta-feira (19/05), das 9h30 às 12h30, secretários estaduais e gestores públicos de municípios de todo o Estado na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). No evento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa (CAO Pessoa Idosa/MPRJ), em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), foram...
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Institucional
notícia
19/05/2023 17:48

Comissão do Sistema Prisional do CNMP apresenta ao MPRJ a análise das visitas em unidades...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124701
Membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e integrantes da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP) se encontraram, novamente, nesta sexta-feira (19/05), para dialogar sobre os pontos principais observados pela comissão nos três dias de visitas ao MPRJ e unidades prisionais no Rio. A agenda da CSP/CNMP teve início na quarta (17/05) com uma reunião no MPRJ, seguida por...
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Cidadania
notícia
18/05/2023 11:22

MPRJ obtém decisão que determina que o Município de Paraty revise e atualize o Plano Diretor,...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124302
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Angra dos Reis, obteve, nesta quarta-feira (17/05), decisão favorável em ação civil pública ajuizada em face do município de Paraty para que seja realizada a revisão e atualização do Plano Diretor. O Juízo da Vara Única da Comarca de Paraty acatou todos os pedidos formulados pelo MPRJ em caráter de urgência. Desta forma, o município de Paraty tem o prazo de 30 dias para...
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Criminal
notícia
19/05/2023 10:16

MPRJ obtém decisão condenando homem por tentativa de feminicídio em Santa Cruz

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124505
A 1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital obteve no último dia 11/05, em julgamento realizado na 2ª Vara Criminal do II Tribunal do Júri, a condenação de Clebson Lima Braz Leite a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, e a quatro meses de detenção, em regime aberto, pela tentativa de feminicídio de sua companheira e por resistência à prisão. O réu também agrediu dois policiais militares que se dirigiram ao local para efetuar sua prisão em flagrante....
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Infância e Juventude
notícia
19/05/2023 10:49

MPRJ participa neste domingo da 12ª Caminhada da Adoção, na Praia de Copacabana

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=124506
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participará, no domingo (21/05), da 12ª Caminhada da Adoção, em Copacabana. A concentração está marcada para às 10h, no Posto 6, próximo ao Forte. O objetivo é dar visibilidade ao tema, sensibilizar as pessoas e comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/05.   Para a promotora de Justiça Aline Carvalho dos Santos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Matéria Não...
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