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Resultados da busca na categoria Notícias.
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Institucional
notícia
30/10/2022 14:48

PGJ participa de reunião no TRE na manhã deste domingo de eleições 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117902
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, na manhã deste domingo (30/10), de reunião do Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (GAESI), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (TRE-RJ). Também estiveram no encontro o presidente do TRE-RJ, desembargador Elton Leme, e outras autoridades que compõem o GAESI. A coalizão de forças de segurança pública atua na prevenção e repressão de condutas criminosas e ilícitos que...


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Institucional
notícia
28/10/2022 16:22

PGJ recebe diretoria da Assemperj

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117804
Na data em que se comemora o Dia do Servidor Público, o procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, reuniu-se com a diretoria da Associação dos Servidores do MPRJ (ASSEMPERJ). No encontro, foram discutidas diversas pautas que foram relevantes para os servidores ao longo de 2022. A ocasião ainda serviu para Antonio José conhecer os novos integrantes que representam a categoria e receber, de presente, o livro que narra a história dos 30 anos de existência da...


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Eleitoral
notícia
28/10/2022 14:49

Promotoria Eleitoral de Nova Friburgo recomenda que Prefeitura desobstrua ruas centrais da...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117803
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 26ª Promotoria Eleitoral, expediu Recomendação à Prefeitura de Nova Friburgo para que sejam desobstruídas as ruas centrais da cidade, em especial a Avenida Alberto Braune, em toda a sua extensão, retirando as barracas e apetrechos utilizados em eventos festivos, no prazo impreterível de 24 horas do recebimento da Recomendação, sob pena se suportar as medidas judiciais cabíveis. O MPE também recomenda a revogação imediata da permissão de uso...


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Ouvidoria
notícia
28/10/2022 12:41

Plantão da Ouvidoria do MPRJ receberá denúncias relacionadas à eleição, neste domingo (30)

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117901
Para o segundo turno das eleições gerais, que acontece no domingo (30/10), a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Ouvidoria/MPRJ) estará de plantão das 7h às 18h, para o recebimento de denúncias referentes ao pleito, que podem ser feitas pelo Call Center via telefone 127 (ligação gratuita dentro do Estado), Whatsapp 21-993663100 (apenas mensagens escritas), ou formulário eletrônico no site https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario No primeiro turno das...


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Educação
notícia
27/10/2022 18:40

MPRJ convida representantes da Secretaria de Educação de Niterói para tratar das matrículas na...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117802
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo e das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói, recebeu, nesta quarta-feira (26/10), representantes da Secretaria Municipal de Educação de Niterói (SME), para tratar das matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2023, que continuarão a ser realizadas através da internet. Durante a reunião, que...


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Institucional
notícia
27/10/2022 15:31

Alunos da rede pública visitam o MPRJ, a Defensoria e a OAB-RJ

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117801
Alunos do Colégio Estadual Alice Paccini Gélio, em Belford Roxo, visitaram, nesta quinta-feira (27/10), as sedes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), da Defensoria Pública, do IAB e da OAB-RJ. O passeio é parte do projeto Calçada da Cidadania, uma iniciativa conjunta dessas instituições que tem como objetivo apresentar o sistema judicial para estudantes do ensino médio e fundamental. Uma primeira visita, de membros do MPRJ à escola, foi realizada na manhã do dia 18/10. A...


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Institucional
notícia
27/10/2022 10:55

MPRJ, MPF e MPT emitem nota conjunta contra tentativa de coação de trabalhadores no 2º turno das...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117701
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiu, nesta quarta-feira (26/10), nota conjunta com os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) contra o assédio eleitoral nas relações de trabalho. O documento destaca que é ilícita qualquer prática que objetive excluir ou restringir a liberdade de voto dos trabalhadores. Assinada pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro em exercício, Antonio José Campos Moreira, pela procuradora regional Eleitoral no RJ, Neide...


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Saúde
notícia
27/10/2022 11:28

MPRJ e MPF recomendam que Petrópolis adote providências para zerar a fila de cirurgia ortopédica 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117702
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis, e o Ministério Público Federal (MPF), expediram recomendação conjunta para que o Município de Petrópolis adote providências para zerar a fila de cirurgia ortopédica na cidade. A recomendação leva em consideração que a fila informada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para esse tipo de cirurgia tem atualmente cerca de 450 pessoas, sendo que o paciente aguardando...


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Segurança Pública
notícia
26/10/2022 19:46

MPRJ e órgãos operacionais definem medidas para garantir segurança e mobilidade no entorno do...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117601
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através do Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ) e do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ), participou, nesta quarta-feira (26/10), de reunião para referendar o plano de ação e de contingência para a partida de futebol entre Vasco da Gama e Sampaio Correia, na quinta-feira (27/10), às 21h45m, no Estádio de São Januário, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Foram aprovadas medidas relacionadas à...


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Institucional
notícia
26/10/2022 18:39

MPRJ grava 19ª edição do projeto Personalidades

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117503
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Memória Procurador de Justiça João Marcello de Araújo Júnior (CDM/MPRJ), realizou, na manhã desta quarta-feira (26/10), a gravação da 19ª edição do projeto Personalidades do MPRJ. A gravação, realizada no foyer do 9º andar do edifício-sede, teve como convidados os procuradores de Justiça Maria do Carmo dos Santos Casa Nova e Francisco Massá Filho, que foram recebidos pelo procurador de Justiça Márcio Klang, para...


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Consumidor
notícia
26/10/2022 18:32

MPRJ instaura inquérito para apurar suposta irregularidade em canal confidencial de curso de inglês

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117502
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor da Capital, instaurou inquérito para apurar relato de que o curso Cultura Inglesa estaria utilizando uma espécie de canal de denúncias para receber e reprimir posições ideológicas de professores dentro das salas de aula que estejam em desconformidade com a ideologia dominante na direção do curso. De acordo com o inquérito, o curso de inglês teria implementado...


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Institucional
notícia
26/10/2022 14:49

PGJ Antonio José Campos Moreira defende imparcialidade e independência do MP durante reunião do CNPG

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117501
O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, participou, nesta quarta-feira (26/10), da 11ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério do Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília. Na oportunidade, o PGJ pediu a palavra para aderir à preocupação externada por conselheiros nacionais e procuradores-gerais de Justiça quanto à necessidade de o Ministério Público manter sua...


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Criminal
notícia
26/10/2022 12:28

MPRJ denuncia criminoso pela morte da atriz Eliane Lorett 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117401
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro, denunciou, no último dia 18 de outubro, Ely Luiz da Silva, conhecido como Di Racinha, pelo homicídio da professora aposentada e atriz Eliane Lorett de Campos, de 58 anos, em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio de Janeiro.  O crime ocorreu na noite do dia 5 de outubro, quando o criminoso, em conjunto com um adolescente, abordou a...


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Saúde
notícia
25/10/2022 09:20

MPRJ celebra acordo para que hospitais de Teresópolis disponibilizem leitos de retaguarda em...

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117302
A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis, por meio de acordo judicial celebrado com o Município de Teresópolis e com três hospitais da cidade (Beneficência Portuguesa, São José e Hospital das Clínicas), obtiveram o compromisso de que ao menos um leito de retaguarda, por unidade de saúde, será disponibilizado para a Rede de Atenção Psicossocial, podendo a oferta ser ampliada para dois leitos por hospital, a partir de 2023. O pedido de que cada uma das três unidades...


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Infância e Juventude
notícia
25/10/2022 17:57

MPRJ instaura Inquérito Civil para apurar baixa adesão à vacinação contra a poliomielite em Campos 

https://www.mprj.mp.br/visualizar?noticiaId=117105
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes instaurou um Inquérito Civil para apurar a baixa adesão da população infantil na campanha de vacinação contra a poliomielite, bem como quais providências vêm sendo adotadas, pelo Município de Campos, para resolver o problema. De acordo com o artigo 14, §1, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades...


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